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Luta da CUT garante criação de Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores Informais

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Câmara oficializa espaço para discutir políticas públicas voltadas a mais de 43% da força de trabalho no Brasil.

A Câmara dos Deputados oficializou nesta terça-feira, dia 09, a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Trabalhadoras e dos Trabalhadores Informais. A iniciativa é fruto de mais de um ano de articulação liderada pela CUT e por entidades representativas de categorias como domésticas, catadores, camelôs, ambulantes e trabalhadores da economia solidária. O requerimento foi apresentado pelo deputado Vicentinho (PT-SP) e teve assinatura do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Por que a Frente é importante

No Brasil, 43% da força de trabalho está na informalidade, sem carteira assinada, proteção social ou acesso a direitos básicos como previdência e saúde. A criação da Frente representa um avanço histórico ao reconhecer, no espaço institucional, as demandas de milhões de brasileiros que vivem na precariedade.


“Estamos falando de trabalhadores que hoje não têm quase nenhuma proteção. Com a Frente, vamos poder construir projetos que levem dignidade e segurança para essa parcela da população”, destacou Rodrigo Rodrigues, presidente da CUT-DF.

Mobilização começou em 2022

A ideia nasceu em 2022, quando sindicatos e movimentos sociais se uniram para propor um espaço de debate permanente no Congresso. A coleta de assinaturas em 2024 viabilizou o requerimento, mas o reconhecimento oficial dependia da presidência da Câmara. Com a assinatura de Hugo Motta, a Frente agora está habilitada a propor projetos de lei e políticas públicas específicas.

Entre as entidades que participaram da construção estão:

  • ATEMDO – Associação de Trabalhadores em Domicílio da Economia Solidária
  • FENATRAD – Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas
  • MNCR – Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis
  • UNICAB – União Nacional de Camelôs, Ambulantes e Feirantes do Brasil

Recomendação n° 204 da OIT

A Frente nasce apoiada na Recomendação nº 204 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 2015, que orienta os países a promover a transição da informalidade para a formalidade. No mundo, mais de 2 bilhões de pessoas trabalham sem proteção social, representando 58% da mão de obra global.


“Adotar essa recomendação significa criar normas e legislações que assegurem condições melhores de vida e trabalho para milhões de brasileiros”, explicou Quintino Severo, secretário-adjunto de Relações Internacionais da CUT.

Próximos passos

A partir de agora, a Frente Parlamentar deverá elaborar propostas que ampliem o acesso à previdência, à saúde e aos direitos trabalhistas básicos. Para a CUT, a conquista é fruto da persistência coletiva e abre uma nova etapa da luta sindical: transformar o reconhecimento político em mudanças concretas na vida de quem sustenta o país, mas segue invisível nas estatísticas oficiais.

Confira as principais demandas apresentadas para construção da política nacional — clique aqui

Por: Henrique Barbosa

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Destaque

Secretaria de Trânsito e Brigada Militar realizam blitz na Estação Férrea

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Das 21h de sexta (30/1) às 3h de sábado, a Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM) e a Brigada Militar realizaram a blitz Perturbação do Sossego.

A operação foi no Complexo Cultural Ferroviário João Viegas, conhecido como Estação Férrea, com abordagens na Rua Dr. Augusto Pestana, em São Pelegrino.

Visando a ordem pública, a SMTTM, a BM e outros órgãos de segurança têm intensificado essas ações em pontos da cidade.

·        Veículos abordados: 47

·        Pessoas Abordadas: 44

·        Total de autuações: 10

·        Veículos removidos: 01

·        Testes de etilômetro: 47

·        Condutores sob efeito de álcool: 02

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Circulação do espetáculo teatral “Conto Contigo e Comigo” estreia neste final de semana em Caxias do Sul com apresentações gratuitas para a comunidade e escolas públicas

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Peça divertida e bem-humorada integra o repertório artístico do Grupo Ueba desde 2018, revisitando histórias clássicas e personagens universais bastante conhecidos do público, como Romeu e Julieta, Peter Pan e Aquiles, entre outros

Neste final de semana, estreia em Caxias do Sul a circulação do espetáculo teatral “Conto Contigo e Comigo”, que integra o repertório do Grupo Ueba Produtos Notáveis desde 2018 e agora contará com seis apresentações gratuitas em espaços públicos da cidade e seis exibições para alunos de escolas da rede pública municipal, totalizando 12 encenações nesta circulação. A estreia do projeto itinerante será no sábado, dia 31, no Centro Cultural Moinho da Cascata, marcando também a reabertura das atividades e da programação do espaço, que estava fechado em período de férias. No domingo, 1º de fevereiro, será a vez do Parque Getúlio Vargas (dos Macaquinhos) receber a peça. Na próxima quinta-feira, dia 5, o espetáculo será encenado na Praça Dante Alighieri, e no domingo, dia 8, na Lagoa do Rizzo. Na sequência terão exibições no estacionamento da Universidade de Caxias do Sul (UCS), no domingo do dia 22 de fevereiro, e na Maesa Cultural, com data a ser confirmada em breve. Todas as apresentações estão agendadas para as 17h, são gratuitas e direcionadas ao público infanto-juvenil e suas famílias.

Esse é 12º projeto do Grupo Ueba que propõe circulações de espetáculos abertos ao público pela cidade. Já circularam as peças Faísca D´água, Os Templários, Cirzo ZeZ, Fábulas do Sul, As Aventuras do Fusca à Vela, entre outras. O espetáculo “Conto Contigo e Comigo” está em cartaz e circulando por diversas cidades desde 2018, com apresentações em feiras, eventos, escolas e mostras culturais.

