Subnotificado, número expõe dificuldade de fiscalizar violações de direitos em setor marcado pela ilegalidade
No calor da caatinga, um grupo de 11 trabalhadores ganhava de R$ 200 a R$ 250 por semana cavando enormes buracos no solo. Sustentados apenas por uma roldana improvisada com cordas e troncos de madeira, eles desciam até profundidades equivalentes a um prédio de cinco andares, sem equipamentos de segurança, com alto risco de soterramento.
O objetivo era coletar o caulim, um minério de cor branca usado na fabricação de cerâmica, papel e tintas. O grupo trabalhava em situação análoga à escravidão, até serem resgatados por uma operação de órgãos federais em janeiro de 2021.
Os “homens-tatus”, como são conhecidos os mineiros de caulim da região chamada Seridó, no Rio Grande do Norte, estão entre 1082 trabalhadores escravizados e resgatados em garimpos no Brasil desde 2005. O número inclui garimpos legais e ilegais e foi fornecido a pedido do Brasil de Fato pela Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), ligada ao Ministério do Trabalho.
Os resgates ocorreram em todas as regiões do Brasil e envolvem homens e mulheres que atuam na base das cadeias de minérios estratégicos para a economia brasileira, como ferro, ouro, cassiterita, basalto e areia.
O retrato da escravização nos garimpeiros brasileiros é semelhante ao das fazendas de cana-de-açúcar, das fábricas clandestinas ou das vinícolas no Rio Grande do Sul. No caso dos “homens-tatus” do Seridó (RN), os alojamentos eram de lona e plástico, sem banheiro. As necessidades eram feitas no mato. Não havia água potável, nem estrutura para cozinhar e comer. Direitos trabalhistas ou salários justos? Nem em sonho.
As dificuldades de fiscalizar garimpos
Os auditores do trabalho enfrentam dificuldades a mais para flagrar escravidão nos garimpos, em comparação com outros setores. No Brasil, a atividade é marcada pela informalidade e pela ilegalidade. Muitas vezes, os garimpeiros resgatados consideram até que a fiscalização representa um entrave ao sonho de encontrar minérios preciosos.
“Não é a mesma coisa que uma fiscalização de carvoaria ou colheita em alguma área rural. Porque ela envolve toda uma organização e uma cultura de exploração, seja ela legal ou ilegal”, diz o coordenador da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), Maurício Krepsky.
Os relatos de pessoas resgatadas demonstram que muitas delas normalizaram as condições degradantes de trabalho e não conseguem se enxergar como vítimas. Quando a fiscalização chega para interromper a violação de direitos, é comum que muitos simplesmente procurem outros garimpo para trabalhar. Aqueles que desejam denunciar, muitas vezes são impedidos.
Há relatos de que os trabalhadores, ao chegarem no local, deixam o próprio celular com o empregador. Toda a atividade é feita para que não haja comunicação com o mundo exterior. “Muitas vezes a gente recebe relatos posteriores à ocorrência do trabalho escravo. E aí a relação entre trabalhador e empregador já está desmobilizada. Às vezes a denúncia chega, mas não há mais o que fazer”, lamenta o chefe da Detrae.
Outro entrave são os empregadores que permanecem anônimos. Há garimpeiros resgatados que que não conseguem identificar o verdadeiro dono do empreendimento. “Isso dificulta muito que a fiscalização seja feita de forma rotineira, como em uma carvoaria, uma lavoura de café ou de cebola”, acrescenta Krepsky.
Subnotificação esconde rede criminosa ligada aos garimpos
Como são poucas as denúncias vindas de garimpos clandestinos, a maioria dos resgates feitos pelo auditoria fiscal do trabalho ocorreu em áreas legalizadas. Para conseguir a permissão de lavra da Agência Nacional da Mineração, é comum que os empregadores se organizem juridicamente em cooperativas fraudulentas, que servem de fachada para uma atuação empresarial.
Por trás do falso cooperativismo, estão donos de grandes máquinas usadas no garimpo ou investidores ligados às empresas compradoras de minérios.
Ligada à Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Escravo diz que os números oficiais estão subnotificados. A entidade afirma que a auditoria fiscal do trabalho já atua com apoio de outros órgãos de segurança, mas defende que as parcerias sejam ampliadas. Entre os órgãos fundamentais, estão Polícia Federal e as polícias ambientais nos estados, já que o garimpo costuma estar inserido em uma rede criminosa mais ampla.
“Os dados de trabalho escravo no garimpo ainda são pequenos, tantos os contabilizados pela CPT, quando os da própria auditoria fiscal do trabalho. Quer dizer que o problema não existe? Existe, mas há essa dificuldade do Estado brasileiro de conseguir se articular melhor”, avalia Francisco Alan Santos, da Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Escravo da CPT.
