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De laranjas a homens-tatus: em 20 anos, garimpo tem mais de mil resgatados de trabalho escravo

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Subnotificado, número expõe dificuldade de fiscalizar violações de direitos em setor marcado pela ilegalidade

No calor da caatinga, um grupo de 11 trabalhadores ganhava de R$ 200 a R$ 250 por semana cavando enormes buracos no solo. Sustentados apenas por uma roldana improvisada com cordas e troncos de madeira, eles desciam até profundidades equivalentes a um prédio de cinco andares, sem equipamentos de segurança, com alto risco de soterramento.

O objetivo era coletar o caulim, um minério de cor branca usado na fabricação de cerâmica, papel e tintas. O grupo trabalhava em situação análoga à escravidão, até serem resgatados por uma operação de órgãos federais em janeiro de 2021. 

Os “homens-tatus”, como são conhecidos os mineiros de caulim da região chamada Seridó, no Rio Grande do Norte, estão entre 1082 trabalhadores escravizados e resgatados em garimpos no Brasil desde 2005. O número inclui garimpos legais e ilegais e foi fornecido a pedido do Brasil de Fato pela Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), ligada ao Ministério do Trabalho.

Os resgates ocorreram em todas as regiões do Brasil e envolvem homens e mulheres que atuam na base das cadeias de minérios estratégicos para a economia brasileira, como ferro, ouro, cassiterita, basalto e areia. 

O retrato da escravização nos garimpeiros brasileiros é semelhante ao das fazendas de cana-de-açúcar, das fábricas clandestinas ou das vinícolas no Rio Grande do Sul. No caso dos “homens-tatus” do Seridó (RN), os alojamentos eram de lona e plástico, sem banheiro. As necessidades eram feitas no mato. Não havia água potável, nem estrutura para cozinhar e comer. Direitos trabalhistas ou salários justos? Nem em sonho.  

As dificuldades de fiscalizar garimpos 

Os auditores do trabalho enfrentam dificuldades a mais para flagrar escravidão nos garimpos, em comparação com outros setores. No Brasil, a atividade é marcada pela informalidade e pela ilegalidade. Muitas vezes, os garimpeiros resgatados consideram até que a fiscalização representa um entrave ao sonho de encontrar minérios preciosos. 

“Não é a mesma coisa que uma fiscalização de carvoaria ou colheita em alguma área rural. Porque ela envolve toda uma organização e uma cultura de exploração, seja ela legal ou ilegal”, diz o coordenador da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), Maurício Krepsky.

Os relatos de pessoas resgatadas demonstram que muitas delas normalizaram as condições degradantes de trabalho e não conseguem se enxergar como vítimas. Quando a fiscalização chega para interromper a violação de direitos, é comum que muitos simplesmente procurem outros garimpo para trabalhar. Aqueles que desejam denunciar, muitas vezes são impedidos. 

:: Vinícolas ligadas a trabalho escravo têm R$ 66 mi em empréstimos ativos no BNDES :: 

Há relatos de que os trabalhadores, ao chegarem no local, deixam o próprio celular com o empregador. Toda a atividade é feita para que não haja comunicação com o mundo exterior. “Muitas vezes a gente recebe relatos posteriores à ocorrência do trabalho escravo. E aí a relação entre trabalhador e empregador já está desmobilizada. Às vezes a denúncia chega, mas não há mais o que fazer”, lamenta o chefe da Detrae. 

Outro entrave são os empregadores que permanecem anônimos. Há garimpeiros resgatados que que não conseguem identificar o verdadeiro dono do empreendimento. “Isso dificulta muito que a fiscalização seja feita de forma rotineira, como em uma carvoaria, uma lavoura de café ou de cebola”, acrescenta Krepsky.

Subnotificação esconde rede criminosa ligada aos garimpos

Como são poucas as denúncias vindas de garimpos clandestinos, a maioria dos resgates feitos pelo auditoria fiscal do trabalho ocorreu em áreas legalizadas. Para conseguir a permissão de lavra da Agência Nacional da Mineração, é comum que os empregadores se organizem juridicamente em cooperativas fraudulentas, que servem de fachada para uma atuação empresarial.

Por trás do falso cooperativismo, estão donos de grandes máquinas usadas no garimpo ou investidores ligados às empresas compradoras de minérios. 

Ligada à Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Escravo diz que os números oficiais estão subnotificados. A entidade afirma que a auditoria fiscal do trabalho já atua com apoio de outros órgãos de segurança, mas defende que as parcerias sejam ampliadas. Entre os órgãos fundamentais, estão Polícia Federal e as polícias ambientais nos estados, já que o garimpo costuma estar inserido em uma rede criminosa mais ampla. 

