Subnotificado, número expõe dificuldade de fiscalizar violações de direitos em setor marcado pela ilegalidade
No calor da caatinga, um grupo de 11 trabalhadores ganhava de R$ 200 a R$ 250 por semana cavando enormes buracos no solo. Sustentados apenas por uma roldana improvisada com cordas e troncos de madeira, eles desciam até profundidades equivalentes a um prédio de cinco andares, sem equipamentos de segurança, com alto risco de soterramento.
O objetivo era coletar o caulim, um minério de cor branca usado na fabricação de cerâmica, papel e tintas. O grupo trabalhava em situação análoga à escravidão, até serem resgatados por uma operação de órgãos federais em janeiro de 2021.
Os “homens-tatus”, como são conhecidos os mineiros de caulim da região chamada Seridó, no Rio Grande do Norte, estão entre 1082 trabalhadores escravizados e resgatados em garimpos no Brasil desde 2005. O número inclui garimpos legais e ilegais e foi fornecido a pedido do Brasil de Fato pela Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), ligada ao Ministério do Trabalho.
Os resgates ocorreram em todas as regiões do Brasil e envolvem homens e mulheres que atuam na base das cadeias de minérios estratégicos para a economia brasileira, como ferro, ouro, cassiterita, basalto e areia.
O retrato da escravização nos garimpeiros brasileiros é semelhante ao das fazendas de cana-de-açúcar, das fábricas clandestinas ou das vinícolas no Rio Grande do Sul. No caso dos “homens-tatus” do Seridó (RN), os alojamentos eram de lona e plástico, sem banheiro. As necessidades eram feitas no mato. Não havia água potável, nem estrutura para cozinhar e comer. Direitos trabalhistas ou salários justos? Nem em sonho.
As dificuldades de fiscalizar garimpos
Os auditores do trabalho enfrentam dificuldades a mais para flagrar escravidão nos garimpos, em comparação com outros setores. No Brasil, a atividade é marcada pela informalidade e pela ilegalidade. Muitas vezes, os garimpeiros resgatados consideram até que a fiscalização representa um entrave ao sonho de encontrar minérios preciosos.
“Não é a mesma coisa que uma fiscalização de carvoaria ou colheita em alguma área rural. Porque ela envolve toda uma organização e uma cultura de exploração, seja ela legal ou ilegal”, diz o coordenador da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), Maurício Krepsky.
Os relatos de pessoas resgatadas demonstram que muitas delas normalizaram as condições degradantes de trabalho e não conseguem se enxergar como vítimas. Quando a fiscalização chega para interromper a violação de direitos, é comum que muitos simplesmente procurem outros garimpo para trabalhar. Aqueles que desejam denunciar, muitas vezes são impedidos.
Há relatos de que os trabalhadores, ao chegarem no local, deixam o próprio celular com o empregador. Toda a atividade é feita para que não haja comunicação com o mundo exterior. “Muitas vezes a gente recebe relatos posteriores à ocorrência do trabalho escravo. E aí a relação entre trabalhador e empregador já está desmobilizada. Às vezes a denúncia chega, mas não há mais o que fazer”, lamenta o chefe da Detrae.
Outro entrave são os empregadores que permanecem anônimos. Há garimpeiros resgatados que que não conseguem identificar o verdadeiro dono do empreendimento. “Isso dificulta muito que a fiscalização seja feita de forma rotineira, como em uma carvoaria, uma lavoura de café ou de cebola”, acrescenta Krepsky.
Subnotificação esconde rede criminosa ligada aos garimpos
Como são poucas as denúncias vindas de garimpos clandestinos, a maioria dos resgates feitos pelo auditoria fiscal do trabalho ocorreu em áreas legalizadas. Para conseguir a permissão de lavra da Agência Nacional da Mineração, é comum que os empregadores se organizem juridicamente em cooperativas fraudulentas, que servem de fachada para uma atuação empresarial.
Por trás do falso cooperativismo, estão donos de grandes máquinas usadas no garimpo ou investidores ligados às empresas compradoras de minérios.
