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FAS amplia orçamento para manter atendimento às demandas sociais

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Para atender às vulnerabilidades e fechar as contas, a Fundação de Assistência Social recebeu valor suplementar de R$ 3,1 milhões

O crescimento da desigualdade social e a ampliação de usuários em situação de pobreza, somados ao momento de permanência da situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), motivada pela pandemia de covid-19, forçaram a Fundação de Assistência Social (FAS) a solicitar a suplementação de recursos em R$ 3.137.537,19 milhões. O saldo, repassado pelos cofres da Prefeitura de Caxias do Sul, visa garantir a continuidade dos serviços socioassistenciais prestados à população.

Anteriormente, a Fundação também precisou fazer uso de R$ 4,2 milhões, que estavam em superavit nos fundos da Criança e do Adolescentes e do Idoso. “Foi medida excepcional, mas que não comprometeu nenhum projeto em desenvolvimento pelos dois fundos. Os recursos de cada fundo estão sendo investidos nos seus públicos”, assegurou a presidente da FAS, Katiane Boschetti da Silveira. Na soma, o valor adicionado ao orçamento inicial foi superior a R$ 7,3 milhões no ano.

Os recursos garantem a continuidade dos atendimentos a 80 idosos acolhidos em instituições de longa permanência, cujas vagas são custeadas pela FAS. Ainda mantêm três abrigos e 15 casas lares que acolhem mais de 180 crianças e adolescentes. A Casa de Passagem Santa Dulce, mantida até fevereiro deste ano com recursos de projeto estadual, é agora suportada pela FAS para atender 40 pessoas em situação de rua e desabrigo.

A instituição também busca formas de ampliar o acolhimento. Uma das ações se dá em residência inclusiva, um serviço de acolhimento institucional para jovens e adultos com deficiência que não têm de condições de autossustentabilidade, de retaguarda familiar temporária ou permanente ou que estejam em processo de desligamento de instituições de longa permanência. Outro objetivo é ampliar 26 vagas em casas lares.

Em coletiva de imprensa realizada em março, a presidente Katiane Boschetti da Silveira já havia detalhado o cenário de dificuldades, o aumento da procura e a defesa da suplementação como alternativa para garantir que nenhum serviço sofresse descontinuidade. Katiane reforça que a suplementação da Prefeitura é de fundamental importância para continuidade de serviços de alta complexidade, bem como a ampliação de novas vagas para diferentes públicos. “Com o agravamento das vulnerabilidades e, consequentemente das violências, provocado pela pandemia, a política de assistência social vem sendo cada vez mais demandada. Com isso, foi necessária uma reorganização financeira, buscando dar conta das necessidades mais básicas dos seres humanos”, explica.

Impacto no Cadastro Único

Também como decorrência do agravamento da situação econômica do país, benefícios federais, como o Auxílio Brasil, são insuficientes para atender toda a população. O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal é um instrumento que atua junto à Fundação de Assistência Social e identifica e caracteriza as famílias de baixa renda.

O Programa Auxílio Brasil tem como critério de atendimento as famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que tenham, em sua composição, gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças, adolescentes e jovens entre zero e 21 anos incompletos. As famílias extremamente pobres têm renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105 e as pobres têm renda familiar per capita de R$ 105,01 a R$ 210.

O Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, é acessado via Cadastro Único. No entanto, dados de abril de 2022 apontam a existência de uma fila de espera, em Caxias do Sul, de 7.724 famílias ainda não contempladas, tendo em vista que o cadastramento é pré-requisito, mas não permite a entrada imediata da família no programa. Mensalmente, o Ministério da Cidadania seleciona, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas para receber o benefício. Em maio, os valores pagos pelo Programa Auxílio Brasil, na cidade, somaram R$ 4.717.241, contemplando 11.537 famílias e benefício médio de R$ 409,20.

Ainda assim, muitos buscam o cadastro fora dos critérios do programa, confundindo com o Auxílio Emergencial, que deixou de ser pago em outubro do ano passado. Essa mudança de programas trouxe um público para o Cadastro Único que não possui o perfil do Auxílio Brasil. “As pessoas chegam, na maioria, em busca de auxílio financeiro. É claro que pagar a conta de luz e água com desconto ajuda, mas elas buscam auxílio para compra do alimento que falta na dispensa. Mas nem todas ficam dentro dos critérios, infelizmente”, relata o diretor do Cadastro Único e servidor da FAS, Rafael Zucco.

