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FAS amplia orçamento para manter atendimento às demandas sociais

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Para atender às vulnerabilidades e fechar as contas, a Fundação de Assistência Social recebeu valor suplementar de R$ 3,1 milhões

O crescimento da desigualdade social e a ampliação de usuários em situação de pobreza, somados ao momento de permanência da situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), motivada pela pandemia de covid-19, forçaram a Fundação de Assistência Social (FAS) a solicitar a suplementação de recursos em R$ 3.137.537,19 milhões. O saldo, repassado pelos cofres da Prefeitura de Caxias do Sul, visa garantir a continuidade dos serviços socioassistenciais prestados à população.

Anteriormente, a Fundação também precisou fazer uso de R$ 4,2 milhões, que estavam em superavit nos fundos da Criança e do Adolescentes e do Idoso. “Foi medida excepcional, mas que não comprometeu nenhum projeto em desenvolvimento pelos dois fundos. Os recursos de cada fundo estão sendo investidos nos seus públicos”, assegurou a presidente da FAS, Katiane Boschetti da Silveira. Na soma, o valor adicionado ao orçamento inicial foi superior a R$ 7,3 milhões no ano.

Os recursos garantem a continuidade dos atendimentos a 80 idosos acolhidos em instituições de longa permanência, cujas vagas são custeadas pela FAS. Ainda mantêm três abrigos e 15 casas lares que acolhem mais de 180 crianças e adolescentes. A Casa de Passagem Santa Dulce, mantida até fevereiro deste ano com recursos de projeto estadual, é agora suportada pela FAS para atender 40 pessoas em situação de rua e desabrigo.

A instituição também busca formas de ampliar o acolhimento. Uma das ações se dá em residência inclusiva, um serviço de acolhimento institucional para jovens e adultos com deficiência que não têm de condições de autossustentabilidade, de retaguarda familiar temporária ou permanente ou que estejam em processo de desligamento de instituições de longa permanência. Outro objetivo é ampliar 26 vagas em casas lares.

Em coletiva de imprensa realizada em março, a presidente Katiane Boschetti da Silveira já havia detalhado o cenário de dificuldades, o aumento da procura e a defesa da suplementação como alternativa para garantir que nenhum serviço sofresse descontinuidade. Katiane reforça que a suplementação da Prefeitura é de fundamental importância para continuidade de serviços de alta complexidade, bem como a ampliação de novas vagas para diferentes públicos. “Com o agravamento das vulnerabilidades e, consequentemente das violências, provocado pela pandemia, a política de assistência social vem sendo cada vez mais demandada. Com isso, foi necessária uma reorganização financeira, buscando dar conta das necessidades mais básicas dos seres humanos”, explica.

Impacto no Cadastro Único

Também como decorrência do agravamento da situação econômica do país, benefícios federais, como o Auxílio Brasil, são insuficientes para atender toda a população. O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal é um instrumento que atua junto à Fundação de Assistência Social e identifica e caracteriza as famílias de baixa renda.

O Programa Auxílio Brasil tem como critério de atendimento as famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que tenham, em sua composição, gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças, adolescentes e jovens entre zero e 21 anos incompletos. As famílias extremamente pobres têm renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105 e as pobres têm renda familiar per capita de R$ 105,01 a R$ 210.

O Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, é acessado via Cadastro Único. No entanto, dados de abril de 2022 apontam a existência de uma fila de espera, em Caxias do Sul, de 7.724 famílias ainda não contempladas, tendo em vista que o cadastramento é pré-requisito, mas não permite a entrada imediata da família no programa. Mensalmente, o Ministério da Cidadania seleciona, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas para receber o benefício. Em maio, os valores pagos pelo Programa Auxílio Brasil, na cidade, somaram R$ 4.717.241, contemplando 11.537 famílias e benefício médio de R$ 409,20.

Ainda assim, muitos buscam o cadastro fora dos critérios do programa, confundindo com o Auxílio Emergencial, que deixou de ser pago em outubro do ano passado. Essa mudança de programas trouxe um público para o Cadastro Único que não possui o perfil do Auxílio Brasil. “As pessoas chegam, na maioria, em busca de auxílio financeiro. É claro que pagar a conta de luz e água com desconto ajuda, mas elas buscam auxílio para compra do alimento que falta na dispensa. Mas nem todas ficam dentro dos critérios, infelizmente”, relata o diretor do Cadastro Único e servidor da FAS, Rafael Zucco.

