Geral
Lula sanciona isenção do IR em ato histórico para os trabalhadores
Publicado em
9 meses atrásem
Presidente celebrou a entrega da promessa de campanha que beneficiará 15 milhões de brasileiros
Foto: Diogo Zacarias/MF
O presidente Lula sancionou, nesta quarta-feira (26), a lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para contribuintes que recebem até R$ 5 mil mensais e que também trará descontos para rendas de até R$ 7.350.
Com a sanção, as novas regras já passam a valer para a declaração do próximo ano. Segundo o governo, cerca de 15 milhões de brasileiros serão beneficiados, sendo que 10 milhões deixarão de pagar IR e 5 milhões terão redução no recolhimento.
O ato foi celebrado pelo presidente, que cumpre promessa feita na campanha que o levou ao terceiro mandato. Ao dirigir a palavra ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Lula disse que a lei entregue compõe uma série de outras iniciativas para elevar o desenvolvimento do país com justiça social.
Leia mais: Economia com isenção do IR chega a mais de R$ 4 mil por ano; veja tabela
“Eu estou feliz hoje, Haddad. Eu não esqueço nunca o dia que você foi no [Palácio] Alvorada me levar o projeto. E me entregou um pacote: ‘está aqui, presidente, a sua promessa de campanha’. Estamos entregando hoje. Nós temos outras coisas para entregar e vamos entregar para elevar esse país a um padrão de desenvolvimento médio. Esse país não pode continuar sendo desigual do jeito que é. Não pode, não precisa e não deve, porque temos todas as condições de dar um salto de qualidade. É só a gente querer. Eu quero. Tenho certeza de que vocês querem. O que precisa é iniciativa”, exaltou o presidente.
Na sequência, Lula ainda comentou o início do cumprimento de pena dos envolvidos na trama golpista.
“Esse país, ontem, deu uma lição de democracia ao mundo. Sem nenhum alarde a justiça brasileira mostrou a sua força, não se amedrontou com as ameaças de fora e fez um julgamento primoroso, onde não tem uma acusação de oposição. É tudo acusação dentro da quadrilha que tentou dar um golpe nesse país. E pela primeira vez em 500 anos na história desse país, você tem alguém preso por tentativa de golpe. Você tem um ex-presidente e quatro generais de quatro estrelas presos em uma demonstração de que democracia vale para todos. Democracia não é privilégio de ninguém. É um direito de 215 milhões de brasileiros. Portanto, eu estou feliz, porque esse país demonstrou que está maduro para exercer a democracia na sua mais alta plenitude”, frisou.

Andar de cima convidado a contribuir
Por sua vez, o ministro da Fazenda ressaltou que o governo Lula está encerrando o seu terceiro ano com excelentes indicadores: a menor inflação da história do Brasil em quatro anos; o menor desemprego da história; o melhor índice de Gini, que mede a desigualdade; e o melhor resultado primário das contas públicas.
Haddad ainda disse que foi preciso reconhecer a necessidade de sair do déficit crônico das contas públicas imposto há 10 anos, mas sem fazer com que o ajuste pese sobre os mais pobres.
“O salário mínimo ficou sem correção acima da inflação, sete anos. A tabela do Imposto de Renda ficou sem correção. Isso fez com que 20 milhões de brasileiros passassem a pagar IR pelo mero congelamento da tabela. Os programas sociais foram congelados, os salários de servidores congelados, sempre no lombo do trabalhador. Dessa vez nós resolvemos fazer diferente. Esse projeto, ele é um projeto neutro do ponto de vista fiscal, mas tudo que fizemos para ajustar as contas e que causa certa revolta em algumas pessoas, é que o andar de cima foi convidado a fazer o ajuste. Não foi o andar de baixo”, ressaltou o ministro.
O projeto de isenção de Imposto de Renda traz como medida para manter o equilíbrio fiscal e compensar a redução na arrecadação, o mecanismo de tributação de altas rendas, a partir de R$ 600 mil anuais, com uma cobrança gradual com alíquota máxima de até 10% sobre os rendimentos.
Leia mais: Com Lula, pobreza e desigualdade caem ao menor nível em três décadas
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, também destacou a importância da medida para corrigir a injustiça tributária brasileira.