:: Como o garimpo captura o imaginário dos jovens Yanomami ::

“Os dados de trabalho escravo no garimpo ainda são pequenos, tantos os contabilizados pela CPT, quando os da própria auditoria fiscal do trabalho. Quer dizer que o problema não existe? Existe, mas há essa dificuldade do Estado brasileiro de conseguir se articular melhor”, avalia Francisco Alan Santos, da Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Escravo da CPT. 

A falta de segurança para fazer campanhas de conscientização junto aos trabalhadores afasta até mesmo a CPT das áreas de garimpo. “Esse também é o papel do Estado: proporcionar políticas públicas para que esses trabalhadores não possam cair nessa rede do tráfico de pessoas que agridem ainda o meio ambiente e os povos indígenas. É preciso investir no aspecto preventivo”, opina Santos.

Falta de transparência piorou sob Bolsonaro 

O chefe da fiscalização de trabalho escravo, reconhece que os números oficiais não traduzem a realidade do setor. Ele aponta como uma das razões a falta de compartilhamento de informações dos órgãos que dão permissão à atividade garimpeira, como a Agência Nacional da Mineração, além das agências estaduais e municipais.  Segundo Krepsky, essa situação piorou sob Jair Bolsonaro, que defendia publicamente os garimpeiros ilegais. 

“Isso ocorre por exemplo com o Cadastro Ambiental Rural, o CAR. Muitas vezes nós chegamos no local, encontramos claramente um laranja que se diz dono e responsável por aquela atividade de trabalho escravo. Quando nós vamos colocar no CAR, vemos que o cadastro tinha sido mudado exatamente um dia depois da ação fiscal. Nós queremos saber quem era o dono, e essas informações não chegam. Os ofícios não respondidos”, relata Maurício. 

“É comum que o Ministério Público oficie, dando prazo para responder, e os órgãos estaduais acabam não fornecendo informações dessa natureza. Essas informações que dizem respeito a violações de direitos humanos devem ser compartilhadas amplamente pelos órgãos, principalmente se elas forem servir para as atuações práticas”, diz o chefe da fiscalização de trabalho escravo do governo federal. 

Edição: Rodrigo Durão Coelho

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1º Festival LABmais começa nesta quinta-feira (04/09) em Caxias do Sul

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Evento inédito reúne jovens de 17 estados brasileiros em três dias de programação gratuita voltada à arte, cultura e economia criativa

A partir desta quinta-feira, dia 04 de setembro, Caxias do Sul recebe o 1º Festival LABmais, iniciativa inédita no Brasil realizada pelo Departamento Nacional do Sesc em parceria com o Sistema Fecomércio-RS/Sesc. Até sábado, dia 06, o evento reunirá cerca de 300 jovens de 17 estados brasileiros – participantes do projeto social LABmais Brasil afora – em uma intensa programação gratuita que alia educação, cultura e inserção no mundo do trabalho, que também é aberta ao público em geral. 

Ao longo dos três dias, os presentes poderão participar de 20 oficinas formativas gratuitas, abertas à comunidade e com possibilidade de certificado de participação, além de debates, mostra de audiovisual, feira de empreendedorismo jovem e dezenas de apresentações artísticas em diferentes pontos da cidade. Também estão previstos shows com artistas da nova cena musical brasileira, como a cantora baiana Melly, que se apresenta pela primeira vez no Rio Grande do Sul, e a gaúcha Cristal, considerada uma das principais novas vozes do rap no Brasil.

Entre os destaques do primeiro dia de programação, além da vasta agenda de oficinas culturais, está uma intervenção de graffiti, realizada pelas artistas GOVSNA e Ali, no Tem Gente Teatrando Espaço Cultural (Rua Regente Feijó, 37). As duas criadoras apresentam, a partir das 14h, experimentações visuais que celebram a juventude, a autodescoberta e as múltiplas identidades contemporâneas. Às 20h, o Teatro do Sesc Caxias do Sul (Rua Moreira Cesar, 2462) recebe a Mostra de Curtas LABmais, reunindo produções audiovisuais de jovens de diversas regiões do país. Entre as produções selecionadas estão “Bom dia, Maika!” (RS) – que recentemente venceu dois Troféus Assembleia Legislativa na Mostra Gaúcha de Curtas do 53º Festival de Cinema de Gramado -, “Como você se sente?” (RS), “Deadline” (MG), “IROKO: Caminhos que se (En)cruzam” (MA), “Onde está o tambor?” (RJ), “Sobreviver” (MG) e “Todos os lados da Discol” (RN), obras que apresentam narrativas contemporâneas sobre identidade, ancestralidade, juventude periférica e a relação com novas tecnologias. 

