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STF inicia julgamento de Bolsonaro e cúpula por tentativa de golpe de Estado

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Ex-presidente e outros sete aliados são acusados de planejar golpe para impedir posse de Lula em 2023.

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete ex-integrantes de sua gestão, acusados de tentar um golpe de Estado no Brasil. 


O processo é considerado por especialistas um dos mais importantes da história da Suprema Corte, por tratar diretamente de ataques contra a democracia e contra o Estado de Direito.

Bolsonaro, que está em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica desde 4 de agosto, responde a cinco crimes, incluindo tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Por que o julgamento acontece mesmo sem golpe consumado?

Uma das principais dúvidas que circulam na sociedade é: se o golpe não aconteceu, por que Bolsonaro e seus aliados estão sendo julgados?

A resposta está no Código Penal. Assim como em uma fuga de presídio, a tentativa já é considerada crime, mesmo que o ato não tenha sido concluído. A lei que atualizou esse tipo de delito, inclusive, foi sancionada pelo próprio Bolsonaro em 2021. A pena varia de 4 a 12 anos de prisão.

O que diz a acusação

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro teria liderado um plano para impedir a vitória e a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A acusação também aponta que o ex-presidente:

  • Incentivou uma campanha de descrédito ao sistema eleitoral, o mesmo que o elegeu em 2018;
  • Cogitou decretar um estado de sítio, com base em uma minuta de golpe que chegou a ser discutida em reuniões oficiais;
  • Contou com apoio de militares de alta patente e de seu ajudante de ordens, Mauro Cid, que confirmaram que a proposta golpista foi apresentada formalmente.

Quem são os réus

Ao todo, oito nomes compõem o núcleo central da trama, segundo a PGR:

  • Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
  • Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin, hoje deputado federal
  • Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
  • Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
  • General Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
  • General Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
  • Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
  • Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

Além deles, integrantes de núcleos secundários, acusados de articular e financiar ações, também são réus em processos paralelos, mas ainda sem data de julgamento.

Quais crimes estão em pauta

A denúncia da PGR pede a condenação por:

  • Organização criminosa armada;
  • Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • Golpe de Estado;
  • Dano qualificado por violência e grave ameaça;
  • Deterioração de patrimônio tombado.

No caso de Alexandre Ramagem, algumas acusações foram suspensas devido ao foro parlamentar, restando apenas três crimes.

Como será o julgamento

As sessões acontecem na Primeira Turma do STF, formada pelos ministros:

  • Alexandre de Moraes (relator)
  • Flávio Dino
  • Luiz Fux
  • Cármen Lúcia
  • Cristiano Zanin

Serão necessárias ao menos três condenações para que os réus sejam considerados culpados.

Cronograma de sessões

  • 2 de setembro: das 9h às 19h (intervalo das 12h às 14h)
  • 3 de setembro: das 9h às 12h
  • 9 de setembro: das 9h às 19h
  • 10 de setembro: das 9h às 12h
  • 12 de setembro: das 9h às 19h.

Por: Henrique Barbosa

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Secretaria da Saúde reforça pedido para adesão à Campanha Vacina Caxias

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Por outro lado, nos últimos dias, ações em escolas vacinaram 124 pessoas, entre crianças (42), professores (80) e policiais (2).

Uma das ações para aumentar os índices de vacinação de grupos prioritários para crianças está sendo a ida dos profissionais da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) em escolas municipais de ensino fundamental com Educação Infantil. Nos últimos dias, em seis escolas, para crianças de 4 (pré-1) a 6 anos incompletos (pré-2), foram vacinados 42 estudantes. Também acabaram sendo imunizados 80 professores e dois policiais. Para reforçar ainda mais essas ações, o titular da Secretaria Municipal da Saúde, Rafael Bueno, reforça o pedido para pais e responsáveis aderirem à Campanha Vacina Caxias, que ocorre neste sábado (30/05), das 10h às 16h. Serão mais de 30 tipos de doses ofertadas para toda a comunidade, nas UBSs Cinquentenário, Cruzeiro, Desvio Rizzo, Eldorado, Esplanada, Reolon e Vila Ipê. Mesmo concentradas nestes locais, todos os caxienses podem procurar as unidades para a vacinação, que será efetuada em formato de mutirão, sempre no último sábado do mês. A vacinação contra a gripe (Influenza) ainda não foi liberada a todos os públicos, portanto, os grupos prioritários seguem sendo o foco principal da imunização no Município.

Mais apoio – Para ampliar a vacinação de sábado, pela terceira vez estará disponível, na Praça Dante Alighieri, um ônibus da Cruz Vermelha com todas as vacinas do calendário. A novidade para este sábado será o apoio da unidade móvel do Sesc de Saúde Preventiva, numa parceria com a SMS, que também estará na Praça Dante com todo o calendário vacinal. Com relação à vacina da gripe, atenderá também grupos prioritários. Em caso de chuva, não haverá vacinação nos pontos da praça.