“Esse congelamento da tabela do Imposto de Renda fez com que tivesse um aumento do imposto pago pela classe trabalhadora de 31%. Um confisco, para não usar outra palavra, de 63 bilhões de reais tomados dos trabalhadores e demais contribuintes. O presidente Lula não apenas reajustou a tabela em seu primeiro ano, isentando quem recebia até dois salários mínimos, mas também está cumprindo o compromisso firmado, com a isenção de até R$ 5 mil e a redução do imposto retido de quem ganha até R$ 7.350. Mais do que corrigir o confisco do governo passado, estamos dando um primeiro e importante passo para corrigir a enorme injustiça tributária em nosso país, que perpetua a imensa e repugnante diferença da renda no Brasil”, afirmou.
Plebiscito Popular
O secretário-adjunto de Relações Internacionais da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) e secretário Sindical Nacional do PCdoB, Nivaldo Santana, esteve na cerimônia de sanção.
“Estamos aqui no Palácio do Planalto em uma atividade com o presidente Lula e lideranças políticas, sindicais, estudantis e de diversas áreas, para comemorar uma grande vitória, a aprovação do projeto de lei que garante a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Essa era uma das bandeiras do Plebiscito Popular. A luta agora continua pelo fim da escala 6×1, pela redução da jornada de trabalho. Inclusive tem um projeto da nossa deputada federal, Daiana Santos, do PCdoB, que trata da matéria. É um grande dia, uma grande vitória”, reforçou Santana.
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Destaque
Procon de Caxias do Sul intensifica ações contra aumentos nas contas de luz e autua CPFL/RGE
Publicado em
3 dias atrásem
12/08/2026
Em julho e agosto, órgão registrou 298 solicitações pelo site e 114 protocolos de abertura, caso também foi levado à SENACON e à ANEEL.
O Procon intensificou as ações de fiscalização e defesa dos consumidores diante do aumento expressivo das reclamações relacionadas às contas de energia elétrica e à qualidade do atendimento prestado pela concessionária CPFL/RGE. Somente nos meses de julho e agosto de 2026, o órgão registrou 298 solicitações encaminhadas pelo site e 114 protocolos de abertura de processos relacionados à demanda de energia elétrica. Os números demonstram a dimensão da preocupação dos consumidores caxienses com os valores cobrados nas faturas e com as dificuldades encontradas para obter esclarecimentos e soluções.
Diante do aumento das demandas, o setor de fiscalização do Procon realizou, na última semana, visita presencial à unidade da CPFL/RGE em Caxias do Sul, ocasião em que a concessionária foi autuada em razão da demora excessiva no atendimento aos consumidores. O Procon continuará acompanhando a situação e poderá realizar novas fiscalizações sempre que houver indícios de irregularidades ou aumento significativo das reclamações.
Procon leva demandas de Caxias do Sul a Brasília
Além das ações realizadas no município, o coordenador do Procon de Caxias do Sul, Jair Zauza, levou as demandas dos consumidores caxienses a Brasília, onde esteve no Ministério da Justiça e na Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Durante a agenda, Zauza apresentou os problemas relacionados às contas de energia elétrica, ao atendimento aos consumidores e aos impactos das reclamações registradas em Caxias.
“Estive no Ministério da Justiça levando as demandas graves da energia elétrica em Caxias, bem como em todo o Estado do Rio Grande do Sul. Temos também a questão que a RGE não está realizando os atendimentos aos consumidores caxienses. Então estivemos em Brasília buscando o apoio para auxiliar os consumidores”, afirmou Jair Zauza.
Superintendente da ANEEL afirma que demanda será tratada em conjunto
O superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo da ANEEL, André Ruelli, recebeu a demanda apresentada pelo Procon de Caxias do Sul e destacou a importância de levar ao órgão regulador os problemas enfrentados pelos consumidores.
“Muito obrigado por trazer essa demanda para o ente regulador. O secretário Morishita é um grande parceiro de atuação, referência para a gente na Secretaria Nacional do Consumidor. A gente vai verificar as causas dessas majorações expressivas no faturamento dos consumidores de Caxias e de todo o Rio Grande do Sul.”, afirmou André Ruelli.
O superintendente também sinalizou a realização de uma reunião conjunta envolvendo a ANEEL, a SENACON e a concessionária, para aprofundar a análise das reclamações.
“Vamos chamar a RGE para uma reunião conjunta, para equacionar essa questão e dar todo o suporte para o consumidor de Caxias.”, afirmou Ruelli.
SENACON garante apoio ao Procon e aos consumidores gaúchos
Durante o encontro, o secretário Nacional do Consumidor, Ricardo Morishita Wada, também se manifestou sobre a situação apresentada pelo Procon de Caxias do Sul e confirmou o apoio da Secretaria Nacional do Consumidor.