Encerrando a noite, às 22h, no Ponto Coletivo (Rua Andrade Neves, 573), o público poderá assistir à performance “Oderiê Y as Flechas”, da artista não-binária e indígena Oderiê Chayúa, do povo Charrúa, de Salvador. A apresentação mistura música, audiovisual e artesanato em uma proposta contra-colonial que desmistifica estereótipos, reafirma identidades dissidentes e propõe novos horizontes de resistência e potência coletiva.

A sexta-feira será marcada por apresentações e debates que destacam inclusão, saúde mental e artivismo. Às 14h, no Teatro do Sesc Caxias do Sul, a performance “Essas Pessoas”, da companhia Inclusão em Cena!, traz histórias que revelam os desafios enfrentados por pessoas com deficiência em uma sociedade ainda moldada pelo capacitismo, ao mesmo tempo em que celebram sua potência criativa. Com audiodescrição e tradução em Libras, o espetáculo provoca reflexões sobre preconceito, afeto, autonomia e liberdade. Na sequência, às 14h30, o espaço recebe o painel “Conectados e sobrecarregados: a saúde mental das juventudes”, com a participação de jovens artistas e produtores culturais de diferentes estados que discutem estratégias coletivas de cuidado diante da exposição e da pressão constante do mundo digital. No mesmo horário, no Teatro do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) Cidade Nova (Rua Abel Postali, 1767), ocorre o painel “Criar é resistir: artivismo, identidade e sustento”, que reúne experiências de jovens criadores de várias regiões do país, abordando como o fazer artístico pode se tornar prática de resistência, afirmação cultural e geração de renda.

À noite, a programação segue em diferentes espaços da cidade. No Reffugio (Rua Marechal Floriano, 1083), às 22h, a DJ Kinda apresenta um set com pesquisa musical autoral, seguido, às 23h, pelo “Grime de Fato”, encontro dedicado à cena do grime, com Zero de Fato, Kayteee e Reall Doc, com proposta de “open mic”, utilizando o formato de microfone aberto para que outros artistas participem da performance, com inscrições na hora. Já no Ponto Coletivo, também às 22h, o DJ Gabe Amaral comanda a festa “Brasilidades”, trazendo um repertório de grooves dançantes que transitam entre clássicos e nova MPB.

Evento coloca em evidência o protagonismo das juventudes

“O Festival LABmais é um marco importante”, afirma Luciana Stello, gerente de Cultura do Sesc/RS. “Trata-se de um evento inédito que coloca em evidência a produção artística e o protagonismo das juventudes. Reunir mais de 300 jovens de diferentes estados em Caxias do Sul é uma oportunidade de intercâmbio única, que amplia repertórios, fortalece vínculos e estimula a inserção no mercado da economia criativa. Estamos construindo um espaço de encontro, de visibilidade e de valorização das narrativas que emergem das periferias – público prioritário ao projeto LABmais – reafirmando nosso compromisso em investir na diversidade como motor de transformação social”, completa. 

As demais atividades do Festival ocorrerão em diferentes locais da cidade, como as Unidades do Sesc e Senac, Centro de Cultura Ordovás, Parque Getúlio Vargas (Macaquinhos), praças e centros culturais parceiros. A programação completa está disponível em www.sesc-rs.com.br/festivalsesclabmais. O Festival LABmais integra o projeto nacional LABmais, criado pelo Sesc como uma plataforma educativa, artística e cultural voltada a jovens de 15 a 29 anos, especialmente de territórios periféricos e comunidades tradicionais. A iniciativa promove laboratórios de criação, experimentação digital e produção autoral, estabelecendo espaços de formação, socialização e inserção profissional no setor cultural.

1º Festival LABmais – Sesc/RS

Data: De 04/09 (quinta-feira) a 06/09 (sábado)

Mais informações: Pelo telefone (54) 3209-8250

Programação completa das atividades: www.sesc-rs.com.br/festivalsesclabmais

Locais:

Centro de Artes e Esportes Unificados Cidade Nova (CEU) – R. Abel Postali, 1767 – Bairro Cidade Nova

Centro de Cultura Dr. Henrique Ordovás Filho – R. Luiz Antunes, 312 – Bairro Panazzolo

Espaço Cultural Akácio Camargo – Av. Marcopolo, 101 – Bairro Planalto

Fluência Casa Hip-Hop – R. Francisco Barbosa Velho, 132 – Bairro Santa Fé

Parque Getúlio Vargas (Macaquinhos) – Rua Dr. Montaury, s/n – Bairro Exposição

Ponto Coletivo – R. Andrade Neves, 573 – Bairro Exposição 

Praça da Bandeira (Praça Dante Marcucci) – R. Sinimbu – Bairro São Pelegrino 

Praça Dante Alighieri – R. Sinimbu, s/n – Centro

Reffugio – R. Mal. Floriano, 1083 – Bairro São Pelegrino

Senac Caxias do Sul – Av. Júlio de Castilhos, 3638 – Bairro Cinquentenário 

Sesc Caxias do Sul – Rua Moreira César, 2462 – Bairro Pio X

Tem Gente Teatrando Espaço Cultural – R. Reg. Feijó, 37 – Bairro Rio Branco

Vielas Espaço Cultural – R. Vinte de Setembro, 3459 – Bairro Nossa Sra. de Lourdes

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Reajuste do Estacionamento Rotativo entra em vigor em 1º de setembro

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A tarifa mínima passa para R$1,15 na Área Verde e R$2,30 na Área Azul.

