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STF inicia julgamento de Bolsonaro e cúpula por tentativa de golpe de Estado

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Ex-presidente e outros sete aliados são acusados de planejar golpe para impedir posse de Lula em 2023.

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete ex-integrantes de sua gestão, acusados de tentar um golpe de Estado no Brasil. 


O processo é considerado por especialistas um dos mais importantes da história da Suprema Corte, por tratar diretamente de ataques contra a democracia e contra o Estado de Direito.

Bolsonaro, que está em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica desde 4 de agosto, responde a cinco crimes, incluindo tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Por que o julgamento acontece mesmo sem golpe consumado?

Uma das principais dúvidas que circulam na sociedade é: se o golpe não aconteceu, por que Bolsonaro e seus aliados estão sendo julgados?

A resposta está no Código Penal. Assim como em uma fuga de presídio, a tentativa já é considerada crime, mesmo que o ato não tenha sido concluído. A lei que atualizou esse tipo de delito, inclusive, foi sancionada pelo próprio Bolsonaro em 2021. A pena varia de 4 a 12 anos de prisão.

O que diz a acusação

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro teria liderado um plano para impedir a vitória e a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A acusação também aponta que o ex-presidente:

  • Incentivou uma campanha de descrédito ao sistema eleitoral, o mesmo que o elegeu em 2018;
  • Cogitou decretar um estado de sítio, com base em uma minuta de golpe que chegou a ser discutida em reuniões oficiais;
  • Contou com apoio de militares de alta patente e de seu ajudante de ordens, Mauro Cid, que confirmaram que a proposta golpista foi apresentada formalmente.

Quem são os réus

Ao todo, oito nomes compõem o núcleo central da trama, segundo a PGR:

  • Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
  • Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin, hoje deputado federal
  • Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
  • Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
  • General Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
  • General Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
  • Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
  • Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

Além deles, integrantes de núcleos secundários, acusados de articular e financiar ações, também são réus em processos paralelos, mas ainda sem data de julgamento.

Quais crimes estão em pauta

A denúncia da PGR pede a condenação por:

  • Organização criminosa armada;
  • Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • Golpe de Estado;
  • Dano qualificado por violência e grave ameaça;
  • Deterioração de patrimônio tombado.

No caso de Alexandre Ramagem, algumas acusações foram suspensas devido ao foro parlamentar, restando apenas três crimes.

Como será o julgamento

As sessões acontecem na Primeira Turma do STF, formada pelos ministros:

  • Alexandre de Moraes (relator)
  • Flávio Dino
  • Luiz Fux
  • Cármen Lúcia
  • Cristiano Zanin

Serão necessárias ao menos três condenações para que os réus sejam considerados culpados.

Cronograma de sessões

  • 2 de setembro: das 9h às 19h (intervalo das 12h às 14h)
  • 3 de setembro: das 9h às 12h
  • 9 de setembro: das 9h às 19h
  • 10 de setembro: das 9h às 12h
  • 12 de setembro: das 9h às 19h.

Por: Henrique Barbosa

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Destaque

Secretaria de Trânsito e Brigada Militar realizam blitz na Estação Férrea

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Das 21h de sexta (30/1) às 3h de sábado, a Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM) e a Brigada Militar realizaram a blitz Perturbação do Sossego.

A operação foi no Complexo Cultural Ferroviário João Viegas, conhecido como Estação Férrea, com abordagens na Rua Dr. Augusto Pestana, em São Pelegrino.

Visando a ordem pública, a SMTTM, a BM e outros órgãos de segurança têm intensificado essas ações em pontos da cidade.

·        Veículos abordados: 47

·        Pessoas Abordadas: 44

·        Total de autuações: 10

·        Veículos removidos: 01

·        Testes de etilômetro: 47

·        Condutores sob efeito de álcool: 02

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Circulação do espetáculo teatral “Conto Contigo e Comigo” estreia neste final de semana em Caxias do Sul com apresentações gratuitas para a comunidade e escolas públicas

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Peça divertida e bem-humorada integra o repertório artístico do Grupo Ueba desde 2018, revisitando histórias clássicas e personagens universais bastante conhecidos do público, como Romeu e Julieta, Peter Pan e Aquiles, entre outros

Neste final de semana, estreia em Caxias do Sul a circulação do espetáculo teatral “Conto Contigo e Comigo”, que integra o repertório do Grupo Ueba Produtos Notáveis desde 2018 e agora contará com seis apresentações gratuitas em espaços públicos da cidade e seis exibições para alunos de escolas da rede pública municipal, totalizando 12 encenações nesta circulação. A estreia do projeto itinerante será no sábado, dia 31, no Centro Cultural Moinho da Cascata, marcando também a reabertura das atividades e da programação do espaço, que estava fechado em período de férias. No domingo, 1º de fevereiro, será a vez do Parque Getúlio Vargas (dos Macaquinhos) receber a peça. Na próxima quinta-feira, dia 5, o espetáculo será encenado na Praça Dante Alighieri, e no domingo, dia 8, na Lagoa do Rizzo. Na sequência terão exibições no estacionamento da Universidade de Caxias do Sul (UCS), no domingo do dia 22 de fevereiro, e na Maesa Cultural, com data a ser confirmada em breve. Todas as apresentações estão agendadas para as 17h, são gratuitas e direcionadas ao público infanto-juvenil e suas famílias.

Esse é 12º projeto do Grupo Ueba que propõe circulações de espetáculos abertos ao público pela cidade. Já circularam as peças Faísca D´água, Os Templários, Cirzo ZeZ, Fábulas do Sul, As Aventuras do Fusca à Vela, entre outras. O espetáculo “Conto Contigo e Comigo” está em cartaz e circulando por diversas cidades desde 2018, com apresentações em feiras, eventos, escolas e mostras culturais.

