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De laranjas a homens-tatus: em 20 anos, garimpo tem mais de mil resgatados de trabalho escravo

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Subnotificado, número expõe dificuldade de fiscalizar violações de direitos em setor marcado pela ilegalidade

No calor da caatinga, um grupo de 11 trabalhadores ganhava de R$ 200 a R$ 250 por semana cavando enormes buracos no solo. Sustentados apenas por uma roldana improvisada com cordas e troncos de madeira, eles desciam até profundidades equivalentes a um prédio de cinco andares, sem equipamentos de segurança, com alto risco de soterramento.

O objetivo era coletar o caulim, um minério de cor branca usado na fabricação de cerâmica, papel e tintas. O grupo trabalhava em situação análoga à escravidão, até serem resgatados por uma operação de órgãos federais em janeiro de 2021. 

Os “homens-tatus”, como são conhecidos os mineiros de caulim da região chamada Seridó, no Rio Grande do Norte, estão entre 1082 trabalhadores escravizados e resgatados em garimpos no Brasil desde 2005. O número inclui garimpos legais e ilegais e foi fornecido a pedido do Brasil de Fato pela Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), ligada ao Ministério do Trabalho.

Os resgates ocorreram em todas as regiões do Brasil e envolvem homens e mulheres que atuam na base das cadeias de minérios estratégicos para a economia brasileira, como ferro, ouro, cassiterita, basalto e areia. 

O retrato da escravização nos garimpeiros brasileiros é semelhante ao das fazendas de cana-de-açúcar, das fábricas clandestinas ou das vinícolas no Rio Grande do Sul. No caso dos “homens-tatus” do Seridó (RN), os alojamentos eram de lona e plástico, sem banheiro. As necessidades eram feitas no mato. Não havia água potável, nem estrutura para cozinhar e comer. Direitos trabalhistas ou salários justos? Nem em sonho.  

As dificuldades de fiscalizar garimpos 

Os auditores do trabalho enfrentam dificuldades a mais para flagrar escravidão nos garimpos, em comparação com outros setores. No Brasil, a atividade é marcada pela informalidade e pela ilegalidade. Muitas vezes, os garimpeiros resgatados consideram até que a fiscalização representa um entrave ao sonho de encontrar minérios preciosos. 

“Não é a mesma coisa que uma fiscalização de carvoaria ou colheita em alguma área rural. Porque ela envolve toda uma organização e uma cultura de exploração, seja ela legal ou ilegal”, diz o coordenador da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), Maurício Krepsky.

Os relatos de pessoas resgatadas demonstram que muitas delas normalizaram as condições degradantes de trabalho e não conseguem se enxergar como vítimas. Quando a fiscalização chega para interromper a violação de direitos, é comum que muitos simplesmente procurem outros garimpo para trabalhar. Aqueles que desejam denunciar, muitas vezes são impedidos. 

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Há relatos de que os trabalhadores, ao chegarem no local, deixam o próprio celular com o empregador. Toda a atividade é feita para que não haja comunicação com o mundo exterior. “Muitas vezes a gente recebe relatos posteriores à ocorrência do trabalho escravo. E aí a relação entre trabalhador e empregador já está desmobilizada. Às vezes a denúncia chega, mas não há mais o que fazer”, lamenta o chefe da Detrae. 

Outro entrave são os empregadores que permanecem anônimos. Há garimpeiros resgatados que que não conseguem identificar o verdadeiro dono do empreendimento. “Isso dificulta muito que a fiscalização seja feita de forma rotineira, como em uma carvoaria, uma lavoura de café ou de cebola”, acrescenta Krepsky.

Subnotificação esconde rede criminosa ligada aos garimpos

Como são poucas as denúncias vindas de garimpos clandestinos, a maioria dos resgates feitos pelo auditoria fiscal do trabalho ocorreu em áreas legalizadas. Para conseguir a permissão de lavra da Agência Nacional da Mineração, é comum que os empregadores se organizem juridicamente em cooperativas fraudulentas, que servem de fachada para uma atuação empresarial.

Por trás do falso cooperativismo, estão donos de grandes máquinas usadas no garimpo ou investidores ligados às empresas compradoras de minérios. 

Ligada à Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Escravo diz que os números oficiais estão subnotificados. A entidade afirma que a auditoria fiscal do trabalho já atua com apoio de outros órgãos de segurança, mas defende que as parcerias sejam ampliadas. Entre os órgãos fundamentais, estão Polícia Federal e as polícias ambientais nos estados, já que o garimpo costuma estar inserido em uma rede criminosa mais ampla. 

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“Os dados de trabalho escravo no garimpo ainda são pequenos, tantos os contabilizados pela CPT, quando os da própria auditoria fiscal do trabalho. Quer dizer que o problema não existe? Existe, mas há essa dificuldade do Estado brasileiro de conseguir se articular melhor”, avalia Francisco Alan Santos, da Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Escravo da CPT. 

