Conecte-se conosco

Saúde

Senado aprova PL de financiamento do piso da enfermagem; proposta segue para Câmara

Publicado em

em

Texto foi chancelado por unanimidade, recebendo apoio dos 67 parlamentares presentes na sessão

“Foram feitos todos os cálculos, não fizemos nada de forma açodada”, disse senador Marcelo Castro a respeito do piso da enfermagem – Roque de Sá/Agência Senado

O plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (4), a proposta que fixa uma fonte de financiamento para o piso nacional da enfermagem no âmbito dos estados e municípios. A medida foi aprovada em votação nominal e por unanimidade, recebendo apoio dos 67 parlamentares presentes na sessão. O texto será encaminhado agora para análise da Câmara dos Deputados.  

O texto aprovado é o parecer do relator, Marcelo Castro (MDB-PI), sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 44, de autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). A proposta autoriza a estados, municípios e Distrito Federal o remanejamento de recursos originalmente destinados ao combate à covid para o financiamento de outros programas na área da saúde.

“Hoje o recurso que tem disponível é em torno de R$ 34 bilhões. É evidente que eles estão sendo utilizados nas programações normais dos estados e dos municípios, mas há recursos que efetivamente estão represados, estão paralisados – em torno de R$ 4 bilhões – e eles irão diretamente para os cofres municipais, estaduais”, explicou Castro.

Tecnicamente, esse dinheiro não pode ser utilizado especificamente para pagamento de pessoal, mas, segundo o relator, a ideia é que os gestores locais canalizem o recurso para outras despesas para que a verba que originalmente reservada para esses gastos seja investida no piso. O prazo fixado por Marcelo Castro para que seja feito o remanejamento é 31 de dezembro de 2023.

“Essa é a primeira medida que nós estamos tomando aqui no Senado Federal para fazer face a essa medida que nós tomamos este ano no Congresso Nacional de instituir, já muito tardiamente, o piso salarial nacional da enfermagem – dos enfermeiros, auxiliares de enfermagem e técnicos de enfermagem –, uma luta que vem sendo travada por esta categoria, no meu entender, injustiçada ao longo de décadas e em que nós fomos vitoriosos”, disse o relator.

Castro voltou a destacar os trâmites que levaram à aprovação do piso no Legislativo. “Foram feitos todos os cálculos, não fizemos nada de forma açodada. Ouvimos todas as entidades envolvidas – patronais, sindicais, de trabalhadores – e chegamos a uma conclusão, de que o salário razoável para um profissional de nível superior de enfermagem, sem redução de carga horária, porque, inicialmente havia a proposta de redução de carga horária, seria de R$ 4.750. São salários absolutamente compatíveis com o nível de renda do brasileiro”, defendeu.

O piso entrou em vigor em agosto deste ano, por meio da Lei nº 14.434, que prevê também salários de 70% desse valor para técnicos e 50% para auxiliares e parteiras. A norma, no entanto, foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) um mês depois da sanção presidencial. A Corte concedeu prazo de 60 dias para a coleta de esclarecimentos junto a entes públicos e privados a respeito do detalhamento de custos da medida.

Costuras   

Enquanto o processo judicial segue seu curso, os parlamentares atuam paralelamente tentando acordar e aprovar fontes de custeio para a medida. O PLP 44 foi o primeiro a contar com consenso das lideranças partidárias da Casa, por isso foi também o primeiro a ser votado.

Mas a discussão sobre o financiamento da medida tende a não se encerrar com a análise do PLP por parte da Câmara dos Deputados, onde deve ser aprovado com ampla maioria. Os parlamentares devem seguir discutindo outras fontes de custeio, especialmente para o setor privado.   

É o caso da desoneração da folha de pagamento, da repatriação de recursos alocados no exterior e da legalização dos jogos de azar no país, temas que ainda devem ser destrinchados pelo Congresso Nacional nas próximas mesas de negociação.

Continue lendo
Clique para comentar

Deixe uma Resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Destaque

Estoques de sangue do Hemocs estão em níveis baixos

Publicado em

em

Os tipos A+, AB+ e O+ estão em estado crítico na unidade e precisam urgentemente de doações.

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS), por meio do Hemocentro Regional de Caxias do Sul (Hemocs), alerta para a situação crítica dos estoques de sangue no Município. O balanço atualizado nesta terça-feira (31/03), aponta que os tipos  A+, AB+ e O+ estão em estado crítico, enquanto o tipo O- encontra-se em estado de alerta.

O diretor-técnico do Hemocs, Roque Domingos Lorandi, reforça o pedido para que a comunidade se mobilize. “Eu venho convidar todos a comparecer ao Hemocentro para fazer sua doação de sangue. Nós estamos nesse momento com os estoques muito baixos, especialmente dos tipos O e A. E neste sábado, inclusive, nós estaremos atendendo na parte da manhã. Então, fica esse convite a todos, para que venham fazer esse ato maravilhoso que é salvar vidas”, salientou.

