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Prefeitura faz chamamento coletivo e anuncia ações contra a dengue

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Bota-Fora da Codeca no bairro Reolon, no dia 27/04, está da programação das ações de orientação, fiscalização e educação

A Prefeitura de Caxias do Sul apresentou, em coletiva de imprensa, nesta quarta-feira (12/04), o cenário atual da dengue no município e as principais ações de combate. A reunião foi convocada para comunicar as iniciativas e também para solicitar o apoio dos veículos de comunicação para a disseminação das informações sobre o preocupante quadro atual. Um Bota-Fora será realizado pela Codeca no bairro Reolon no dia 27 de abril. A Secretaria da Saúde intensifica as ações de fiscalização, controle e vigilância dos focos e, a do Meio Ambiente, atuará na educação ambiental.

O prefeito Adiló Didomenico destacou que o momento pede especial atenção e pediu a colaboração: “Chegou o momento de todos arregaçarem as mangas. Precisamos da ajuda de todos, pois a dengue é uma doença que não tem vacina. Um copinho plástico jogado na natureza pode acumular água e causar um grande problema, por isso fazemos esse apelo de forma coletiva, para que nos ajudem nesse combate”.

A secretária da Saúde, Daniele Meneguzzi, destacou que, embora os casos de dengue confirmados em Caxias até o momento (10) sejam todos de pacientes com histórico de viagem para outros locais, há risco de que a doença seja contraída na cidade, já que ela é transmitida pela picada do Aedes aegypti. “É um problema coletivo. Para que possamos minimizar os efeitos, precisamos novamente contar com a ação e colaboração de todos os caxienses. Evitar a transmissão dentro do nosso município depende de cada um e isso passa pela prevenção, que é eliminando os focos”.

Foto por Lucas Munaretti

Caxias do Sul soma, até o momento, 411 focos do mosquito Aedes aegypti identificados e bloqueados pela Vigilância Ambiental em Saúde. Em pouco mais de três meses, é quase a metade do total de 2022 (728 focos). O diretor técnico da Vigilância Ambiental em Saúde, Rogério Poletto, mostrou que o Levantamento Rápido do Índice de Infestação de Aedes aegypti (Liraa), realizado de 27 de março a 4 de abril, indicou bairros já com risco médio de infestação pelo mosquito: Desvio Rizzo, Charqueadas, Planalto, São Victor Cohab, Cruzeiro, Dezorzi, Centro, Pio X, Mariani, Reolon, Fátima e Pioneiro. No entanto, a preocupação é geral, visto que há focos do mosquito localizados em todas as regiões da cidade.

A Vigilância Ambiental em Saúde realizou este ano 39.501 inspeções em imóveis, terrenos baldios e pontos estratégicos, e recolheu 125 pneus inservíveis, abandonados pela comunidade em via pública. Poletto também chamou atenção para o alto número de focos do Aedes encontrados em residências: 77,4% dos 411. Entre os principais criadouros, 48,4% estão em recipientes para armazenamento da água da chuva (caixas d’água, tonéis, barris, baldes, regadores e bombonas). Também há 11,2% em pneus e 14,7% em recipientes em geral, incluindo potes para animais sem a limpeza frequente. “Temos que desmistificar o fato de que a dengue vai ocorrer só em bairro pobre, pois os focos estão em todo o município. Apesar de todas as informações, estamos encontrando caixas d’água aberta, piscinas com água suja, fontes ornamentais, água parada em todo tipo de recipiente”, relata.

O Bota-Fora no Reolon será realizado pela Codeca dia 27 de abril, das 8h às 16h. O bairro foi definido por já estar no roteiro das ações da companhia e também pelo resultado do Liraa). A diretora-presidente da Codeca, Maria de Lourdes Fagherazzi, explicou que no dia da ação a equipe da Codeca fará o recolhimento de móveis, sofás, colchões, eletrodomésticos, pneus e madeiras, que devem ser depositados pelos moradores nesse mesmo dia, nas ruas onde passa o ônibus. Não serão recolhidos entulhos de obras (concreto, tijolo, cerâmica, lajota, pedras).

