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Sindicalistas cobram medidas para proteger os trabalhadores no RS

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O Rio Grande do Sul está às voltas com a tragédia mais sombria de sua história. As cheias que assolam o estado desde o final de abril já devastam a economia gaúcha, especialmente a agropecuária. Os impactos de curto e médio prazo vão da inflação à recessão, passando por desemprego e aumento da miséria.

Conforme a Fiergs (Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul), 80% da atividade econômica no estado foi atingida. A Fecomércio-RS (Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul) projeta danos patrimoniais às famílias de até R$ 2,3 bilhões. Todos os números tendem a piorar nas próximas semanas.

Sérgio de Miranda, um dos líderes dos trabalhadores rurais no estado e atual secretário nacional de Finanças da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), define os prejuízos como “imensos e incalculáveis”. Como alguns rios devem demorar mais de um mês para retornar a seus níveis históricos, a volta à normalidade está distante. “Na medida em que as águas forem baixando, teremos melhores condições de avaliar os prejuízos”, afirma.

É certo, porém, que a crise foi generalizada. “A tragédia vai afetar todos os segmentos da sociedade – do grande ao pequeno e médio empresário, dos grandes, pequenos e médios agricultores. Os trabalhadores, de modo geral, sejam eles rurais ou urbanos, serão muito prejudicados, porque muitos ficarão sem emprego”, declara o sindicalista.

Ex-dirigente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) e da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), o sindicalista diz que as perdas irão além do emprego. “No caso específico da agricultura familiar, são centenas e centenas – talvez milhares – de agricultores que perderam as suas casas, perderam toda a infraestrutura e instalações, perderam animais, perderam produção.”

Os trabalhadores da indústria tampouco estão imunes a riscos. Nesta semana, viralizou um vídeo do presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul (RS), Assis Melo, que denunciava manobras dos empresários locais para retirar direitos e piorar as condições de trabalho. A data-base da categoria – que está em campanha salarial – é 1º de junho.

“A solidariedade é a nossa bandeira. Mas nos estranha a atitude patronal de, mais uma vez, tentar impor aos trabalhadores mais sacrifícios”, declarou Assis no vídeo. “É uma tentativa de surrupiar direitos dos trabalhadores. Portanto, não há acordo nisso.”

A serra gaúcha foi uma das regiões mais afetadas na enchente. Desde os primeiros dias, a entidade liderada por Assis apoiou ações de solidariedade e apoio, sendo um ponto de coleta de doações.

“Várias cidades do nosso estado praticamente foram dizimadas, assim como empresas e hospitais. Com isso se perde emprego e, às vezes, se perde a perspectiva”, declarou Assis ao Vermelho. “Será uma luta de reconstrução do estado em todas as frentes. A solidariedade precisa ser continuada, em todos os cantos do nosso estado e – por que não dizer? – do nosso país, para poder restaurar o mínimo de dignidade”.

O sindicalista também preside a Fitmetal (Federação Interestadual de Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil). A seu ver, diante da iminente explosão do desemprego no Rio Grande Sul, os governos federal e estadual, articulados com as prefeituras, precisam planejar, rapidamente, “ações emergenciais”.

“São necessárias medidas de frentes de trabalho, contratos emergenciais também, para que as pessoas possam ter o mínimo de condições de continuar vivendo pelos próximos anos. Isso requer do Poder Público uma atitude bastante ousada e dedicada para buscar soluções”, afirma.

Da mesma maneira, Assis defende novos modelos de planejamento urbano, já que a tragédia foi especialmente agravada pelo descaso e pela negligência tanto de governos quanto da iniciativa privada. “É preciso repensar as cidades e as questões climáticas. Em meio a toda a tragédia, é preciso enxergar futuro e melhores condições de vida para o nosso povo.”

Sua opinião é compartilhada por Sérgio de Miranda. “A Fetag e a Contag, que representam a agricultura familiar, já estão tratando junto ao governo federal e ao governo estadual para que medidas sejam tomadas”, aponta. “Algumas já foram anunciadas, como a prorrogação do prazo de pagamento das dívidas e um plano de empréstimo emergencial.”

Segundo ele, “o grande desafio agora é reconstruir e recuperar o que foi perdido, garantir condições para aqueles que ficarem sem colheita, sem receita, sem casa. Eles precisam se manter, se sustentar”. Já os passos seguintes têm de levar em conta preocupações como a construção de casas e a recuperação de solos “que foram completamente degradados”.

