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Luta da CUT garante criação de Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores Informais

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Câmara oficializa espaço para discutir políticas públicas voltadas a mais de 43% da força de trabalho no Brasil.

A Câmara dos Deputados oficializou nesta terça-feira, dia 09, a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Trabalhadoras e dos Trabalhadores Informais. A iniciativa é fruto de mais de um ano de articulação liderada pela CUT e por entidades representativas de categorias como domésticas, catadores, camelôs, ambulantes e trabalhadores da economia solidária. O requerimento foi apresentado pelo deputado Vicentinho (PT-SP) e teve assinatura do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Por que a Frente é importante

No Brasil, 43% da força de trabalho está na informalidade, sem carteira assinada, proteção social ou acesso a direitos básicos como previdência e saúde. A criação da Frente representa um avanço histórico ao reconhecer, no espaço institucional, as demandas de milhões de brasileiros que vivem na precariedade.


“Estamos falando de trabalhadores que hoje não têm quase nenhuma proteção. Com a Frente, vamos poder construir projetos que levem dignidade e segurança para essa parcela da população”, destacou Rodrigo Rodrigues, presidente da CUT-DF.

Mobilização começou em 2022

A ideia nasceu em 2022, quando sindicatos e movimentos sociais se uniram para propor um espaço de debate permanente no Congresso. A coleta de assinaturas em 2024 viabilizou o requerimento, mas o reconhecimento oficial dependia da presidência da Câmara. Com a assinatura de Hugo Motta, a Frente agora está habilitada a propor projetos de lei e políticas públicas específicas.

Entre as entidades que participaram da construção estão:

  • ATEMDO – Associação de Trabalhadores em Domicílio da Economia Solidária
  • FENATRAD – Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas
  • MNCR – Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis
  • UNICAB – União Nacional de Camelôs, Ambulantes e Feirantes do Brasil

Recomendação n° 204 da OIT

A Frente nasce apoiada na Recomendação nº 204 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 2015, que orienta os países a promover a transição da informalidade para a formalidade. No mundo, mais de 2 bilhões de pessoas trabalham sem proteção social, representando 58% da mão de obra global.


“Adotar essa recomendação significa criar normas e legislações que assegurem condições melhores de vida e trabalho para milhões de brasileiros”, explicou Quintino Severo, secretário-adjunto de Relações Internacionais da CUT.

Próximos passos

A partir de agora, a Frente Parlamentar deverá elaborar propostas que ampliem o acesso à previdência, à saúde e aos direitos trabalhistas básicos. Para a CUT, a conquista é fruto da persistência coletiva e abre uma nova etapa da luta sindical: transformar o reconhecimento político em mudanças concretas na vida de quem sustenta o país, mas segue invisível nas estatísticas oficiais.

Confira as principais demandas apresentadas para construção da política nacional — clique aqui

Por: Henrique Barbosa

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Cavalgada dos Metalúrgicos deve reunir 200 cavalarianos em Caxias do Sul

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A celebração dos 190 anos da Revolução Farroupilha prossegue neste sábado (27), em Caxias do Sul, com a 5ª Cavalgada dos Metalúrgicos e Metalúrgicas. A realização é do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias e Região.
Conforme a organização, cerca de 200 cavalarianos devem participar da cavalgada. Entre eles, trabalhadores da metalurgia e outros tradicionalistas que irão se unir ao tradicional evento da entidade sindical.
A saída será da Vila Poliesportiva da Universidade de Caxias do Sul (UCS), às 8h30. O grupo de cavalarianos irá percorrer um trajeto de 15km, passando por ruas dos bairros Lourdes, Exposição, Pio X, Santa Catarina, São José, Centenário e Fátima, e Estrada Adolfo Randazzo.
A chegada está prevista para as 12h, no Clube do Trabalhador (sede campestre do Sindicato), na estrada velha de Flores da Cunha. As atividades continuam com um almoço campeiro, seguido de um show musical com Wagner Nunes & Família.
O ápice do evento vai ser a entrega do Troféu Vilson Fontes para destaques do tradicionalismo. Este ano, recebem a honraria, Auri de Oliveira, Célia Noronha, Marcelo Brandalise e Silvana Soares.
A organização alerta os cavalarianos que a participação está condicionada a requisitos impostos pela legislação sanitária. Será necessário apresentar Guia de Trânsito de Aninal (GTA), exame de anemia infecciosa equina, e carteira de vacinação de influenza equina.

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Saúde de Caxias do Sul é contemplada pelo SUS Gaúcho

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Programa do governo do Estado lançado nesta quinta-feira (25/09), tem como principal objetivo reduzir cerca de 70% das filas de pacientes que aguardam por cirurgias e consultas eletivas.

