Subnotificado, número expõe dificuldade de fiscalizar violações de direitos em setor marcado pela ilegalidade
No calor da caatinga, um grupo de 11 trabalhadores ganhava de R$ 200 a R$ 250 por semana cavando enormes buracos no solo. Sustentados apenas por uma roldana improvisada com cordas e troncos de madeira, eles desciam até profundidades equivalentes a um prédio de cinco andares, sem equipamentos de segurança, com alto risco de soterramento.
O objetivo era coletar o caulim, um minério de cor branca usado na fabricação de cerâmica, papel e tintas. O grupo trabalhava em situação análoga à escravidão, até serem resgatados por uma operação de órgãos federais em janeiro de 2021.
Os “homens-tatus”, como são conhecidos os mineiros de caulim da região chamada Seridó, no Rio Grande do Norte, estão entre 1082 trabalhadores escravizados e resgatados em garimpos no Brasil desde 2005. O número inclui garimpos legais e ilegais e foi fornecido a pedido do Brasil de Fato pela Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), ligada ao Ministério do Trabalho.
Os resgates ocorreram em todas as regiões do Brasil e envolvem homens e mulheres que atuam na base das cadeias de minérios estratégicos para a economia brasileira, como ferro, ouro, cassiterita, basalto e areia.
O retrato da escravização nos garimpeiros brasileiros é semelhante ao das fazendas de cana-de-açúcar, das fábricas clandestinas ou das vinícolas no Rio Grande do Sul. No caso dos “homens-tatus” do Seridó (RN), os alojamentos eram de lona e plástico, sem banheiro. As necessidades eram feitas no mato. Não havia água potável, nem estrutura para cozinhar e comer. Direitos trabalhistas ou salários justos? Nem em sonho.
As dificuldades de fiscalizar garimpos
Os auditores do trabalho enfrentam dificuldades a mais para flagrar escravidão nos garimpos, em comparação com outros setores. No Brasil, a atividade é marcada pela informalidade e pela ilegalidade. Muitas vezes, os garimpeiros resgatados consideram até que a fiscalização representa um entrave ao sonho de encontrar minérios preciosos.
“Não é a mesma coisa que uma fiscalização de carvoaria ou colheita em alguma área rural. Porque ela envolve toda uma organização e uma cultura de exploração, seja ela legal ou ilegal”, diz o coordenador da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), Maurício Krepsky.
Os relatos de pessoas resgatadas demonstram que muitas delas normalizaram as condições degradantes de trabalho e não conseguem se enxergar como vítimas. Quando a fiscalização chega para interromper a violação de direitos, é comum que muitos simplesmente procurem outros garimpo para trabalhar. Aqueles que desejam denunciar, muitas vezes são impedidos.
Há relatos de que os trabalhadores, ao chegarem no local, deixam o próprio celular com o empregador. Toda a atividade é feita para que não haja comunicação com o mundo exterior. “Muitas vezes a gente recebe relatos posteriores à ocorrência do trabalho escravo. E aí a relação entre trabalhador e empregador já está desmobilizada. Às vezes a denúncia chega, mas não há mais o que fazer”, lamenta o chefe da Detrae.
Outro entrave são os empregadores que permanecem anônimos. Há garimpeiros resgatados que que não conseguem identificar o verdadeiro dono do empreendimento. “Isso dificulta muito que a fiscalização seja feita de forma rotineira, como em uma carvoaria, uma lavoura de café ou de cebola”, acrescenta Krepsky.
Subnotificação esconde rede criminosa ligada aos garimpos
Como são poucas as denúncias vindas de garimpos clandestinos, a maioria dos resgates feitos pelo auditoria fiscal do trabalho ocorreu em áreas legalizadas. Para conseguir a permissão de lavra da Agência Nacional da Mineração, é comum que os empregadores se organizem juridicamente em cooperativas fraudulentas, que servem de fachada para uma atuação empresarial.
