Área do Conhecimento de Ciências Jurídicas da UCS, promove oito encontros no Campus-Sede. O primeiro ocorre nesta segunda-feira, dia 16.

Com base em dados coletados entre 2025 e o início de 2026, o cenário sobre a violência de gênero no Brasil se mostra desafiador. No ano passado, de acordo com o Ministério da Justiça, o país registrou um recorde de feminicídios, com mais de 1,5 mil vítimas, consolidando um aumento de 4% em relação a 2024. Numa realidade mais próxima – entre 49 municípios da Serra Gaúcha – foram contabilizados três crimes de violência de gênero somente em fevereiro deste ano, sendo dois deles feminicídios. O número dobrou no comparativo a janeiro, que teve um caso na cidade de Muitos Capões. Os dados foram divulgados recentemente pelo Observatório Estadual de Segurança Pública.

Para fomentar o debate e a reflexão sobre as diversas formas de violência de gênero e apresentar possíveis caminhos jurídicos e sociais para evitá-las, destacando o panorama de Caxias do Sul e região, a Área do Conhecimento de Ciências Jurídicas da Universidade de Caxias do Sul promove o Projeto Rosas: Rodas de Estudo sobre Violências de Gênero, que neste ano passa a ter caráter de extensão, destinado a estudantes dos cursos de Direito, Psicologia e Serviço Social, profissionais que atuam na rede de proteção e enfrentamento à violência de gênero, bem como aos demais públicos interessados. “Não se trata de um grupo fechado, mas com o propósito de ser permanente a fim de viabilizar estudos e outras ações em torno do tema, a exemplo de palestras em escolas”, explica a coordenadora do curso de Direito da UCS, professora Raquel Cristina Pereira Duarte. Estão programados oito encontros presenciais na sala 410B do Bloco 58, no Campus-Sede. O primeiro ocorre nesta segunda-feira, 16 de março, às 18h30min, e vai abordar o Estudo do Pacto Nacional contra os Feminicídios.

Os temas serão conduzidos pelos professores Alexandre Cortez Fernandes, Glenda Biotto, Raquel Pereira Duarte e pela assistente social Andrea Pimentel Dandolini. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 16 de março pelo link. As vagas são limitadas e a carga horária é válida como atividade complementar.

Encontros programados
Até o mês de junho, mais sete encontros estão agendados, sempre às 18h30min. Confira os temas e as datas correspondentes:
2 de abril, quinta-feira
Estudo do Pacto Nacional contra os Feminicídios
13 de abril, segunda-feira
Estudo sobre as diversas formas de violência contra as mulheres
30 de abril, quinta-feira
Estudo sobre as diversas formas de violência contra as mulheres
11 de maio, segunda-feira
Estudo sobre as diversas formas de violência contra as mulheres
28 de maio, quinta-feira
Estudo sobre as medidas e mecanismos de proteção às vítimas de violência doméstica
8 de junho, segunda-feira
Estudo sobre as medidas e mecanismos de proteção às vítimas de violência doméstica
25 de junho, quinta-feiraEncontro de encerramento e proposições para o próximo semestre  
O início do projeto

O Projeto Rosas começou a partir de uma proposta espontânea do acadêmico em Direito Willian Bussolotto Bocalon. Durante uma conversa com a professora Rosecler Gilioli, diretora do campus universitário de Nova Prata, após acompanhar notícias recorrentes nos casos de violência doméstica, ele sugeriu a necessidade de mobilização para amparar as vítimas, com o apoio do Serviço de Assistência Jurídica Gratuita da UCS (SAJU), naquele município, e a possibilidade de atendimentos na área de psicologia. A partir de então, novas ideias começaram a ser avaliadas, junto à coordenadora do curso de Direito no CPRA, professora Jussara Machado Polesel, e o professor Carlos Büttenbender, do SAJU.

Destinado a capacitar cidadãos para atuarem como multiplicadores de conscientização e auxílio nas comunidades onde vivem, o Projeto Rosas foi assim denominado em analogia aos espinhos da flor com as dificuldades enfrentadas pelas mulheres, além de prestar uma homenagem à bisavó de Willian. Nos últimos anos, a iniciativa consolidou-se e se estendeu a outros campus da UCS, como no Vale do Caí, atendendo a ações específicas para cada comunidade.

