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Intimidação de garimpeiros mostra que segurança piorou no Javari após mortes de Bruno e Dom

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Sem reforço na segurança, indígenas denunciam que criminosos ambientais atuam com mais liberdade do que nunca na região

Servidores indígenas e não indígenas da Funai no Vale do Javari foram intimidados por dois garimpeiros armados enquanto trabalhavam na Base de Proteção Etnoambiental (Bape) no rio Jandiatuba. A denúncia foi divulgada nesta terça-feira (19) pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). 

Os homens “perguntaram quantos funcionários (entre eles, indígenas do povo Matis) estavam trabalhando naquela Base, com clara intenção de assediar os servidores”, relata em nota a organização indígena. 

O aumento da presença de balsas de garimpo já havia sido denunciado às autoridades de segurança antes das mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, mas, 40 dias após o episódio, a região segue sem reforço na segurança. 

Leia mais: Um mês após desaparecimento de Bruno e Dom, governo federal não reforçou segurança no Javari

O próprio Bruno Pereira, quando atuava pela Univaja, havia relatado a presença dos garimpeiros à Polícia Federal (PF), três meses antes de ser assassinado por pescadores ilegais cujas atividades também eram alvo do monitoramento do indigenista licenciado. 

É o segundo caso registrado de intimidação contra servidores da Funai após o duplo homicídio no Vale do Javari. No dia 1º de julho, dois colombianos foram até a sede do órgão indigenista em Atalaia do Norte. Eles não se identificaram e questionaram os funcionários sobre a “morte do jornalista inglês”, logo após entrarem na sede do órgão indigenista sem autorização.

A reportagem perguntou à Funai quais medidas estão sendo tomadas para proteger os servidores e indígenas, mas não obteve resposta. 

“Jogo de empurra-empurra” com as vidas no Javari

A Univaja afirma que a dupla foi até o local por volta das 17h da última sexta-feira (15). Os únicos presentes eram servidores temporários da Funai, a maioria indígenas da região, que não têm direito a porte de arma, nem tiveram treinamento para atuar em situações de conflito. Mesmo após as mortes de Bruno e Dom, não há presença do Exército, Polícia Militar ou Força Nacional na base Jandiatuba. 

“Uma das principais atribuições dos servidores da FUNAI na Base Jandiatuba é a proteção da terra indígena para assegurar a integridade física e territorial de grupos indígenas isolados que vivem nos rios Jandiatuba e Jutaí”, explicou a Univaja.

:: AM: Servidores denunciam colombianos que entraram na Funai perguntando da morte de Dom Phillips ::

A Univaja aponta que a intimidação direta contra os servidores demonstra um novo grau de liberdade na atuação dos criminosos ambientais. Em nota, a organização se espanta que a situação tenha piorado mesmo após a ampla repercussão nacional e internacional dos assassinatos, que não foram seguidos de nenhuma “ação ativa e preventiva do Estado brasileiro”.

“O que nós, Univaja, vemos até o momento, é um jogo de empurra-empurra entre as instituições em que uma joga a responsabilidade para a outra. Enquanto isso, não há um planejamento sério para o enfrentamento da criminalidade no Vale do Javari”, afirma a organização indígena. 

Funai e PF já sabiam da presença dos garimpeiros, diz Univaja 

A Univaja informa que um relatório elaborado em março deste ano pela Frente de Proteção Etnoambiental da Funai, responsável por indígenas isolados e de recente contato, já apontava a presença de 19 balsas de garimpo em atividade no Jandiatuba. O monitoramento flagrou a retirada ilegal de madeira para construção das balsas, que eram operadas por homens armados. 

No mesmo período, a Univaja afirma ter informado à Polícia Federal (PF) no Amazonas a respeito do “aumento exponencial” da atividade garimpeira no interior da terra indígena. “Nesse ofício, a UNIVAJA registrou coordenadas de GPS sobre a presença de atividades de garimpo ilegal em diferentes rios da terra indígena, dentre eles, o rio Jandiatuba”, informa a organização. 

Proximidade com isolados preocupa 

Segundo a Univaja, as balsas de garimpo no rio Jandiatuba estão a 30 quilômetros de onde foi confirmada a presença dos indígenas isolados e de recente contato. A distância é pequena, levando-se em consideração a extensa área da TI Vale do Javari, quase do tamanho de Portugal. 

Indígenas com esse perfil são mais suscetíveis a doenças infectocontagiosas. Por não conhecerem a dinâmica da sociedade não indígenas, estão mais expostos a serem vítimas de conflitos e aliciados pelos garimpeiros. 

Edição: Rodrigo Durão Coelho

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UCS promove simpósio para discutir recuperação após desastres climáticos de 2024

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Evento, com participação gratuita, contará com participação de gestores públicos de cidades afetadas.