Dada a crescente fragilidade do estado, o governo Lula terá papel central no pós-enchente. Embora seja uma das regiões mais ricas do País, o Rio Grande do Sul já estava prestes a colapsar antes mesmo da tragédia. A dívida do estado com a União, estimada em R$ 100 bilhões, corresponde a quase 200% de sua receita corrente líquida. A economia gaúcha é responsável por 6,5% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro, mas responde igualmente por 14% das dívidas estaduais com a União – o maior patamar entre todas as unidades federativas.

Na quinta-feira (9), o governador Eduardo Leite (PSDB-RS) afirmou que o custo da reconstrução do estado será de ao menos R$ 19 bilhões. O setor mais atingido foi o habitacional. Além das 143 pessoas mortas, 125 desaparecidas e 806 feridas, a Defesa Civil estadual contabiliza, até este domingo (10), 537,3 mil desalojados e 81,1 mil desabrigados.

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Confira como vão funcionar os serviços da prefeitura no feriadão

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Com três feriados em dias próximos, os serviços essenciais da Prefeitura de Caxias do Sul passarão por alteração de horários. Os feriados são: Sexta-feira Santa, Domingo de Páscoa e Tiradentes — 18, 20 e 21 de abril.

O Ponto da Safra, que ocorre tradicionalmente nas sextas-feiras será antecipado para quinta (17/04). A Feira do Peixe Vivo que é realizada na Praça Dante (em frente à Catedral) segue nesta quinta-feira, das 7h às 18h.

SERVIÇOS NO FERIADO:

Ponto de Safra: antecipado para quinta-feira;

Feira do Agricultor: na Sexta-feira Santa não haverá feiras. Já no sábado, os horários ser]ao normais;

Codeca: a coleta de lixo ocorre normalmente no sábado e não será realizada nos feriados (sexta-feira e segunda);

Samae: plantão pelo telefone 115;

Trânsito: plantão pelo 118;

Alô Caxias: não haverá atendimento por telefone. As solicitações de serviços devem ser feitas por meio do site sac.caxias.rs.gov.br, no link Alô Caxias;

Conselhos Tutelares Macrorregiões 1 e 2: o atendimento de denúncias é feito pelo telefone de plantão: (54) 99620.7633;

FAS: atendimento de plantão pelo telefone (54) 98404.9921;

Guarda Municipal: atendimento de plantão no telefone 153;

Centros de Atendimento ao Turista (CATS) Praça Dante Alighieri e Aeroporto: fechados na segunda-feira. Atendimento de sexta-feira a domingo: 12h às 17h;

Sala do Empreendedor: fechada nos feriados;

Saúde: haverá expediente normal nos serviços considerados essenciais, como Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas (UPA Central e UPA Zona Norte), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Central de Exames (regime de plantão para urgências e emergências), Central de Regulação de Leitos, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Novo Amanhã e Reviver. As Unidades Básicas de Saúde estarão fechadas nos feriados. Agenda+UBS retomará atendimento telefônico na terça-feira;

Hemocs: normal ao sábado e fechado nos feriados, atendendo apenas hospitais, em regime de plantão;

Farmácia do Ipam: sexta-feira, domingo e segunda-feira: das 8h às 19h. Sábado, das 7h às 20h;

SMEL: Centro Esportivo Municipal estará aberto na sexta, sábado e na segunda-feira em horário normal, das 8h às 19h. No domingo, horário das 14h às 19h. Os demais espaços que necessitam de zeladoria estarão fechados;

Praça Estação Cidadania – CEU: Praça aberta diariamente das 6h às 22h. Administrativo e Biblioteca fechados durante o feriado;

Centro de Cultura Dr. Henrique Ordovás Filho: aberto de sexta-feira a domingo, das 14h às 22h. Fechado na segunda-feira;

Casa de Cultura Percy Vargas de Abreu e Lima: fechada durante o feriado;

Museus Municipais: (Casa de Pedra, Museu Municipal Maria Clary Frigeri Horn, Monumento ao Imigrante): abertos somente no sábado, das 10h às 16h.