Ligada à Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Escravo diz que os números oficiais estão subnotificados. A entidade afirma que a auditoria fiscal do trabalho já atua com apoio de outros órgãos de segurança, mas defende que as parcerias sejam ampliadas. Entre os órgãos fundamentais, estão Polícia Federal e as polícias ambientais nos estados, já que o garimpo costuma estar inserido em uma rede criminosa mais ampla.
“Os dados de trabalho escravo no garimpo ainda são pequenos, tantos os contabilizados pela CPT, quando os da própria auditoria fiscal do trabalho. Quer dizer que o problema não existe? Existe, mas há essa dificuldade do Estado brasileiro de conseguir se articular melhor”, avalia Francisco Alan Santos, da Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Escravo da CPT.
A falta de segurança para fazer campanhas de conscientização junto aos trabalhadores afasta até mesmo a CPT das áreas de garimpo. “Esse também é o papel do Estado: proporcionar políticas públicas para que esses trabalhadores não possam cair nessa rede do tráfico de pessoas que agridem ainda o meio ambiente e os povos indígenas. É preciso investir no aspecto preventivo”, opina Santos.
Falta de transparência piorou sob Bolsonaro
O chefe da fiscalização de trabalho escravo, reconhece que os números oficiais não traduzem a realidade do setor. Ele aponta como uma das razões a falta de compartilhamento de informações dos órgãos que dão permissão à atividade garimpeira, como a Agência Nacional da Mineração, além das agências estaduais e municipais. Segundo Krepsky, essa situação piorou sob Jair Bolsonaro, que defendia publicamente os garimpeiros ilegais.
“Isso ocorre por exemplo com o Cadastro Ambiental Rural, o CAR. Muitas vezes nós chegamos no local, encontramos claramente um laranja que se diz dono e responsável por aquela atividade de trabalho escravo. Quando nós vamos colocar no CAR, vemos que o cadastro tinha sido mudado exatamente um dia depois da ação fiscal. Nós queremos saber quem era o dono, e essas informações não chegam. Os ofícios não respondidos”, relata Maurício.
“É comum que o Ministério Público oficie, dando prazo para responder, e os órgãos estaduais acabam não fornecendo informações dessa natureza. Essas informações que dizem respeito a violações de direitos humanos devem ser compartilhadas amplamente pelos órgãos, principalmente se elas forem servir para as atuações práticas”, diz o chefe da fiscalização de trabalho escravo do governo federal.
Visita de agente orienta sobre regularização e evita suspensão do fornecimento.
O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) de Caxias do Sul criou uma nova etapa antes de efetivar o corte no abastecimento de água por falta de pagamento. Desde 21 de julho, consumidores em débito recebem a visita de um agente da empresa Enorsul, contratada pela autarquia, que orienta sobre como regularizar a situação.
Como funciona a “última chamada”
O agente não realiza cobrança presencial: não entrega boletos impressos, não informa chave Pix e tampouco solicita dinheiro. A orientação é para que o consumidor em atraso gere a fatura diretamente no site ou aplicativo do Samae.
Se o usuário comprovar o pagamento, a ordem de suspensão é automaticamente cancelada.
Medida busca diálogo e prevenção
A iniciativa foi criada para reduzir a inadimplência e reforçar o diálogo com a comunidade. Trata-se de uma espécie de “última chamada” antes do corte, complementando os avisos já impressos nas contas anteriores.
Pela legislação, a suspensão do abastecimento pode ocorrer após 30 dias do vencimento da fatura, caso a pendência não seja resolvida. O Samae reforça que, ao adotar a medida preventiva, busca evitar que as famílias cheguem a esse ponto.
Em caso de dúvidas, o consumidor pode entrar em contato pelos telefones 115 ou 0800 772 8600.
A cesta básica de Caxias do Sul ficou mais cara em julho. O levantamento do Ipes/UCS aponta alta de R$4,03 no valor médio.
A cesta básica calculada pelo Instituto de Pesquisas Econômicas e Sociais (Ipes) da UCS registrou alta em julho em Caxias do Sul. O valor médio passou de R$1.541,03 para R$1.545,06, uma elevação de R$4,03, equivalente a 0,26%.
