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Equipe técnica de Caxias do Sul acompanha jornada de gestão de resíduos em Florianópolis

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Prefeito Adiló Didomenico liderou comitiva de profissionais em intercâmbio de conhecimento sobre sistema de descarte e destinação de materiais na capital catarinense

Durante toda esta quarta-feira (16), uma comitiva de técnicos da administração municipal de Caxias do Sul trocou informações e acompanhou presencialmente um dia de trabalho na gestão de resíduos com os colegas da prefeitura de Florianópolis. O sistema de descarte e destinação de materiais em desenvolvimento pela capital catarinense apresenta pontos de interesse para análise. A possibilidade de trazer benefícios no aprimoramento do serviço para a população caxiense motivou a visita técnica.

O prefeito Adiló Didomenico integrou o grupo, que contou ainda com o secretário Municipal do Meio Ambiente, João Osório Martins; a diretora da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA), Luzia Ester Santos Oss; o diretor de Planejamento e Gestão da SEMMA, Henrique Gustaco Koch; o engenheiro químico da SEMMA, Felipe Tiago do Nascimento; a gerente de Licenciamento da SEMMA, Paloma Fontanari Forest; o gerente de Governança, Riscos e Compliance da CODECA, Rodrigo Bado; o gerente de Operações da CODECA, Rafael Rihl Tregansin; o engenheiro químico da CODECA, Ricardo Becker; a diretora de Fomento e Agroindústria da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SMAPA), Andreia Fiorese de Andrade; e as biólogas Victoria Reolon de Mello e Geovana Secco, ambas voluntárias do coletivo Lixo Zero, parceiro do Município.

A missão reuniu-se com representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA) de Florianópolis, da Comcap (autarquia municipal encarregada de parte do processo de gestão de resíduos urbanos), além de equipes de Educação Ambiental e responsáveis por legislação e contratos na área de coleta e processamento de resíduos, entre outros. O grupo foi recepcionado por representantes do gabinete do prefeito da capital catarinense, Topázio Neto, que posteriormente encontrou-se com o chefe do Executivo de Caxias do Sul, Adiló Didomenico.

“Foi um encontro bastante proveitoso, para ambos os lados. Pudemos conhecer processos e trocar experiências, de forma a que os dois municípios tenham condições de avaliar o que de melhor pode ser aproveitado para sua população, com as respectivas particularidades. O prefeito Topázio demonstrou muito interesse no nosso projeto da Troca Solidária, por exemplo. Todo trabalho neste sentido é importante”, destacou Adiló.

A aproximação entre os municípios se intensificou a partir das parcerias fomentadas pelo ecossistema de inovação Tech Road. Caxias do Sul e Florianópolis integram o grupo de municípios completado por Porto Alegre, Joinville e Curitiba.

Do encontro, já ficou alinhavada a possibilidade de uma futura visita da equipe da administração de Florianópolis para conhecer a experiência de gestão de resíduos de Caxias do Sul.

“Florianópolis tem um trabalho muito interessante na gestão dos resíduos orgânicos domésticos, que é algo que nos interessa bastante. Além disso, percebemos um movimento importante no processamento dos resíduos de podas e na Educação Ambiental. Por outro lado, eles também manifestaram curiosidade sobre iniciativas nossas, como a coleta seletiva. Vamos ampliar esta aproximação, para buscar sempre melhores soluções para a população”, sublinhou o secretário Municipal de Meio Ambiente de Caxias do Sul, João Osório Martins.

Fotos: Juliane Ribas

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Prefeitura de Caxias do Sul assina contrato para instalação de painéis solares na sede da SEMMA

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Equipamentos serão responsáveis pela produção de energia para suprir 75% da demanda da sede própria da secretaria instalada junto à Maesa

A Prefeitura de Caxias do Sul encaminhou na tarde desta terça-feira (22) o contrato para início da instalação do sistema de energia solar na sede própria da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA), junto à Maesa. A solenidade contou com a presença do prefeito Adiló Didomenico, do secretário do Meio Ambiente, João Uez, e de representantes das empresas responsáveis pelo serviço, Urbanizadora Rodobras e Energy.