“Essa questão é dar todo o suporte para o consumidor de Caxias. Ficamos muito preocupados com essa notícia. A SENACON vai entrar inteiramente nesse processo, juntamente com o nosso superintendente. A gente vai estar junto nesse processo e, no que for necessário, a gente vai fazer”, afirmou Ricardo Morishita Wada.
O secretário reforçou a disposição da SENACON em acompanhar a situação e atuar conjuntamente com o Procon e a ANEEL na busca por respostas aos consumidores.
A SENACON integra o Ministério da Justiça e Segurança Pública e tem entre suas atribuições a coordenação e execução da Política Nacional das Relações de Consumo, além do incentivo à atuação conjunta dos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. (Serviços e Informações do Brasil)
“O consumidor não pode ficar sozinho”, afirma coordenador do Procon
Para o coordenador do Procon de Caxias do Sul, a articulação com os órgãos federais representa um passo importante diante do volume de reclamações registradas.
“O número de solicitações e protocolos registrados em julho e agosto demonstra que estamos diante de uma situação que precisa ser tratada com muita seriedade. O Procon está fazendo a sua parte: estamos recebendo as demandas, fiscalizando, autuando quando encontramos irregularidades e levando o problema às autoridades competentes. O consumidor não pode ficar sozinho diante de uma cobrança que não consegue compreender ou de um atendimento que não funciona adequadamente.”, destacou Jair Zauza.
Segundo o coordenador, a intenção é garantir que os casos sejam analisados de forma técnica e que os consumidores tenham acesso a respostas e soluções.
“Estamos buscando uma atuação conjunta, porque queremos que essa medida seja rápida e efetiva para atender e socorrer os consumidores gaúchos. Não vamos deixar essa demanda sem acompanhamento”, acrescentou.
Reunião com Ministério Público
Em âmbito municipal, o Procon também mantém agenda com o Ministério Público para discutir as reclamações relacionadas às contas de energia elétrica e avaliar medidas conjuntas.
A articulação entre Procon, Ministério Público, SENACON e ANEEL busca ampliar a apuração dos casos e identificar as causas dos aumentos considerados excessivos pelos consumidores, além de avaliar a qualidade do atendimento oferecido pela concessionária.
Orientação aos consumidores
O Procon orienta os consumidores que identificarem aumentos fora do padrão de consumo, cobranças que não reconhecem, dificuldades para contestar valores ou demora excessiva no atendimento a registrar a situação junto ao órgão.
É importante apresentar, sempre que possível:
- * faturas de energia elétrica;
- * histórico de consumo;
- * número da unidade consumidora;
- * protocolos de atendimento;
- * comprovantes e documentos relacionados à reclamação.
Os registros são fundamentais para que o Procon possa identificar padrões de irregularidades, ampliar as ações de fiscalização e encaminhar as demandas às instituições responsáveis.
O Procon de Caxias do Sul reforça que continuará acompanhando o caso e adotando as medidas cabíveis para garantir o respeito aos direitos dos consumidores.
Destaque
Codeca implanta nova roteirização da coleta orgânica em Caxias do Sul
Publicado em
4 dias atrásem
11/08/2026
Alterações passam a vigorar no dia 17 de agosto em cerca de 50% das rotas
A Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca) inicia no dia 17 de agosto a nova roteirização da coleta orgânica no Município, com o objetivo de tornar a operação mais eficiente, equilibrar a distribuição de resíduos entre os setores e qualificar o atendimento à população. O novo modelo foi desenvolvido pela Gerência Operacional da Coleta e atende às especificações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).
De acordo com o gerente operacional da Coleta, Fernando Corso de Almeida, a reestruturação em praticamente metade das rotas orgânicas corrige o desequilíbrio existente nas nove regiões de coleta (exceto a área mecanizada/contêineres), que passarão a operar com uma média de 7,5 toneladas a 8 toneladas de resíduos por roteiro, compatibilizando a capacidade de carga dos veículos e aproximando setores da mesma região para otimizar a logística.
Entre as principais mudanças, que podem ser conferidas em coletacaxiasdosul.com, estão a inclusão de mais um caminhão nos turnos da manhã e da noite e a contratação de duas novas equipes. Nesse contexto, com a equiparação dos pesos entre os setores a Companhia terá menor troca de caminhões para realizar alguns setores, e nestes casos a redução média será de 30 quilômetros percorridos por setor. A expectativa é aumentar a efetividade dos serviços, padronizar a frequência da coleta orgânica e melhorar o atendimento aos cidadãos.