Por trás do falso cooperativismo, estão donos de grandes máquinas usadas no garimpo ou investidores ligados às empresas compradoras de minérios.
Ligada à Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Escravo diz que os números oficiais estão subnotificados. A entidade afirma que a auditoria fiscal do trabalho já atua com apoio de outros órgãos de segurança, mas defende que as parcerias sejam ampliadas. Entre os órgãos fundamentais, estão Polícia Federal e as polícias ambientais nos estados, já que o garimpo costuma estar inserido em uma rede criminosa mais ampla.
“Os dados de trabalho escravo no garimpo ainda são pequenos, tantos os contabilizados pela CPT, quando os da própria auditoria fiscal do trabalho. Quer dizer que o problema não existe? Existe, mas há essa dificuldade do Estado brasileiro de conseguir se articular melhor”, avalia Francisco Alan Santos, da Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Escravo da CPT.
A falta de segurança para fazer campanhas de conscientização junto aos trabalhadores afasta até mesmo a CPT das áreas de garimpo. “Esse também é o papel do Estado: proporcionar políticas públicas para que esses trabalhadores não possam cair nessa rede do tráfico de pessoas que agridem ainda o meio ambiente e os povos indígenas. É preciso investir no aspecto preventivo”, opina Santos.
Falta de transparência piorou sob Bolsonaro
O chefe da fiscalização de trabalho escravo, reconhece que os números oficiais não traduzem a realidade do setor. Ele aponta como uma das razões a falta de compartilhamento de informações dos órgãos que dão permissão à atividade garimpeira, como a Agência Nacional da Mineração, além das agências estaduais e municipais. Segundo Krepsky, essa situação piorou sob Jair Bolsonaro, que defendia publicamente os garimpeiros ilegais.
“Isso ocorre por exemplo com o Cadastro Ambiental Rural, o CAR. Muitas vezes nós chegamos no local, encontramos claramente um laranja que se diz dono e responsável por aquela atividade de trabalho escravo. Quando nós vamos colocar no CAR, vemos que o cadastro tinha sido mudado exatamente um dia depois da ação fiscal. Nós queremos saber quem era o dono, e essas informações não chegam. Os ofícios não respondidos”, relata Maurício.
“É comum que o Ministério Público oficie, dando prazo para responder, e os órgãos estaduais acabam não fornecendo informações dessa natureza. Essas informações que dizem respeito a violações de direitos humanos devem ser compartilhadas amplamente pelos órgãos, principalmente se elas forem servir para as atuações práticas”, diz o chefe da fiscalização de trabalho escravo do governo federal.
Mudanças ocorrem somente nesta sexta-feira (09/06)
A Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM) comunica que o transporte coletivo público urbano operará com restrições de horários nesta sexta-feira (09/06), em virtude do feriado de Corpus Christi, comemorado na quinta-feira (08/06). A solicitação para redução da grade de horários partiu da concessionária e foi deferida pelos técnicos da SMTTM após análises. A queda abrange 3% da quilometragem diária da frota.
A SMTTM esclarece que o deferimento ao pedido ocorreu após análises técnicas comprovarem que há redução de passageiros, na proporção de 30%, nos dias úteis que caem entre um feriado e o final de semana. As grades dos horários de sexta-feira estão sendo atualizadas pela empresa e os usuários terão acesso às informações por meio do site da concessionária e do aplicativo Caxias Urbano. Estas mudanças terão impacto em 26 linhas do transporte coletivo.
Na tabela abaixo, você confere todos os horários que SERÃO RETIRADOS das grades normais, ou seja, os horários que não estarão disponíveis.
Os buquês de rosas vermelhas estão entre os itens mais procurados para a data
O Dia dos Namorados é uma das datas mais positivas para o segmento/setor de floriculturas. Para esse ano, a Oficina das Flores, com mais de 20 anos de atuação em Caxias do Sul, prevê o aumento de 40% nas vendas em relação a 2022. A aposta do segmento para a data mais romântica são os novos estilos de ramalhetes com adereços e acessórios. Os buquês de rosas vermelhas lideram a lista dos itens mais procurados para presentear no Dia dos Namorados.
