Ex-presidente e outros sete aliados são acusados de planejar golpe para impedir posse de Lula em 2023.
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete ex-integrantes de sua gestão, acusados de tentar um golpe de Estado no Brasil.
O processo é considerado por especialistas um dos mais importantes da história da Suprema Corte, por tratar diretamente de ataques contra a democracia e contra o Estado de Direito.
Bolsonaro, que está em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica desde 4 de agosto, responde a cinco crimes, incluindo tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Por que o julgamento acontece mesmo sem golpe consumado?
Uma das principais dúvidas que circulam na sociedade é: se o golpe não aconteceu, por que Bolsonaro e seus aliados estão sendo julgados?
A resposta está no Código Penal. Assim como em uma fuga de presídio, a tentativa já é considerada crime, mesmo que o ato não tenha sido concluído. A lei que atualizou esse tipo de delito, inclusive, foi sancionada pelo próprio Bolsonaro em 2021. A pena varia de 4 a 12 anos de prisão.
O que diz a acusação
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro teria liderado um plano para impedir a vitória e a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A acusação também aponta que o ex-presidente:
Incentivou uma campanha de descrédito ao sistema eleitoral, o mesmo que o elegeu em 2018;
Cogitou decretar um estado de sítio, com base em uma minuta de golpe que chegou a ser discutida em reuniões oficiais;
Contou com apoio de militares de alta patente e de seu ajudante de ordens, Mauro Cid, que confirmaram que a proposta golpista foi apresentada formalmente.
Quem são os réus
Ao todo, oito nomes compõem o núcleo central da trama, segundo a PGR:
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin, hoje deputado federal
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
General Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
General Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Além deles, integrantes de núcleos secundários, acusados de articular e financiar ações, também são réus em processos paralelos, mas ainda sem data de julgamento.
Quais crimes estão em pauta
A denúncia da PGR pede a condenação por:
Organização criminosa armada;
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Golpe de Estado;
Dano qualificado por violência e grave ameaça;
Deterioração de patrimônio tombado.
No caso de Alexandre Ramagem, algumas acusações foram suspensas devido ao foro parlamentar, restando apenas três crimes.
Como será o julgamento
As sessões acontecem na Primeira Turma do STF, formada pelos ministros:
Alexandre de Moraes (relator)
Flávio Dino
Luiz Fux
Cármen Lúcia
Cristiano Zanin
Serão necessárias ao menos três condenações para que os réus sejam considerados culpados.
Cronograma de sessões
2 de setembro: das 9h às 19h (intervalo das 12h às 14h)
Programação de 26 de setembro até 12 de outubro terá mais de 370 atividades culturais durante 17 dias na Praça Dante Alighieri
Com o tema No Trilho das Palavras, Voa a Imaginação, foi lançada nesta quarta-feira pela manhã, no Teatro Pedro Parenti, a 41ª edição da Feira do Livro de Caxias do Sul. A programação deste ano para os 17 dias de Feira, que vão de 26 de setembro a 12 de outubro, prevê a realização de mais de 370 atividades. Autores nacionais de grande apelo popular, com a Monja Cohen, estarão na Praça Dante Alighieri. Além dos livros e da literatura, uma agenda recheada de contação de histórias, show musicais, dança, teatro e exposições poderão ser conferidos pelo público caxiense. Para o dia 26, depois da abertura oficial, o palco principal receberá o Tributo a Tim Maia, com o músico gaúcho Tonho Crocco e, na Galeria Municipal de Artes Gerd Bornheim, abre a exposição “Bichos”, dos artistas plásticos Gio e Doug.
O lançamento da Feira do Livro da Feira do Livro de Caxias do Sul contou com a participação da Secretária Municipal de Cultura, Tatiane Frizzo, o Coordenador Geral, Cássio Felipe Immig e a Coordenadora Executiva Natascha Rech, o Patrono da Feira, escritor Pedro Guerra, e o Amigo do Livro, ilustrador Ernani Carraro, dentre outras autoridades, escritores e livreiros.
Em sua manifestação, a Secretária de Cultura Tatiane Frizzo saudou o público e, em especial, a escolha de um jovem como patrono, o escritor Pedro Guerra. Disse que é importante fazer a conexão de um evento como a Feira com o público jovem, para fidelizar os novos leitores, convocando a cidade para ocupar a Praça Dante durante os dias da Feira.