“É difícil escrever estas palavras, mas a transparência sempre foi a base da nossa relação com vocês. Em 2026, o Bloco da Velha não ocupará as ruas de Caxias do Sul.”

Na tarde desta quinta-feira (15/01) a comunidade recebeu este comunicado da organização.

Após 15 anos de atuação, em Caxias do Sul, o Bloco da Velha se tornou o maior bloco de carnaval de rua do estado. Chegou a reunir 60 mil pessoas com uma estrutura gigantesca.

Segundo o idealizador do bloco, Guilherme Martinato, a pesar de terem conseguido aprovar projetos e leis de incentivo, houve dificuldades em captar a verba necessária para a realização do evento neste ano.

No comunicado, Martinato sugere a seguinte reflexão:

“Como queremos valorizar a cultura e os eventos gratuitos na nossa cidade? O investimento público e o apoio privado são fundamentais para que festas como a nossa continuem existindo e gerando vida para a nossa economia e turismo.”

O Bloco da Velha surgiu em Caxias do Sul em fevereiro de 2011, fundado por um grupo de amigos que buscava uma nova forma de brincar o Carnaval de rua. A ideia nasceu da falta de opções de Carnaval de rua na cidade, que se concentravam em clubes e escolas de samba. Em 2023, o Bloco da Velha foi incluído no Calendário Oficial de Eventos de Caxias do Sul. Nos últimos anos a festa de carnaval ocorria na rua Plácido de Castro, com estrutura fixa, devido ao grande número de foliões.

O foco principal é coibir a cobrança de itens de uso coletivo, prática proibida por lei.

Com a proximidade do início do ano letivo, o Procon Caxias do Sul emite um alerta fundamental para pais e responsáveis sobre as normas que regem a lista de material escolar. O foco principal é coibir a cobrança de itens de uso coletivo, prática proibida pela Lei Federal nº 12.886/2013, que determina que as instituições de ensino só podem requisitar objetos de uso individual e com finalidade pedagógica específica.

Segundo o coordenador do Procon Caxias, Jair Zauza, as escolas não possuem respaldo legal para determinar marcas de produtos ou especificar livrarias exclusivas para a compra. Além disso, é proibida a venda casada, onde se força a aquisição de livros e cadernos na própria instituição, exceto em casos de materiais exclusivos que não são comercializados em outros estabelecimentos.

Zauza lembra ainda outro ponto de atenção refere-se aos alunos em débito financeiro. “Esclaremos que, embora a escola possa negar a rematrícula do aluno inadimplente na própria instituição, é estritamente proibido reter a transferência do estudante para outra escola de sua escolha”, alerta.

Itens Proibidos e Limitações

A lista de materiais que não podem ser exigidos pelas escolas é extensa e inclui produtos de limpeza, higiene e escritório de uso comum. Entre os itens estão:

• Produtos de limpeza: álcool, desinfetante, sabão em barra e flanela.

• Itens de escritório/coletivos: papel higiênico, copos descartáveis, cartuchos de tinta/tonner, grampeador e fita adesiva.

• Materiais de artesanato: argila, balões, lã, purpurina e massas de modelar.

• Papel ofício: a escola só pode solicitar, no máximo, uma pacote por aluno (500 folhas). Quantidades superiores são consideradas abusivas.

Dicas de Economia

Para economizar, o Procon recomenda:

1. Reutilizar materiais do ano anterior que estejam em bom estado.

2. Pesquisar livros em sebos, inclusive pela internet, para encontrar valores mais acessíveis.

3. Organizar compras em grupo ou no atacado para obter descontos.

4. Verificar se as embalagens contêm informações claras em português sobre o fabricante e segurança.

5. Evitar o comércio informal, que dificulta trocas ou assistência técnica.

Serviço e Atendimento

Consumidores que desejarem tirar dúvidas, fazer denúncias ou registrar reclamações podem utilizar os seguintes canais do Procon Caxias do Sul:

• Portal: www.caxias.rs.gov.br/procon/

• Telefone: 151

• WhatsApp: (54) 9 9929-8190 (apenas mensagens)

• Atendimento presencial: Avenida Itália, 109, bairro São Pelegrino, de segunda a sexta, das 10h às 15h.