De acordo com os dados disponíveis, o número de atendimentos teve acréscimo de 23% na comparação com o ano passado. Na avaliação da presidente Katiane Boschetti da Silveira, isto decorrer principalmente aos processos de averiguação e revisão que a União realiza nos cadastros, verificando inconsistências na informação dos dados prestados. Os processos de auditoria estavam suspensos desde o início da pandemia. Caxias do Sul tinha, em março deste ano, 11.692 famílias em auditoria. Destas, o Município já regularizou 3.433 (29,4%). Restam ainda 8.259 famílias (70,6%) para regularização.

Dados gerais Cadastro Único de Caxias do Sul em maio (fonte: governo federal)

  • Famílias inscritas: 31.734
  • Pessoas inscritas: 78.434

Faixas de renda

Extrema pobreza (R$ 0 a R$ 105 per capita)

  • 10.825 famílias
  • 26.658 pessoas

Pobreza (R$ 105,01 a R$ 210 per capita)

  • 3.756 famílias
  • 11.343 pessoas

Até meio salário-mínimo (R$ 210,01 a R$ 606 per capita)

  • 8.558 famílias
  • 24.644 pessoas

Acima de meio salário-mínimo (acima de R$ 606 per capita)

  • 8.595 famílias
  • 15.789 pessoas

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Festival Especial leva arte e cultura a pessoas com deficiência

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Sexta edição do projeto ocorre de 21 a 28 de setembro em Caxias

Com o objetivo contribuir para a garantia do direito de pessoas com deficiência de participarem da vida cultural da cidade em base de igualdade com as demais, promovendo assim a acessibilidade cultural, o Festival Especial chega à sua sexta edição em Caxias do Sul de 21 a 28 de setembro. Começando significativamente no Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência, a programação prevê 43 ações culturais em sete instituições da cidade. Realizadas pela última vez em 2019, as atividades voltam depois do hiato da pandemia numa realização da Varsóvia Educação e Cultura.

A programação artística que aproxima cultura e lazer, com música, dança, cinema, bailes, plantação de flores, contação de histórias, desfile de moda inclusiva, prática de yoga e meditação chegará às Unidades da APAE – Associação de Pais e Amigos de Excepcionais, Escola Especial João Prataviera, Centro Dia Caxias, APADEV – Associação de Pais e Amigos de Deficientes Visuais, INAV – Instituto de Áudio Visão, Escola Municipal Especial Helen Keller, que trabalha com deficientes auditivos, e A/RAMPA – Associação Regional de Deficientes Físicos.

Com atividades que buscam o aprimoramento e o aperfeiçoamento do desenvolvimento estético, sonoro, corporal e cognitivo dos usuários com deficiência, o Festival Especial aposta na inclusão pela arte, contribuindo para a ampliação desse universo tão vasto e de tantas possibilidades que é o da imaginação. Busca também contribuir para o processo de reconhecimento de identidade cultural desses grupos especiais entre si e perante a comunidade. Assim, o projeto reconhece também que as pessoas com deficiência, em geral, têm capacidade peculiar de sensibilização no entendimento da “poética” do mundo, dando espaço a um universo tão vasto e de tantas possibilidades que é o da imaginação.

Aberto à comunidade em geral, com entrada franca em todas as ações, o Festival Especial também acredita na oportunidade de nos reconhecermos através das diferenças e perceber que todos somos parte da construção desse cenário multicultural que os dias de hoje nos apresenta.  O Festival Especial é uma Realização da  VARSÓVIA Educação e Cultura com Financiamento da Lei de Incentivo à Cultura de Caxias

Assista a entrevista no Cotidiano abaixo

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Escola Pública de Trânsito retoma projeto Viva Bike

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Ação integra calendário de eventos da Semana Nacional do Trânsito

A Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM), através da Escola Pública de Trânsito (EPT), retoma as ações do projeto Viva Bike, cujo objetivo é a capacitação da sociedade para o uso responsável de bicicletas nos vários segmentos possíveis, como lazer, meio de transporte e prática esportiva. Por meio de aulas teóricas e práticas, o projeto aborda a legislação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as técnicas de pilotagem, primeiros socorros e manutenção preventiva do equipamento.