“O objetivo é recolher esses materiais que podem se tornar criadouros e somar esforços, porque esse é um trabalho conjunto. Pedimos que a comunidade não deposite nos dias anteriores nem na noite anterior, justamente para esses resíduos não acabarem sendo espalhados”, apontou Maria de Lourdes. A diretora também lembrou que a comunidade pode descartar os pneus em desuso junto ao Ecoponto da Codeca, de forma gratuita.

Foto por Lucas Munaretti

O secretário de Meio Ambiente, João Uez, destacou que a Semma realizará, em conjunto com Codeca, Samae e Smed, trabalho de educação ambiental nas escolas próximas aos bairros onde há maior número de focos, buscando abordar a conscientização: “Precisamos trabalhar com as crianças para que elas entendam a importância, porque são elas as grandes incentivadoras dentro de casa. São iniciativas simples mas que surtem grande efeito”, avalia.

O coordenador de Relações Comunitárias, José Reovaldo Oltramari, disse que fará articulação com presidentes de bairros para multiplicar as informações sobre as ações de combate. A diretora técnica da Vigilância em Saúde, Sandra Tonet, também participou da coletiva.

Sobre a dengue

SINTOMAS

Pessoas com febre por dois a sete dias (39 a 40 graus), dor de cabeça, dor nas articulações ou dor atrás dos olhos devem buscar atendimento médico. Todas as UBSs estão capacitadas para atendimento.

CASOS DE DENGUE em 2023

– Contraídos no município (autóctones): nenhum

– Contraídos fora do município (importados): 10 casos.

Foram registrados nos bairros: Rio Branco, Ana Rech, Nossa Senhora de Fátima, São Caetano, Nossa Senhora da Saúde (2), Jardim Eldorado, Sagrada Família, Pio X, Pioneiro.

FOCOS DO MOSQUITO TRANSMISSOR: 411

Distribuição dos focos por bairro:

Cruzeiro: 52

Charqueadas: 38

Pio X: 27

Nossa Senhora de Fátima e São Victor Cohab: 23

Colina Sorriso e Pioneiro: 20

Cidade Nova, Floresta e Reolon: 15

Planalto: 12

Mariani e Nossa Senhora da Lourdes: 11

Sagrada Família e Santa Lúcia: 10

São Caetano e São Pelegrino: 08

Santa Lúcia Cohab: 07

Marechal Floriano: 06

Centro, Santa Catarina e São José: 05

Cristo Redentor, Esplanada, Galópolis, Madureira: 04

Kayser, Rio Branco, Santa Fé, São Leopoldo, Universitário e Vinhedos: 03

Bela Vista, Cinquentenário, Jardim de Lagoa (Desvio Rizzo), Jardim do Shopping, Medianeira, Monte Carmelo, Santa Teresa (Desvio Rizzo), São Luiz da 6ª Légua e Tijuca: 02

Cidade Industrial, Forqueta, Jardim América, Linha 40, Panazzolo, Petrópolis, Presidente Vargas, Salgado Filho, São Cristóvão, Santos Dumont, Vila Cristina, Vila Mari (Planalto) e Vila Verde (Planalto): 01

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Evento nacional sobre Habitação Social salienta benefícios da regularização fundiária

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A existência de uma legislação municipal, como a lei caxiense Esse Terreno é Meu, tem mostrado seu valor na redução do déficit habitacional

O futuro da habitação social e a regularização fundiária como uma alternativa ao déficit habitacional foram dois dos temas explorados e que chamaram a atenção no 5° Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação. Caxias do Sul foi representada no evento, realizado em Foz do Iguaçu (Paraná), pelo secretário do Urbanismo (SMU), Giovani Fontana, e pelo engenheiro civil da diretoria de Regularização Fundiária da SMU, Daian Zini. “Foi muito discutida a questão de que o custo de uma nova unidade habitacional é muito elevado. Então, mais do que nunca, estamos vendo que a regularização fundiária é um caminho muito importante para amortizar, para reduzir o déficit habitacional no país, que hoje gira na ordem de 6 milhões de habitações”, argumentou o secretário.

