Pesquisa do Imazon revela que política de ordenamento territorial é urgente para evitar privatização de terras públicas
Dos 5 milhões de quilômetros quadrados da Amazônia Legal, quase 1,5 milhão não têm destinação informada pelo poder público. Essas “terras de ninguém” correspondem a quase um terço do bioma e podem cair na mão dos criminosos ambientais, caso uma política de ordenamento territorial não seja aplicada.
O alerta é do Relatório da Amazônia 2030, uma pesquisa feita pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). A pesquisa estima que aproximadamente 170 mil quilômetros quadrados de floresta constam de cadastros fundiários feitos por pessoas que se apresentaram como donas dessas terras, mas que na verdade são públicas.
Brenda Brito, pesquisadora do Imazon e autora do Relatório da Amazônia 2030, explica que já há mecanismos legais que permitem a destinação correta das terras, mas falta vontade política para colocar em prática o plano de reordenamento territorial.
“Considerando a Constituição federal e várias leis que incidem sobre a questão fundiária, a gente já tem leis existente para destinar as terras públicas de uma forma que iniba a grilagem, que é essa prática de ocupação ilegal. E, da mesma forma, que promova o uso sustentável e o reconhecimento dos direitos prioritários”, diz Brito.
Áreas devem ser destinadas a povos tradicionais
Segundo a pesquisadora, a prioridade na ocupação das áreas deveria ser principalmente de indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, mas também com destinação para Unidades de Conservação, como Florestas Públicas, áreas de agricultura familiar e outras atividades de cunho social.
O impacto positivo dessa mudança não seria válido apenas para os beneficiários diretos, mas sim para todo o planeta. grande parte do desmatamento ocorre nas terras não destinadas. O desflorestamento é uma das principais fontes de carbono, que vai para a atmosfera, potencializando o aquecimento global e as mudanças climáticas, segundo a pesquisadora do Imazon.
“Pensando em mudanças climáticas, o grande impacto seria realmente tentar conter esse desmatamento que é causado pela prática de grilagem de terras. A gente estima que 40% do desmatamento ocorra nesses territórios sem destinação fundiária, em média”, explica.
“Então é um indício de que essas áreas estão sendo de fato ocupadas visando a obtenção e a apropriação desse território. E é por isso que é importante que é a gente tenha essa destinação para retirá-las desse alvo da grilagem”, reafirma.
Destinação correta é questão de sobrevivência para ribeirinhos no AM
No rio Manicoré, no Amazonas, ribeirinhos que vivem na região há séculos cansaram de esperar o poder público promover a regularização das terras. No ano passado, o Brasil de Fato acompanhou o grupo durante uma expedição que documentou a extração ilegal de madeira, fruto da chegada do arco do desmatamento na região.
As evidências serviram para embasar um pedido de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), que foi entregue pelo governo do estado às comunidades. A conquista é um passo importante para a criação de uma Unidade de Conservação (UC) no local, reivindicação levantada pelos ribeirinhos há mais de 10 anos.
Jolemia Chagas, ribeirinha do rio Manicoré e pesquisadora da PUC, diz que a destinação correta das terras vai garantir segurança, saúde e educação aos extrativistas e agricultores da região.
“Para o Estado promover políticas públicas em territórios como nosso, a gente sabe que temos que demandar com muito mais força. Em unidades de conservação, isso funciona de forma mais eficaz, no sentido de Estado se comprometer. Esse é um direito das comunidades”, avalia.
O Ministério da Fazenda apresentou nesta quinta-feira (13) projeções macroeconômicas para o país em 2025. De acordo com a pasta, a inflação da alimentação deverá ceder até o fim do ano e apresentar recuo principalmente em razão de um cenário climático melhor, de safras recordes, e do fim da reversão do ciclo do abate de bovinos.
“A gente está vendo que, por exemplo, uma safra muito favorável de soja, uma safra muito favorável de arroz e feijão, vai ajudar [a conter] os preços de cereais, leguminosas, derivados da soja. Estamos vendo também que, a partir de março, a projeção é de neutralidade climática, o que tende a ajudar o preço de frutas e hortaliças, entre outras”, destacou a subsecretária de Política Macroeconômica, Raquel Nadal.
