Subnotificado, número expõe dificuldade de fiscalizar violações de direitos em setor marcado pela ilegalidade
No calor da caatinga, um grupo de 11 trabalhadores ganhava de R$ 200 a R$ 250 por semana cavando enormes buracos no solo. Sustentados apenas por uma roldana improvisada com cordas e troncos de madeira, eles desciam até profundidades equivalentes a um prédio de cinco andares, sem equipamentos de segurança, com alto risco de soterramento.
O objetivo era coletar o caulim, um minério de cor branca usado na fabricação de cerâmica, papel e tintas. O grupo trabalhava em situação análoga à escravidão, até serem resgatados por uma operação de órgãos federais em janeiro de 2021.
Os “homens-tatus”, como são conhecidos os mineiros de caulim da região chamada Seridó, no Rio Grande do Norte, estão entre 1082 trabalhadores escravizados e resgatados em garimpos no Brasil desde 2005. O número inclui garimpos legais e ilegais e foi fornecido a pedido do Brasil de Fato pela Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), ligada ao Ministério do Trabalho.
Os resgates ocorreram em todas as regiões do Brasil e envolvem homens e mulheres que atuam na base das cadeias de minérios estratégicos para a economia brasileira, como ferro, ouro, cassiterita, basalto e areia.
O retrato da escravização nos garimpeiros brasileiros é semelhante ao das fazendas de cana-de-açúcar, das fábricas clandestinas ou das vinícolas no Rio Grande do Sul. No caso dos “homens-tatus” do Seridó (RN), os alojamentos eram de lona e plástico, sem banheiro. As necessidades eram feitas no mato. Não havia água potável, nem estrutura para cozinhar e comer. Direitos trabalhistas ou salários justos? Nem em sonho.
As dificuldades de fiscalizar garimpos
Os auditores do trabalho enfrentam dificuldades a mais para flagrar escravidão nos garimpos, em comparação com outros setores. No Brasil, a atividade é marcada pela informalidade e pela ilegalidade. Muitas vezes, os garimpeiros resgatados consideram até que a fiscalização representa um entrave ao sonho de encontrar minérios preciosos.
“Não é a mesma coisa que uma fiscalização de carvoaria ou colheita em alguma área rural. Porque ela envolve toda uma organização e uma cultura de exploração, seja ela legal ou ilegal”, diz o coordenador da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), Maurício Krepsky.
Os relatos de pessoas resgatadas demonstram que muitas delas normalizaram as condições degradantes de trabalho e não conseguem se enxergar como vítimas. Quando a fiscalização chega para interromper a violação de direitos, é comum que muitos simplesmente procurem outros garimpo para trabalhar. Aqueles que desejam denunciar, muitas vezes são impedidos.
Há relatos de que os trabalhadores, ao chegarem no local, deixam o próprio celular com o empregador. Toda a atividade é feita para que não haja comunicação com o mundo exterior. “Muitas vezes a gente recebe relatos posteriores à ocorrência do trabalho escravo. E aí a relação entre trabalhador e empregador já está desmobilizada. Às vezes a denúncia chega, mas não há mais o que fazer”, lamenta o chefe da Detrae.
Outro entrave são os empregadores que permanecem anônimos. Há garimpeiros resgatados que que não conseguem identificar o verdadeiro dono do empreendimento. “Isso dificulta muito que a fiscalização seja feita de forma rotineira, como em uma carvoaria, uma lavoura de café ou de cebola”, acrescenta Krepsky.
Subnotificação esconde rede criminosa ligada aos garimpos
Como são poucas as denúncias vindas de garimpos clandestinos, a maioria dos resgates feitos pelo auditoria fiscal do trabalho ocorreu em áreas legalizadas. Para conseguir a permissão de lavra da Agência Nacional da Mineração, é comum que os empregadores se organizem juridicamente em cooperativas fraudulentas, que servem de fachada para uma atuação empresarial.
Por trás do falso cooperativismo, estão donos de grandes máquinas usadas no garimpo ou investidores ligados às empresas compradoras de minérios.
Ligada à Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Escravo diz que os números oficiais estão subnotificados. A entidade afirma que a auditoria fiscal do trabalho já atua com apoio de outros órgãos de segurança, mas defende que as parcerias sejam ampliadas. Entre os órgãos fundamentais, estão Polícia Federal e as polícias ambientais nos estados, já que o garimpo costuma estar inserido em uma rede criminosa mais ampla.