A falta de segurança para fazer campanhas de conscientização junto aos trabalhadores afasta até mesmo a CPT das áreas de garimpo. “Esse também é o papel do Estado: proporcionar políticas públicas para que esses trabalhadores não possam cair nessa rede do tráfico de pessoas que agridem ainda o meio ambiente e os povos indígenas. É preciso investir no aspecto preventivo”, opina Santos.
Falta de transparência piorou sob Bolsonaro
O chefe da fiscalização de trabalho escravo, reconhece que os números oficiais não traduzem a realidade do setor. Ele aponta como uma das razões a falta de compartilhamento de informações dos órgãos que dão permissão à atividade garimpeira, como a Agência Nacional da Mineração, além das agências estaduais e municipais. Segundo Krepsky, essa situação piorou sob Jair Bolsonaro, que defendia publicamente os garimpeiros ilegais.
“Isso ocorre por exemplo com o Cadastro Ambiental Rural, o CAR. Muitas vezes nós chegamos no local, encontramos claramente um laranja que se diz dono e responsável por aquela atividade de trabalho escravo. Quando nós vamos colocar no CAR, vemos que o cadastro tinha sido mudado exatamente um dia depois da ação fiscal. Nós queremos saber quem era o dono, e essas informações não chegam. Os ofícios não respondidos”, relata Maurício.
“É comum que o Ministério Público oficie, dando prazo para responder, e os órgãos estaduais acabam não fornecendo informações dessa natureza. Essas informações que dizem respeito a violações de direitos humanos devem ser compartilhadas amplamente pelos órgãos, principalmente se elas forem servir para as atuações práticas”, diz o chefe da fiscalização de trabalho escravo do governo federal.
Das 21h de sexta (30/1) às 3h de sábado, a Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM) e a Brigada Militar realizaram a blitz Perturbação do Sossego.
A operação foi no Complexo Cultural Ferroviário João Viegas, conhecido como Estação Férrea, com abordagens na Rua Dr. Augusto Pestana, em São Pelegrino.
Visando a ordem pública, a SMTTM, a BM e outros órgãos de segurança têm intensificado essas ações em pontos da cidade.
Circulação do espetáculo teatral “Conto Contigo e Comigo” estreia neste final de semana em Caxias do Sul com apresentações gratuitas para a comunidade e escolas públicas
Peça divertida e bem-humorada integra o repertório artístico do Grupo Ueba desde 2018, revisitando histórias clássicas e personagens universais bastante conhecidos do público, como Romeu e Julieta, Peter Pan e Aquiles, entre outros
Neste final de semana, estreia em Caxias do Sul a circulação do espetáculo teatral “Conto Contigo e Comigo”, que integra o repertório do Grupo Ueba Produtos Notáveis desde 2018 e agora contará com seis apresentações gratuitas em espaços públicos da cidade e seis exibições para alunos de escolas da rede pública municipal, totalizando 12 encenações nesta circulação. A estreia do projeto itinerante será no sábado, dia 31, no Centro Cultural Moinho da Cascata, marcando também a reabertura das atividades e da programação do espaço, que estava fechado em período de férias. No domingo, 1º de fevereiro, será a vez do Parque Getúlio Vargas (dos Macaquinhos) receber a peça. Na próxima quinta-feira, dia 5, o espetáculo será encenado na Praça Dante Alighieri, e no domingo, dia 8, na Lagoa do Rizzo. Na sequência terão exibições no estacionamento da Universidade de Caxias do Sul (UCS), no domingo do dia 22 de fevereiro, e na Maesa Cultural, com data a ser confirmada em breve. Todas as apresentações estão agendadas para as 17h, são gratuitas e direcionadas ao público infanto-juvenil e suas famílias.
Esse é 12º projeto do Grupo Ueba que propõe circulações de espetáculos abertos ao público pela cidade. Já circularam as peças Faísca D´água, Os Templários, Cirzo ZeZ, Fábulas do Sul, As Aventuras do Fusca à Vela, entre outras. O espetáculo “Conto Contigo e Comigo” está em cartaz e circulando por diversas cidades desde 2018, com apresentações em feiras, eventos, escolas e mostras culturais.