O peso dos alimentos
Nos produtos de alimentação o destaque ficou para a alface, que teve aumento de 37,19%. Outros produtos que subiram foram os apresuntados (17,02%), o pão de forma (12,37%), o leite condensado (11,01%) e o tomate (8,67%).
Principais produtos com aumento
PRODUTOS
VARIAÇÃO
Alface
37,19%
Apresuntados
17,02%
Pão de forma
12,37%
Leite condensado
11,01%
Tomate
8,67%
Fonte: Ipes/UCS
Nem tudo subiu. Alguns produtos tiveram queda expressiva, ajudando a aliviar parte da conta. Foi o caso da batata-inglesa, que caiu 36,52%, da cebola (-29,09%), do absorvente externo (-16,52%), da maçã nacional (-13,56%) e da massa com ovos (-8,82%).
Principais produtos com redução
PRODUTOS
VARIAÇÃO
Batata-inglesa
– 36,52%
Cebola
-29,09%
Absorvente Externo
-16,52%
Maçã Nacional
-13,52%
Massa com ovos
-8,82%
Fonte: Ipes/UCS
O Ipes também divulgou o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) de Caxias do Sul. Em julho, o IPC registrou aumento de 0,22% em relação a junho. No acumulado dos últimos 12 meses, a alta chegou a 6,12%, o que significa um aumento médio mensal de 0,50%. Ao todo, dos 320 subitens avaliados na pesquisa, 173 tiveram aumento de preços.
Os dados mostram que o valor de mais de R$1,5 mil não representa apenas uma “cesta básica tradicional”, mas sim o custo médio de todos os itens e subitens pesquisados que compõem essa estrutura.
Programação de 26 de setembro até 12 de outubro terá mais de 370 atividades culturais durante 17 dias na Praça Dante Alighieri
Com o tema No Trilho das Palavras, Voa a Imaginação, foi lançada nesta quarta-feira pela manhã, no Teatro Pedro Parenti, a 41ª edição da Feira do Livro de Caxias do Sul. A programação deste ano para os 17 dias de Feira, que vão de 26 de setembro a 12 de outubro, prevê a realização de mais de 370 atividades. Autores nacionais de grande apelo popular, com a Monja Cohen, estarão na Praça Dante Alighieri. Além dos livros e da literatura, uma agenda recheada de contação de histórias, show musicais, dança, teatro e exposições poderão ser conferidos pelo público caxiense. Para o dia 26, depois da abertura oficial, o palco principal receberá o Tributo a Tim Maia, com o músico gaúcho Tonho Crocco e, na Galeria Municipal de Artes Gerd Bornheim, abre a exposição “Bichos”, dos artistas plásticos Gio e Doug.
O lançamento da Feira do Livro da Feira do Livro de Caxias do Sul contou com a participação da Secretária Municipal de Cultura, Tatiane Frizzo, o Coordenador Geral, Cássio Felipe Immig e a Coordenadora Executiva Natascha Rech, o Patrono da Feira, escritor Pedro Guerra, e o Amigo do Livro, ilustrador Ernani Carraro, dentre outras autoridades, escritores e livreiros.
Em sua manifestação, a Secretária de Cultura Tatiane Frizzo saudou o público e, em especial, a escolha de um jovem como patrono, o escritor Pedro Guerra. Disse que é importante fazer a conexão de um evento como a Feira com o público jovem, para fidelizar os novos leitores, convocando a cidade para ocupar a Praça Dante durante os dias da Feira.
“Caxias vai respirar literatura e livros. Teremos uma belíssima Feira do Livro”, destacou Tatiane Frizzo.
Patrono da Feira, o escritor Pedro Guerra falou da alegria de estar nesse função e que, para os jovens, diz que é o “dindo da Feira”. Além disso, destacou a importância da Feira:
“Falar da Feira é falar de possibilidades de crianças terem mais acesso aos livros, de quem nunca vai numa livraria durante o ano, passa na praça e compra um livro, além de ter escritores locais recebendo homenagens”, disse.