“Os dados de trabalho escravo no garimpo ainda são pequenos, tantos os contabilizados pela CPT, quando os da própria auditoria fiscal do trabalho. Quer dizer que o problema não existe? Existe, mas há essa dificuldade do Estado brasileiro de conseguir se articular melhor”, avalia Francisco Alan Santos, da Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Escravo da CPT.
A falta de segurança para fazer campanhas de conscientização junto aos trabalhadores afasta até mesmo a CPT das áreas de garimpo. “Esse também é o papel do Estado: proporcionar políticas públicas para que esses trabalhadores não possam cair nessa rede do tráfico de pessoas que agridem ainda o meio ambiente e os povos indígenas. É preciso investir no aspecto preventivo”, opina Santos.
Falta de transparência piorou sob Bolsonaro
O chefe da fiscalização de trabalho escravo, reconhece que os números oficiais não traduzem a realidade do setor. Ele aponta como uma das razões a falta de compartilhamento de informações dos órgãos que dão permissão à atividade garimpeira, como a Agência Nacional da Mineração, além das agências estaduais e municipais. Segundo Krepsky, essa situação piorou sob Jair Bolsonaro, que defendia publicamente os garimpeiros ilegais.
“Isso ocorre por exemplo com o Cadastro Ambiental Rural, o CAR. Muitas vezes nós chegamos no local, encontramos claramente um laranja que se diz dono e responsável por aquela atividade de trabalho escravo. Quando nós vamos colocar no CAR, vemos que o cadastro tinha sido mudado exatamente um dia depois da ação fiscal. Nós queremos saber quem era o dono, e essas informações não chegam. Os ofícios não respondidos”, relata Maurício.
“É comum que o Ministério Público oficie, dando prazo para responder, e os órgãos estaduais acabam não fornecendo informações dessa natureza. Essas informações que dizem respeito a violações de direitos humanos devem ser compartilhadas amplamente pelos órgãos, principalmente se elas forem servir para as atuações práticas”, diz o chefe da fiscalização de trabalho escravo do governo federal.
Por outro lado, nos últimos dias, ações em escolas vacinaram 124 pessoas, entre crianças (42), professores (80) e policiais (2).
Uma das ações para aumentar os índices de vacinação de grupos prioritários para crianças está sendo a ida dos profissionais da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) em escolas municipais de ensino fundamental com Educação Infantil. Nos últimos dias, em seis escolas, para crianças de 4 (pré-1) a 6 anos incompletos (pré-2), foram vacinados 42 estudantes. Também acabaram sendo imunizados 80 professores e dois policiais. Para reforçar ainda mais essas ações, o titular da Secretaria Municipal da Saúde, Rafael Bueno, reforça o pedido para pais e responsáveis aderirem à Campanha Vacina Caxias, que ocorre neste sábado (30/05), das 10h às 16h. Serão mais de 30 tipos de doses ofertadas para toda a comunidade, nas UBSs Cinquentenário, Cruzeiro, Desvio Rizzo, Eldorado, Esplanada, Reolon e Vila Ipê. Mesmo concentradas nestes locais, todos os caxienses podem procurar as unidades para a vacinação, que será efetuada em formato de mutirão, sempre no último sábado do mês. A vacinação contra a gripe (Influenza) ainda não foi liberada a todos os públicos, portanto, os grupos prioritários seguem sendo o foco principal da imunização no Município.
Mais apoio – Para ampliar a vacinação de sábado, pela terceira vez estará disponível, na Praça Dante Alighieri, um ônibus da Cruz Vermelha com todas as vacinas do calendário. A novidade para este sábado será o apoio da unidade móvel do Sesc de Saúde Preventiva, numa parceria com a SMS, que também estará na Praça Dante com todo o calendário vacinal. Com relação à vacina da gripe, atenderá também grupos prioritários. Em caso de chuva, não haverá vacinação nos pontos da praça.
“Nossa vacinação de crianças está abaixo do esperado. Estamos buscando várias ações nesse sentido. Vamos chegar às nossas metas, porque faremos todos os movimentos necessários para assegurar a aplicação da vacina nesse e em outros grupos prioritários, cobrando sempre mais doses. A meta é chegar em toda a população, para que todos tenham a vacina no braço, que é um direito do cidadão e dever do Estado”, destaca.
O Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região iniciou, na manhã desta quinta-feira (28), uma série de assembleias para divulgação e conscientização da categoria com relação à Campanha Salarial 2026. O presidente da entidade, Paulo Andrade; a secretária-geral, Eremi Melo; e integrantes da diretoria conversaram com trabalhadores e trabalhadoras da empresa Amalcaburio, localizada em Monte Bérico, em Caxias do Sul.