A partir da próxima segunda-feira, 1º de setembro, motoristas que utilizam o Estacionamento Rotativo Regulamentado de Veículos (ERR) em Caxias do Sul vão sentir no bolso o reajuste de 3,75% nas tarifas. O serviço, operado pela concessionária Rek Parking, atende atualmente 4.995 vagas, distribuídas em duas áreas tarifadas: 2.363 na Área Azul e 2.632 na Área Verde.

Novos valores para 30 minutos e 2 horas

Na Área Verde, a tarifa mínima de 30 minutos sobe de R$1,10 para R$1,15, enquanto o tempo máximo de duas horas custará R$4,60. Já na Área Azul, a permanência de meia hora passa de R$2,20 para R$2,30, e o limite de duas horas chegará a R$9,20.

Penalidades e pós-utilização

Os valores de tarifa pós-utilização, aplicados em casos de irregularidade no pagamento, também serão reajustados. A cobrança será de R$23 na Área Verde e R$46 na Área Azul, com prazo de até cinco dias úteis para quitar a pendência. Após esse período, o condutor estará sujeito a infração de trânsito, multa de R$195 e perda de cinco pontos na CNH.

Área Branca: 15 minutos gratuitos

Dentro dos espaços tarifados existem ainda as chamadas Áreas Brancas, que oferecem até 15 minutos de estacionamento gratuito. Para utilizá-las, é necessário manter o pisca-alerta ligado durante a permanência.

Destinação dos recursos

Em 2024, o Estacionamento Rotativo já arrecadou mais de R$12,4 milhões. Desse montante, 33% são repassados para a Fundação de Assistência Social (FAS) e para o Fundo Municipal de Transportes (Funtran), contribuindo para investimentos sociais e de mobilidade urbana.

O Fundo Municipal de Transportes (FUNTRAN), instituído pelas Leis nº 5.534/2000 e nº 8.842/2022, tem como finalidade financiar ações, obras e serviços voltados à manutenção e melhoria do transporte coletivo em Caxias do Sul. Entre seus objetivos estão a fiscalização, operação, gerenciamento, engenharia de tráfego, sinalização, orientação aos usuários, além da garantia da modicidade tarifária e outras atividades relacionadas ao transporte público de passageiros no município.

Os relatórios sobre a aplicação dos recursos do FUNTRAN estão disponíveis para consulta no Portal da Transparência.

O último aumento nas tarifas havia ocorrido em abril de 2023, o que significa que os valores permaneceram inalterados há mais de um ano.

Por: Henrique Barbosa

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Conta de água terá reajuste de 34 centavos por metro cúbico a partir de setembro

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Alteração calculada pela agência reguladora passa a ser sentida pelos consumidores nas faturas de outubro.

A partir de segunda-feira, 1º de setembro, entra em vigor a revisão das tarifas de água e esgoto em Caxias do Sul. O índice de 4,83% foi definido pela Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul (Agesan/RS) e corresponde a uma correção de 34 centavos por metro cúbico. Na prática, a mudança será percebida pelos consumidores nas contas pagas em outubro.

Como ficam os valores

Com a atualização, o metro cúbico da água passará de R$7,01 para R$7,35. Já a tarifa mínima, que era de R$35,05, sobe para R$36,75. A última alteração havia sido feita em abril do ano passado, há 16 meses. O cálculo considera a inflação acumulada do período e os custos de insumos utilizados no tratamento e na distribuição da água.

Impacto no saneamento

Segundo o Samae, a revisão evita defasagens e garante a continuidade de investimentos na ampliação da rede de abastecimento e na coleta e tratamento de esgoto. Esses projetos são fundamentais para que o município atinja as metas do Marco Legal do Saneamento antes de 2033: universalizar o abastecimento de água e chegar a 90% de cobertura em esgotamento sanitário.

Caxias do Sul se destaca nacionalmente pela qualidade da água oferecida à população. O Instituto Trata Brasil atribuiu nota máxima, 10, ao município no último ranking. Atualmente, 99% dos moradores recebem água tratada. Já a coleta de esgoto atende a 92,72% do território, com índice de 96,29% dentro da cidade.
Por: Henrique Barbosa

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