A peça narra, de forma divertida e criativa, diferentes formas de dramatizar histórias clássicas e personagens universais bastante conhecidos do público. Focada principalmente nos jovens, e atenta aos signos dessa faixa etária, a narrativa segue a máxima do “quem conta um conto aumenta um ponto”, abrindo as possibilidades de interpretar e ressignificar os personagens clássicos. Com humor e leveza, trata temas como o amor, a morte, a cobiça, o medo, a competição e a falta de comunicação tendo como pano de fundo as histórias clássicas escolhidas. A montagem escrita e dirigida por Jonas Piccoli, e interpretada por um trio de atores do Grupo Ueba, conduz uma viagem divertida e bem-humorada pelo mundo de personagens como Romeu e Julieta, Peter Pan e Sininho, passando até mesmo por Aquiles e Napoleão Bonaparte. Ressignificando essas trajetórias históricas, a peça possibilita ao público acessar novas simbologias e formas de divertir-se com os temas clássicos. A plateia também ganha protagonismo ao ser convidada a interagir e fazer parte do espetáculo.
Durante aproximadamente uma hora, os três atores revezam os vários personagens utilizando adereços e recursos cênicos, quebrando constantemente a quarta parede para interagir e refletir com o público a respeito dos rumos narrativos. “Conto Contigo e Comigo é uma produção acessível a todas as idades, ao trazer uma abordagem artística fluida que não pretende ser didática, mas sim estimular o aprendizado e prazer pelo conhecimento. Essa dimensão simbólica não apenas enriquece a experiência estética, mas também instiga o público a refletir sobre sua própria jornada de crescimento e mudança”, pontua o autor e diretor da peça.
Como todas as seis exibições são espetáculos de teatro de rua, em caso de instabilidade do clima, as mudanças na programação serão comunicadas nas redes sociais do Grupo Ueba @grupoueba. O projeto de circulação da montagem é financiado pela Lei de Incentivo à Cultura de Caxias do Sul (LIC) e tem apoio cultural do Instituto Elisabetha Randon, Randoncorp, Fundação Marcopolo e Caminho Rede de Ensino.
SERVIÇO
O QUÊ: Circulação do espetáculo teatral “Conto Contigo e Comigo”, do Grupo Ueba Produtos Notáveis, com seis apresentações gratuitas em espaços públicos de Caxias do Sul
PROGRAMAÇÃO DOS ESPETÁCULOS:
31/01 (sábado) – Centro Cultural Moinho da Cascata
REALIZAÇÃO: Grupo Ueba Produtos Notáveis e Centro Cultural Moinho da Cascata
FINANCIAMENTO: Lei de Incentivo à Cultura de Caxias do Sul (LIC)
APOIO CULTURAL: Instituto Elisabetha Randon, Randoncorp, Fundação Marcopolo e Caminho Rede de Ensino
INFORMAÇÕES: site www.grupoueba.com.br e redes sociais @grupoueba
Em caso de chuva, as mudanças na programação serão comunicadas nas redes sociais do Grupo Ueba @grupoueba
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Sobre o Grupo UEBA Produtos Notáveis
Fundado há mais de 20 anos por Aline Zilli e Jonas Piccoli, o Grupo Ueba Produtos Notáveis é reconhecido por suas produções teatrais inovadoras, contribuindo significativamente para a cena cultural da Serra Gaúcha e do Rio Grande do Sul. Além do teatro, o grupo atua na literatura e no cinema, ampliando seu impacto cultural. Há mais de 10 anos, ocupa as instalações do Centro Cultural Moinho da Cascata, em Caxias do Sul, um espaço histórico revitalizado que abriga atividades culturais e de lazer acessíveis ao público. Site
O anúncio foi feito em encontro com lideranças da Serra na noite desta quarta-feira.
O ministro dos Transportes Renan Filho anunciou o lançamento do edital de licitação para a construção do viaduto da BR-116 para abril. A obra tem valor estimado em R$ 60 milhões. Ele também comunicou que, após negociação com a Sulgás, o Mnistério vai reabrir o trecho da BR-116 que precisa ter a duplicação finalizada, a Sulgás irá retirar a tubulação e o DNIT vai concluir a duplicação da via. O prefeito em exercício, Edson Néspolo, acrescentou que o ministro autorizou a elaboração do projeto que irá desenhar a futura Perimetral Oeste.Como presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Renan Filho autorizou a circulação de caminhões equipados com tração auxiliar elétrica no Brasil. Esta é uma demanda da Randoncorp, que produz o eixo elétrico e-Sys, uma tecnologia responsável por melhorar a eficiência energética e a performance de composições pesadas, sendo aplicada principalmente em semirreboques. O pedido focava na circulação de veículos equipados com sistema de tração auxiliar elétrico, diferente dos semirreboques já regulamentados em 2022.
A agenda do ministro continua nesta quinta-feira, 29/01, pela Serra Gaúcha.