“Essa nova roteirização representa um importante avanço na organização da coleta orgânica. Conseguimos equilibrar a carga de trabalho entre os setores, otimizar o deslocamento dos veículos e tornar a operação mais eficiente. Com isso, ganham a Companhia, que passa a utilizar melhor seus recursos, e principalmente a população, que contará com um serviço mais padronizado, ágil e de maior qualidade”, sustenta o gerente.
A Codeca também promove a capacitação das equipes e faz a atualização gradual de dados no site www.codeca.com.br, com disponibilidade do link específico coletacaxiasdosul.com para pesquisa pela população, que poderá consultar os dias e horários de coleta. Informações sobre a nova roteirização podem ser obtidas pelo Alô Codeca, de segundas a sextas-feiras, das 7h às 19h, pelos telefones (54) 3224.8000 e 3224.9300, ou pelo e-mail cac@codeca.com.br.
BAIRROS QUE TERÃO ALTERAÇÃO NA COLETA ORGÂNICA:
– Bela Vista: a parte com coleta manual passa para terça/quinta/sábado à noite.
– Charqueadas: todo o bairro passa para segunda/quarta/sexta à noite.
– Cidade Nova: todo o bairro passa para segunda/quarta/sexta à tarde.
– Cinquentenário: a parte com coleta manual passa para segunda/quarta/sexta à tarde.
– Cruzeiro: a parte com coleta manual passa para terça/quinta/sábado à noite.
– De Lazzer: todo o bairro passa para terça/quinta/sábado à noite.
– De Zorzi: todo o bairro passa para terça/quinta/sábado à noite.
– Desvio Rizzo: exceto o loteamento Tomé, o restante passa para segunda/quarta/sexta à noite.
– Diamantino: todo o bairro passa para terça/quinta/sábado à noite.
– Esplanada: a parte que era terça/quinta/sábado à noite altera para terça/quinta/sábado manhã; a outra parte segue segunda/quarta/sexta noite.
– Industrial: todo o bairro passa para segunda/quarta/sexta à tarde.
– Interlagos: altera para terça/quinta/sábado noite e terça/quinta/sábado madrugada.
– Jardim Eldorado: todo o bairro passa para terça/quinta/sábado à tarde.
– Jardim Iracema: todo o bairro passa para terça/quinta/sábado à tarde.
– Kayser: exceto a Rua Ernesto Casara e Travessa São marcos (da São Francisco de Paula até Ernesto Casara), o restante passa para segunda/quarta/sexta noite.
– Kayser: a Rua Ernesto Casara e a Travessa São Marcos (da São Francisco de Paula até Ernesto Casara) passam para terça/quinta/sábado de manhã.
– Marechal Floriano: a parte com coleta manual passa para segunda/quarta/sexta à tarde.
– Monte Bérico: passa para segunda/quarta/sexta de manhã.
– Nossa Senhora da Conceição: todo o bairro passa para segunda/quarta/sexta à noite.
– Nossa Senhora de Fátima: altera para os seguintes roteiros – segunda/quarta/sexta de manhã, segunda/quarta/sexta de madrugada e terça/quinta/sábado de madrugada.
– Nossa Senhora do Rosário: todo o bairro passa para segunda/quarta/sexta de manhã.
– Panazzolo: Rua Santo Dalfovo, a parte com coleta manual, passa para terça/quinta/sábado à noite.
– Petrópolis: a parte com coleta manual passa para terça/quinta/sábado à noite.
– Planalto: todo o bairro passa para terça/quinta/sábado à noite.
– Presidente Vargas: a parte com coleta manual passa para terça/quinta/sábado à noite.
– Rio Branco: a parte com coleta manual passa para segunda/quarta/sexta à noite.
– Salgado Filho: a parte que era terça/quinta/sábado à noite passa para terça/quinta/sábado de manhã; a parte que era manhã dos mesmos dias sem alteração.
– Santa Catarina: a parte com coleta manual passa para segunda/quarta/sexta à tarde.
– São Caetano: todo o bairro passa para terça/quinta/sábado de manhã.
– São Ciro: exceto a Avenida Mariland e a Travessa Cavaliere Ambrogio Cipola (até a BR-116), o restante do bairro passa para terça/quinta/sábado de madrugada.