A falta de segurança para fazer campanhas de conscientização junto aos trabalhadores afasta até mesmo a CPT das áreas de garimpo. “Esse também é o papel do Estado: proporcionar políticas públicas para que esses trabalhadores não possam cair nessa rede do tráfico de pessoas que agridem ainda o meio ambiente e os povos indígenas. É preciso investir no aspecto preventivo”, opina Santos.

Falta de transparência piorou sob Bolsonaro 

O chefe da fiscalização de trabalho escravo, reconhece que os números oficiais não traduzem a realidade do setor. Ele aponta como uma das razões a falta de compartilhamento de informações dos órgãos que dão permissão à atividade garimpeira, como a Agência Nacional da Mineração, além das agências estaduais e municipais.  Segundo Krepsky, essa situação piorou sob Jair Bolsonaro, que defendia publicamente os garimpeiros ilegais. 

“Isso ocorre por exemplo com o Cadastro Ambiental Rural, o CAR. Muitas vezes nós chegamos no local, encontramos claramente um laranja que se diz dono e responsável por aquela atividade de trabalho escravo. Quando nós vamos colocar no CAR, vemos que o cadastro tinha sido mudado exatamente um dia depois da ação fiscal. Nós queremos saber quem era o dono, e essas informações não chegam. Os ofícios não respondidos”, relata Maurício. 

“É comum que o Ministério Público oficie, dando prazo para responder, e os órgãos estaduais acabam não fornecendo informações dessa natureza. Essas informações que dizem respeito a violações de direitos humanos devem ser compartilhadas amplamente pelos órgãos, principalmente se elas forem servir para as atuações práticas”, diz o chefe da fiscalização de trabalho escravo do governo federal. 

Edição: Rodrigo Durão Coelho

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Fundação Caxias lança a Campanha do Agasalho 2024

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Ao todo, mais de quatrocentas caixas estarão disponíveis nos pontos de coleta entre 11 de maio e 22 de junho

Crédito: Intervene Publicicade

Caxias do Sul recebe a edição de 2024 da Campanha do Agasalho a partir do sábado, dia 11 de maio. O anúncio foi realizado hoje, dia 15, pelo presidente da Fundação Caxias, Euclides Sirena, e coordenação da Campanha deste ano, com presença de apoiadores, realizadores, e imprensa local, e trouxe o tema “Faça do inverno a estação da solidariedade, Caxias quer te ver sorrir”. A campanha é promovida pela Fundação Caxias, com o apoio da CIC, CDL, entre outras entidades, e ocorre até o dia 22 de junho. Durante os quarenta e um dias, cerca de quatrocentas caixas estarão disponíveis em diversos pontos da cidade para coleta de agasalhos. A entrega das roupas para as entidades cadastradas ocorre durante o mesmo período.

A abertura ocorre das 8h às 18h, do dia 11 de maio, na Praça Dante Alighieri, em frente à Catedral. Nos demais dias a população pode levar suas doações até os pontos distribuídos pela cidade. Essa iniciativa, promovida pela Fundação Caxias, tem o apoio de dezenas de voluntários, envolvendo ainda o Poder Público Municipal. São mais de cem entidades cadastradas na Fundação que serão beneficiadas com as doações. A campanha busca arrecadar peças em bom estado de conservação de roupas masculinas, femininas e infantis, além de calçados, cobertores e mantas, entre outros.

Com o sucesso e recorde de doações da edição de 2023, na qual a Fundação distribuiu 253.730 peças entre 69 entidades, a meta para este ano é arrecadar o número que tradicionalmente já vem sendo atingido, buscando agilizar ainda mais a entrega das peças para as entidades cadastradas. Segundo José Theodoro, coordenador da campanha, “a Campanha do Agasalho já ultrapassa 22 anos de realização, sendo uma ação que envolve dezenas de voluntários e entidades. O objetivo é amenizar o sofrimento causado pelo frio àquelas pessoas que necessitam”, destaca.

“Convocamos os caxienses mais uma vez para esse gesto de solidariedade. Sabemos que a população sempre dá uma ótima resposta e aguardam pela Campanha do Agasalho para poder doar. Portanto, devemos valorizar e agradecer muito a população que doa, isso é um grande gesto cristão à luz do evangelho, ou seja, ajudar quem precisa, no momento que precisa e naquilo que necessita”, finaliza José Theodoro.

Os pontos de coleta da Campanha do Agasalho 2024 serão divididos por bairros. Os locais que vão receber as caixas estarão disponíveis em breve nas redes sociais, no @FundacaoCaxias.

Sobre a Fundação Caxias

A Fundação Caxias é uma entidade social sem fins lucrativos, fundada em 1969 pela iniciativa privada de Caxias do Sul, e tem como objetivo buscar a participação dos agentes locais no desenvolvimento de atividades que promovam a cidadania, bem como apoiar e articular programas permanentes de capacitação profissional e geração de renda. A Fundação Caxias realiza atividades em busca da inclusão social, com a promoção de ações sociais e acreditando que a solidariedade é uma das maneiras de promover as conquistas necessárias para o bem da comunidade.

