Texto foi chancelado por unanimidade, recebendo apoio dos 67 parlamentares presentes na sessão
O plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (4), a proposta que fixa uma fonte de financiamento para o piso nacional da enfermagem no âmbito dos estados e municípios. A medida foi aprovada em votação nominal e por unanimidade, recebendo apoio dos 67 parlamentares presentes na sessão. O texto será encaminhado agora para análise da Câmara dos Deputados.
O texto aprovado é o parecer do relator, Marcelo Castro (MDB-PI), sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 44, de autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). A proposta autoriza a estados, municípios e Distrito Federal o remanejamento de recursos originalmente destinados ao combate à covid para o financiamento de outros programas na área da saúde.
“Hoje o recurso que tem disponível é em torno de R$ 34 bilhões. É evidente que eles estão sendo utilizados nas programações normais dos estados e dos municípios, mas há recursos que efetivamente estão represados, estão paralisados – em torno de R$ 4 bilhões – e eles irão diretamente para os cofres municipais, estaduais”, explicou Castro.
Tecnicamente, esse dinheiro não pode ser utilizado especificamente para pagamento de pessoal, mas, segundo o relator, a ideia é que os gestores locais canalizem o recurso para outras despesas para que a verba que originalmente reservada para esses gastos seja investida no piso. O prazo fixado por Marcelo Castro para que seja feito o remanejamento é 31 de dezembro de 2023.
“Essa é a primeira medida que nós estamos tomando aqui no Senado Federal para fazer face a essa medida que nós tomamos este ano no Congresso Nacional de instituir, já muito tardiamente, o piso salarial nacional da enfermagem – dos enfermeiros, auxiliares de enfermagem e técnicos de enfermagem –, uma luta que vem sendo travada por esta categoria, no meu entender, injustiçada ao longo de décadas e em que nós fomos vitoriosos”, disse o relator.
Castro voltou a destacar os trâmites que levaram à aprovação do piso no Legislativo. “Foram feitos todos os cálculos, não fizemos nada de forma açodada. Ouvimos todas as entidades envolvidas – patronais, sindicais, de trabalhadores – e chegamos a uma conclusão, de que o salário razoável para um profissional de nível superior de enfermagem, sem redução de carga horária, porque, inicialmente havia a proposta de redução de carga horária, seria de R$ 4.750. São salários absolutamente compatíveis com o nível de renda do brasileiro”, defendeu.
O piso entrou em vigor em agosto deste ano, por meio da Lei nº 14.434, que prevê também salários de 70% desse valor para técnicos e 50% para auxiliares e parteiras. A norma, no entanto, foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) um mês depois da sanção presidencial. A Corte concedeu prazo de 60 dias para a coleta de esclarecimentos junto a entes públicos e privados a respeito do detalhamento de custos da medida.
Costuras
Enquanto o processo judicial segue seu curso, os parlamentares atuam paralelamente tentando acordar e aprovar fontes de custeio para a medida. O PLP 44 foi o primeiro a contar com consenso das lideranças partidárias da Casa, por isso foi também o primeiro a ser votado.
Mas a discussão sobre o financiamento da medida tende a não se encerrar com a análise do PLP por parte da Câmara dos Deputados, onde deve ser aprovado com ampla maioria. Os parlamentares devem seguir discutindo outras fontes de custeio, especialmente para o setor privado.
É o caso da desoneração da folha de pagamento, da repatriação de recursos alocados no exterior e da legalização dos jogos de azar no país, temas que ainda devem ser destrinchados pelo Congresso Nacional nas próximas mesas de negociação.