A SEMMA passou a atender ao público no novo endereço (Rua Dom José Barea, 1.501, bairro Exposição) no dia 29 de maio. Antes disso, durante a mudança, foi estruturado o projeto para implantação do sistema fotovoltaico. Serão instalados 30 painéis e dois inversores com sistema de armazenamento de energia, além de duas baterias com capacidade para suprir a demanda da SEMMA por até dois dias, sem interrupção.

O representante da empresa Energy, Flávio Coiro, disse que o diferencial do sistema é que estará ligado ao banco de baterias o sistema de no-break da secretaria, com característica totalmente sustentável e dentro das diretrizes ESG. A Rodobras esteve representada por Flávio Tonietto.

As placas terão capacidade para gerar 2.100 kW/h e serão instaladas numa área de 78m2 do telhado da SEMMA. A conta mensal de energia da pasta gira em torno de R$ 5 mil e o sistema será capaz de suprir 75% desse valor. Dessa forma, a economia anual inicial está estimada em R$ 45 mil. O investimento total no sistema, custeado por meio de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), será de R$ 587,8 mil.

O secretário do Meio Ambiente lembrou que até o fim de setembro os equipamentos devem estar instalados e começarão a gerar créditos depois das aprovações técnica e comercial da concessionária de energia (RGE). João Uez destacou que o atual contexto do uso da energia solar permite a redução da emissão de poluentes na atmosfera, diminuindo as taxas de carbono, pois a energia gerada pelos painéis é considerada limpa. “Nada mais lógico do que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente integrar esse ecossistema”, pontua.

O prefeito Adiló Didomenico ressaltou a parceria com a Rodobras para o encaminhamento do contrato e frisou que a SEMMA é a primeira unidade do Poder Executivo completamente energizada por placas solares. “Essa ação encaminhada após a instalação da secretaria na Maesa é uma prova do empenho dos servidores para tornar o Poder Executivo de Caxias do Sul exemplo para todo o País. Depois da SEMMA será o Samae que instalará o sistema”, anunciou o prefeito.

De acordo com o informativo de julho da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), desde 2012 o setor recebeu mais de R$ 155 bilhões em investimentos, gerou 960 mil novos empregos e resultou na arrecadação de mais de R$ 45 bilhões em tributos. Nesse contexto, mais de 40 milhões de toneladas de CO2 deixaram de ser emitidas na atmosfera.

Foto por Fotos Daniela Xu

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Eficiência e produtividade são objetivos de pesquisa com luminária LED para cultivo de flores

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Eficiência e

Com foco no pequeno produtor, projeto tem parceria firmada entre Intral S/A e Universidade Federal de Santa Maria

Crédito: Juliano Mendes

O desenvolvimento de soluções em iluminação para o cultivo de plantas tornou-se um importante investimento de setores ligados à agronomia, engenharia e tecnologia, chegando o mais próximo possível das características da luz solar em ambientes controlados. Aumentar o consumo anual de flores pelos brasileiros é a aposta da Intral S/A, indústria de Caxias do Sul (RS), líder no mercado de fabricação de lâmpadas, luminárias de LED e drivers, por meio de sua participação na elaboração do projeto “Desenvolvimento de espectro luminoso dedicado e de sistema de iluminação ‘Grow Light’ para cultivo de plantas”, em parceria com a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), instituição que é referência nacional em pesquisas nas áreas de Engenharia Elétrica e Agronomia.

O trabalho consiste no desenvolvimento de uma luminária de LEDs dedicada ao cultivo de plantas. Associado ao moderno progresso das técnicas aplicadas à horticultura, foi criado um sistema de iluminação empregando tecnologias de conversão de energia elétrica aplicadas a sistemas de iluminação especializados para controle da iluminação de cultivos, como forma de suplementação da luz solar. Os testes de campo iniciaram em março, na propriedade de produtores de flores em Júlio de Castilhos (RS) e no campus da UFSM, com a finalização do projeto programada para o primeiro semestre de 2024.