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Prefeitura abre todas UBSs no próximo sábado (13/04) para mais um Dia D contra a gripe

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Também estarão disponíveis as vacinas do calendário de rotina para crianças e adolescentes

A Prefeitura de Caxias do Sul abre todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) no próximo sábado (13/04), para mais um Dia D contra a gripe (Influenza). O horário será ainda mais ampliado do que no final de semana anterior: a população poderá se vacinar das 8h às 17h.

Neste momento da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza, o imunizante é destinado aos públicos prioritários, ou seja, aquelas pessoas que têm mais chance de desenvolver quadros graves da doença. Por esse motivo, a recomendação da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) é para que todos que fazem parte do público-alvo tomem a vacina. Até o momento, 21% do público prioritário, estimado em 179,4 mil pessoas, já se imunizou.

“No próximo sábado todas as nossas UBSs estarão abertas para a aplicação da vacina contra a gripe nos públicos prioritários elencados e divulgados. Neste dia também aplicaremos as vacinas do calendário vacinal das crianças, então se você faz parte dos públicos prioritários que podem receber a vacina da gripe, ou se tem alguma criança que tem alguma vacina em atraso, não deixe de procurar alguma das nossas Unidades. A prevenção é sempre o melhor remédio. Por isso não perca essa oportunidade, compareça a uma de nossas Unidades e faça sua vacina”, convoca a secretária municipal da Saúde, Daniele Meneguzzi.

No último sábado (06/04), o primeiro Dia D, realizado por iniciativa única da Prefeitura de Caxias, contabilizou 4 mil pessoas imunizadas contra a gripe e mais 409 doses do calendário de rotina.

Para aqueles que não puderem comparecer no sábado, a vacina contra a gripe segue disponível normalmente, de segunda a sexta-feira, em todas as UBSs. A campanha do Ministério da Saúde é prevista para seguir até 31 de maio.

Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza: de 25 de março a 31 de maio

– Inicialmente para públicos prioritários:

Crianças de 6 meses a menores de 6 anos (até 5 anos, 11 meses e 29 dias);

Povos indígenas a partir dos 6 meses de idade;

Trabalhadores da Saúde;

Gestantes;

Puérperas;

Professores de todos os níveis;

Pessoas de 60 anos de idade ou mais;

Pessoas em situação de rua;

Profissionais das forças de segurança e de salvamento;

Profissionais das Forças Armadas;

Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independentemente da idade);

Pessoas com deficiência permanente;

Caminhoneiros;

Trabalhadores do transporte rodoviário coletivo (urbano e de longo curso);

Trabalhadores portuários;

Funcionários do sistema de privação de liberdade;

População privada de liberdade, além de adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas (entre 12 e 21 anos).

Dia D da Vacinação Contra a Influenza: em todas as UBSs

13 de abril (sábado) das 8h às 17h

– Horários para vacinação de segunda a sexta em todas UBSs:

– UBSs de horário tradicional: 8h às 15h.

– UBSs de horário estendido (Cinquentenário, Cruzeiro, Desvio Rizzo, Eldorado, Esplanada, Reolon, Vila Ipê): 8h às 18h.

– É necessário levar documento com foto e CPF.

Crianças: CPF, caderneta de vacinas e Cartão SUS.

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Prefeitura de Caxias abre inscrições para o curso Superando o Medo de Dirigir

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Workshop ocorrerá no dia 18 de abril, no prédio da SMTTM

A Prefeitura de Caxias do Sul informa que estão abertas as inscrições para o workshop Superando o Medo de Dirigir, que é ministrado por servidores da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM). A atividade, que é gratuita e engloba palestras e debates com agentes de trânsito e com o psicólogo William Fiuza, acontece no dia 18 de abril (quinta-feira), às 19h, no auditório da pasta. Nesta primeira turma de 2024 estão sendo oferecidas 50 vagas.

O objetivo do workshop é incentivar os munícipes a discursarem sobre medos e anseios em relação à trafegabilidade e na condução de veículos dentro da cidade. Também são passadas orientações dos mais variados temas, como cuidados na prevenção a sinistros de trânsito e observância aos itens que compõem a segurança do veículo. A atividade possui carga horária de 3 horas-aula e os participantes que comparecerem ganharão certificados, além de participarem de um coffee-break.

A Escola Pública de Trânsito, responsável pela atividade, ressalta que não é necessário ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou mesmo ter mais de 18 anos, sendo uma oportunidade destinada a toda a comunidade. As inscrições ocorrem apenas pelo e-mail escolatransito@caxias.rs.gov.br, com o envio do nome completo, telefone para contato e número do RG ou do CPF.

A SMTTM está localizada na rua Moreira César, nº 1.666, bairro Pio X. O auditório é no 3º andar e a entrada deve ser realizada através da portaria (portão de saída das viaturas).

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