Paulo destacou os principais itens da pauta. Ressaltou o aumento pelo INPC e mais um ganho real de 2%; a proibição da instalação de câmeras nas linhas de produção, a igualdade salarial para homens e mulheres, e a garantia de 10 dias de férias entre os dias 20 de dezembro e 10 de janeiro, ewbntre outros itens da pauta entregue à direção do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico (Simecs), no dia 20 de maio.
Além disso, ressaltou a importância da aprovação, pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, nesta quarta (27), da PEC do fim da escala 6X1 e redução da jornada de trabalho de 44h para 40h semanais. Item que tambpém faz parte das demandas da categoria para a próxima Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que começa a ser negociada com o sindicato patronal, no início de junho.
Outra questão importante para a categoria é a implantação da Norma Regulamentadora número 1 (NR1). Este foi o tema da fala de Eremi Melo. Segundo a dirigente sindical, metalúrgicos e metalúrgicas integrantes das Comissões Internas de Prevenção a Acidentes de Trabalho (Cipas) devem se capacitar na regulamentação para atuarem nas situações que forem necessárias.
Além de sete UBSs abertas das 10h às 16h, novamente haverá ônibus da Cruz Vermelha e a novidade da Unidade do Sesc como pontos de apoio na Praça Dante Alighieri
Está chegando a 3ª edição do Vacina Caxias. A ação que visa imunizar toda a comunidade, ocorre neste sábado (30/05), das 10h às 16h. Serão mais de 30 tipos de doses ofertadas para toda a comunidade, nas UBSs Cinquentenário, Cruzeiro, Desvio Rizzo, Eldorado, Esplanada, Reolon e Vila Ipê. Mesmo concentradas nestes locais, a população de toda a cidade pode procurar as unidades para a vacinação, que será efetuada em formato de mutirão, sempre no último sábado do mês. A vacinação contra a gripe (Influenza) ainda não foi liberada a todos os públicos, portanto, os grupos prioritários seguem sendo o foco principal da imunização no Município.
Reforço de duas unidades – Também pela terceira vez estará disponível, na Praça Dante Alighieri, um ônibus da Cruz Vermelha com todas as vacinas do calendário. A novidade para este sábado será o apoio da unidade móvel do Sesc de Saúde Preventiva, numa parceria firmada com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que também estará na Praça Dante com todo o calendário vacinal. Com relação à vacina da gripe, atenderá também grupos prioritários. Em caso de chuva, não haverá vacinação nos pontos da praça.
Desde o começo de abril, as UBSs que mantêm horários estendidos estão sendo utilizadas também para a vacinação ampliada. Antes, terminava às 16h30, e agora tem aumento de duas horas e meia, encerrando somente às 19h, tanto com as imunizações do calendário normal, quanto da Influenza. São as UBSs Cinquentenário, Cruzeiro, Desvio Rizzo, Eldorado e Esplanada. No mais, nos dias de semana, todas as unidades estão oferecendo as vacinas.
O secretário da Saúde, Rafael Bueno, ressaltou a necessidade do Município elevar os índices de imunização. “É preocupante os nossos índices vacinais, principalmente para crianças e adolescentes, que é uma faixa etária que a gente precisa prevenir doenças para o resto da vida. Mas vamos em busca de cada braço que precisar de uma vacina. Agradeço o esforço de todos os servidores e a parceria da Cruz Vermelha e do Sesc”, destacou Bueno.
Para receber a imunização, o cidadão deve levar carteira de vacinação e documento de identificação com foto.
Grupos prioritários da vacina da Influenza (gripe):
Pessoas com 60 anos ou mais;
Crianças de 6 meses até 5 anos, 11 meses e 29 dias;
Grávidas;
Puérperas;
Profissionais da saúde pública e privada;
Portadores de doenças crônicas não transmissíveis (como asma grave, diabetes, hipertensão e imunossuprimidos), nesse caso deve haver comprovação,
Professores do ensino básico e superior (de escolas públicas e privadas);
População indígena, quilombolas, ribeirinhos, forças de segurança e salvamento, profissionais de segurança;
Forças Armadas;
População em vulnerabilidade social, pessoas com deficiência e/ou no espectro autista;
Caminhoneiros, profissionais do transporte coletivo/intermunicipal e trabalhadores portuários.