O aumento da produtividade e qualidade dos cultivos, aliado à viabilidade de instalação desta tecnologia em locais estratégicos, tais como áreas urbanas de cultivos indoor, foram pontos fundamentais que motivaram a Intral a trabalhar no desenvolvimento deste produto inovador. A contribuição da iluminação aplicada ao cultivo de plantas é realizada por meio do uso de espectros luminosos dedicados e energeticamente eficientes nas cores branco, lilás e vermelho. As luminárias de LEDs são compostas por corpos e dissipadores de calor em alumínio, drivers full-range IP66 de alta eficiência com corrente de saída dimerizável, que fornecem energia aos LEDs, além de lente específica para aplicação em horticultura, mantendo os valores de transmitância e ângulos de abertura da luz em conformidade com as necessidades das diversas espécies de plantas a serem cultivadas.

Entre os propósitos deste estudo, realizado junto a uma linha de pesquisa de mestrado e doutorado da UFSM, estão: gerar informações relevantes ao setor nacional e internacional, proporcionando uma mudança de hábito no consumo de flores e movimentar ainda mais este setor, além de proporcionar que o Rio Grande do Sul tenha uma segunda safra de flores ao ano, não precisando depender de apenas uma. O projeto reúne uma equipe multidisciplinar composta pela Intral S/A, pelo grupo GEDRE Inteligência em Iluminação, coordenado pelo Dr. Eng. Eletricista Marco Antônio Dalla Costa, e pela Equipe PhenoGlad, sob coordenação do PhD em Agronomia Nereu Augusto Streck. Os pesquisadores são oriundos dos cursos de Engenharia Elétrica, Engenharia Agrônoma e Engenharia Florestal, com profissionais de diferentes funções, expertises e qualificações que se complementam.

Mais fotos no link.

Sobre a Intral

Reconhecida como provedora de soluções em iluminação há mais de 70 anos, a Intral S/A se destaca pelo pioneirismo, inovação, inteligência tecnológica e eficiência energética, oferecendo um amplo portfólio de produtos para o setor de iluminação. É uma marca 100% nacional, com atuação no mercado brasileiro e da América Latina, possuindo certificação de qualidade ISO 9001, selo Procel em algumas linhas de produtos e certificação internacional nos países para os quais exporta. Suas soluções atendem ao mercado de iluminação residencial, comercial, industrial e pública. Conta com duas unidades fabris sediadas em Caxias do Sul (RS) e uma unidade fabril em São Paulo. Além de contar com um largo parque fabril, possui autonomia para produção de drivers, luminárias e lâmpadas, possuindo também laboratórios próprios para testes, homologações e desenvolvimento de produtos.

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Apple, Google, Microsoft e Amazon usaram ouro ilegal de terras indígenas brasileiras

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Por Daniel Camargos*, de Redenção e Tucumã (PA)

Foto: Marizilda Cruppe/Amazônia Real/Amazon Watch

Você não sabe disso, mas ao ler esta reportagem você pode estar usando ouro extraído ilegalmente de terras indígenas brasileiras. Celulares e computadores das marcas Apple e Microsoft, bem como os superservidores do Google e da Amazon, têm filamentos de ouro em sua composição. Parte desse metal saiu de garimpos ilegais na Amazônia, passou pela mão de atravessadores e organizações até chegar nos dispositivos das quatro empresas mais valiosas do mundo, revela uma investigação da Repórter Brasil.  

(Arte: Giovana Castro e Thalita Rodrigues/Shake Conteúdo Visual)

Documentos obtidos pela reportagem confirmam que essas gigantes da tecnologia compraram, em 2020 e 2021, o metal de diversas refinadoras, entre elas a italiana Chimet, investigada pela Polícia Federal por ser destino do minério extraído de garimpos clandestinos da Terra Indígena Kayapó, e a brasileira Marsam, cuja fornecedora é acusada pelo Ministério Público Federal de provocar danos ambientais por conta da aquisição de ouro ilegal. A extração mineral em terras indígenas brasileiras é inconstitucional, apesar dos esforços do governo Jair Bolsonaro (PL) para legalizá-la.   

