O presidente Lula participa da cerimônia de assinatura da portaria que institui o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) para o período de 2026 a 2036 nesta quinta (23). O PNLL democratiza o acesso e fortalece a soberania nacional através do conhecimento.

Neste dia 23 de abril, data em que o mundo celebra o poder transformador dos livros, o Brasil dá um novo passo para ampliar o acesso à leitura. Em uma ação conjunta, o Ministério da Cultura (MinC) e o Ministério da Educação (MEC) assinam a portaria interministerial que institui o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) para o período de 2026 a 2036.

No novo ciclo que se inicia, a ambição é elevar o percentual de leitores de 47% para 55% da população até 2035, com foco na redução do custo do livro e na expansão de livrarias no interior do País.

O evento será às 17h desta quinta-feira, 23 de abril, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, e contará com a presença do presidente Lula, do ministro da Educação, Leonardo Barchini, e da ministra da Cultura, Margareth Menezes. O gesto renova uma política pública iniciada em 2006, no governo do presidente Lula, e reafirma o compromisso do país com a formação de leitores e com o direito à palavra.

O PNLL ingressa em seu novo ciclo de 10 anos com o desafio renovado de consolidar o livro, a leitura e a escrita como bens essenciais da população brasileira. Ao longo de sua trajetória, o plano se estabeleceu como uma verdadeira Política de Estado, transcendendo gestões passageiras para se tornar um pacto social profundo, construído a muitas mãos por educadores, escritores, bibliotecários e sociedade civil desde sua gênese em 2004. Esta nova etapa reafirma a leitura não apenas como uma ferramenta funcional de alfabetização, mas como uma experiência de construção de sentidos e um pilar de sustentação para a própria democracia.

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Como bem define a ministra da Cultura, Margareth Menezes, essa política é o reflexo de um compromisso histórico com a emancipação do cidadão, pois, em suas palavras, a fundamental parceria entre o Ministério da Cultura e da Educação tem trazido resultados históricos. “Com o novo PNLL, estamos fortalecendo nosso Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas para que ele se nutra de acervos que respeitem e promovam nossa imensa bibliodiversidade. Nosso compromisso é garantir que o livro chegue a cada canto do país, reafirmando a leitura como um pilar de soberania e de combate às desigualdades”.

O impacto real do PNLL na vida dos brasileiros é mensurável através de transformações concretas no território nacional. Desde a instituição do plano, o Brasil empreendeu um esforço monumental para zerar o déficit de municípios sem bibliotecas públicas, convertendo o que antes eram depósitos de livros em centros vibrantes de convivência, inovação tecnológica e educação continuada.

Historicamente, as ações coordenadas permitiram que o índice nacional de leitura saltasse de modestos 1,8 livro por habitante ao ano para o patamar de 4,7 livros em seus ciclos iniciais de maior mobilização. No novo ciclo que se inicia, a ambição é elevar o percentual de leitores de 47% para 55% da população até 2035, com foco na redução do custo do livro e na expansão de livrarias no interior do país. A ministra Margareth Menezes reitera que o investimento no intelecto é a melhor defesa para o futuro. “O PNLL é uma realidade ativada pela sociedade e pelos governos. O livro e a leitura são vacinas contra a desinformação e contra a deterioração intelectual que o consumo superficial de conteúdos digitais pode causar. Ao investir em políticas públicas que protejam o acesso ao conhecimento, estamos construindo um Brasil com mais dignidade para todos e todas”.

Eixos programáticos

Estruturado em quatro eixos estratégicos — Democratização do acesso, Fomento à leitura e Formação de mediadores, Valorização institucional e Desenvolvimento da economia do livro — o PNLL 2026-2035 inova ao trazer o direito à escrita criativa como uma prática central. A ideia é que o cidadão seja um produtor de cultura, especialmente em territórios periféricos, quilombolas e indígenas.

O secretário de Formação, Livro e Leitura do MinC, Fabiano Piúba, destaca que o plano funciona como um parâmetro fundamental para converter o desafio de formar uma nação leitora em metas palpáveis. “O PNLL é a nossa bússola estratégica. Ele estabelece diretrizes que nos permitem ocupar as praças, as escolas e as bibliotecas com uma agenda que coloca o livro na ‘cesta básica’ do brasileiro. A inclusão da escrita criativa e literária como um direito neste novo ciclo demonstra nossa maturidade em compreender o livro como um processo vital de produção de cidadania e de reinvenção do próprio mundo”.

Além do fortalecimento da cadeia produtiva, que visa apoiar pequenas editoras e livrarias independentes, o plano dedica atenção especial à acessibilidade plena. A meta é que todas as bibliotecas e espaços de leitura disponham de acervos em braille, libras e audiolivros, garantindo que neurodivergentes e pessoas com deficiência física ou sensorial exerçam plenamente seu direito à literatura.

Essa visão inclusiva também permite ao PNLL atuar em espaços não convencionais, como unidades prisionais e hospitais, onde a leitura atua como um instrumento de humanização e remição de pena. Encerrando sua reflexão sobre os desafios e o potencial da política, Fabiano Piúba pontua que a mobilização social é o que garante a perenidade dessas conquistas: “O futuro do PNLL está no presente e na nossa capacidade de mobilização permanente nas ruas e nas instâncias de poder. Precisamos tornar a leitura visível na agenda política e social, pois estaremos fadados ao fracasso econômico se não ampliarmos o domínio da escrita entre nossos cidadãos. O PNLL, institucionalizado por lei e fundos setoriais, é o que assegura que o Brasil siga sua rota rumo à cidadania plena”.