A peça narra, de forma divertida e criativa, diferentes formas de dramatizar histórias clássicas e personagens universais bastante conhecidos do público. Focada principalmente nos jovens, e atenta aos signos dessa faixa etária, a narrativa segue a máxima do “quem conta um conto aumenta um ponto”, abrindo as possibilidades de interpretar e ressignificar os personagens clássicos. Com humor e leveza, trata temas como o amor, a morte, a cobiça, o medo, a competição e a falta de comunicação tendo como pano de fundo as histórias clássicas escolhidas. A montagem escrita e dirigida por Jonas Piccoli, e interpretada por um trio de atores do Grupo Ueba, conduz uma viagem divertida e bem-humorada pelo mundo de personagens como Romeu e Julieta, Peter Pan e Sininho, passando até mesmo por Aquiles e Napoleão Bonaparte. Ressignificando essas trajetórias históricas, a peça possibilita ao público acessar novas simbologias e formas de divertir-se com os temas clássicos. A plateia também ganha protagonismo ao ser convidada a interagir e fazer parte do espetáculo.

Durante aproximadamente uma hora, os três atores revezam os vários personagens utilizando adereços e recursos cênicos, quebrando constantemente a quarta parede para interagir e refletir com o público a respeito dos rumos narrativos. “Conto Contigo e Comigo é uma produção acessível a todas as idades, ao trazer uma abordagem artística fluida que não pretende ser didática, mas sim estimular o aprendizado e prazer pelo conhecimento. Essa dimensão simbólica não apenas enriquece a experiência estética, mas também instiga o público a refletir sobre sua própria jornada de crescimento e mudança”, pontua o autor e diretor da peça.

Como todas as seis exibições são espetáculos de teatro de rua, em caso de instabilidade do clima, as mudanças na programação serão comunicadas nas redes sociais do Grupo Ueba @grupoueba. O projeto de circulação da montagem é financiado pela Lei de Incentivo à Cultura de Caxias do Sul (LIC) e tem apoio cultural do Instituto Elisabetha Randon, Randoncorp, Fundação Marcopolo e Caminho Rede de Ensino.

SERVIÇO

O QUÊ: Circulação do espetáculo teatral “Conto Contigo e Comigo”, do Grupo Ueba Produtos Notáveis, com seis apresentações gratuitas em espaços públicos de Caxias do Sul

PROGRAMAÇÃO DOS ESPETÁCULOS:

31/01 (sábado) – Centro Cultural Moinho da Cascata

1º/02 (domingo) – Parque Getúlio Vargas (dos Macaquinhos)

05/02 (quinta-feira) – Praça Dante Alighieri

08/02 (domingo) – Lagoa do Rizzo

22/02 (domingo) – Estacionamento da UCS

Data a confirmar – Maesa Cultural

HORÁRIO: Sempre às 17h

ENTRADA: Gratuita

REALIZAÇÃO: Grupo Ueba Produtos Notáveis e Centro Cultural Moinho da Cascata

FINANCIAMENTO: Lei de Incentivo à Cultura de Caxias do Sul (LIC)

APOIO CULTURAL: Instituto Elisabetha Randon, Randoncorp, Fundação Marcopolo e Caminho Rede de Ensino

INFORMAÇÕES: site www.grupoueba.com.br e redes sociais @grupoueba

Em caso de chuva, as mudanças na programação serão comunicadas nas redes sociais do Grupo Ueba @grupoueba

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Sobre o Grupo UEBA Produtos Notáveis

Fundado há mais de 20 anos por Aline Zilli e Jonas Piccoli, o Grupo Ueba Produtos Notáveis é reconhecido por suas produções teatrais inovadoras, contribuindo significativamente para a cena cultural da Serra Gaúcha e do Rio Grande do Sul. Além do teatro, o grupo atua na literatura e no cinema, ampliando seu impacto cultural. Há mais de 10 anos, ocupa as instalações do Centro Cultural Moinho da Cascata, em Caxias do Sul, um espaço histórico revitalizado que abriga atividades culturais e de lazer acessíveis ao público. Site

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Destaque

Ministro Renan Filho anuncia publicação do edital para a obra do viaduto da BR 116 em Caxias do Sul

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O anúncio foi feito em encontro com lideranças da Serra na noite desta quarta-feira.

O ministro dos Transportes Renan Filho anunciou o lançamento do edital de licitação para a construção do viaduto da BR-116 para abril. A obra tem valor estimado em R$ 60 milhões. Ele também comunicou que, após negociação com a Sulgás, o Mnistério vai reabrir o trecho da BR-116 que precisa ter a duplicação finalizada, a Sulgás irá retirar a tubulação e o DNIT vai concluir a duplicação da via. O prefeito em exercício, Edson Néspolo, acrescentou que o ministro autorizou a elaboração do projeto que irá desenhar a futura Perimetral Oeste.Como presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Renan Filho autorizou a circulação de caminhões equipados com tração auxiliar elétrica no Brasil. Esta é uma demanda da Randoncorp, que produz o eixo elétrico e-Sys, uma tecnologia responsável por melhorar a eficiência energética e a performance de composições pesadas, sendo aplicada principalmente em semirreboques. O pedido focava na circulação de veículos equipados com sistema de tração auxiliar elétrico, diferente dos semirreboques já regulamentados em 2022.

A agenda do ministro continua nesta quinta-feira, 29/01, pela Serra Gaúcha.

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