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Intimidação de garimpeiros mostra que segurança piorou no Javari após mortes de Bruno e Dom

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Sem reforço na segurança, indígenas denunciam que criminosos ambientais atuam com mais liberdade do que nunca na região

Servidores indígenas e não indígenas da Funai no Vale do Javari foram intimidados por dois garimpeiros armados enquanto trabalhavam na Base de Proteção Etnoambiental (Bape) no rio Jandiatuba. A denúncia foi divulgada nesta terça-feira (19) pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). 

Os homens “perguntaram quantos funcionários (entre eles, indígenas do povo Matis) estavam trabalhando naquela Base, com clara intenção de assediar os servidores”, relata em nota a organização indígena. 

O aumento da presença de balsas de garimpo já havia sido denunciado às autoridades de segurança antes das mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, mas, 40 dias após o episódio, a região segue sem reforço na segurança

Leia mais: Um mês após desaparecimento de Bruno e Dom, governo federal não reforçou segurança no Javari

O próprio Bruno Pereira, quando atuava pela Univaja, havia relatado a presença dos garimpeiros à Polícia Federal (PF), três meses antes de ser assassinado por pescadores ilegais cujas atividades também eram alvo do monitoramento do indigenista licenciado. 

É o segundo caso registrado de intimidação contra servidores da Funai após o duplo homicídio no Vale do Javari. No dia 1º de julho, dois colombianos foram até a sede do órgão indigenista em Atalaia do Norte. Eles não se identificaram e questionaram os funcionários sobre a “morte do jornalista inglês”, logo após entrarem na sede do órgão indigenista sem autorização.

A reportagem perguntou à Funai quais medidas estão sendo tomadas para proteger os servidores e indígenas, mas não obteve resposta. 

“Jogo de empurra-empurra” com as vidas no Javari

A Univaja afirma que a dupla foi até o local por volta das 17h da última sexta-feira (15). Os únicos presentes eram servidores temporários da Funai, a maioria indígenas da região, que não têm direito a porte de arma, nem tiveram treinamento para atuar em situações de conflito. Mesmo após as mortes de Bruno e Dom, não há presença do Exército, Polícia Militar ou Força Nacional na base Jandiatuba. 

“Uma das principais atribuições dos servidores da FUNAI na Base Jandiatuba é a proteção da terra indígena para assegurar a integridade física e territorial de grupos indígenas isolados que vivem nos rios Jandiatuba e Jutaí”, explicou a Univaja.

:: AM: Servidores denunciam colombianos que entraram na Funai perguntando da morte de Dom Phillips ::

A Univaja aponta que a intimidação direta contra os servidores demonstra um novo grau de liberdade na atuação dos criminosos ambientais. Em nota, a organização se espanta que a situação tenha piorado mesmo após a ampla repercussão nacional e internacional dos assassinatos, que não foram seguidos de nenhuma “ação ativa e preventiva do Estado brasileiro”.

“O que nós, Univaja, vemos até o momento, é um jogo de empurra-empurra entre as instituições em que uma joga a responsabilidade para a outra. Enquanto isso, não há um planejamento sério para o enfrentamento da criminalidade no Vale do Javari”, afirma a organização indígena. 

Funai e PF já sabiam da presença dos garimpeiros, diz Univaja 

A Univaja informa que um relatório elaborado em março deste ano pela Frente de Proteção Etnoambiental da Funai, responsável por indígenas isolados e de recente contato, já apontava a presença de 19 balsas de garimpo em atividade no Jandiatuba. O monitoramento flagrou a retirada ilegal de madeira para construção das balsas, que eram operadas por homens armados. 

No mesmo período, a Univaja afirma ter informado à Polícia Federal (PF) no Amazonas a respeito do “aumento exponencial” da atividade garimpeira no interior da terra indígena. “Nesse ofício, a UNIVAJA registrou coordenadas de GPS sobre a presença de atividades de garimpo ilegal em diferentes rios da terra indígena, dentre eles, o rio Jandiatuba”, informa a organização. 

Proximidade com isolados preocupa 

Segundo a Univaja, as balsas de garimpo no rio Jandiatuba estão a 30 quilômetros de onde foi confirmada a presença dos indígenas isolados e de recente contato. A distância é pequena, levando-se em consideração a extensa área da TI Vale do Javari, quase do tamanho de Portugal. 

Indígenas com esse perfil são mais suscetíveis a doenças infectocontagiosas. Por não conhecerem a dinâmica da sociedade não indígenas, estão mais expostos a serem vítimas de conflitos e aliciados pelos garimpeiros. 

Edição: Rodrigo Durão Coelho

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Como irão funcionar os serviços municipais neste feriadão de Páscoa

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Ponto da Safra, realizado às sextas, será antecipado para quinta (02.04) nesta semana.

Feiras

Ponto da Safra: será antecipado para quinta (02);

Feira do Agricultor: ocorre normalmente na quinta e no sábado. Na sexta não haverá feira;

Feira Ecológica: ocorre normalmente no sábado;

Codeca: não terá coleta na sexta-feira;

Samae: plantão pelo telefone 115 ou 0800 772.8600;

Trânsito: plantão pelo telefone 118;

Alô Caxias: não haverá atendimento por telefone. Solicitações de serviço devem ser feitas por meio do site sac.caxias.rs.gov.br, no link Alô Caxias;


Conselhos Tutelares Macrorregião Norte e Macrorregião Sul: o atendimento de denúncias é feito pelo telefone de plantão (54) 99620.7633;

Assistência Social: plantão pelo telefone (54) 98404.9921;

Guarda Municipal: plantão no telefone 153;

Centros de Atendimento ao Turista (CATS) Praça Dante Alighieri e Aeroporto: atendimento das 8h às 13h;