Em meio à maior floresta tropical do mundo, o rastro de destruição dessa exploração clandestina é crescente e imensurável. Enquanto o desmatamento e a contaminação dos rios são visíveis, o garimpo pode estar matando pessoas por mercúrio (um metal tóxico) e vem atraindo o crime organizado. Ataques armados de garimpeiros a indígenas têm sido revelados pela imprensa nos últimos anos, como o que aconteceu em maio de 2021 em uma comunidade Yanomami

Apesar de os órgãos investigadores brasileiros terem provas de que Chimet e Marsam compraram, de maneira indireta, ouro extraído ilegalmente de alguns desses territórios demarcados, as duas refinadoras são certificadas e consideradas “aptas” a vender nos Estados Unidos e na Europa – regiões que exigem maior transparência dos fornecedores de minérios, além de critérios mais rígidos no combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao abuso dos direitos humanos. 

Repórter Brasil teve acesso aos documentos que Apple, Google, Microsoft e Amazon são legalmente obrigadas a enviar à Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (Securities and Exchange Commission, ou SEC, na sigla em inglês) com a lista de seus fornecedores, não apenas de ouro, mas também de estanho, tungstênio e tântalo. Entre centenas de refinadoras, constam nas relações a brasileira e a italiana. Os documentos referem-se às aquisições feitas em 2020 e 2021, mas relatórios anteriores a estes também apresentavam as duas refinadoras como fornecedoras.

Empresas listadas na Bolsa de Valores estadunidense devem informar anualmente se usam em suas cadeias produtivas os chamados “minérios de conflitos” (ou minérios oriundos de áreas de risco), exigência criada por uma lei aprovada em 2010 por conta da guerra civil da República Democrática do Congo, onde a exploração mineral ainda financia grupos armados (leia mais sobre o assunto aqui). E o uso do metal vai além das joias e das barras compradas por grandes bancos: produtos eletrônicos responderam por 37% do ouro usado nos Estados Unidos em 2019, de acordo com o Sumário de Comidities Minerais elaborado pelo Serviço Geológico dos EUA

As certificadoras da Chimet e da Marsam são, respectivamente, a LBMA (The London Bullion Market Association) e a RMI (Responsible Minerals Initiative), organizações que têm como objetivo garantir maior transparência para o setor minerário, “buscar engajamento corporativo sustentável” e realizar auditorias para combater violaçãoes de direitos humanos, lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo, segundo o site das próprias organizações.

Balsas de garimpo se alinham no rio Madeira, no Amazonas (Foto: Avener Prado/Repórter Brasil)

Um dos problemas é que, apesar dos episódios de violência provocados pelo garimpo ilegal na Amazônia, essas organizações não consideram o Brasil uma “área de risco”. Enquanto as quatro principais empresas de tecnologia lucraram, juntas, US$ 74 bilhões somente no quarto trimestre de 2021 (quase duas vezes o PIB anual de Camarões), elas parecem não se preocupar com a real origem do ouro que utilizam – nem com os conflitos que ele pode estar alimentando em território brasileiro. 

“Tanto a SEC quanto as empresas americanas fecham os olhos para a origem do ouro que chega no país”, lamenta Payal Sampat, diretora do programa de mineração da Earthworks, organização com sede em Washington D.C. que trabalha com os impactos da atividade. A especialista também critica o trabalho da RMI: “não são confiáveis”. 

O caso da certificadora cujo nome em português seria “iniciativa dos minerais responsáveis”, a RMI, merece atenção. Ela realiza auditorias de modo a fornecer “informações [das refinadoras] para que as empresas possam tomar decisões de abastecimento mais embasadas”. No entanto, “não certifica ou promove refinarias como ‘confiáveis ​​e sustentáveis’, conforme a entidade esclareceu em nota. A organização tem, como associadas, 400 empresas mundialmente famosas de diversos setores: tecnologia, aviação, indústria automobilística e até empresas de entretenimento. Todas potenciais compradoras da Chimet e da Marsam. 