– São Giácomo: todo o bairro passa para segunda/quarta/sexta à tarde.
– São José: exceto o loteamento Horn, o restante do bairro passa para segunda/quarta/sexta de madrugada.
– São Leopoldo: a parte com coleta manual passa para segunda/quarta/sexta à noite.
– São Luiz: todo o bairro passa para terça/quinta/sábado à noite.
– São Victor/Cohab: exceto a Rua João Orestes Faoro, o restante do bairro passa para terça/quinta/sábado à noite.
– São Virgílio: todo o bairro passa para terça/quinta/sábado à noite.
– Século XX: altera para terça/quinta/sábado de madrugada.
– Serrano: altera partes para terça/quinta/sábado à noite e terça/quinta/sábado à tarde, e parte do bairro sem alteração.
– Tijuca: onde a coleta atual é à noite passa para segunda/quarta/sexta à tarde.
– Vila Verde: no loteamento Belvedere passa para terça/quinta/sábado à noite.
BAIRROS QUE NÃO TERÃO ALTERAÇÃO NA COLETA ORGÂNICA:
Parte com contêineres – Bela Vista, Centro, Cinquentenário, Colina Sorriso, Cristo Redentor, Cruzeiro, Exposição, Jardelino Ramos, Jardim América, Madureira, Marechal Floriano, Medianeira, Nossa Senhora de Lourdes, Panazzolo, Petrópolis, Pio X, Presidente Vargas, Rio Branco, Sagrada Família, São Pelegrino, Universitário e Vinhedos.
Coleta manual – Ana Rech, Belo Horizonte, Brandalise, Centenário, Colina Sorriso, Desvio Rizzo (loteamento Tomé), Floresta, Forqueta, Galópolis, Jardim das Hortênsias, Linha 40, Maestra, Medianeira. Nossa Senhora da Saúde, Nossa Senhora das Graças, Parada Cristal, Pedancino, Pioneiro, Por do Sol, Reolon, Samuara, Santa Corona, Santa Fé, Santa Lúcia, Sanvitto, São Ciro (Avenida Mariland e Travessa Cavaliere Ambrogio Cipola, até BR-116), São Cristóvão, São José (loteamento Horn), São Victor/Cohab (Rua João Orestes Faoro), Século XX (ruas Aquilino Ricardo Lenzi e Atilio Andreazza, RSC-453 até Jardim Botânico), Tijuca (onde a coleta é manhã não haverá alteração), Vila Lobos, Vila Verde (exceto loteamento Belvedere) e Vinhedos.
O Centro de Valorização da Vida – CVV, regional de Porto Alegre, está abrindo inscrições para novos voluntários. Você quer ser um voluntário do CVV aqui no Rio Grande do Sul?, estão se inscreva para o curso on line, de formação de novos voluntários. Acesse o site: https.//cvv.org.br/voluntários/porto-alegre/.
Milhares de pessoas já foram treinadas pelo CVV e atuaram ou atuam como voluntários nos atendimentos e continuam sendo formadas exclusivamente por pessoas voluntárias. O ceveviano é gente como todos, com sentimentos e emoções, mas que se coloca em posição de compreender o momento de outra pessoa, sem querer dar conselhos ou fazer críticas e sem julgamento.
Sobre o CVV
O CVV presta serviço voluntário e gratuito de prevenção do suicídio e apoio emocional para todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo. Os mais de 3,6 milhões de atendimentos de 2021 foram realizados por cerca de 4.200 voluntários em mais de 120 postos de atendimento pelo telefone 188 (sem custo de ligação), ou pelo site www.cvv.org.br, via chat e e-mail apoioemocional@cvv.org.br, além de carta. A entidade realiza também ações presenciais (temporariamente suspensas devido à pandemia), como palestras e Curso de Escutatória. O CVV é uma entidade financeira e administrativamente independente, mantendo-se por meio de doações de pessoas físicas e jurídicas – para colaborar, acesse https://www.cvv.org.br/colabore.
Sobre o suicídio
O suicídio é um problema de saúde pública que mata pelo menos um brasileiro a cada 45 minutos, mais do que o HIV e muitos tipos de câncer. O movimento Setembro Amarelo, iniciativa brasileira para ampliar o impacto do dia 10 de setembro, Dia Mundial de Prevenção do Suicídio, foi iniciado em 2015 para sensibilizar e conscientizar a população sobre a questão.
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