Saúde:

Expediente normal nos serviços considerados essenciais como: Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas (UPA Central e UPA Zona Norte), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Central de Exames (regime de plantão para urgências e emergências), Central de Regulação de Leitos, Serviço Residencial Terapêutico, Unidade de Acolhimento Adulto e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Reviver;

Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Centro Especializado de Saúde (CES) e Agenda+ não terão atendimento no feriado


Hemocs: fechado na sexta, atendendo apenas hospitais, em regime de plantão. Atendimento normal no sábado

Obras: plantão pelo whats (54) 98418-8477

SMEL: campo Municipal e demais espaços fechados de sexta a domingo

Sala do Empreendedor estará fechada

Procon – fechado, com atendimento pelo site www.proconcaxias.com.br;

Central de Vagas: fechada

Estação Férrea: fechada

Praça CEU aberta das 6h às 22h, porém, o administrativo e biblioteca fechados

Centro de Cultura Ordovás

Cinema Ulysses Geremia, Zarabatana Café, Acervo Municipal de Artes Plásticas – AMARP, Galeria e Sala de Exposições, Teatro Valentim Lazzarotto, estarão abertos das 14h às 22h.

Casa da Cultura Percy Vargas de Abreu e Lima (Galeria Municipal Gerd Bornheim, Teatro Municipal Pedro Parenti e Biblioteca Municipal Dr. Demétrio Niederauer, fechados

Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami, fechado

Museus Municipais

Casa de Pedra, Museu Municipal Maria Clary Frigeri Horn, fechados

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Comércio poderá abrir normalmente na sexta-feira santa

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Certificado que possibilita atender com presença de funcionários já pode ser emitido.

O comércio varejista de Caxias do Sul, Flores da Cunha, Nova Pádua e São Marcos têm permissão para atender os clientes com a presença de funcionários na Sexta-Feira Santa (03.04). Para atender regularmente, as empresas da categoria, associadas ou não, devem emitir certificado que pode ser impresso no site da entidade por associados em dia com o setor financeiro. O não cumprimento das exigências pode acarretar em multas de R$ 1 mil a R$ 20 mil, conforme a gravidade da infração.

Pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2025/2027, os funcionários podem cumprir jornada de trabalho máxima de seis horas em um único turno, com um prêmio de R$ 161,00 para os municípios de Caxias do Sul, Antônio Prado, Flores da Cunha e Nova Pádua, e de R$ 147,00 para São Marcos, aplicável apenas aos comerciários sindicalizados.

O Sindilojas Caxias destaca a importância de comunicar os clientes sobre o horário de expediente com antecedência. A Assessoria Jurídica da entidade está disponível para esclarecimentos pelos telefones (54) 4009.5517, (54) 99700.2555 e pelo e-mail juridico@sindilojascaxias.com.br.   

Certificado já disponível    

Para os associados categoria Comércio Varejista em dia com o setor financeiro, a emissão do certificado é gratuita e pode ser feita pela Central do Associado. Não associados devem fazer a solicitação pelo e-mail contasareceber@sindilojascaxias.com.br, até o dia 02/04 às 12h, com o pagamento do valor de R$ 99,00 por CNPJ. O certificado será enviado por e-mail após o pagamento, sendo necessário estar regularizado em relação à contribuição negocial/assistencial.Informações podem ser obtidas pelo telefone (54) 4009.5519 (associado Sindilojas Caxias) e pelo e-mail contasareceber@sindilojascaxias.com.br (categoria).

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Aprovada a criminalização da misoginia e equiparação ao racismo pelo Senado Federal

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A proposta, que altera a Lei do Racismo, prevê pena mínima de dois anos de prisão para a injúria e de um ano para a discriminação ou incitação à misoginia, inclusive em redes sociais.

O Senado aprovou o projeto de lei que criminaliza a misoginia, definida como ódio ou aversão às mulheres. A proposta, que altera a Lei do Racismo, prevê pena mínima de dois anos de prisão para a injúria e de um ano para a discriminação ou incitação à misoginia, inclusive em redes sociais. Com a equiparação ao racismo, os crimes misóginos não prescrevem e não permitem fiança.

Os senadores rejeitaram um destaque do bolsonarista Carlos Portinho (PL-RJ), que queria colocar no texto direitos que já estavam assegurados na Constituição.

A senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), autora da proposta que segue à Câmara, destaca que a legislação penal já dispõe de normas protetoras como a Lei Maria da Penha e a tipificação do feminicídio no Código Penal, mas não há uma resposta penal específica, mais severa, para a injúria praticada em razão da misoginia, crime cada vez mais frequente.

No projeto, a parlamentar também esclarece o conceito de misoginia: o sentimento de ódio, repulsa ou aversão às mulheres. “É uma forma extrema e repugnante de machismo, que deprecia as mulheres e tudo o que é considerado feminino, podendo manifestar-se de diversos modos”, conceitua.

Relatora da proposta, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) ressaltou que o país viveu, nos últimos anos, uma escalada alarmante de feminicídios e agressões motivadas por desprezo às mulheres.

Apenas em 2025, houve 6.904 vítimas de tentativas e casos consumados de feminicídio, segundo levantamento do Laboratório de Estudos de Feminicídios da UEL.

Nesse contexto, a relatora defende que é impossível ignorar o papel nocivo dos chamados grupos red pill e comunidades que disseminam a falsa ideia de que as mulheres seriam manipuladoras ou inferiores e que encorajam comportamentos hostis contra as mulheres.

“Esses grupos surgiram em fóruns masculinistas e hoje se espalham pelas redes, promovendo violência, desprezo e desumanização das mulheres. Inclusive crianças já estão fazendo parte desses grupos”, lamenta.

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