Em 2022, as atividades retornam após ausência em razão da pandemia do coronavírus. Haverá uma série de ações entre os dias 21 e 25 de setembro. Todas as palestras ocorrem na Sala Geni Peteffi, na Câmara Municipal de Caxias do Sul, que é apoiadora institucional do evento. As ações são gratuitas e não é necessário se inscrever para participar. No domingo (25/09), a partir das 9h, há a previsão de um passeio ciclístico. O percurso acontece no trecho entre a Prefeitura e o Ecoparque, localizado no bairro Nossa Senhora do Rosário.

As ações integram o calendário de eventos da Semana Nacional do Trânsito, que acontece entre os dias 18 e 25 de setembro. Para mais informações, entre em contato com a EPT através dos telefones (54) 3290.3955 e (54) 3290.3956.

Programação:

Quarta-feira (21/09)

  • 19h – Manutenção básica de bicicletas com Régis Moschen, da Elos Bike
  • 20h30 – Nutrição esportiva com a nutricionista Mônica Weber

Quinta-feira (22/09)

  • 19h – Legislação específica de bicicletas com a Escola Pública de Trânsito
  • 20h30 – Noções de primeiros socorros com o Corpo de Bombeiros

Domingo (25/09)

  • 9h – Passeio Ciclístico

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Mapa da fome: pesquisa mostra onde estão as pessoas em insegurança alimentar no país

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Norte e Nordeste têm maior proporção de pessoas com fome; São Paulo concentra 6,8 milhões de pessoas na mesma situação

O 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil (Vigisan) mostra o quadro da fome nos estados brasileiros. A pesquisa foi realizada pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN) entre novembro de 2021 e abril de 2022.  

Os dados mostram que os estados do Norte e do Nordeste são os que mais sofrem, em termos proporcionais, com a insegurança alimentar grave. Em Alagoas, 36,7% da população passa fome. No Piauí são 34,3% e no Amapá, 32%. 

Em números absolutos, a região Sudeste – a mais populosa do país – tem mais famintos: são 6,8 milhões de pessoas no estado de São Paulo e 2,7 milhões no estado do Rio de Janeiro. 

“Os resultados refletem as desigualdades regionais registradas no relatório do II VIGISAN, e evidenciam diferenças substanciais entre os estados de cada macrorregião do país. Não são espaços homogêneos do ponto de vista das condições de vida. Há diferenças socioeconômicas nas regiões que pedem políticas públicas direcionadas para cada estado que as compõem”, aponta Renato Maluf, coordenador da Rede Penssan. 


Distribuição percentual da Segurança Alimentar e dos níveis de Insegurança Alimentar / Reprodução/2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil (Vigisan))

Renda insuficiente e endividamento 

As famílias com renda inferior a meio salário-mínimo por pessoa estão mais sujeitas à insegurança alimentar moderada e grave. Essa é a situação de 76,5% dos domicílios desse perfil de renda em Sergipe e em 72% dessas casas no Maranhão. O índice é alto em diversos estados: 67,6% no Pará, 66,1% no Piauí e 65,7% em Santa Catarina.  

Além da renda, o endividamento das famílias contribuir para piorar o cenário da fome. Na maioria dos estados do Nordeste, pelo menos 45% das famílias estão endividadas – em Alagoas este índice chega a 57,5%. Os números também são altos no Amazonas (52,6%) e no Distrito Federal (55,6%). 

“Mesmo as famílias que recebem o Auxílio Brasil, por estarem endividadas, não conseguem utilizá-lo somente para a compra de alimentos. O recurso precisa ser utilizado para pagar outras necessidades básicas, como aluguel, transporte, luz e água”, afirma Ana Maria Segall, pesquisadora da Rede Penssan e da Fiocruz. 

A fome afeta a infância 

A insegurança alimentar apresenta, ainda, outra face cruel no Brasil. Nas casas em que há crianças com menos de 10 anos, a fome é maior. Em domicílios com moradores nesta faixa de idade, a proporção de insegurança alimentar moderada ou grave está acima de 40% em todos os estados da região Norte e a sete dos nove estados do Nordeste. 

A pesquisa foi apresentada ao público em junho, com a divulgação de dados nacionais e das macrorregiões do Brasil. Naquele momento, foi revelado que 33,1 milhões de brasileiros não têm o que comer, e apenas 4 entre 10 famílias conseguem acesso pleno a alimentos. Em números absolutos, são 125,2 milhões em insegurança alimentar – leve, moderada ou grave. 

Edição: Vivian Virissimo Brasil de Fato

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