A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), o novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que estabelece as diretrizes para as políticas culturais brasileiras para os próximos dez anos. Vice-presidenta da Comissão de Cultura da Câmara, a deputada federal Denise Pessôa (PT-RS) comemorou a aprovação de uma das principais políticas de planejamento para o setor cultural no país.

A votação representa também a continuidade de um trabalho acompanhado de perto pela parlamentar. Em 2025, quando presidiu a Comissão de Cultura — tornando-se a primeira parlamentar gaúcha a ocupar o cargo — Denise colocou a construção do novo Plano Nacional de Cultura entre as prioridades do colegiado e conduziu debates com o Ministério da Cultura, gestores, trabalhadores da cultura, especialistas e representantes da sociedade civil.

“É uma grande conquista para a cultura brasileira. Trabalhamos esse debate na Comissão de Cultura porque o país precisava de um Plano atualizado, construído com participação social e capaz de orientar as políticas culturais para os próximos dez anos. Agora avançamos com um instrumento que garante direitos culturais, valoriza a nossa diversidade e reconhece a cultura também como trabalho, renda, desenvolvimento e transformação social”, afirmou Denise.

O novo PNC estabelece diretrizes, objetivos e metas para orientar a atuação do poder público na área cultural. Entre os seus eixos estão a garantia dos direitos culturais, a valorização da diversidade brasileira, o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura, a ampliação da participação social e a inclusão de grupos historicamente afastados do acesso às políticas culturais.

Para Denise, a aprovação também reforça a necessidade de transformar as diretrizes previstas no Plano em políticas públicas, investimentos e oportunidades que cheguem aos estados e municípios.

“Esse é o próximo desafio. Fazer com que o Plano chegue aos territórios, aos municípios, aos pontos de cultura, aos artistas, produtores, técnicos, mestres e mestras da cultura popular. Porque cultura não é o que sobra. Cultura é o que nos faz ser Brasil”, destacou.

Atualmente vice-presidenta da Comissão de Cultura, Denise segue acompanhando a tramitação e a implementação das políticas estruturantes para o setor. A proposta aprovada pela Câmara segue para análise do Senado Federal.

Descontos e condições especiais valem para contratos feitos até 2017.

Os ex-estudantes do ensino superior que foram beneficiados pela política pública devem procurar as instituições financeiras com quem firmaram o contrato: o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal.

Cada contrato do financiamento pode passar por apenas uma renegociação durante a vigência do Desenrola Fies, lembra o Ministério da Educação.

O Fies é o programa federal que oferece financiamento a quem deseja estudar em uma instituição privada de ensino superior. Após a formatura, o estudante precisa devolver o montante financiado pelo governo com juros baixos e condições facilitadas de pagamento, respeitando o limite da renda do ex-estudante.

Quem pode renegociar

O Desenrola Fies 2026 é voltado a estudantes com contratos do Fies firmados até 2017 que estavam, em 4 de maio de 2026, na fase de amortização. Este é período em que o estudante começa a pagar o valor principal do financiamento estudantil e os juros acumulados para quitar a dívida após terminar a faculdade.

A renegociação contempla contratos adimplentes e inadimplentes, conforme as condições previstas para cada perfil.

A data de 4 de maio de 2026 é adotada como referência para verificar a situação do contrato e aplicar critérios como o tempo de inadimplência e o enquadramento do estudante no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Também podem participar do Desenrola Fies 2026 os estudantes com o nome inscrito em cadastros de inadimplentes por atraso no financiamento.

Não estão aptos à renegociação os estudantes que contrataram o Fies a partir de 1º de janeiro de 2018, assim como aqueles com contratos nas fases de uso do financiamento ou de carência.

Descontos na renegociação

As condições de renegociação de dívidas do Fundo oferecidas variam de acordo com a situação de cada contrato de financiamento. 

Dependendo do perfil da dívida e da quantidade de dias de inadimplência (atraso no pagamento da parcela), os benefícios podem ser aplicados tanto para a quitação à vista quanto para o parcelamento, conforme as regras específicas de cada faixa de renegociação.

Os descontos disponíveis devem ser consultados nos canais oficiais dos dois agentes financeiros oficialmente responsáveis pelo financiamento.

A renegociação somente é efetivada após o pagamento da parcela de entrada. Caso esse pagamento não seja feito, a proposta é cancelada.

Como renegociar

A formalização da renegociação pode ser feita pelos aplicativos oficiais dos agentes financeiros para dispositivos móveis (tablets e smartphones) ou presencialmente em qualquer agência do banco responsável pelo contrato.

Na Caixa Econômica Federal, a renegociação está disponível também no aplicativo Fies Caixa. Mas, em situações específicas, como parcelamentos mais longos que exigem fiador da dívida, o beneficiário poderá ser orientado a procurar atendimento presencial nas agências do banco público.

No Banco do Brasil, a adesão está disponível pelo aplicativo ou em agência, conforme a modalidade escolhida. 

Após a formalização da renegociação e o pagamento da parcela de entrada, o nome do estudante e dos fiadores será retirado dos cadastros de inadimplentes, quando aplicável.

Novo Desenrola Brasil

O prazo para renegociação das dívidas considera a vigência da Medida Provisória nº 1.355/2026, que institui o Novo Desenrola Brasil, e também o calendário legislativo do Congresso Nacional. Esse programa é voltado à renegociação e à regularização de dívidas de pessoas físicas, com o objetivo de contribuir para a recuperação da capacidade financeira das famílias. 

Ponto de coleta Hemocentro atenderá das 14h às 16h, recebendo doadores por demanda espontânea e também com agendamentos.

A Secretaria Municipal da Saúde informa que na próxima segunda-feira (31/08) o Hemocentro Regional de Caxias do Sul (Hemocs) promoverá, em parceria com o shopping Prataviera, uma ação de doação de sangue. A iniciativa, que ocorre das 14h às 16h, receberá doadores por demanda espontânea e também com agendamentos prévios, no 2º andar do centro comercial. 

O diretor do Hemocs, Bruno Muner, fala sobre a importância da iniciativa e convida a comunidade a participar. “A nossa equipe vai estar no shopping Prataviera para mais uma ação de coleta de sangue, para a manutenção do nosso estoque de hemocomponentes. Convidamos toda a comunidade a estar presente. Vocês é que nos auxiliam a salvar vidas”, salienta.

Para agendamentos prévios, interessados poderão contatar diretamente a assessoria do shopping Prataviera pelo WhatsApp (54) 99953-1669. Já para esclarecer dúvidas, recomenda-se entrar em contato diretamente com o Hemocs, pelo WhatsApp (54) 98418-8487 ou telefone (54) 3290-4580.

Quem pode doar

Para doar sangue é necessário ter idade entre 18 e 69 anos, 11 meses e 29 dias com a primeira doação acontecendo antes dos 60 anos. Doadores com idade de 16 e 17 anos são aceitos para doação mediante a autorização formal dos pais e/ou responsável legal, junto de cópia da carteira de trabalho ou cópia da identidade do responsável. Mulheres podem doar a cada três meses, não ultrapassando três doações em um ano.