Fontana respalda essa ideia com o fato de o governo federal estar manifestando o compromisso nesse governo de fazer 2 milhões de moradias por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. Ainda assim, restará 4 milhões de déficit. “O custo para fazer essas moradias é muito elevado. Existem moradias que podem cumprir essa função, desde que com uma melhoria ou com a regularização. Então, é nesse sentido que se prega cada vez mais a importância de atuar na regularização fundiária, porque ela é mais econômica na balança, no custo, para poder atender uma família”, pontuou o secretário.

O evento foi mais uma oportunidade em que Fontana confirmou que o Município está no rumo certo com a sua política de regularização fundiária. “Como no ano passado Caxias do Sul venceu o concurso promovido pelo congresso com o projeto Esse Terreno é Meu, fomos convidados a nos manifestar, o que está acontecendo na cidade, para os  participantes do evento”, contou.

O secretário caxiense do Urbanismo falou que o evento deixou claro também o quanto é controversa a questão da necessidade ou não de uma legislação municipal específica para a regularização. “Há estudiosos que pregam a não necessidade de o município ter a sua lei, já que existe a lei federal. Só que, todos os trabalhos sobre os quais a gente tem se debruçado, nos fez ver que para Caxias foi muito, mas muito importante, ter a lei Esse Terreno É Meu. Principalmente por dois motivos muito marcantes”, disse Fontana.

A primeira dessas motivações é o alinhamento obtido entre os entes que atuam nos processos de regularização e colaboraram na construção do regramento, que são a Prefeitura, o Ministério Público, o Judiciário e os cartórios de registro, no caso de Caxias, o da primeira e segunda zonas. “Outra questão bem pontual e importante é que com a lei pudemos criar um fundo. Com ele a gente está conseguindo obter recursos, frutos de compensações pecuniárias advindas de regularizações específicas, que não são baixa renda. Com esse recurso a gente está conseguindo subsidiar os trabalhos de regularização fundiária nos núcleos sociais. Então essa analogia à nossa lei, como uma lei Robin Hood”, explicou.

Fotos: Divulgação

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Deputadas lançam ’21 Dias de Ativismo’ no Plenário da Câmara

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A campanha mundial que luta pelo fim da violência contra as mulheres começou mais cedo no Brasil, em 20/11, Dia da Consciência Negra

Parlamentares reforçaram nesta semana a luta contra a violência e a defesa de uma cultura de paz em prol das mulheres brasileiras. Na Câmara dos Deputados, elas iniciaram ampla mobilização chamando a atenção para os ’21 Dias de Ativismo’, campanha que visa a erradicação dos atos violentos em todos os lares do mundo.

À frente do PCdoB na Câmara, a deputada Jandira Feghali destacou a importância de aproveitar esse período do ano para promover uma transformação cultural na sociedade.

“Combater a violência contra a mulher é uma luta cotidiana. Esses 21 dias de ativismo são 21 dias de debate, de discussão, de articulação de movimentos sociais, do parlamento brasileiro, legislação. Tudo isso é pensado, repensado, formulado. Foi assim que a gente conseguiu construir a Lei Maria da Penha que eu tive a honra de ser a relatora”, afirmou a deputada.

Leia tambémMortalidade materna das mulheres negras é o dobro das brancas, diz Fiocruz

Segundo a parlamentar, a mobilização dá relevância a essa pauta de defesa da mulher.