A Universidade de Caxias do Sul, por meio da Área do Conhecimento de Ciências Jurídicas e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDir), e a Facultad Nacional de Resistência (UTN) da Argentina promovem no dia 6 de novembro o “I Simpósio Internacional sobre Conflitologia e Construção da Paz: Novos Paradigmas para a Gestão dos Conflitos Contemporâneos”. O evento, com inscrições gratuitas, será um espaço para produção de conhecimento sobre áreas como a gestão pública, a saúde, as mudanças climáticas e a iniciativa privada a partir das enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul em 2024.

Integrante da coordenação do Simpósio, a professora Aline Maria Trindade Ramos reforça a importância da iniciativa para o envolvimento da comunidade. “Buscamos reunir diretores de escolas, professores, profissionais da saúde e quem mais queira colaborar a partir das vivências do que ocorreu em 2024”.

A programação conta com quatro painéis, que serão compostos por prefeitos, presidentes de entidades, representantes do Poder Judiciário e Executivo. As temáticas envolvem gestão e governança, aspectos técnicos, educação nos contextos de desastres, e medidas de saúde na prevenção de conflitos. A programação completa e o link para realizar a inscrição estão disponíveis aqui. 

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Sindicato dos Metalúrgicos abre as portas para a responsabilidade social

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O Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região iniciou um processo de fortalecimento da responsabilidade e inclusão sociais. Uma das ações é abrir o Clube do Trabalhador (sede campestre) para entidades de apoio e proteção social, e também as escolas públicas.

A primeira fase ocorreu nesta sexta-feira (30), com o recebimento de um grupo de usuários dos serviços prestados pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Caxias do Sul. Acompanhados de professores e funcionários, os mais de 100 assistidos pela entidade foram recepcionados pelo diretor de Divulgação e Imprensa, Júnior Almeida. Durante a visita, eles conheceram a estrutura do Clube, onde viveram momentos de descontração e interação.

A partir de agora, a ideia da direção do Sindicato é incrementar o processo, disponibilizando a estrutura da sede campestre para outras instituições organizarem passeios e atividades de confraternização. Desta forma, a entidade sindical busca se aproximar mais da comunidade, por meio de ações que promovam, principalmente, a inclusão social.

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Governo Federal alerta para fake news nas redes envolvendo fim da escala 6×1 e programas sociais

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Publicações que circulam no período pós-eleitoral espalham informações falsas sobre recuo na nova jornada e cortes no Bolsa Família e no Gás do Povo.

O Governo Federal alerta para informações falsas que circulam nas redes sociais neste período pós-eleitoral sobre um suposto recuo no fim da escala 6×1 e cortes no Bolsa Família e no Gás do Povo. O texto da emenda constitucional que pôs fim à escala 6×1 não sofreu nenhuma alteração após as eleições. Da mesma forma, os dois programas sociais seguem em funcionamento, sem suspensão de pagamentos ou redução dos benefícios.

FIM DA ESCALA 6×1 – É falsa a afirmação de que, após as eleições, o governo recuou do fim da escala 6×1 e passou a preparar exclusões de categorias de trabalhadores. Não há nenhuma proposta que retire direitos em discussão no governo. 

A Emenda Constitucional nº 141 assegura dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial. Permite diferentes formas de distribuição das folgas, inclusive por negociação coletiva, desde que sejam garantidos, em média, dois dias de descanso por semana ao longo do mês.

A PEC aprovada pelo Congresso Nacional já prevê regras específicas para determinadas categorias, além da possibilidade de regulamentação de regimes diferenciados de jornada e descanso.

O diálogo com os setores trata da implementação dessas disposições, dentro dos limites constitucionais. O Poder Executivo não pode vetar ou alterar uma emenda à Constituição promulgada pelo Congresso.

A redução da jornada ocorrerá em etapas: 60 dias após a promulgação, o limite passará a ser de 42 horas semanais. Um ano depois, será reduzido para 40 horas. Em todas as situações, sem redução salarial.

BOLSA FAMÍLIA – São falsas as alegações de cortes no Bolsa Família. O programa segue em funcionamento, sem qualquer suspensão de pagamentos ou redução dos benefícios.

Em outubro, houve reajuste de 15,04%, com o valor mínimo por família passando de R$ 600 para R$ 691.

GÁS DO POVO –  Também são falsas as informações sobre cortes no Gás do Povo. O programa continua garantindo a recarga gratuita do botijão de gás de cozinha de 13 quilos às famílias contempladas.

O Gás do Povo tem orçamento assegurado para 2026 e previsão de recursos na proposta orçamentária de 2027 enviada ao Congresso Nacional.

CANAIS OFICIAIS –  O Governo Federal orienta a população a verificar as informações nos canais oficiais antes de compartilhá-las. Dúvidas sobre os programas sociais podem ser esclarecidas pelo Disque Social 121. Informações sobre o Bolsa Família também estão disponíveis nos aplicativos Bolsa Família e Caixa Tem e pelo telefone 111, da Caixa.

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