De acordo com a sócia-proprietária da floricultura, Ana Meotti Valmorbida, é perceptível o crescimento gradativo, ao longo dos anos, na procura por presentes oferecidos pela loja para a data comemorativa. “Nosso fluxo no Dia dos Namorados é super bom e equilibrado. Estamos confiantes que neste ano será muito interessante e próspero nas vendas. Acreditamos que todos os dias as pessoas podem demonstrar o amor e o sentimento sincero pelas pessoas amadas, mas nesta data tão especial é ainda mais importante demonstrar, através de flores, todo o carinho e gratidão por um lindo e verdadeiro ato de amor”, explica Ana.
A Oficina das Flores trabalha com artes florais, flores de vasos, folhagens internas, serviços florais de noivas, presentes e acessórios, além da decoração de pequenos eventos sociais, corporativos e mais intimistas. Para a data, a floricultura tem apostado também no serviço de entrega surpresa de presentes para a pessoa amada. A loja, localizada na Rua Treze de Maio, no bairro Nossa Senhora de Lourdes, atende de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 19h, e no sábado, das 8h30min às 14h.
Evento terá palestras e apresentação de trabalhos científicos de acadêmicos e docentes
Com o tema “ESG e Inovação: alinhando seus princípios para a transformação das organizações”, o 5º Congresso de Responsabilidade Socioambiental será realizado nos dias 5 e 6 de junho (segunda-feira e terça-feira). Promovido pelo Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG), instituição do Grupo Educacional Cruzeiro do Sul, evento contará com uma palestra na abertura do evento.
A palestra “Desafios e oportunidades da agenda ambiental global”, com a Profa. Dra. Claudia Echevenguá Teixeira, abrirá o evento às 19h30, e contará com a participação presencial no Teatro FSG de Felipe Vaccari, diretor comercial do grupo Vaportec, falando sobre “Brasil, voz e energia: uma história sobre energia renovável, educação e cultura”. O segundo dia será voltado a apresentações de trabalhos científicos de acadêmicos da instituição, com os selecionados sendo divulgados no dia 25 de maio.
O 5º Congresso de Responsabilidade Socioambiental da FSG é gratuito e aguarda a participação de alunos e da comunidade em geral, que devem se inscrever no site da instituição e garantir seu lugar.
Confira a programação abaixo:
Dia 5 de junho:
19h30, Teatro FSG
Palestra de abertura: “Desafios e oportunidades da agenda ambiental global”
Palestrante: Profa. Dra. Claudia Echevenguá Teixeira, pesquisadora na área ambiental atuando em projetos de economia circular, responsabilidade socioambiental, gestão de resíduos sólidos, avaliação ambiental de processos e produtos.
Participação presencial:
“Brasil, voz e energia: uma história sobre energia renovável, educação e cultura”
Palestrante: Felipe Vaccari, diretor comercial do grupo Vaportec
Dia 6 de junho:
A partir das 17h30, Prédio Sede
Apresentações orais dos trabalhos nas áreas de Arquitetura, Design e Engenharias; Ciências Sociais e Jurídicas; Comunicação; Extensionista; Negócios; Saúde e Ciências Agroveterinária.
A partir das 19h30, Teatro FSG
Apresentações dos projetos relacionados à Responsabilidade Social, com docentes de Arquitetura, Design e Engenharias; Ciências Sociais e Jurídicas; Comunicação; Extensionista; Negócios; Saúde e Ciências Agroveterinária.
Serviço
5º Congresso de Responsabilidade Socioambiental FSG
Quando: dias 5 e 6 de junho
Onde: Teatro FSG (Rua Marechal Floriano, 1229 – Caxias do Sul)