De acordo com os dados disponíveis, o número de atendimentos teve acréscimo de 23% na comparação com o ano passado. Na avaliação da presidente Katiane Boschetti da Silveira, isto decorrer principalmente aos processos de averiguação e revisão que a União realiza nos cadastros, verificando inconsistências na informação dos dados prestados. Os processos de auditoria estavam suspensos desde o início da pandemia. Caxias do Sul tinha, em março deste ano, 11.692 famílias em auditoria. Destas, o Município já regularizou 3.433 (29,4%). Restam ainda 8.259 famílias (70,6%) para regularização.

Dados gerais Cadastro Único de Caxias do Sul em maio (fonte: governo federal)

  • Famílias inscritas: 31.734
  • Pessoas inscritas: 78.434

Faixas de renda

Extrema pobreza (R$ 0 a R$ 105 per capita)

  • 10.825 famílias
  • 26.658 pessoas

Pobreza (R$ 105,01 a R$ 210 per capita)

  • 3.756 famílias
  • 11.343 pessoas

Até meio salário-mínimo (R$ 210,01 a R$ 606 per capita)

  • 8.558 famílias
  • 24.644 pessoas

Acima de meio salário-mínimo (acima de R$ 606 per capita)

  • 8.595 famílias
  • 15.789 pessoas

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Prefeitura abre todas UBSs no próximo sábado (13/04) para mais um Dia D contra a gripe

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Também estarão disponíveis as vacinas do calendário de rotina para crianças e adolescentes

A Prefeitura de Caxias do Sul abre todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) no próximo sábado (13/04), para mais um Dia D contra a gripe (Influenza). O horário será ainda mais ampliado do que no final de semana anterior: a população poderá se vacinar das 8h às 17h.

Neste momento da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza, o imunizante é destinado aos públicos prioritários, ou seja, aquelas pessoas que têm mais chance de desenvolver quadros graves da doença. Por esse motivo, a recomendação da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) é para que todos que fazem parte do público-alvo tomem a vacina. Até o momento, 21% do público prioritário, estimado em 179,4 mil pessoas, já se imunizou.

“No próximo sábado todas as nossas UBSs estarão abertas para a aplicação da vacina contra a gripe nos públicos prioritários elencados e divulgados. Neste dia também aplicaremos as vacinas do calendário vacinal das crianças, então se você faz parte dos públicos prioritários que podem receber a vacina da gripe, ou se tem alguma criança que tem alguma vacina em atraso, não deixe de procurar alguma das nossas Unidades. A prevenção é sempre o melhor remédio. Por isso não perca essa oportunidade, compareça a uma de nossas Unidades e faça sua vacina”, convoca a secretária municipal da Saúde, Daniele Meneguzzi.

No último sábado (06/04), o primeiro Dia D, realizado por iniciativa única da Prefeitura de Caxias, contabilizou 4 mil pessoas imunizadas contra a gripe e mais 409 doses do calendário de rotina.

Para aqueles que não puderem comparecer no sábado, a vacina contra a gripe segue disponível normalmente, de segunda a sexta-feira, em todas as UBSs. A campanha do Ministério da Saúde é prevista para seguir até 31 de maio.

Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza: de 25 de março a 31 de maio

– Inicialmente para públicos prioritários:

Crianças de 6 meses a menores de 6 anos (até 5 anos, 11 meses e 29 dias);

Povos indígenas a partir dos 6 meses de idade;

Trabalhadores da Saúde;

Gestantes;

Puérperas;

Professores de todos os níveis;

Pessoas de 60 anos de idade ou mais;

Pessoas em situação de rua;

Profissionais das forças de segurança e de salvamento;

Profissionais das Forças Armadas;

Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independentemente da idade);

Pessoas com deficiência permanente;

Caminhoneiros;

Trabalhadores do transporte rodoviário coletivo (urbano e de longo curso);

Trabalhadores portuários;

Funcionários do sistema de privação de liberdade;

População privada de liberdade, além de adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas (entre 12 e 21 anos).

Dia D da Vacinação Contra a Influenza: em todas as UBSs

13 de abril (sábado) das 8h às 17h

– Horários para vacinação de segunda a sexta em todas UBSs:

– UBSs de horário tradicional: 8h às 15h.