Entre os nomes de autores que estarão em Caxias estão o Monja Coen, autora best-seller e palestrante renomada, que mobiliza seus leitores com reflexões sobre autoconhecimento, liderança consciente, equilíbrio emocional e transformação social, que estará na Praça Dante dia 27, às 17h. O poeta e Allan Dias Castro, que tem mais de 200 milhões de visualizações nas redes sociais com um projeto de poesia falada é outro nome confirmado para estar em Caxias. A lista inclui ainda o escritor Francisco Bosco, que apresenta o Papo de Segunda no canal GNT; o escritor, roteirista, dramaturgo e diretor André Vianco, referência em ficção Fantástica, Dark Fantasy e Terror brasileiros, que já vendeu mais de um milhão de títulos; a escritora gaúcha Eliane Marques, que venceu o Prêmio São Paulo de Literatura 2023 com o romance “Louças de Família”; a poeta, tradutora, compositora e arista visual Bruna Beber; a escritora multimídia Kiusam Oliveira e a escritora Natália Borges Polesso, que foi patrona da Feira em 2017, dentre outros.
Neste ano, a Feira do Livro contará com 24 bancas – 18 no Setor Geral e seis para o público infantojuvenil, numa estrutura montada de 2.700 metros quadrados aproximadamente. Os números também indicam 64 sessões de autógrafos; 16 animações culturais; apresentações de 12 bandas escolares; realização de 26 bate-papos literários; 90 contações de histórias; seis espetáculos de dança, que incluem a participação da Cia Municipal de Dança e da Escola Preparatória de Dança; três exposições; três saraus; seis maratonas de contação de histórias; 34 atividades musicais; 31 oficinas; cinco palestras, 22 atividades do Passaporte da Leitura – que nesta edição envolve 44 escolas municipais, onze escritores e a distribuição de 924 livros para promover a leitura e aproximar os estudantes caxienses dos livros e de seus autores. Ainda está previsto show da dupla Claus e Vanessa, no domingo de encerramento da Feira. O público também poderá assistir a nove espetáculos de teatro e participar de outras 47 atividades culturais. A média é de 21 atividades por dia.
Durante o lançamento da Feira também foi anunciado que serão feitas homenagens especiais ao escritor Luis Fernando Verissimo, ex-patrono da Feira de 1998, que morreu no sábado, 30 de agosto, e a Jose Clemente Pozenato, morto em novembro do ano passado, que também foi Patrono da Feira do Livro no ano de 1994.
Na programação visual deste ano, criado pela Desalinha Design UCS, existem cinco cartazes diferentes, que aludem à grande travessia dos imigrantes, aproximando o conceito às comemorações dos 150 anos da imigração. As criações aproximam conceitos geográficos, simbólicos, afetivos e culturais.
O Coordenador Geral da Feira, Cássio Felipe Immig, destacou que agora começa a contagem regressiva para a abertura das atividades na praça central caxiense:
“Lançada a programação da Feira do Livro, agora vamos focar na divulgação dessa programação. Como de costume, a programação está bem ampla e variada, com atrações literárias e artísticas para todos os gostos. Então, cada pessoa que der uma boa olhada na programação, com certeza vai achar uma, duas ou várias atrações do seu agrado entre 26 de setembro e 12 de outubro. E além das atrações, naturalmente teremos também a venda de livros na praça, com 18 bancas na área geral e seis na área infantojuvenil, também com grande variedade, para todos os gostos e públicos.”
A realização da 41ª Feira do Livro de Caxias do Sul é da Secretaria Municipal de Cultura de Caxias do Sul e da Associação dos Livreiros Caxienses – ALCA, com financiamento do PRO-CULTURA – Sedac – RS, e patrocínio de Supermercados Andreazza e Sorvetes Urca. O Patrocínio Institucional é da Fundação Marcopolo, Unimed Serra Gaúcha, Sicredi Pioneira, Randoncorp e Racon Consórcios. O Apoio Cultural é da Infront, Visate, Villagio Caxias e Instituto Elisabetha Randon. A rádio oficial é a UCS FM e conta com a parceria de Desalinha Design UCS e SESC Caxias do Sul.