A peça narra, de forma divertida e criativa, diferentes formas de dramatizar histórias clássicas e personagens universais bastante conhecidos do público. Focada principalmente nos jovens, e atenta aos signos dessa faixa etária, a narrativa segue a máxima do “quem conta um conto aumenta um ponto”, abrindo as possibilidades de interpretar e ressignificar os personagens clássicos. Com humor e leveza, trata temas como o amor, a morte, a cobiça, o medo, a competição e a falta de comunicação tendo como pano de fundo as histórias clássicas escolhidas. A montagem escrita e dirigida por Jonas Piccoli, e interpretada por um trio de atores do Grupo Ueba, conduz uma viagem divertida e bem-humorada pelo mundo de personagens como Romeu e Julieta, Peter Pan e Sininho, passando até mesmo por Aquiles e Napoleão Bonaparte. Ressignificando essas trajetórias históricas, a peça possibilita ao público acessar novas simbologias e formas de divertir-se com os temas clássicos. A plateia também ganha protagonismo ao ser convidada a interagir e fazer parte do espetáculo.

Durante aproximadamente uma hora, os três atores revezam os vários personagens utilizando adereços e recursos cênicos, quebrando constantemente a quarta parede para interagir e refletir com o público a respeito dos rumos narrativos. “Conto Contigo e Comigo é uma produção acessível a todas as idades, ao trazer uma abordagem artística fluida que não pretende ser didática, mas sim estimular o aprendizado e prazer pelo conhecimento. Essa dimensão simbólica não apenas enriquece a experiência estética, mas também instiga o público a refletir sobre sua própria jornada de crescimento e mudança”, pontua o autor e diretor da peça.

Como todas as seis exibições são espetáculos de teatro de rua, em caso de instabilidade do clima, as mudanças na programação serão comunicadas nas redes sociais do Grupo Ueba @grupoueba. O projeto de circulação da montagem é financiado pela Lei de Incentivo à Cultura de Caxias do Sul (LIC) e tem apoio cultural do Instituto Elisabetha Randon, Randoncorp, Fundação Marcopolo e Caminho Rede de Ensino.

SERVIÇO

O QUÊ: Circulação do espetáculo teatral “Conto Contigo e Comigo”, do Grupo Ueba Produtos Notáveis, com seis apresentações gratuitas em espaços públicos de Caxias do Sul

PROGRAMAÇÃO DOS ESPETÁCULOS:

31/01 (sábado) – Centro Cultural Moinho da Cascata

1º/02 (domingo) – Parque Getúlio Vargas (dos Macaquinhos)

05/02 (quinta-feira) – Praça Dante Alighieri

08/02 (domingo) – Lagoa do Rizzo

22/02 (domingo) – Estacionamento da UCS

Data a confirmar – Maesa Cultural

HORÁRIO: Sempre às 17h

ENTRADA: Gratuita

REALIZAÇÃO: Grupo Ueba Produtos Notáveis e Centro Cultural Moinho da Cascata

FINANCIAMENTO: Lei de Incentivo à Cultura de Caxias do Sul (LIC)

APOIO CULTURAL: Instituto Elisabetha Randon, Randoncorp, Fundação Marcopolo e Caminho Rede de Ensino

INFORMAÇÕES: site www.grupoueba.com.br e redes sociais @grupoueba

Em caso de chuva, as mudanças na programação serão comunicadas nas redes sociais do Grupo Ueba @grupoueba

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Sobre o Grupo UEBA Produtos Notáveis

Fundado há mais de 20 anos por Aline Zilli e Jonas Piccoli, o Grupo Ueba Produtos Notáveis é reconhecido por suas produções teatrais inovadoras, contribuindo significativamente para a cena cultural da Serra Gaúcha e do Rio Grande do Sul. Além do teatro, o grupo atua na literatura e no cinema, ampliando seu impacto cultural. Há mais de 10 anos, ocupa as instalações do Centro Cultural Moinho da Cascata, em Caxias do Sul, um espaço histórico revitalizado que abriga atividades culturais e de lazer acessíveis ao público. Site

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Ministro Renan Filho anuncia publicação do edital para a obra do viaduto da BR 116 em Caxias do Sul

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O anúncio foi feito em encontro com lideranças da Serra na noite desta quarta-feira.

O ministro dos Transportes Renan Filho anunciou o lançamento do edital de licitação para a construção do viaduto da BR-116 para abril. A obra tem valor estimado em R$ 60 milhões. Ele também comunicou que, após negociação com a Sulgás, o Mnistério vai reabrir o trecho da BR-116 que precisa ter a duplicação finalizada, a Sulgás irá retirar a tubulação e o DNIT vai concluir a duplicação da via. O prefeito em exercício, Edson Néspolo, acrescentou que o ministro autorizou a elaboração do projeto que irá desenhar a futura Perimetral Oeste.Como presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Renan Filho autorizou a circulação de caminhões equipados com tração auxiliar elétrica no Brasil. Esta é uma demanda da Randoncorp, que produz o eixo elétrico e-Sys, uma tecnologia responsável por melhorar a eficiência energética e a performance de composições pesadas, sendo aplicada principalmente em semirreboques. O pedido focava na circulação de veículos equipados com sistema de tração auxiliar elétrico, diferente dos semirreboques já regulamentados em 2022.

A agenda do ministro continua nesta quinta-feira, 29/01, pela Serra Gaúcha.

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