Publicada dia25/09/2025 às 17:19CompartilharTweetar

Caxias do Sul será contemplada com recursos do SUS Gaúcho, destinados aos hospitais com Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) de alta complexidade e às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), com foco nos atendimentos de urgência e emergência. O anúncio, feito pelo governador Eduardo Leite e pela secretária de Saúde, Arita Bergmann, nesta quinta-feira (25) durante o lançamento do programa, no Palácio Piratini em Porto Alegre.

“O grande objetivo é reduzir o tempo de espera dos pacientes na rede de urgência e emergência, assim como o programa, ele tem um objetivo de redução de filas nas especialidades, implementando recursos para a oferta de cuidados integrados. O que irá diminuir as filas de espera das especialidades médicas, principalmente naquelas que têm maior espera. Essas serão privilegiadas nesse primeiro momento. Nós temos uma perspectiva de receber recursos para as UPAs, assim como incentivos para a equipe de atenção domiciliar. De uma forma geral, ainda precisamos ter acesso à portaria, onde veremos os critérios conforme o aporte e as características de atendimento dos serviços. Então, nada mais é do que um investimento que acompanha a tabela de remuneração dos serviços prestados ao SUS”, destaca o secretário da Saúde de Caxias do Sul, Geraldo da Rocha Freitas Junior.

O Rio Grande do Sul terá reforço no programa Assistir, que promove incentivos hospitalares, no atendimento de urgência e emergência à população, o transporte de pacientes, os serviços de saúde mental e de reabilitação física, entre outras áreas.

Sobre o programa SUS Gaúcho

O programa foi instituído por meio de um acordo entre governo do Estado e o Ministério Público, para garantir a aplicação de 12% do orçamento gaúcho na saúde. A negociação prevê incrementos anuais progressivos até 2030, quando o Estado vai atingir o percentual mínimo exigido pela Constituição Federal, de 12%.

Ainda entre 2025/2026, o programa prevê o repasse de R$ 1,025 bilhão. Até o final do ano, serão destinados mais R$ 267,7 milhões para o Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Sul, além dos valores já definidos no orçamento, visando, reduzir em 70% as maiores filas de pacientes que aguardam por cirurgias e consultas eletivas.

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Beneficiários do Bolsa Família devem procurar UBSs para acompanhamento de saúde

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Mulheres entre 14 e 44 anos, gestantes e crianças de até sete anos incompletos, fazem parte do público alvo, que deverá comparecer às unidades até 30/12.

Atualizada dia25/09/2025 às 15:00CompartilharTweetar

Os beneficiários do programa Bolsa Família, crianças de zero a sete anos incompletos, gestantes e mulheres de 14 a 44 anos, deverão procurar as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) para realizar o acompanhamento de saúde, que precisa ser feito semestralmente. Esse público alvo precisa ser acompanhado pelas equipes de saúde até 30 de dezembro. A etapa é importante para os cuidados com a saúde e essencial para acompanhamento das famílias beneficiadas pelo programa. Os dados coletados são encaminhados ao Ministério da Saúde, e o não cumprimento das condições, pode acarretar em bloqueio, suspensão ou cancelamento do benefício.

Cássia Oliveira, nutricionista responsável técnica da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), relata que atualmente, 11.051 famílias são beneficiárias do Bolsa Família, somente em Caxias do Sul. “Fazem parte do acompanhamento obrigatório em saúde crianças menores de sete anos, com a vacinação em dia e a avaliação antropométrica (peso e altura), mulheres dentro da faixa etária estipulada e gestantes, que precisam estar com o pré-natal em dia. O acompanhamento em saúde, além de ser obrigatório para garantir o benefício, é de extrema importância para a promoção da saúde e do bem-estar da família, especialmente de crianças e gestantes”, ressalta.

Cadastros Bolsa Família no Município

Na primeira vigência de 2025, período de 02/01 a 30/06, o Município registrou 24.371 beneficiários que tinham perfil para acompanhamento das condicionalidades de saúde. Dentre estes, 20.071 foram acompanhados, o que corresponde a uma cobertura de 82,4% na saúde. Em nível nacional a adesão aos acompanhamentos foi de 81,4%.

Os beneficiários do programa Bolsa Família que ainda não compareceram à Fundação de Assistência Social (FAS) para atualizar seu cadastro, devem procurar a instituição ou o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), a cada dois anos para a renovação de cadastro ou quando quando houver situação de mudança de endereço.

Onde atualizar

CadÚnico: Rua Os Dezoito do Forte, 1222, bairro Nossa Senhora de Lourdes.

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