“Caxias vai respirar literatura e livros. Teremos uma belíssima Feira do Livro”, destacou Tatiane Frizzo.
Patrono da Feira, o escritor Pedro Guerra falou da alegria de estar nesse função e que, para os jovens, diz que é o “dindo da Feira”. Além disso, destacou a importância da Feira:
“Falar da Feira é falar de possibilidades de crianças terem mais acesso aos livros, de quem nunca vai numa livraria durante o ano, passa na praça e compra um livro, além de ter escritores locais recebendo homenagens”, disse.
Entre os nomes de autores que estarão em Caxias estão o Monja Coen, autora best-seller e palestrante renomada, que mobiliza seus leitores com reflexões sobre autoconhecimento, liderança consciente, equilíbrio emocional e transformação social, que estará na Praça Dante dia 27, às 17h. O poeta e Allan Dias Castro, que tem mais de 200 milhões de visualizações nas redes sociais com um projeto de poesia falada é outro nome confirmado para estar em Caxias. A lista inclui ainda o escritor Francisco Bosco, que apresenta o Papo de Segunda no canal GNT; o escritor, roteirista, dramaturgo e diretor André Vianco, referência em ficção Fantástica, Dark Fantasy e Terror brasileiros, que já vendeu mais de um milhão de títulos; a escritora gaúcha Eliane Marques, que venceu o Prêmio São Paulo de Literatura 2023 com o romance “Louças de Família”; a poeta, tradutora, compositora e arista visual Bruna Beber; a escritora multimídia Kiusam Oliveira e a escritora Natália Borges Polesso, que foi patrona da Feira em 2017, dentre outros.
Neste ano, a Feira do Livro contará com 24 bancas – 18 no Setor Geral e seis para o público infantojuvenil, numa estrutura montada de 2.700 metros quadrados aproximadamente. Os números também indicam 64 sessões de autógrafos; 16 animações culturais; apresentações de 12 bandas escolares; realização de 26 bate-papos literários; 90 contações de histórias; seis espetáculos de dança, que incluem a participação da Cia Municipal de Dança e da Escola Preparatória de Dança; três exposições; três saraus; seis maratonas de contação de histórias; 34 atividades musicais; 31 oficinas; cinco palestras, 22 atividades do Passaporte da Leitura – que nesta edição envolve 44 escolas municipais, onze escritores e a distribuição de 924 livros para promover a leitura e aproximar os estudantes caxienses dos livros e de seus autores. Ainda está previsto show da dupla Claus e Vanessa, no domingo de encerramento da Feira. O público também poderá assistir a nove espetáculos de teatro e participar de outras 47 atividades culturais. A média é de 21 atividades por dia.
Durante o lançamento da Feira também foi anunciado que serão feitas homenagens especiais ao escritor Luis Fernando Verissimo, ex-patrono da Feira de 1998, que morreu no sábado, 30 de agosto, e a Jose Clemente Pozenato, morto em novembro do ano passado, que também foi Patrono da Feira do Livro no ano de 1994.
Na programação visual deste ano, criado pela Desalinha Design UCS, existem cinco cartazes diferentes, que aludem à grande travessia dos imigrantes, aproximando o conceito às comemorações dos 150 anos da imigração. As criações aproximam conceitos geográficos, simbólicos, afetivos e culturais.
O Coordenador Geral da Feira, Cássio Felipe Immig, destacou que agora começa a contagem regressiva para a abertura das atividades na praça central caxiense:
“Lançada a programação da Feira do Livro, agora vamos focar na divulgação dessa programação. Como de costume, a programação está bem ampla e variada, com atrações literárias e artísticas para todos os gostos. Então, cada pessoa que der uma boa olhada na programação, com certeza vai achar uma, duas ou várias atrações do seu agrado entre 26 de setembro e 12 de outubro. E além das atrações, naturalmente teremos também a venda de livros na praça, com 18 bancas na área geral e seis na área infantojuvenil, também com grande variedade, para todos os gostos e públicos.”