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Caxias: 18% da população está em situação de pobreza, aponta presidente da FAS

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Pietra Lima/Câmara Caxias

Em manifestação na Câmara de Vereadores, o presidente da Fundação de Assistência Social de Caxias do Sul (FAS), Samuel de Avilla, afirmou que 18,3% da população da cidade está em situação de pobreza, sobrevivendo com rendas muito pequenas, considerando os números alarmantes. Avilla informou, ainda, que o número de pessoas nas ruas chega a mil indivíduos durante o inverno. 

O gestor afirmou que estão sendo pensadas e planejadas ações que possam melhorar os atendimentos da Fundação, como: digitalizar a FAS, fortalecer vínculos e trabalhar mais em ações integradas com o Centro Pop Rua e outras OSCs, zerar as filas do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), consolidar os Programas Cuidado Subsidiado e Família Acolhedora, entre outras.

Atualmente, a FAS tem 245 servidores e 620 funcionários nas Organizações da Sociedade Civil (OSCs), totalizando em 865 colaboradores.

Além disso, Avilla explicou que um dos vários objetivos dos planos de melhoria de serviços prestados da FAS é promover, sempre que possível, a inclusão social, para unir a sociedade e conseguir dar maior assistência a todos que necessitam. 

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Até R$ 12 mil: Conselho do FGTS aprova Faixa 4 do Minha Casa, Minha Vida

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Ricardo Stuckert/PR

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou a criação da Faixa 4 do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que ampliará o programa para a classe média. Lançada há duas semanas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a nova categoria abrangerá famílias com renda mensal de R$ 8 mil a R$ 12 mil.

O conselho também aprovou o reajuste nos limites de renda das demais faixas, que ficaram as seguintes:

•     Faixa 1: renda familiar de até R$ 2.850,00, com subsídio de até 95% do valor do imóvel;

•     Faixa 2: renda familiar de R$ 2.850,01 a R$ 4,7 mil, com subsídio de até R$ 55 mil e juros reduzidos

•     Faixa 3: renda familiar de R$ 4.700,01 a R$ 8,6 mil, sem subsídios, mas com condições de financiamento facilitadas

•     Faixa 4: renda familiar de R$ 8 mil a R$ 12 mil, com juros de 10,5% ao ano, 420 parcelas e limite de financiamento de até R$ 500 mil, de imóveis novos e usados.

Os tetos estavam em R$ 2.640 para a Faixa 1, R$ 4,4 mil para a Faixa 2 e R$ 8 mil para a Faixa 3. A taxa de 10,5% ao ano para a Faixa 4 é inferior à média dos financiamentos de mercado, de 11,5% a 12% ao ano.

Até agora, o Minha Casa, Minha Vida atendia apenas a famílias que ganhavam até R$ 8 mil. A Faixa 4 terá R$ 30 bilhões em recursos, que virão do FGTS, da caderneta de poupança, das Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Fundo Social do Pré-Sal.

Com a criação da Faixa 4, o Ministério das Cidades pretende financiar cerca de 120 mil novos imóveis pelo Minha Casa, Minha Vida. Na semana passada, o ministro Jader Filho informou que a medida ajudará o governo a alcançar 3 milhões de unidades habitacionais contratadas até 2026.

FGTS

No caso do FGTS, o dinheiro aplicado no Minha Casa, Minha Vida vem dos lucros anuais do fundo, obtido por meio de aplicações no mercado financeiro e do retorno de financiamentos. Como o dinheiro vem dos lucros, pessoas sem FGTS poderão comprar imóveis pela Faixa 4, mas pagarão juros maiores que os cotistas.

Por causa do uso de recursos do FGTS, a Faixa 4 somente poderá financiar a compra do primeiro imóvel, estabelecida como regra do Fundo. O mutuário financiará até 80% do valor do imóvel e complementará a diferença.

Faixas de valores

O Conselho Curador do FGTS também aprovou o reajuste do teto do valor de compra de imóveis em municípios de até 100 mil habitantes. Os novos limites nessas localidades terão variação de R$ 210 mil a R$ 230 mil, alta de 11% a 16% em relação aos valores atuais.

As famílias com renda de até R$ 4,7 mil, atualmente nas Faixas 1 e 2, poderão financiar imóveis com o teto de financiamento da Faixa 3, em R$ 350 mil. Nesses casos, porém, a linha de crédito terá as mesmas condições da Faixa 3, com juros de 7,66% a 8,16% ao ano e sem subsídios.

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