Conecte-se conosco

Política

Movimentos pela paz, em defesa da democracia e do respeito às eleições se fortalecem

Publicado em

em

“Carta aos Brasileiros” passa de 740 mil assinaturas; agro se une a manifesto da Fiesp, já assinado por Febraban

“Queremos um país próspero, justo e solidário, guiado pelos princípios republicanos expressos na Constituição” – Marianna Cartaxo / Mídia NINJA

Depois do episódio em que Jair Bolsonaro atacou o sistema eleitoral brasileiro, a democracia e ministros das altas cortes brasileiras no dia 18 de julho, diante de embaixadores de dezenas de países, se espalharam avaliações de que havia sido um grande erro, junto a relatos de bastidores em que diplomatas se diziam estupefatos. Desde então, manifestações e cartas em defesa da democracia e da paz, incluindo entidades e personalidades até então silenciosas, se disseminaram pelo país.

Na tarde desta quinta-feira (4), a Carta às Brasileiras e Brasileiros em Defesa do Esatado de Direito ultrapassou as 740 mil assinaturas. Além disso, entidades do agronegócio e da indústria médica se somaram ao manifesto em defesa da democracia articulado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O documento está assinado por mais de 100 entidades. A entidade empresarial desde janeiro deste ano é presidida por Josué Gomes da Silva, considerado um democrata por Luiz Gonzaga Belluzzo, por exemplo.

Anúncio de página inteira antecipado pela CNN Brasil é previsto para ser publicado nos jornais Folha de S.PauloO Estado de S. PauloO Globo e Valor Econômico nesta sexta-feira (5). Nele, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (PróGenéricos) e Todos Pela Educação aderiram ao manifesto da Fiesp já assinado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), 11 centrais sindicais de trabalhadores, União Nacional dos Estudantes, USP, Unesp, entre outras instituições.

Contra “divisionismos que ameaçam a paz”

Uma visita de Bolsonaro à Fiesp, prevista para o próximo dia 12, havia sido antecipada para o dia 11 a pedido do presidente. O 11 de agosto será o dia da leitura da Carta aos Brasileiros na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco. E também de manifestações do movimento nacional “fora Bolsonaro”, composto por dezenas de movimentos sociais. Informado de que seria convidado a assinar o manifesto da Fiesp, Bolsonaro desistiu de ir à federação. Organizações da sociedade calculam que quanto maior a mobilização em defesa da democracia, maior a chance de os atos golpistas convocados por Bolsonaro para 7 de setembro esvaziarem.

“Queremos um país próspero, justo e solidário, guiado pelos princípios republicanos expressos na Constituição, à qual todos nos curvamos, confiantes na vontade superior da democracia”, diz o anúncio, divulgado pela CNN. “Ela se fortalece com união, reformando o que exige reparos, não destruindo; somando as esperanças por um Brasil altivo e pacífico, não subtraindo-as com slogans e divisionismos que ameaçam a paz e o desenvolvimento almejados”, diz o texto.

“Todos os que subscrevem este ato reiteram seu compromisso inabalável com as instituições e as regras basilares do Estado Democrático de Direito”, afirma ainda o documento, que enaltece esta condição para o desenvolvimento, “o desafio maior do Sete de Setembro neste ano”. A menção ao bicentenário da Independência é emblemática, já que Bolsonaro reitera sistematicamente a convocação a seus apoiadores a irem às ruas “pela última vez” nessa data.

Agronegócio

Em outra manifestação impactante nas hostes bolsonaristas, a Coalizão Brasil, Clima, Florestas e Agricultura, que reúne 300 companhias ligadas ao agronegócio, indústria e varejo e entidades ambientalistas, divulgou nota nesta quarta-feira (3) em defesa do resultado das eleições.

“O futuro que queremos depende do diálogo entre divergentes e do respeito ao resultado das eleições. Este deve ser um ponto pacífico entre todos os atores que se dispõem a representar a sociedade brasileira à frente de um Estado democrático de Direito”, afirma a Coalizão.  “Em seu alicerce estão eleições limpas, onde se manifesta a vontade popular” .

O comunicado destaca ainda que, nos últimos 37 anos (portanto desde 1985, último ano do governo do general João Baptista Figueiredo), o Brasil se dedicou a “edificar um regime cidadão de instituições sólidas e calcado no respeito à lei e no equilíbrio de direitos e deveres”.

Continue lendo
Clique para comentar

Deixe uma Resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Bolsonaro e mais sete acusados irão responder à ação penal na Corte Suprema

Publicado em

em

Foto: Lula Marques

Com a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (26), o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete passaram a ser réus pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito.

Com a aceitação da denúncia, Bolsonaro e mais sete acusados passam à condição de réus, ou seja, irão responder a uma ação penal na Corte Suprema pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Conforme entendimento do próprio Supremo, o réu só pode ser preso após a decisão final do julgamento, depois do trânsito em julgado da ação penal. Isto é, quando não for mais possível apresentar nenhum recurso contra eventual condenação.

Continue lendo

Política

Após encerrar primeiro dia do julgamento de Bolsonaro, STF retoma sessão nesta quarta-feira

Publicado em

em

Antonio Augusto/STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou hoje (25) o primeiro dia do julgamento que vai decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista se tornarão réus.

O julgamento será retomado nesta quarta-feira (26), às 9h30, quando os ministros passarão para a parte que trata das questões de mérito, ou seja, avaliar se os acusados vão ser processados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. As penas somadas passam de 30 anos de prisão.

A sessão vai começar com o voto do relator, Alexandre de Moraes. Em seguida, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin vão proferir seus votos.

Se a maioria dos magistrados votar pela aceitação da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro e mais sete acusados passaram à condição de réus e vão responder a uma ação penal no STF.

Acusados

A denúncia julgada pela turma trata do chamado núcleo crucial, composto pelos seguintes acusados:

  • Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
  • Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
  • General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
  • Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin;
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
  • Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
  • Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Continue lendo

Política

Orçamento de 2025 é aprovado pelo Congresso Nacional

Publicado em

em

Lula Marques

Senadores e deputados federais aprovaram, em votação simbólica, na tarde desta quinta-feira (20), o relatório final do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025. O texto já havia passado, mais cedo, pela Comissão Mista do Orçamento (CMO).

A aprovação do Orçamento encerra um impasse que durou cerca de três meses, já que a medida deveria ter sido aprovada no fim do ano passado, mas foi postergada em meio a crise sobre a liberação de emendas parlamentares e a votação do pacote fiscal que havia dominado a agenda legislativa em dezembro.

Agora, o texto da Lei Orçamentária Anual segue para sanção presidencial. A norma prevê superávit primário de R$ 15 bilhões nas contas públicas para este ano. Além disso, estão previstos R$ 50,4 bilhões para emendas parlamentares.

Esse resultado, se confirmado, cumpre a regra de meta fiscal primária zero, conforme determina o arcabouço fiscal em vigor que limita as despesas da União. Os gastos primários são aqueles que excluem o valor gasto com a dívida pública.

Continue lendo