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Lucro dos acionistas da Petrobras não encontra amparo na legislação

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Lucro da Petrobrás foi de R$ 44,5 bilhões em três meses. O mestre em Direito Político e Econômico André Tokarski diz que a atual política de preços da empresa é inconstitucional não encontra amparo na legislação. A União é a principal acionista da Petrobrás.

A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira (9), mais um aumento do preço médio do diesel de 8,87% nas suas refinarias, com o combustível para distribuidoras passando a valer R$ 4,91 por litro, a partir de terça-feira (10). Com base nos resultados de 2021, a empresa já havia anunciado a distribuição de R$ 37,3 bilhões em dividendos aos acionistas e, na última semana, divulgou que obteve um crescimento de 3.718% no seu lucro, que atingiu R$ 44,5 bilhões em três meses.

Os resultados, às custas de sucessivos aumentos dos preços dos combustíveis, vão ao encontro da Constituição, adverte o mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, André Tokarski. “Segundo a Constituição, o petróleo é patrimônio do povo brasileiro e, ao contrário do que se propaga, sua atividade econômica é monopólio do Estado”, afirma.

A política que visa a maximização dos lucros dos acionistas da Petrobras não encontra amparo na legislação brasileira, segundo ele. “Ao contrário, é um desvio de finalidade, pois mesmo com as investidas neoliberais, a política energética estabelecida em lei e na Constituição ainda é regida pelo interesse público, pela soberania nacional, pela garantia do abastecimento de combustíveis e pela proteção dos consumidores em relação ao preço praticado”, destaca Tokarski.

“O consumidor brasileiro, ao pagar um dos preços de combustíveis mais caros do mundo, está financiando a apropriação criminosa da renda petrolífera por parte dos acionistas da Petrobras, a maioria deles, pouco mais de 40%, são de fundos estrangeiros”, denuncia, em entrevista ao Portal Vermelho.

Tokarski alerta ainda que os consumidores estão pagando mais caro em dobro, porque o aumento do preço dos combustíveis eleva também a inflação, atingindo toda a economia. “É importante que se diga que o principal responsável por essa situação é o atual presidente da República, porque a União ainda mantém o controle acionário da Petrobras”, declarou.  

A Petrobras conseguiu converter 31,6% de suas receitas em lucros no 1º trimestre de 2022. A estatal brasileira tem o maior lucro entre as grandes petroleiras analisadas pelo Poder360, como Shell, Chevron, ExxonMobil, TotalEnergies, Equinor e BP.

“O foco da Petrobrás hoje é gerar e distribuir valor, principalmente para acionistas privados. Para se ter uma ideia do que isso significa, os dividendos recordes que foram distribuídos em 2021 seriam suficientes para comprar uma refinaria do porte da Refap, da Regap ou da Repar”, alertou o coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, após a divulgação do resultado pela Petrobras, lembrando que mais de 45% dos acionistas são investidores estrangeiros, com ações da empresa nas bolsas de São Paulo e de Nova Iorque.

Segundo informações do portal da FUP, somente no governo Bolsonaro, de janeiro de 2019 a 1° de maio de 2022, a gasolina, nas refinarias, subiu 165,8%, o diesel 155,2% e o GLP 118,4%, levando o preço médio do botijão de gás de 13 quilos para acima de R$ 120,00. Isso porque os combustíveis são reajustados com base no Preço de Paridade de Importação (PPI), que segue as cotações internacionais do petróleo, variação cambial e custos de importação de derivados, sem levar em conta que 94% da produção de petróleo é nacional – ou seja, com custos em real. “Com essa política de preço, que tem impacto nefasto no custo de vida, a inflação cresce e a renda média do brasileiro cai”, afirma o coordenador da FUP. 

Em abril, a Petrobrás comemorou o aumento na produção de petróleo e derivados apontado no relatório de produção e venda do primeiro trimestre de 2022. Houve recordes na produção de óleo e gás em campos do pré-sal; recorde de 56% de participação de diesel S-10 na produção total do derivado; e recorde de processamento de óleo pré-sal, além do aumento do Fator de Utilização (FUT) nas refinarias. “Se a Petrobrás comemora recordes na produção, com o custo majoritariamente em real, por que a população segue pagando em dólar? É urgente abrasileirar o preço dos combustíveis”, ressaltou o coordenador geral da FUP.

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Banco de Alimentos promove oficinas para deficientes visuais

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Atividades para adultos e adolescentes foram realizadas de forma inédita na Cozinha Experimental, em parceria com o Inav e curso de Nutrição da UCS

A Diretoria de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SMAPA) promoveu nesta segunda-feira (11.07) atividades para seis adolescentes com deficiências visuais atendidos pelo Instituto da Audiovisão (Inav). Na quinta-feira (07.07) foi a vez de um grupo de seis adultos. Na programação, constou o preparo de lanches saudáveis com apoio de profissionais do Inav, SMAPA e curso de Nutrição da Universidade de Caxias do Sul (UCS). O local foi a Cozinha Experimental do Banco de Alimentos.

Para a equipe da secretaria, a atividade foi um desafio inédito e muito especial. “Foi a primeira vez que envolvemos uma equipe tão grande num desafio deste porte e tão gratificante”, diz a nutricionista da SMAPA, Kelly Estarla dos Passos Andreis. “Para os adultos foi ministrada também uma palestra sobre educação nutricional voltada à situação de cada um, pois o grupo era formado por pessoas que perderam a visão por causa de doenças como hipertensão, tumores ou diabetes”, acrescenta.