“Esses 21 dias chamam a atenção para uma mudança cultural e para a informação dos direitos que as mulheres têm e que precisam ser respeitados por toda a sociedade brasileira. Viva a mulher brasileira, viva a luta contra a violência e viva a cultura de paz”, concluiu Jandira Feghali.

Violência contra a mulher cresceu em 2022

Dados do relatório “Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil”, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em março, mostram que os crimes contra o público feminino cresceram. Em 2022, houve 1.437 mulheres mortas em feminicídios (aumento de 6,1%).

“O relógio da violência não para de rodar. Em cada minuto, mulheres são agredidas fisicamente, verbalmente, patrimonialmente. Nós do Brasil temos um alto índice de feminicídios. Eu quero dizer que na Bahia, por exemplo, ao menos 81 feminicídios já ocorreram neste ano de 2023”, disse a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

Conforme o levantamento, os homicídios dolosos de mulheres também aumentaram 1,2% em relação ao ano passado. As agressões, em contexto de violência doméstica, cresceram 2,9%. As ameaças aumentaram 7,2%. Já os registros de assédio sexual cresceram 49,7% e totalizaram 6.114 casos em 2022. Por outro lado, a importunação sexual teve crescimento de 37%, chegando a 27.530 casos no último ano.

“A luta contra violência é uma luta permanente, que nós não podemos arrear a bandeira, não podemos vacilar. O nosso inimigo maior, o silêncio, o nosso inimigo maior, a completa falta de solidariedade social, é necessário denunciar, por isso vamos fazer desses 21 dias, dias de alerta, dias de grito, dias de libertação”, complementou Alice Portugal.

Sessão solene destacou campanha

Deputadas Daiana Santos e Benedita da Silva em sessão solene. Foto: Richard Silva/PCdoB na Câmara

No Plenário da Casa, deputadas fizeram sessão solene alusiva à Campanha Mundial 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. Elas aproveitaram a oportunidade para discutir os desafios no combate a violações cotidianas.

A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) destacou a importância de as mulheres ocuparem espaços de poder como forma de acabar com o ciclo de violência.

“Estamos celebrando uma bancada negra, um número maior de mulheres e mulheres negras que rompem concomitantemente um ciclo de violação e violências sistêmicas a partir do momento que chegam e ocupam o espaço nesta casa. É assim que a gente rompe com uma estrutura que nos condiciona a violações sistêmicas, como se essa fosse a única forma de viver e existir”, relatou a parlamentar.

O evento foi realizado graças à iniciativa da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), coordenadora da Bancada Feminina.

“Essa campanha é muito forte e inteligente: não só da consciência negra, não só da questão de gênero, mas é uma campanha didática para que o nosso país se coloque em primeiro lugar como o país que combateu toda e qualquer violência, feminicídio a nós, mulheres. Nós queremos viver, e viver felizes e em paz”, disse Benedita da Silva.

Marciele Brum é assessoria de comunicação da liderança do PCdoB na Câmara

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Julgamento de Daniel Alves e a luta contra a violência sexual

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Tribunal de Barcelona decide que jogador será julgado por estupro. Segundo a OMS, 1 em cada 3 mulheres (736 milhões) foi submetida à violência física ou sexual no mundo

A Justiça da Espanha decidiu que o jogador brasileiro de futebol Daniel Alves será julgado pelo crime de agressão sexual. Ele é acusado de ter estuprado uma mulher em uma boate em Barcelona, em dezembro do ano passado. A data do julgamento ainda não foi definida.

O jogador encontra-se detido desde o dia 20 de janeiro em uma prisão na cidade espanhola. Se for considerado culpado, ele poderá ser condenado a uma pena de quatro a 15 anos de prisão. 

O Tribunal de Barcelona avalia, com base em depoimentos da jovem e de testemunhas, além de provas periciais, que “existem indícios suficientes para acordar a abertura do julgamento oral nos termos que solicita o Ministério Fiscal e a acusação particular”.