“O Brasil não dispõe de mecanismos confiáveis de rastreabilidade do ouro, por isso há um risco grande de se certificar metal contaminado por violações de direitos humanos em terras indígenas da Amazônia”, afirma Rodrigo Oliveira, assessor jurídico do ISA (Instituto Socioambiental), destacando um estudo que mostrou que 28% do ouro extraído no Brasil tem origem comprovadamente ilegal. “Neste cenário, o papel da SEC é fundamental, uma vez que sociedade e investidores confiam na transparência e veracidade das informações por ela publicadas”. 

Procurado pela Repórter Brasil, o governo estadunidense, por meio da SEC, disse que não vai se pronunciar. 

A RMI afirmou que entrou em contato com a refinadora brasileira pedindo ações corretivas  relacionadas ao escopo da auditoria. “Esse processo incluiu a revisão das reclamações como parte da última auditoria da Marsam, um plano de ação corretiva para abordar quaisquer lacunas identificadas e monitoramento futuro”, disse em nota. “Se a Marsam não fechar o plano de ação corretiva com sucesso dentro do prazo estipulado, conforme verificado por um avaliador terceirizado, ela será removida da lista de conformidade da RMI”, afirmou. A certificadora alegou contratos de confidencialidade para não dar mais informações sobre quais seriam essas ações corretivas e nem os prazos estipulados. Leia aqui as respostas na íntegra.

A certificadora inglesa LBMA disse que está ciente das investigações da Polícia Federal, que entrou em contato com a Chimet e que está revisando a auditoria da refinadora italiana. Porém, antecipou que os auditores não encontraram falhas nas práticas de fornecimento da empresa ou na maneira como ela respondeu às alegações contra seus fornecedores. “O LBMA acredita que essa resposta é consistente”. A LBMA também entende que a Chimet cooperou com a investigação policial e que não enfrenta acusações relacionadas a esse assunto. 

O maior alvo dos policiais federais foram os fornecedores da Chimet, os donos da empresa CHM do Brasil. Trata-se de Giácomo Dogi, que foi preso em outubro, e o seu pai, Mauro Dogi, investigados por suposta participação em uma organização criminosa que extrai ouro ilegal da Terra Indígena Kayapó. Os dois italianos, que vivem no Brasil, forneciam ouro para a refinadora italiana, segundo revelam transações financeiras entre as duas empresas obtidas pelos policiais federais na Operação Terra Desolata.

Das quatro big techs, apenas a Apple tomou uma atitude ao ser questionada pela Repórter Brasil. No primeiro contato, em maio, a empresa enviou uma nota dizendo que os seus “padrões de fornecimento responsável são os melhores do setor e proíbem estritamente o uso de minerais extraídos ilegalmente” e que “se uma fundição ou refinadora não conseguir ou não quiser atender aos nossos padrões rígidos, nós o removeremos de nossa cadeia de fornecimento”.  Dois meses depois desse primeiro contato, a reportagem voltou a procurar a Apple, que, afirmou em nota ter removido a Marsam da lista de fornecedores. A Chimet, no entanto, permanece apta. 

Google, Microsoft e Amazon disseram que não comentariam, mas não negaram terem comprado da Chimet e da Marsam. Os emails enviados pela reportagem detalhavam os diversos danos socioambientais provocados pelo garimpo ilegal na Amazônia, bem como a investigação da Polícia Federal e dos procuradores da República. 

Após a publicação da reportagem, o Google enviou uma nota: “O Google requer que fornecedores sigam nosso Código de Conduta do Fornecedor e busquem minérios apenas de empresas certificadas e livres de conflito, como as auditadas pelo Processo de Garantia de Minerais Responsáveis (RMAP, na sigla em inglês) da Iniciativa Minerais Responsáveis (RMI – antes conhecida como Iniciativa de Fornecimento Livre de Conflitos), ou outro programa de avaliação de terceiros.”

‘Trabalhamos para proteger o meio ambiente’

Apesar do silêncio das três gigantes da tecnologia, os relatórios entregues ao governo estadunidense revelam as melhores intenções de sustentabilidade, transparência e responsabilidade socioambiental.