O objetivo foi estimular a autonomia e a alimentação saudável para um público específico. “Todos chegaram muito animados, curiosos e com uma alegria contagiante. Os participantes conseguiram preparar todas as receitas e, ao final, os pratos foram saboreados numa confraternização cheia de felicidade e orgulho”, comemora a estagiária do curso de Nutrição da UCS, Viviane Tessaro.

Mais do que uma atividade profissional, foi também uma experiência inesquecível. “Posso afirmar que aprendi muito mais do que ensinei. Poder ouvir suas histórias, anseios, dúvidas e, de alguma forma, conseguir acolhê-los, foi muito gratificante. Uma das maiores lições foi que sempre podemos levar a vida de uma forma leve e alegre, independentemente das condições físicas que temos”, emociona-se Viviane.

A atividade desta segunda-feira foi direcionada para adolescentes, ensinando receitas de lanches práticos e nutritivos para o dia a dia. Mais uma vez, a oficina contou com parceria da equipe do Inav. “Com atendimento profissional capacitado, muitas pessoas com deficiência visual, cegas ou com baixa visão, e surdocegas, podem alcançar uma vida independente, ter seu grupo de relações, constituir família, viajar, estudar, trabalhar e ter experiências de lazer prazerosas”, observa a terapeuta ocupacional do Inav, Karine Helena da Silva Vieira.

Foto por Rodrigo Rossi

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Escola do Juventude mantém invencibilidade no Gauchão

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Escola do Juventude mantém invencibilidade no Gauchão

Nathan Bizotto/ECJuventude

As categorias sub-12, sub-13 e sub-14 do Juventude se mantiveram invictas no Campeonato Gaúcho, neste final de semana, em Caxias do Sul. Com atuações convincentes, o Verdão não deixou pontos pelo caminho e triunfou nas três partidas diante a equipe do Cruzeiro-RS.

Os jogos

A categoria sub-12, recém-campeã da Copa Sarandi e líder no Sul Brasileiro, teve um confronto difícil contra os visitantes. Apesar da postura defensiva do adversário, a equipe treinada por Kailon Borges conseguiu sair com o resultado. No segundo tempo, o meio campo Alan, em um lançamento em profundidade, encontrou Binotto, que bateu na saída do goleiro e garantiu os três pontos para o Verdão.

Em seguida, foi à vez da sub-13. O time treinado por Maicon Baggio apresentou eficiência na parte ofensiva e venceu por 3×0 dentro de casa, com direito a gol relâmpago na etapa final. Logo aos 15 segundos, em uma jogada construída desde os zagueiros, Arthur Baptista finalizou no canto do goleiro e fez aquele que foi o segundo gol da equipe na partida.

Por fim, a equipe sub-14, dirigida por Fernando Garcia, triunfou por 2×1 e garantiu a liderança parcial do grupo. Destaque para o primeiro gol do Verdão, que passou por oito jogadores do time e terminou no chute colocado de Hiago para abrir o placar. As três categorias do Ju voltam a campo em meados de julho, contudo, as datas podem ser alteradas ao longo do próximo mês.

Resultados

Sub-12: Juventude 1×0 Cruzeiro: gol de Binotto

Sub-13: Juventude 3×0 Cruzeiro; gols de Antônio, Arthur Baptista e Pedro.

Sub-14: Juventude 2×1 Cruzeiro; gols de Hiago e Nicolas Menezes.

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Cultura

Maesa abre as portas para receber visita guiada pela Comissão do Complexo

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A visita terá atendimento limitado com máximo de 30 pessoas por turma, das 14h às 17h com agendamento prévio

A Secretaria Municipal da Cultura (SMC) juntamente com a União das Associações de Bairros (UAB), Câmara de Vereadores e Prefeitura Municipal de Caxias do Sul, com o apoio do Sindicato dos Metalúrgicos, Sindiserv e Ação Cidadania, promovem no próximo domingo (22/05), uma visita guiada ao Complexo da Maesa. A visita terá exibição de material que conta a história do prédio e após, visitação à parte externa acessados pela Rua Plácido de Castro. As visitas serão de 20 a 30 minutos, organizadas em turnos das 14h às 17h, com até 30 inscritos por turma.

Segundo a secretária de Cultura, Aline Zilli, a visita tem como objetivo oportunizar para que o público conheça a atua estrutura que o prédio se encontra. “ O objetivo é que as pessoas possam conhecer as partes acessíveis desse que será um importante espaço cultural de Caxias do Sul”, diz a secretária.

A visitação servirá como piloto para projeto futuro em que mais pessoas possam acessar todos os espaços do complexo que é patrimônio histórico do município e guarda inúmeras histórias sobre o trabalho desenvolvido na metalurgia e sobre os trabalhadores da Metalúrgica Abramo Eberle.

A visita integra o evento “Maesa Cultural”, que além de estar promovendo a oportunidade de conhecer a parte interna do Complexo, também estará movimentando a cidade com feira, exposição, apresentação de shows e teatro e outras atividades a partir das 9h, na rua Plácido de Castro, em frente à Maesa. Se chover, o evento será adiado.

Os interessados em participar da visita guiada devem fazer a inscrição pelo Google Forms através do link: https://forms.gle/M7Tz9zCqBJKf2nHA9

Serviço:

Visita guiada ao Complexo da Maesa

Data: 22 de maio.

Hora: As visitas serão de 20 a 30 minutos, organizadas em turnos das 14h às 17h.

Local: Complexo da Maesa/ Acesso pela Rua Plácido de Castro – Portão da Guarda Municipal

Plataforma de inscrição: https://forms.gle/M7Tz9zCqBJKf2nHA9

Atualizada dia17/05/2022 às 16:49CompartilharTweetar

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