A defesa do atleta e a acusação têm cinco dias úteis para a apresentação das habilitações provisórias, em que devem deliberar se o ex-lateral da seleção brasileira tem de ser absolvido ou condenado, além da eventual pena em caso de condenação.

O jogador, por meio de seus advogados, tenta um acordo para que não seja necessário um julgamento. Conforme noticiado, os advogados do brasileiro teriam sinalizado que aceitariam uma pena de quatro anos e uma “robusta compensação” para a vítima. Ao longo das investigações, segundo noticiado pelo UOL, Daniel Alves teria dado cinco versões diferentes para o caso. 

Leia também: O caso Daniel Alves e a falência do futebol brasileiro

Daniel Alves não é o único nome do futebol, brasileiro e internacional, envolvido com acusações relativas a abusos sexuais ou agressões físicas. Para ficar apenas em alguns dos casos mais recentes, há poucos dias, por exemplo, o Ministério Público Federal (MPF) defendeu, junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que o ex-jogador Robinho cumpra pena de nove anos no Brasil pelo crime de estupro coletivo ocorrido na Itália também em 2022. 

O ex-jogador e ex-técnico Cuca foi condenado em abril num processo por ato sexual com menor e coação na Suíça em 1987. Já o ex-goleiro do São Paulo Jean foi detido, em 2019, acusado de violência doméstica praticada contra sua ex-mulher. 

Ao escrever sobre o crime de estupro a partir do caso Daniel Alves, no jornal O Estado de S.Paulo, a procuradora de Justiça aposentada do Ministério Público de São Paulo, Luiza Nagib Eluf, destacou:  “é preciso compreender que jogadores de futebol não são deuses, não ‘podem tudo’, não devem transgredir as leis e as regras sociais, não serão sempre louvados por todos que lhes assistem nem poderão fazer ‘gato e sapato’ das mulheres que não querem manter relações sexuais com eles. Quando o poder da fama e do dinheiro sobem à cabeça, o mais indicado é contratar um psiquiatra”. 

Cultura do estupro

O julgamento de Daniel Alves é um passo a mais na luta contra o machismo e a cultura do estupro e da violência conta a mulher, naturalizada entre boa parte da população brasileira e em países. A condenação de homens que praticam qualquer tipo de violência sexual ou agressão física é uma sinalização clara, para a sociedade, que aquele ato é crime e que deve ser combatido e punido. 

Há poucos dias, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelou novos dados sobre violência sexual no primeiro semestre deste ano no Brasil. Ao todo, o país teve 34 mil casos de estupros e estupros de vulneráveis, crescimento de 14,9%, em relação ao mesmo período do ano passado, o que corresponde a um crime a cada oito minutos. 

Leia também: Brasil registra aumento de feminicídios e estupros no 1º semestre

Segundo o Anuário 2023, do FBSP, o ano de 2022 teve o maior número de estupros da história, com quase 75 mil casos, crescimento de 8% em relação a 2021. Da mesma forma, foi verificado o aumento de violência doméstica (2,9%, com 245 mil agressões), assédio sexual (49%, com mais de seis mil casos) e importunação sexual (37%, com mais de 27 mil casos). 

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgados em 2021 apontavam que ao longo da vida, uma em cada três mulheres, cerca de 736 milhões, foi submetida à violência física ou sexual por parte de seu parceiro ou violência sexual por parte de um não parceiro — um número que permaneceu praticamente inalterado na última década. 

Na ocasião, Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS, declarou: “a violência contra as mulheres é endêmica em todos os países e culturas, causando danos a milhões de mulheres e suas famílias” e que “só podemos lutar contra isso com esforços sustentados e enraizados — por governos, comunidades e indivíduos — para mudar atitudes prejudiciais, melhorar o acesso a oportunidades e serviços para mulheres e meninas e promover relacionamentos saudáveis e mutuamente respeitosos”. 

Com agências

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