Pesquisa do Imazon revela que política de ordenamento territorial é urgente para evitar privatização de terras públicas
Dos 5 milhões de quilômetros quadrados da Amazônia Legal, quase 1,5 milhão não têm destinação informada pelo poder público. Essas “terras de ninguém” correspondem a quase um terço do bioma e podem cair na mão dos criminosos ambientais, caso uma política de ordenamento territorial não seja aplicada.
O alerta é do Relatório da Amazônia 2030, uma pesquisa feita pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). A pesquisa estima que aproximadamente 170 mil quilômetros quadrados de floresta constam de cadastros fundiários feitos por pessoas que se apresentaram como donas dessas terras, mas que na verdade são públicas.
Brenda Brito, pesquisadora do Imazon e autora do Relatório da Amazônia 2030, explica que já há mecanismos legais que permitem a destinação correta das terras, mas falta vontade política para colocar em prática o plano de reordenamento territorial.
“Considerando a Constituição federal e várias leis que incidem sobre a questão fundiária, a gente já tem leis existente para destinar as terras públicas de uma forma que iniba a grilagem, que é essa prática de ocupação ilegal. E, da mesma forma, que promova o uso sustentável e o reconhecimento dos direitos prioritários”, diz Brito.
Áreas devem ser destinadas a povos tradicionais
Segundo a pesquisadora, a prioridade na ocupação das áreas deveria ser principalmente de indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, mas também com destinação para Unidades de Conservação, como Florestas Públicas, áreas de agricultura familiar e outras atividades de cunho social.
O impacto positivo dessa mudança não seria válido apenas para os beneficiários diretos, mas sim para todo o planeta. grande parte do desmatamento ocorre nas terras não destinadas. O desflorestamento é uma das principais fontes de carbono, que vai para a atmosfera, potencializando o aquecimento global e as mudanças climáticas, segundo a pesquisadora do Imazon.
“Pensando em mudanças climáticas, o grande impacto seria realmente tentar conter esse desmatamento que é causado pela prática de grilagem de terras. A gente estima que 40% do desmatamento ocorra nesses territórios sem destinação fundiária, em média”, explica.
“Então é um indício de que essas áreas estão sendo de fato ocupadas visando a obtenção e a apropriação desse território. E é por isso que é importante que é a gente tenha essa destinação para retirá-las desse alvo da grilagem”, reafirma.
Destinação correta é questão de sobrevivência para ribeirinhos no AM
No rio Manicoré, no Amazonas, ribeirinhos que vivem na região há séculos cansaram de esperar o poder público promover a regularização das terras. No ano passado, o Brasil de Fato acompanhou o grupo durante uma expedição que documentou a extração ilegal de madeira, fruto da chegada do arco do desmatamento na região.
As evidências serviram para embasar um pedido de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), que foi entregue pelo governo do estado às comunidades. A conquista é um passo importante para a criação de uma Unidade de Conservação (UC) no local, reivindicação levantada pelos ribeirinhos há mais de 10 anos.
Jolemia Chagas, ribeirinha do rio Manicoré e pesquisadora da PUC, diz que a destinação correta das terras vai garantir segurança, saúde e educação aos extrativistas e agricultores da região.
“Para o Estado promover políticas públicas em territórios como nosso, a gente sabe que temos que demandar com muito mais força. Em unidades de conservação, isso funciona de forma mais eficaz, no sentido de Estado se comprometer. Esse é um direito das comunidades”, avalia.
Série de atividades propõe ações de lazer, reflexão e autocuidado
O Dia Internacional da Mulher mobiliza uma série de atividades concebidas pela Fundação Marcopolo. Denominada Jornada da Mulher Moderna, a proposta será realizada domingo, dia 12 de março, das 14h às 19h, na sede recreativa da Fundação, em São Giácomo, nas proximidades do Distrito Industrial.
Na Jornada concebida para as mulheres, mas que acolhe os demais funcionários e suas famílias e que também é aberta à participação da comunidade, haverá muita diversão, informação e ações reflexivas, além de oficinas de informação, criação e bem-estar. Durante todo o dia, a sede da Fundação Marcopolo terá brinquedos infláveis, jogo de xadrez gigante, food trucks, feira criativa, além de contar com o Ônibus Brincalhão, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Também foi pensada uma série de atividades destinadas especialmente às mulheres. Assim, serão realizadas a Oficina de Artesanato Flor da Vida, com a artesã Luciana Machado; Oficina com Dicas Básicas de Maquiagem e Beleza, com o fotógrafo,diretor de arte e maquiador profissional Pepe Pessoa; e Oficina de Pequenos Jardins, com o jornalista e paisagista Gilberto Blume. Nesse segmento, as mulheres artistas terão seu espaço com a apresentação de Maria Eduarda Noronha da Silva, a Maria MC, e MC Valquíria, que vão mostrar seus versos e pensamentos na batida do Hip Hop.
