Subnotificado, número expõe dificuldade de fiscalizar violações de direitos em setor marcado pela ilegalidade
No calor da caatinga, um grupo de 11 trabalhadores ganhava de R$ 200 a R$ 250 por semana cavando enormes buracos no solo. Sustentados apenas por uma roldana improvisada com cordas e troncos de madeira, eles desciam até profundidades equivalentes a um prédio de cinco andares, sem equipamentos de segurança, com alto risco de soterramento.
O objetivo era coletar o caulim, um minério de cor branca usado na fabricação de cerâmica, papel e tintas. O grupo trabalhava em situação análoga à escravidão, até serem resgatados por uma operação de órgãos federais em janeiro de 2021.
Os “homens-tatus”, como são conhecidos os mineiros de caulim da região chamada Seridó, no Rio Grande do Norte, estão entre 1082 trabalhadores escravizados e resgatados em garimpos no Brasil desde 2005. O número inclui garimpos legais e ilegais e foi fornecido a pedido do Brasil de Fato pela Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), ligada ao Ministério do Trabalho.
Os resgates ocorreram em todas as regiões do Brasil e envolvem homens e mulheres que atuam na base das cadeias de minérios estratégicos para a economia brasileira, como ferro, ouro, cassiterita, basalto e areia.
O retrato da escravização nos garimpeiros brasileiros é semelhante ao das fazendas de cana-de-açúcar, das fábricas clandestinas ou das vinícolas no Rio Grande do Sul. No caso dos “homens-tatus” do Seridó (RN), os alojamentos eram de lona e plástico, sem banheiro. As necessidades eram feitas no mato. Não havia água potável, nem estrutura para cozinhar e comer. Direitos trabalhistas ou salários justos? Nem em sonho.
As dificuldades de fiscalizar garimpos
Os auditores do trabalho enfrentam dificuldades a mais para flagrar escravidão nos garimpos, em comparação com outros setores. No Brasil, a atividade é marcada pela informalidade e pela ilegalidade. Muitas vezes, os garimpeiros resgatados consideram até que a fiscalização representa um entrave ao sonho de encontrar minérios preciosos.
“Não é a mesma coisa que uma fiscalização de carvoaria ou colheita em alguma área rural. Porque ela envolve toda uma organização e uma cultura de exploração, seja ela legal ou ilegal”, diz o coordenador da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), Maurício Krepsky.
Os relatos de pessoas resgatadas demonstram que muitas delas normalizaram as condições degradantes de trabalho e não conseguem se enxergar como vítimas. Quando a fiscalização chega para interromper a violação de direitos, é comum que muitos simplesmente procurem outros garimpo para trabalhar. Aqueles que desejam denunciar, muitas vezes são impedidos.
Há relatos de que os trabalhadores, ao chegarem no local, deixam o próprio celular com o empregador. Toda a atividade é feita para que não haja comunicação com o mundo exterior. “Muitas vezes a gente recebe relatos posteriores à ocorrência do trabalho escravo. E aí a relação entre trabalhador e empregador já está desmobilizada. Às vezes a denúncia chega, mas não há mais o que fazer”, lamenta o chefe da Detrae.
Outro entrave são os empregadores que permanecem anônimos. Há garimpeiros resgatados que que não conseguem identificar o verdadeiro dono do empreendimento. “Isso dificulta muito que a fiscalização seja feita de forma rotineira, como em uma carvoaria, uma lavoura de café ou de cebola”, acrescenta Krepsky.
Subnotificação esconde rede criminosa ligada aos garimpos
Como são poucas as denúncias vindas de garimpos clandestinos, a maioria dos resgates feitos pelo auditoria fiscal do trabalho ocorreu em áreas legalizadas. Para conseguir a permissão de lavra da Agência Nacional da Mineração, é comum que os empregadores se organizem juridicamente em cooperativas fraudulentas, que servem de fachada para uma atuação empresarial.
Por trás do falso cooperativismo, estão donos de grandes máquinas usadas no garimpo ou investidores ligados às empresas compradoras de minérios.