“Estamos comprometidos em evitar o uso de minerais que incitaram conflitos e esperamos que nossos fornecedores apoiem nossos esforços para identificar a origem do ouro, estanho, tungstênio e tântalo usados ​​em produtos que fabricamos ou contratamos para fabricar”, diz a Amazon no documento enviado à SEC.

Já a Microsoft afirma ter uma “abordagem holística para o fornecimento responsável de matérias-primas enquanto trabalha para o uso de minerais que não são oriundos de áreas de conflito em seus dispositivos”.

A Alphabet, controladora do Google, explica no relatório anual que se envolve ativamente com a RMI e que analisa e monitora as respostas dos fornecedores para além do preenchimento do relatório-modelo da associação. “Fizemos o acompanhamento para identificar informações incompletas ou inconsistentes em relação às informações que esperaríamos do fornecedor”, diz no documento. 

No documento de 25 páginas da Apple, a empresa ressalta o alinhamento com as políticas de direitos humanos e afirma que “trabalha para proteger o meio ambiente e salvaguardar o bem-estar de milhões de pessoas afetadas por nossa cadeia de suprimentos, desde a mineração até as instalações onde os produtos são montados”. 

Produtos eletrônicos responderam por 37% das compras de ouro nos EUA em 2019 (Foto: Bruno/Pixabay)

O relatório é de 31 de dezembro de 2021, ou seja, foi publicado dois meses depois da investigação da Polícia Federal que envolveu a Chimet e quatro meses depois da Ação Civil Pública contra a FD’Gold (fornecedora da Marsam) vir à tona. Vale destacar que as investigações da Polícia Federal identificaram que o ouro ilegal foi extraído da Terra Indígena Kayapó desde 2015.

“Aqui no Norte, somos cúmplices da destruição do garimpo no Brasil”, lamenta Christian Poirier, coordenador da Amazon Watch, organização que também investiga o setor. Para ele, apesar da dificuldade de rastreabilidade do minério, há pouca pressão por melhorias e maior transparência. Sobre as big techs, ele conclui: “Talvez seja hora de inverter o ônus da prova: essas empresas podem provar que não estão vinculadas a fluxos potencialmente ilegais de ouro do Brasil?”. 

Do luxo italiano ao lobista brasileiro

A Chimet é uma gigante do setor de refino de metais e ocupa a posição número 44 entre as empresas que mais faturam na Itália. Em 2020, ela teve a maior receita da sua história: mais de 3 bilhões de euros (cerca de R$ 18 bilhões), um aumento de 76% em relação ao ano anterior, como detalhou a Repórter Brasil em investigação publicada em fevereiro.  

O inquérito da Polícia Federal, a que a reportagem teve acesso, é baseado em relatórios de informações econômicas do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). A análise de dados confidenciais constatou que a Chimet remeteu, entre setembro de 2015 e setembro de 2020, R$ 2,1 bilhões para a CHM do Brasil, empresa que, por sua vez, é considerada pelos policiais federais como uma das principais “destinatárias do ouro ilegal vindo de terras indígenas no sul do Pará”.   

A defesa dos italianos da CHM foi feita por uma das maiores bancas de advocacia do Brasil, que tem entre os sócios o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. A nota enviada pelo escritório sustenta que a CHM: “nunca adquiriu ouro proveniente de terras indígenas”.  Diz ainda que a alegação não foi provada pela Polícia Federal e que: “não passou de mera suposição”. (leia a íntegra da resposta). 

Para os investigadores, no entanto, as transações financeiras “demonstram a falta de preocupação da Chimet em comprar ouro legalizado”, afirma o inquérito, “ao enviar valores elevados para garimpeiros, sem permissão de mineração, antecipando a entrega de futuros bens, como joias, pedras e metais preciosos”.

Procurada, a Chimet disse que rompeu as relações comerciais com a CHM assim que soube da investigação da Polícia Federal, em 29 de outubro de 2021. Quando questionada pela Repórter Brasil em janeiro, a gigante italiana alegou que o volume adquirido de ouro do Brasil era irrelevante em relação ao total (70 toneladas) refinado em sua fábrica.