Reflexões e informações destinadas ao público feminino formatam diversos bate-papos que integram a programação. Doutora em Administração, Cientista da Computação, Mestre em Educação e Docente e Mentorano MBA em liderança feminina na inovação, Márcia Capellari vai falar sobre “Cinco Competências da Mulher Moderna”. Já a Analista de Responsabilidade Social da Fundação Marcopolo, Deisi Noro, aborda o tema “Diversidades, Igualdade e Inclusão”. A Médica Dermatologista Marcia Zampieri Marcon falará sobre “Cuidados e Prevenção com a Pele” e a médica Ginecologista Lisiane Knob da Costa abordará o tema “Saúde e Sexualidade da Mulher”.
Depois de se divertir, arejar o pensamento e participar de atividades para despertar ideias criativas, serão oferecidas duas atividades de fechamento do dia: uma Aula de Dança, que será coordenado pela equipe da Biocenter Academia; e uma sessão de Meditação, Respiração e Relaxamento, que será conduzida pela jornalista, escritora e instrutora de Yoga Vera Damian.
Conforme a promotora de Esporte e Cultura da Fundação Marcopolo, Daiane dos Santos Luza, “comemorar o Dia Internacional da Mulher propondo um evento que promove reflexões e momentos de autocuidado é uma maneira de afirmar a importância da data e das mulheres para a sociedade tornando-as protagonistas dessas atividades, e ao mesmo tempo, merecedoras de homenagens e atenção especial por meio de atividades de arte e lazer.”
Jornada da Mulher Moderna
Programação de Atividades para Mulheres
14h30– Oficina de Artesanato – Flor da vida – Luciana Machado
14h30 – Oficina Dicas Básicas de Maquiagem e Beleza – Pepe Pessoa
14h30 – Oficina de Pequenos Jardins – Gilberto Blume
16h – Apresentação: MC Valquíria e Maria MC
16h15 – Bate-papos
Cinco Competências da Mulher Moderna – Dra. Márcia Capellari
Diversidades, Igualdade e Inclusão– Dra. Deisi Noro
Cuidados e prevenção com a pele – Márcia Zampieri Marcon – Médica Dermatologista
Saúde e Sexualidade da Mulher – Lisiane Knob da Costa – Médica Ginecologista
18h15 – Aula de Dança – Biocenter Academia
18h15– Meditação, Respiração e Relaxamento– Vera Damian
A Deputada Federal Denise Pessôa/PT ocupou a tribuna da Câmara Federal na noite desta terça-feira, 28. Durante o discurso, ela classificou como revoltante as falas e posicionamentos preconceituosos em relação aos trabalhadores resgatados na última semana em Bento Gonçalves em situação análoga à escravidão. “Esse não é o pensamento do povo gaúcho. O povo gaúcho respeita os trabalhadores. É revoltante essa tentativa de justificar o trabalho análogo à escravidão com falas preconceituosas. Não pode haver tolerância com essa situação”, afirmou. A parlamentar disse ainda, que os trabalhadores poderiam ter sido contratados em regime temporário, o que atenderia a demanda das empresas e traria mais cuidado com os direitos dos profissionais. “É preciso refletir sobre o impacto da terceirização no trabalho”, lembrou.
Denise reforçou ainda, que o caso investigado em Bento Gonçalves é uma exceção na cadeia produtiva vinícola da região. “A Serra Gaúcha tem uma história e uma grande contribuição na questão vinícola do nosso país e é um fator de desenvolvimento da região”, lembrou.
A Codeca recebe, por meio do Ecoponto, sofás, eletrodomésticos, camas, armários, colchões, eletrônicos, entre outros. Nos primeiros meses de 2023, 567 itens em condições de uso foram doados a pessoas em situação de vulnerabilidade social, previamente cadastradas no serviço.
No Ecoponto, o cidadão tem a oportunidade de descartar corretamente resíduos como sofás, armários, cadeiras, camas, colchões, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, equipamentos de informática, som e telefonia. Se esses materiais estiverem em condições de uso, são repassados a famílias carentes.
O Ecoponto fica na Codeca e funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h e aos sábados das 7h às 13h.