Carne O comportamento do preço da carne em 2025 terá um papel central no resultado da inflação da alimentação. O preço do produto deverá desacelerar em razão do fim da reversão do ciclo do abate – período em que as vacas são destinadas ao abate, após a retenção delas para procriação e a entrada dos bezerros no mercado – que aumentará a oferta de animais para o mercado.
O Projeto Cinema Itinerante Acessível permite que todas as pessoas, incluindo aquelas com deficiência visual, auditiva, intelectual e física, possam desfrutar plenamente das obras cinematográficas brasileiras. A Apae terá exibição de dois filmes, em sessões gratuitas e abertas ao público em geral, em Caxias do Sul.
O projeto utiliza recursos essenciais para a inclusão, como audiodescrição, legendas descritivas, interpretação em Libras e adaptações cognitivas. Além de democratizar o acesso à cultura, a mostra também busca sensibilizar o público e a indústria sobre a importância da inclusão, incentivando a produção de conteúdos mais acessíveis e promovendo espaços culturais verdadeiramente acolhedores para todos.
Programação das Sessões:
26/02 (quarta-feira), às 9h – Exibição do filme A Ilha dos Ilus, na Apae Cinquentenário;
14/03 (sexta-feira), às 14h – Exibição do filme Mau nome é Daniel, na Apae Centro Ocupacional Santa Rita.
O Projeto Cinema Cinema Itinerante Acessível é uma produção da Varsóvia Educação e Cultura, em parceria com o Sesc Caxias do Sul. A realização é da Prefeitura Municipal de Caxias do Sul, através da Secretaria de Cultura, com recursos da Lei Paulo Gustavo, do Ministério da Cultura e do Governo Federal – Brasil, União e Reconstrução.
A segunda fase do Caxias Soul Duetos, circuito de arte e música, é a exposição interativa “Arte, tecnologia e interatividade em harmonia”, com duração até o dia 19 de fevereiro, no Ponto Coletivo, em Caxias do Sul (RS).
Inspiradas na inovação e no potencial das conexões humanas, cerca de 20 luminárias em formato de tubo LEDs com LED RGB digital são protagonistas de um ambiente interativo e imersivo. Os sensores de presença captam os movimentos dos visitantes, com cores, formas e efeitos luminosos se transformando em tempo real e tornando cada pessoa parte ativa da obra.
Para o criador da exposição, Samuel Antoniazzi, diretor da Otilla Iluminação e Aero Audiovisual, a interação é o coração da exposição. “O público não é apenas espectador, mas agente transformador. Cada passo, cada gesto desencadeia uma nova onda de luz e movimento, mostrando que a arte não é estática, mas viva e conectada à energia de quem a experimenta”, aponta.
Para o idealizador do projeto, Jorge de Jesus (DJ Mono), a popularização da arte e o acesso às tecnologias é essencial na formação de público para projetos como o Caxias Soul Duetos. “Ações como essa permitem democratizar a cultura e permitir que mais pessoas se conectem com novas formas de expressão. Essa exposição interativa mostra como a tecnologia pode ampliar as possibilidades artísticas, criando novas dinâmicas de interação. Apoiar os artistas é investir nesse movimento, fortalecendo a criatividade e tornando a arte cada vez mais acessível e transformadora.”
Junto a essa experiência, também estão expostas imagens referentes a shows realizados pelo projeto Caxias Soul Duetos, com curadoria da fotógrafa Liliane Giordano. São seis fotografias de autoria de Edson Pereira e Tatieli Sperry, impressas em tecido, referentes a shows realizados pelo projeto em 2014, 2015 e 2024, celebrando seus dez anos de existência, acompanhadas por uma trilha sonora feita especialmente para a ocasião e assinada pelo músico Beto Scopel. Todas as imagens estão disponíveis com audiodescrição, por meio de um QRCode localizado junto à obra, por Débora Haupt Audiodescrição.
A entrada é gratuita. A visitação pode ser realizada de quarta-feira a sábado, das 17h às 23h. O Ponto Coletivo fica na Rua Andrade Neves, 573, Bairro Exposição.