Especialistas, no entanto, revelam a peculiaridade da cadeia: um grama de ouro ilegal, ao ser refinado, é misturado a todo o restante, contaminando toda a produção.

Metal sendo tratado na refinadora italiana Chimet (Foto: Chimet/Divulgação)

Esse também é o caso da Marsam, que tem como um de seus fornecedores a FD’Gold DTVM (Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários), acusada pelo Ministério Público Federal de comprar ouro extraído de terras indígenas, principalmente dos territórios dos povos Kayapó e Munduruku, no Pará. A FD’Gold também é uma das principais compradoras do ouro ilegal da Terra Indígena Yanomami, segundo outra investigação da Polícia Federal, revelada pela Repórter Brasil.  

“A ré FD’Gold DTVM, portanto, promoveu compras de produtos, insumos, marcadas pela ilegalidade. Pior: obteve ganhos econômicos com essa ilegalidade, incorporando o minério ilegal em suas atividades econômicas regulares”, afirmam os procuradores na ação civil pública. O MPF pede a condenação da FD’Gold, a paralisação das atividades da empresa no Pará e o pagamento de uma indenização por danos materiais e socioambientais de R$ 1,75 bilhão. 

O fundador da FD’Gold é Dirceu Frederico Sobrinho, que além de presidente da Anoro (Associação Nacional do Ouro), é um dos principais lobistas para legalizar o garimpo em terras indígenas. Sobrinho transita com desenvoltura pelos gabinetes de Brasília: já esteve com o vice-presidente Hamilton Mourão e com ministros defendendo a exploração mineral em terras indígenas. Também foi candidato a 1° suplente do ex-senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) em 2018, quando declarou uma fortuna de R$ 20,3 milhões.

Apesar de Sobrinho já ter sido sócio da Marsam, quem hoje comanda a refinadora é a sua filha. A empresa compra pelo menos um terço do ouro que processa “em família”, ou seja, da FD’Gold, segundo informou um consultor externo da empresa, André Nunes, a uma reportagem da Associated Press.

Procurado, Nunes primeiramente negou relação entre a Marsam e a FD’Gold, mesmo com o fato de que seus sócios têm relação direta de parentesco. Em um segundo contato, Nunes disse que a FD’Gold é um dos “diversos clientes no portfólio da Marsam” e que a relação comercial é de “prestação de serviços”. A Repórter Brasil teve acesso a um documento, de julho de 2021, em que Nunes afirma que 36% do ouro processado pela Marsam vem da FD’Gold. 

Procurados, tanto Sobrinho quanto a FD’Gold não se manifestaram.

O ouro ilegal, extraído de garimpos clandestinos ou de áreas protegidas, é “legalizado” no momento em que as DTVMs compram o produto. O vendedor do ouro (normalmente garimpeiros ou cooperativas de garimpeiros) preenche uma nota fiscal em papel e autodeclara de onde veio aquele minério – os fraudadores podem dizer que a origem é um garimpo legalizado, mesmo que não o seja. O problema é que a lei 12.844/2013, que regula a compra, venda e o transporte do produto no país, afirma que a declaração de origem do metal acontece a partir da “boa fé do vendedor” – isentando, dessa forma, qualquer responsabilidade dos compradores.

Já legalizado, o metal então pode ser vendido a grandes refinadoras, joalherias, bancos, governos e, inclusive, a algumas das marcas mais famosas do mundo. Ou seja, se você estava pensando em trocar a marca do seu celular, talvez não exista para onde correr. O seu carro, a sua câmera ou o filme de animação que você assiste vêm de empresas que podem estar adquirindo, ainda que de forma indireta, ouro de terras indígenas brasileiras.

*Colaboraram Mariana Della Barba e Gisele Lobato

Edição: Ana Magalhães

NOTA DA REDAÇÃO: O texto foi alterado no dia 26/07 às 16h31 para inserir nota enviada pelo Google.

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