Serão 60 vagas anuais para o curso de graduação; A Cruzeiro do Sul Educacional atinge um total de 959 vagas em cursos de Medicina em suas instituições localizadas em São Paulo, Curitiba, João Pessoa, Franca (SP), Pinhais (PR), Itu (SP) e agora também em Caxias do Sul (RS). A FSG – Centro Universitário, instituição que pertence a Cruzeiro do Sul Educacional, anuncia autorização para a oferta de 60 vagas anuais no curso de Medicina, avaliado com conceito máximo (5) na visita in loco do MEC. As vagas foram aprovadas pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) do Ministério da Educação (MEC), conforme a Portaria nº 553, de 10 de outubro de 2024. “A FSG reafirma seu compromisso com a qualidade acadêmica ao inaugurar o seu curso de Medicina. Desde o princípio, nossa missão tem sido formar profissionais de excelência, sempre guiados por altos padrões de ética e competência. Já contávamos com uma ampla oferta de cursos conceituados na área da saúde, e agora, com a adição de Medicina, no ano em que completamos 25 anos de história e crescimento, avançamos ainda mais no fortalecimento do desenvolvimento regional”, destaca Denis Chidem, Reitor da FSG. Com essa nova oferta, a Cruzeiro do Sul Educacional atinge um total de 959 vagas em cursos de Medicina em suas instituições localizadas em São Paulo, Curitiba, João Pessoa, Franca (SP), Pinhais (PR), Itu (SP) e agora também em Caxias do Sul. “Essa é a segunda instituição do grupo a obter autorização este ano com conceito máximo do MEC (5), reforçando mais uma vez a qualidade com a qual nos dedicamos em cada etapa do processo de avaliação. Nosso foco é oferecer o melhor para nossos alunos, proporcionando uma infraestrutura de ponta, planejada especialmente para atender as necessidades dos futuros médicos”, destaca André Raeli, Vice-presidente de Saúde da Companhia. O curso de Medicina da FSG terá seu vestibular divulgado em breve, mais informações no site www.fsg.edu.br
Sobre a FSG A FSG é o Centro Universitário da Serra Gaúcha. Reconhecida há mais de 20 anos pelo seu protagonismo no desenvolvimento de propostas educacionais instigadoras, é referência no cenário da educação superior. Oferece centenas de cursos de Graduação, Pós-graduação e Extensão presenciais e a distância. A instituição integra o grupo Cruzeiro do Sul Educacional, um dos mais representativos do país, que reúne instituições academicamente relevantes e marcas reconhecidas em seus respectivos mercados. Visite: www.fsg.edu.br e conheça o Nosso Jeito de Ensinar.
O registo na Bielorrússia da primeira vacina terapêutica contra o cancro do pulmão mostra os resultados que o sector biotecnológico e farmacêutico colhe hoje, apesar do bloqueio dos Estados Unidos, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Bruno Rodríguez.
Rodríguez destacou o mérito do setor biotecnológico e farmacêutico nacional, que, segundo ele, continua colhendo grandes resultados, apesar das dificuldades impostas pela intensificação do bloqueio dos Estados Unidos contra a nação caribenha.
Um relatório da agência Prensa Latina, datado de Minsk, capital da Bielorrússia, em 12 de julho, informou que o Ministério da Saúde da Bielorrússia, através do seu Centro de Especialistas e Testes em Saúde, concedeu o registro da vacina cubana Cimavax.
O medicamento foi a primeira vacina terapêutica patenteada e oficialmente registada no mundo contra o cancro do pulmão, segundo a fonte jornalística.
A decisão da agência reguladora da nação eslava é uma conquista indiscutível da biotecnologia cubana num país com padrões tão elevados e exigentes como a Bielorrússia, comentou o embaixador cubano em Minsk, Santiago Pérez.
Da mesma forma, o país europeu foi o primeiro naquele continente a registar a vacina cubana Soberana, desenvolvida contra a Covid-19, lembrou o chefe da legação diplomática da ilha caribenha.
Segundo o embaixador, este registo mostra também o progresso das relações bilaterais, especificamente na área económico-comercial que permitiria um aumento nas exportações para Cuba.
Ao mesmo tempo, assegurou Pérez, revela o progresso da cooperação entre as comunidades científicas dos dois países e talvez seja o início de um processo mais dinâmico de registo mútuo de medicamentos tanto na Bielorrússia como em Cuba.
Para facilitar o acesso da população, a Prefeitura de Caxias do Sul por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) amplia, a partir de segunda-feira (20/05), o horário de vacinação contra gripe (Influenza). As sete Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de horário estendido passam a aplicar essa vacina até as 20h. Antes o horário era até 18h.
Assim, as sete UBSs que passam a vacinar contra a gripe até mais tarde são Cinquentenário, Cruzeiro, Desvio Rizzo, Eldorado, Esplanada, Reolon e Vila Ipê. Nas demais UBSs do Município o horário segue sendo das 8h às 15h (exceto Centenário e Vila Cristina, temporariamente fechadas, e Sagrada Família, com problemas na câmara de vacinas).
A diretora técnica da Vigilância Epidemiológica, Magda Beatris Teles, lembra que a cobertura vacinal dos grupos prioritários em Caxias do Sul no momento é de 38% e destaca a importância da vacinação também diante do aumento de internações pela doença em todo o Rio Grande do Sul e do esse cenário de pessoas abrigadas, bem como da chegada do período do frio.
“É uma estratégia para que a população de Caxias consiga se deslocar fora do seu horário de trabalho, para se organizar de uma maneira mais prática, lembrando que a vacina está aberta para todas as pessoas acima de seis meses de idade e reforçando a necessidade dos grupos prioritários, principalmente crianças, idosos e gestantes, que estão dentro da população de risco para agravamento das doenças respiratórias, internação e de eventualmente ocorrer óbito. É um convite para a população caxiense procurar as unidades e colocar em dia o seu cartão vacinal”, explica Magda.
A Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza ocorre até 31 de maio.