A realização da 41ª Feira do Livro de Caxias do Sul é da Secretaria Municipal de Cultura de Caxias do Sul e da Associação dos Livreiros Caxienses – ALCA, com financiamento do PRO-CULTURA – Sedac – RS, e patrocínio de Supermercados Andreazza e Sorvetes Urca. O Patrocínio Institucional é da Fundação Marcopolo, Unimed Serra Gaúcha, Sicredi Pioneira, Randoncorp e Racon Consórcios. O Apoio Cultural é da Infront, Visate, Villagio Caxias e Instituto Elisabetha Randon. A rádio oficial é a UCS FM e conta com a parceria de Desalinha Design UCS e SESC Caxias do Sul.
Na manhã desta terça-feira (02), o prefeito Adiló Didomenico assinou a ordem de início para a retomada da obra da Escola de Educação Infantil no bairro Serrano, em Caxias do Sul.
O Prefeito Adiló Didomenico assinou nesta terça-feira, dia 02 de setembro, a ordem de início para a retomada da obra da Escola de Educação Infantil (EEI) no bairro Serrano. O ato ocorreu na Escola Municipal José Protázio Soares de Souza e marcou a expectativa da comunidade pela conclusão do espaço que promete transformar a rotina de centenas de famílias.
A execução agora será responsabilidade da empresa Dunamis Construções e Equipamentos Ltda., vencedora da nova licitação. O investimento nesta fase é de R$877 mil, com recursos próprios do município, e a previsão é de 180 dias para entrega.
Estrutura completa para 220 crianças
O prédio terá 400 metros quadrados de área e foi planejado para atender cerca de 220 crianças de três a cinco anos. A estrutura contará com sete salas de atividades escolares, sanitários, quadra de esportes, pátio externo, cozinha, refeitório, salas de apoio e recursos de acessibilidade.
Localizada na Rua Travessão Leopoldina, 440, a unidade deve se tornar referência no atendimento às famílias do Serrano, uma das regiões mais populosas de Caxias.
Durante o ato, a secretária municipal da Educação, Marta Fattori, reforçou o simbolismo da obra: “Todos nós queremos mais crianças nas escolas, pois só assim iremos transformar o futuro”, declarou.
Já o Prefeito Adiló destacou a relevância social da nova escola: “Essa é uma das áreas com maior densidade de população de Caxias, então é uma obra muito necessária e esperada. Também quero reconhecer a qualidade das nossas escolas e professores, o esforço e o comprometimento de todos, o que nos deixa muito seguros e orgulhosos”, afirmou.
Mais do que uma construção, a EEI do Serrano representa uma conquista aguardada pela comunidade. A retomada da obra é vista como resposta a anos de espera por vagas na educação infantil, especialmente em um bairro onde a demanda é crescente.
De 11 a 13 de setembro, a Câmara Municipal de Caxias do Sul recebe o Conquista, Tchê! – 1º Congresso sobre Financiamento de Projetos para Agentes Públicos. A iniciativa quer aproximar gestores municipais, vereadores e a comunidade das principais fontes de recursos disponíveis no Estado e em Brasília.
A programação inclui palestras e painéis sobre temas que vão da infraestrutura à saúde, passando por processos legislativos, ferramentas de gestão, governança e comunicação institucional. A ideia é garantir que servidores, parlamentares e lideranças comunitárias tenham acesso direto a informações técnicas e a experiências que deram certo em outros municípios.
Quem participa
O evento terá a presença de órgãos estratégicos como o Novo PAC, Casa Civil, Ministérios das Cidades, da Educação e da Saúde, além de bancos como a Caixa, BNDES e BADESUL. Também estão confirmados representantes da Assembleia Gaúcha, do Congresso Nacional e de diversas Câmaras de Vereadores do Rio Grande do Sul. Prefeitos, secretários, empresários e presidentes de bairro também são esperados.
Segundo o presidente da Câmara, Lucas Caregnato (PT), a proposta é ampliar a capacidade de articulação da cidade e da região com os órgãos que concentram recursos. A expectativa é que o Congresso abra caminhos para novos projetos em infraestrutura, saúde e educação, beneficiando diretamente a população.
Inscrições abertas
O evento é gratuito e aberto à comunidade. As inscrições e a programação preliminar podem ser acessadas pelo Sympla: clique aqui.
