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Luta da CUT garante criação de Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores Informais

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Câmara oficializa espaço para discutir políticas públicas voltadas a mais de 43% da força de trabalho no Brasil.

A Câmara dos Deputados oficializou nesta terça-feira, dia 09, a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Trabalhadoras e dos Trabalhadores Informais. A iniciativa é fruto de mais de um ano de articulação liderada pela CUT e por entidades representativas de categorias como domésticas, catadores, camelôs, ambulantes e trabalhadores da economia solidária. O requerimento foi apresentado pelo deputado Vicentinho (PT-SP) e teve assinatura do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Por que a Frente é importante

No Brasil, 43% da força de trabalho está na informalidade, sem carteira assinada, proteção social ou acesso a direitos básicos como previdência e saúde. A criação da Frente representa um avanço histórico ao reconhecer, no espaço institucional, as demandas de milhões de brasileiros que vivem na precariedade.


“Estamos falando de trabalhadores que hoje não têm quase nenhuma proteção. Com a Frente, vamos poder construir projetos que levem dignidade e segurança para essa parcela da população”, destacou Rodrigo Rodrigues, presidente da CUT-DF.

Mobilização começou em 2022

A ideia nasceu em 2022, quando sindicatos e movimentos sociais se uniram para propor um espaço de debate permanente no Congresso. A coleta de assinaturas em 2024 viabilizou o requerimento, mas o reconhecimento oficial dependia da presidência da Câmara. Com a assinatura de Hugo Motta, a Frente agora está habilitada a propor projetos de lei e políticas públicas específicas.

Entre as entidades que participaram da construção estão:

  • ATEMDO – Associação de Trabalhadores em Domicílio da Economia Solidária
  • FENATRAD – Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas
  • MNCR – Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis
  • UNICAB – União Nacional de Camelôs, Ambulantes e Feirantes do Brasil

Recomendação n° 204 da OIT

A Frente nasce apoiada na Recomendação nº 204 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 2015, que orienta os países a promover a transição da informalidade para a formalidade. No mundo, mais de 2 bilhões de pessoas trabalham sem proteção social, representando 58% da mão de obra global.


“Adotar essa recomendação significa criar normas e legislações que assegurem condições melhores de vida e trabalho para milhões de brasileiros”, explicou Quintino Severo, secretário-adjunto de Relações Internacionais da CUT.

Próximos passos

A partir de agora, a Frente Parlamentar deverá elaborar propostas que ampliem o acesso à previdência, à saúde e aos direitos trabalhistas básicos. Para a CUT, a conquista é fruto da persistência coletiva e abre uma nova etapa da luta sindical: transformar o reconhecimento político em mudanças concretas na vida de quem sustenta o país, mas segue invisível nas estatísticas oficiais.

Confira as principais demandas apresentadas para construção da política nacional — clique aqui

Por: Henrique Barbosa

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Secretaria da Saúde reforça pedido para adesão à Campanha Vacina Caxias

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Por outro lado, nos últimos dias, ações em escolas vacinaram 124 pessoas, entre crianças (42), professores (80) e policiais (2).

Uma das ações para aumentar os índices de vacinação de grupos prioritários para crianças está sendo a ida dos profissionais da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) em escolas municipais de ensino fundamental com Educação Infantil. Nos últimos dias, em seis escolas, para crianças de 4 (pré-1) a 6 anos incompletos (pré-2), foram vacinados 42 estudantes. Também acabaram sendo imunizados 80 professores e dois policiais. Para reforçar ainda mais essas ações, o titular da Secretaria Municipal da Saúde, Rafael Bueno, reforça o pedido para pais e responsáveis aderirem à Campanha Vacina Caxias, que ocorre neste sábado (30/05), das 10h às 16h. Serão mais de 30 tipos de doses ofertadas para toda a comunidade, nas UBSs Cinquentenário, Cruzeiro, Desvio Rizzo, Eldorado, Esplanada, Reolon e Vila Ipê. Mesmo concentradas nestes locais, todos os caxienses podem procurar as unidades para a vacinação, que será efetuada em formato de mutirão, sempre no último sábado do mês. A vacinação contra a gripe (Influenza) ainda não foi liberada a todos os públicos, portanto, os grupos prioritários seguem sendo o foco principal da imunização no Município.

Mais apoio – Para ampliar a vacinação de sábado, pela terceira vez estará disponível, na Praça Dante Alighieri, um ônibus da Cruz Vermelha com todas as vacinas do calendário. A novidade para este sábado será o apoio da unidade móvel do Sesc de Saúde Preventiva, numa parceria com a SMS, que também estará na Praça Dante com todo o calendário vacinal. Com relação à vacina da gripe, atenderá também grupos prioritários. Em caso de chuva, não haverá vacinação nos pontos da praça.

“Nossa vacinação de crianças está abaixo do esperado. Estamos buscando várias ações nesse sentido. Vamos chegar às nossas metas, porque faremos todos os movimentos necessários para assegurar a aplicação da vacina nesse e em outros grupos prioritários, cobrando sempre mais doses. A meta é chegar em toda a população, para que todos tenham a vacina no braço, que é um direito do cidadão e dever do Estado”, destaca.