“Nossa vacinação de crianças está abaixo do esperado. Estamos buscando várias ações nesse sentido. Vamos chegar às nossas metas, porque faremos todos os movimentos necessários para assegurar a aplicação da vacina nesse e em outros grupos prioritários, cobrando sempre mais doses. A meta é chegar em toda a população, para que todos tenham a vacina no braço, que é um direito do cidadão e dever do Estado”, destaca.

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Campanha Salarial: assembleias dos metalúrgicos iniciam pela empresa Amalcaburio

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O Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região iniciou, na manhã desta quinta-feira (28), uma série de assembleias para divulgação e conscientização da categoria com relação à Campanha Salarial 2026. O presidente da entidade, Paulo Andrade; a secretária-geral, Eremi Melo; e integrantes da diretoria conversaram com trabalhadores e trabalhadoras da empresa Amalcaburio, localizada em Monte Bérico, em Caxias do Sul.

Paulo destacou os principais itens da pauta. Ressaltou o aumento pelo INPC e mais um ganho real de 2%; a proibição da instalação de câmeras nas linhas de produção, a igualdade salarial para homens e mulheres, e a garantia de 10 dias de férias entre os dias 20 de dezembro e 10 de janeiro, ewbntre outros itens da pauta entregue à direção do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico (Simecs), no dia 20 de maio.

Além disso, ressaltou a importância da aprovação, pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, nesta quarta (27), da PEC do fim da escala 6X1 e redução da jornada de trabalho de 44h para 40h semanais. Item que tambpém faz parte das demandas da categoria para a próxima Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que começa a ser negociada com o sindicato patronal, no início de junho.

Outra questão importante para a categoria é a implantação da Norma Regulamentadora número 1 (NR1). Este foi o tema da fala de Eremi Melo. Segundo a dirigente sindical, metalúrgicos e metalúrgicas integrantes das Comissões Internas de Prevenção a Acidentes de Trabalho (Cipas) devem se capacitar na regulamentação para atuarem nas situações que forem necessárias.

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3ª edição do Vacina Caxias ocorre neste sábado

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Além de sete UBSs abertas das 10h às 16h, novamente haverá ônibus da Cruz Vermelha e a novidade da Unidade do Sesc como pontos de apoio na Praça Dante Alighieri

Está chegando a 3ª edição do Vacina Caxias. A ação que visa imunizar toda a comunidade, ocorre neste sábado (30/05), das 10h às 16h. Serão mais de 30 tipos de doses ofertadas para toda a comunidade, nas UBSs Cinquentenário, Cruzeiro, Desvio Rizzo, Eldorado, Esplanada, Reolon e Vila Ipê. Mesmo concentradas nestes locais, a população de toda a cidade pode procurar as unidades para a vacinação, que será efetuada em formato de mutirão, sempre no último sábado do mês. A vacinação contra a gripe (Influenza) ainda não foi liberada a todos os públicos, portanto, os grupos prioritários seguem sendo o foco principal da imunização no Município.

Reforço de duas unidades – Também pela terceira vez estará disponível, na Praça Dante Alighieri, um ônibus da Cruz Vermelha com todas as vacinas do calendário. A novidade para este sábado será o apoio da unidade móvel do Sesc de Saúde Preventiva, numa parceria firmada com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que também estará na Praça Dante com todo o calendário vacinal. Com relação à vacina da gripe, atenderá também grupos prioritários. Em caso de chuva, não haverá vacinação nos pontos da praça.

Desde o começo de abril, as UBSs que mantêm horários estendidos estão sendo utilizadas também para a vacinação ampliada. Antes, terminava às 16h30, e agora tem aumento de duas horas e meia, encerrando somente às 19h, tanto com as imunizações do calendário normal, quanto da Influenza. São as UBSs Cinquentenário, Cruzeiro, Desvio Rizzo, Eldorado e Esplanada. No mais, nos dias de semana, todas as unidades estão oferecendo as vacinas.

O secretário da Saúde, Rafael Bueno, ressaltou a necessidade do Município elevar os índices de imunização. “É preocupante os nossos índices vacinais, principalmente para crianças e adolescentes, que é uma faixa etária que a gente precisa prevenir doenças para o resto da vida. Mas vamos em busca de cada braço que precisar de uma vacina. Agradeço o esforço de todos os servidores e a parceria da Cruz Vermelha e do Sesc”, destacou Bueno.

Para receber a imunização, o cidadão deve levar carteira de vacinação e documento de identificação com foto.

Grupos prioritários da vacina da Influenza (gripe):

  • Pessoas com 60 anos ou mais;
  • Crianças de 6 meses até 5 anos, 11 meses e 29 dias;
  • Grávidas;
  • Puérperas;
  • Profissionais da saúde pública e privada;
  • Portadores de doenças crônicas não transmissíveis (como asma grave, diabetes, hipertensão e imunossuprimidos), nesse caso deve haver comprovação,
  • Professores do ensino básico e superior (de escolas públicas e privadas);
  • População indígena, quilombolas, ribeirinhos, forças de segurança e salvamento, profissionais de segurança;
  • Forças Armadas;
  • População em vulnerabilidade social, pessoas com deficiência e/ou no espectro autista;
  • Caminhoneiros, profissionais do transporte coletivo/intermunicipal e trabalhadores portuários.

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