– UBSs de horário estendido (Cinquentenário, Cruzeiro, Desvio Rizzo, Eldorado, Esplanada, Reolon, Vila Ipê): 8h às 18h.

– É necessário levar documento com foto e CPF.

Crianças: CPF, caderneta de vacinas e Cartão SUS.

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Prefeitura de Caxias abre inscrições para o curso Superando o Medo de Dirigir

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Workshop ocorrerá no dia 18 de abril, no prédio da SMTTM

A Prefeitura de Caxias do Sul informa que estão abertas as inscrições para o workshop Superando o Medo de Dirigir, que é ministrado por servidores da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM). A atividade, que é gratuita e engloba palestras e debates com agentes de trânsito e com o psicólogo William Fiuza, acontece no dia 18 de abril (quinta-feira), às 19h, no auditório da pasta. Nesta primeira turma de 2024 estão sendo oferecidas 50 vagas.

O objetivo do workshop é incentivar os munícipes a discursarem sobre medos e anseios em relação à trafegabilidade e na condução de veículos dentro da cidade. Também são passadas orientações dos mais variados temas, como cuidados na prevenção a sinistros de trânsito e observância aos itens que compõem a segurança do veículo. A atividade possui carga horária de 3 horas-aula e os participantes que comparecerem ganharão certificados, além de participarem de um coffee-break.

A Escola Pública de Trânsito, responsável pela atividade, ressalta que não é necessário ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou mesmo ter mais de 18 anos, sendo uma oportunidade destinada a toda a comunidade. As inscrições ocorrem apenas pelo e-mail escolatransito@caxias.rs.gov.br, com o envio do nome completo, telefone para contato e número do RG ou do CPF.

A SMTTM está localizada na rua Moreira César, nº 1.666, bairro Pio X. O auditório é no 3º andar e a entrada deve ser realizada através da portaria (portão de saída das viaturas).

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Consórcio Luz de Caxias do Sul já trocou mais de 2,5 mil lâmpadas por luminárias de LED

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Prefeito acompanhou o serviço na Rua João Zanol e Mario Cardoso Ramos, em Ana Rech, na última quinta-feira.

O Prefeito Adiló Didomenico acompanhou na última quinta-feira (04/04) os trabalhos das equipes do Consórcio Luz de Caxias do Sul, parceria público-privada (PPP) da iluminação pública. A atividade ocorreu na Rua João Zanol e Mario Cardoso Ramos, em Ana Rech.

“Fiz questão de vir aqui acompanhar em tempo real o trabalho da empresa que assumiu a parceria público-privada da iluminação de Caxias do Sul e comprovar na prática o trabalho que eles estão fazendo. É uma grande melhoria que vai mudar muito a vida das pessoas. Nós estamos começando a viver um novo momento na iluminação de Caxias do Sul”, destacou Adiló.

Além de Ana Rech, as equipes também estão atuando nas regiões do Santa Fé, Cidade Nova e Nossa Senhora das Graças. Até quinta-feira (04/04) as sete equipes do Consórcio já tinham substituídas 2.570 lâmpadas por luminárias de LED. Nesta semana outras três equipes devem ser incorporadas ao trabalho.

Ordem de início

A ordem de início da PPP da iluminação pública foi assinada no dia 27 de março, mas esse primeiro momento ainda se dá como um período de transição. Enquanto algumas equipes vão substituindo em ruas inteiras as luminárias de vapor de sódio, com menor luminosidade e maior consumo de energia, pelos dispositivos de LED, com maior eficiência e mais econômico, outras equipes estão fazendo a manutenção de lâmpadas queimadas e atendendo demandas reprimidas, já fazendo a substituição pelo novo dispositivo LED. O contrato prevê que o início da modernização ocorra até junho e que os cerca de 50 mil pontos de luz da cidade estejam substituídos em 15 meses.

Assim, a equipe da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SMOSP) não realiza mais os trabalhos referentes à iluminação pública, que passa a ser de responsabilidade da empresa contratada durante 24 anos. Os servidores da equipe de iluminação da Secretaria já foram direcionados para outras funções dentro da pasta ou foram realocados em outros setores da Prefeitura.

O Alô Caxias, telefone 156, segue recebendo os chamados e repassando para a empresa, mas a expectativa é que a concessionária abra um canal direto de comunicação nos próximos meses.

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