Ligada à Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Escravo diz que os números oficiais estão subnotificados. A entidade afirma que a auditoria fiscal do trabalho já atua com apoio de outros órgãos de segurança, mas defende que as parcerias sejam ampliadas. Entre os órgãos fundamentais, estão Polícia Federal e as polícias ambientais nos estados, já que o garimpo costuma estar inserido em uma rede criminosa mais ampla.
“Os dados de trabalho escravo no garimpo ainda são pequenos, tantos os contabilizados pela CPT, quando os da própria auditoria fiscal do trabalho. Quer dizer que o problema não existe? Existe, mas há essa dificuldade do Estado brasileiro de conseguir se articular melhor”, avalia Francisco Alan Santos, da Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Escravo da CPT.
A falta de segurança para fazer campanhas de conscientização junto aos trabalhadores afasta até mesmo a CPT das áreas de garimpo. “Esse também é o papel do Estado: proporcionar políticas públicas para que esses trabalhadores não possam cair nessa rede do tráfico de pessoas que agridem ainda o meio ambiente e os povos indígenas. É preciso investir no aspecto preventivo”, opina Santos.
Falta de transparência piorou sob Bolsonaro
O chefe da fiscalização de trabalho escravo, reconhece que os números oficiais não traduzem a realidade do setor. Ele aponta como uma das razões a falta de compartilhamento de informações dos órgãos que dão permissão à atividade garimpeira, como a Agência Nacional da Mineração, além das agências estaduais e municipais. Segundo Krepsky, essa situação piorou sob Jair Bolsonaro, que defendia publicamente os garimpeiros ilegais.
“Isso ocorre por exemplo com o Cadastro Ambiental Rural, o CAR. Muitas vezes nós chegamos no local, encontramos claramente um laranja que se diz dono e responsável por aquela atividade de trabalho escravo. Quando nós vamos colocar no CAR, vemos que o cadastro tinha sido mudado exatamente um dia depois da ação fiscal. Nós queremos saber quem era o dono, e essas informações não chegam. Os ofícios não respondidos”, relata Maurício.
“É comum que o Ministério Público oficie, dando prazo para responder, e os órgãos estaduais acabam não fornecendo informações dessa natureza. Essas informações que dizem respeito a violações de direitos humanos devem ser compartilhadas amplamente pelos órgãos, principalmente se elas forem servir para as atuações práticas”, diz o chefe da fiscalização de trabalho escravo do governo federal.
Empresas devem emitir o certificado no site do Sindilojas Caxias
O Sindilojas Caxias informa que o comércio varejista de Caxias do Sul, Antônio Prado, Flores da Cunha, Nova Pádua e São Marcos poderá atender os clientes com a presença de funcionários no feriado da Proclamação da República, no sábado, dia 15 de novembro. Para atender regularmente, as empresas da categoria, associadas ou não, devem emitir o certificado a partir da terça-feira, dia 11 de novembro, que pode ser impresso no site da entidade por associados em dia com o setor financeiro.
Pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2025/2027, os funcionários podem cumprir jornada de turno único de, no máximo, seis horas, com prêmio de R$ 161,00 para Caxias do Sul, Flores da Cunha e Nova Pádua e de R$ 147,00 para São Marcos, o valor do bônus pode ser pago ao final da jornada ou na folha de pagamento do respectivo mês. Ficando neste caso, suprimido o direito à folga compensatória. Os comerciários não sindicalizados são beneficiados apenas com folga antecipada, sem pagamento de bônus.
A emissão do certificado é uma garantia aos estabelecimentos comerciais que evita uma multa de R$ 1 mil a R$ 20 mil, variando de acordo com a gravidade da infração. A empresa autuada tem o prazo de 48 horas para fazer uma defesa escrita.
Já para o município de Antônio Prado, CCT 2025/2027 garante a possibilidade de funcionamento com jornada de até seis horas e concessão de folga compensatória, além do pagamento de bônus no valor de R$ 70,00 por empregado.