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Campanha Salarial: assembleias dos metalúrgicos iniciam pela empresa Amalcaburio

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O Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região iniciou, na manhã desta quinta-feira (28), uma série de assembleias para divulgação e conscientização da categoria com relação à Campanha Salarial 2026. O presidente da entidade, Paulo Andrade; a secretária-geral, Eremi Melo; e integrantes da diretoria conversaram com trabalhadores e trabalhadoras da empresa Amalcaburio, localizada em Monte Bérico, em Caxias do Sul.

Paulo destacou os principais itens da pauta. Ressaltou o aumento pelo INPC e mais um ganho real de 2%; a proibição da instalação de câmeras nas linhas de produção, a igualdade salarial para homens e mulheres, e a garantia de 10 dias de férias entre os dias 20 de dezembro e 10 de janeiro, ewbntre outros itens da pauta entregue à direção do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico (Simecs), no dia 20 de maio.

Além disso, ressaltou a importância da aprovação, pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, nesta quarta (27), da PEC do fim da escala 6X1 e redução da jornada de trabalho de 44h para 40h semanais. Item que tambpém faz parte das demandas da categoria para a próxima Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que começa a ser negociada com o sindicato patronal, no início de junho.

Outra questão importante para a categoria é a implantação da Norma Regulamentadora número 1 (NR1). Este foi o tema da fala de Eremi Melo. Segundo a dirigente sindical, metalúrgicos e metalúrgicas integrantes das Comissões Internas de Prevenção a Acidentes de Trabalho (Cipas) devem se capacitar na regulamentação para atuarem nas situações que forem necessárias.

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3ª edição do Vacina Caxias ocorre neste sábado

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Além de sete UBSs abertas das 10h às 16h, novamente haverá ônibus da Cruz Vermelha e a novidade da Unidade do Sesc como pontos de apoio na Praça Dante Alighieri

Está chegando a 3ª edição do Vacina Caxias. A ação que visa imunizar toda a comunidade, ocorre neste sábado (30/05), das 10h às 16h. Serão mais de 30 tipos de doses ofertadas para toda a comunidade, nas UBSs Cinquentenário, Cruzeiro, Desvio Rizzo, Eldorado, Esplanada, Reolon e Vila Ipê. Mesmo concentradas nestes locais, a população de toda a cidade pode procurar as unidades para a vacinação, que será efetuada em formato de mutirão, sempre no último sábado do mês. A vacinação contra a gripe (Influenza) ainda não foi liberada a todos os públicos, portanto, os grupos prioritários seguem sendo o foco principal da imunização no Município.

Reforço de duas unidades – Também pela terceira vez estará disponível, na Praça Dante Alighieri, um ônibus da Cruz Vermelha com todas as vacinas do calendário. A novidade para este sábado será o apoio da unidade móvel do Sesc de Saúde Preventiva, numa parceria firmada com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que também estará na Praça Dante com todo o calendário vacinal. Com relação à vacina da gripe, atenderá também grupos prioritários. Em caso de chuva, não haverá vacinação nos pontos da praça.

Desde o começo de abril, as UBSs que mantêm horários estendidos estão sendo utilizadas também para a vacinação ampliada. Antes, terminava às 16h30, e agora tem aumento de duas horas e meia, encerrando somente às 19h, tanto com as imunizações do calendário normal, quanto da Influenza. São as UBSs Cinquentenário, Cruzeiro, Desvio Rizzo, Eldorado e Esplanada. No mais, nos dias de semana, todas as unidades estão oferecendo as vacinas.

O secretário da Saúde, Rafael Bueno, ressaltou a necessidade do Município elevar os índices de imunização. “É preocupante os nossos índices vacinais, principalmente para crianças e adolescentes, que é uma faixa etária que a gente precisa prevenir doenças para o resto da vida. Mas vamos em busca de cada braço que precisar de uma vacina. Agradeço o esforço de todos os servidores e a parceria da Cruz Vermelha e do Sesc”, destacou Bueno.

Para receber a imunização, o cidadão deve levar carteira de vacinação e documento de identificação com foto.

Grupos prioritários da vacina da Influenza (gripe):

  • Pessoas com 60 anos ou mais;
  • Crianças de 6 meses até 5 anos, 11 meses e 29 dias;
  • Grávidas;
  • Puérperas;
  • Profissionais da saúde pública e privada;
  • Portadores de doenças crônicas não transmissíveis (como asma grave, diabetes, hipertensão e imunossuprimidos), nesse caso deve haver comprovação,
  • Professores do ensino básico e superior (de escolas públicas e privadas);
  • População indígena, quilombolas, ribeirinhos, forças de segurança e salvamento, profissionais de segurança;
  • Forças Armadas;
  • População em vulnerabilidade social, pessoas com deficiência e/ou no espectro autista;
  • Caminhoneiros, profissionais do transporte coletivo/intermunicipal e trabalhadores portuários.

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