O Sindilojas Caxias reforça a importância do planejamento para o funcionamento do comércio nos feriados, garantindo o atendimento aos consumidores e o cumprimento das normas trabalhistas. A assessoria jurídica do sindicato está disponível para esclarecimentos pelos telefones (54) 4009.5517 ou (54) 99700.2555 e pelo e-mail juridico@sindilojascaxias.com.br.
Certificado estará disponível a partir de 11 de novembro
Para os associados categoria Comércio Varejista em dia com o setor financeiro, a emissão do certificado é gratuita e pode ser feita pela Central do Associado. Não associados devem fazer a solicitação pelo e-mail contasareceber@sindilojascaxias.com.br até dia 13 de novembro, às 12h, com o pagamento do valor de R$ 99,00 por CNPJ. O certificado será enviado por e-mail após o pagamento, sendo necessário estar regularizado em relação à contribuição negocial/assistencial.
Informações podem ser obtidas pelo telefone (54) 4009.5519 com Tiane (associado Sindilojas Caxias) e pelo e-mail contasareceber@sindilojascaxias.com.br (categoria).
Mês dedicado à conscientização e prevenção do câncer de próstata. Com o lema “Nós acreditamos que a prevenção salva vidas”, a unidade realiza uma série de atividades abertas à comunidade, reforçando a importância do diagnóstico precoce e do autocuidado masculino.
Durante todo o mês, a Aapecan Caxias promove ações de sensibilização, informação e integração, que incluem: Exposição “Os Invictos” – de 10 a 30 de novembro, na Galeria Universitária da UCS (sede Caxias do Sul). A mostra traz histórias inspiradoras de homens que enfrentaram o câncer com coragem e fé, representando força e superação.
Mateada Rosa e Azul – no dia 22 de novembro, das 13h às 16h, no Parque Municipal Getúlio Vargas (Parque dos Macaquinhos). O evento contará com atrações para toda a família, música, atividades de bem-estar e um ponto de arrecadação de alimentos para as cestas natalinas dos usuários da Aapecan.
Blitz Azul – no dia 29 de novembro, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), com o objetivo de dialogar com a população sobre prevenção, exames e o cuidado com a saúde do homem.
Em anexo, enviamos o release com as informações completas da nossa programação e depoimento do nosso usuário. Associação de Apoio a Pessoas com Câncer – Aapecan Fone/Whatsapp: (54) 98115-7508 ou (54) 3026-9546 Site: www.aapecan.com.br
Participação reforçou o convite para conhecer Caxias do Sul e a cultura da Serra Gaúcha
A abertura do XV Congresso Internacional de Jornalistas e Profissionais do Turismo, realizada nesta segunda-feira (3), em Caxias do Sul, contou com a presença da Rainha Elisa dos Santos Pereira D’Mutti e das Princesas Júlia Dallegrave Scopel e Letícia Comin da Silva, representantes da Festa Nacional da Uva 2026.
A participação do trio simboliza o compromisso da Festa com o fortalecimento do turismo e a promoção da Serra Gaúcha como um dos principais destinos culturais do país. Além disso, reforça o convite para que participantes de todas as regiões e nacionalidades conheçam Caxias do Sul e prestigiem a 35ª edição da Festa da Uva, que será realizada de 19 de fevereiro a 8 de março de 2026, no Parque de Eventos Mário Bernardino Ramos.
De acordo com Carla Pezzi, diretora-executiva da Festa da Uva, a presença no evento é estratégica para ampliar a divulgação da próxima edição e fortalecer conexões com o trade turístico. “Esses encontros aproximam a Festa da Uva dos profissionais que ajudam a promover o turismo no Brasil e no exterior. É uma oportunidade de apresentar nossa cultura e hospitalidade”, destaca Carla.
O Congresso Internacional de Jornalistas e Profissionais do Turismo, que ocorre de 2 a 7 de novembro, reúne comunicadores e profissionais do setor de diferentes regiões do Brasil e de outros países, promovendo uma troca de experiências e debates sobre o fortalecimento do turismo nacional.