A SMS ressalta a importância da participação da comunidade nesse gesto solidário, visto que o Hemocentro de Caxias do Sul atende 100% dos leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) na área de abrangência da 5ª Coordenadoria Regional de Saúde, que compreende 49 municípios da região Nordeste. O estoque é essencial para garantir o suporte aos hospitais e pacientes em situações de urgência e emergência, relembrando que cada doação de sangue pode salvar até quatro vidas.

Interessados podem realizar a doação de forma espontânea ou com agendamento prévio pelo WhatsApp (54) 98418-8487 ou telefone (54) 3290-4580. O Hemocs está localizado na Rua Ernesto Alves, nº 2.260, ao lado da UPA Central, e atende de segunda a sexta-feira, das 8h15 às 16h45 (sem fechar ao meio-dia) e aos sábados, das 8h às 12h.

Continue lendo

Destaque

Acesso à hemodiálise é ampliado em Caxias do Sul

Publicado em

em

Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta semana garante mais 12 vagas.

Uma portaria do Ministério da Saúde, publicada nesta semana, habilita a Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise a mais vagas. O serviço será realizado junto ao Renal Care, Clínica de Doenças Renais e Hipertensão, no centro da cidade. O montante anual estimado é de cerca de R$ 292 mil, a ser disponibilizado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação, com parcelas mensais no valor de R$ 24,3 mil.

A habilitação do serviço que representa aumento de oferta de vagas auxilia no atendimento dos usuários que precisam fazer hemodiálise em tempo oportuno.

“Isso vai contribuir para alta precoce de pacientes internados que aguardam vagas ambulatoriais. Atualmente, os dois serviços habilitados em Caxias do Sul, nos hospitais Geral e Pompéia, atendem 16 municípios da Macro Serra e estão lotados sem disponibilidade de vagas imediatas. Atualmente, o HG e HP têm capacidade instalada para agendamento de cerca de 208 pacientes, mas nenhum está hospitalizado”, destaca a diretora de Diretora de Avaliação, Controle, Regulação e Auditoria (Dacra), Marguit Meneguzzi.

Para o secretário Municipal da Saúde, Rafael Bueno, essa é uma importante notícia, que traz uma melhor qualidade a quem precisa fazer o procedimento na cidade.

“Estamos buscando todos os recursos possíveis para minimizar a situação das pessoas que estão à espera de atendimento”, destacou. 

Hemodiálise – Tratamento vital para pacientes com insuficiência renal crônica ou aguda, substituindo a função dos rins ao filtrar o sangue, remover resíduos tóxicos (como ureia e potássio) e eliminar o excesso de líquidos. Ela melhora a qualidade de vida, controla a pressão arterial e previne complicações graves.

Continue lendo

Destaque

Alto índice de desistências de ecografias faz Secretaria da Saúde montar plano para coibir faltas em diversos serviços

Publicado em

em

Divulgação: SMS

Desde que foi inaugurado, em dezembro de 2025, mutirão agendou 1.058 pacientes, mas teve abstenção de 201 casos, o que prejudica usuários que estão nas filas.

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) estuda um plano de ação para restringir o acesso de faltantes (absenteísmo) em procedimentos de ecografias realizados no formato de mutirão, na Central de Exames, o que também valerá para outras ações da pasta, realizadas com agendamentos prévios em diversos setores. Para se ter uma ideia, em dezembro de 2025, foram agendados 379 exames, dentre estes, 75 faltaram. No mês seguinte, dos 354 procedimentos marcados, 291 não compareceram. Os últimos dados de fevereiro deste ano, apontam que, dentre as 325 ecografias agendadas, 63 pessoas não compareceram. Então, nos últimos três meses, dos 1.058 exames marcados, 857 foram realizados, tendo 201 abstenções.

A falta ao exame ou a documentação inadequada, impede o atendimento de outros usuários que aguardam na fila, impactando diretamente a agilidade do serviço. O titular da pasta, Rafael Bueno, que conferiu o trabalho na Central de Exames nesta sexta-feira (13/03), explicou os motivos pelos quais a Secretaria vai tomar providências. “Há cinco meses, quando assumi, vi um dado alarmante: 13 mil procedimentos de ecos na lista. Cerca de mil entram por mês e são realizados 800. Ou seja, já há uma falta, mesmo assim, de 200 exames por mês. Algo errado acontecia e, para minimizar esse grande gargalo, resolvi fazer o maior mutirão na história de Caxias do Sul de ecografias, abrindo de segunda a segunda o setor, pagando hora extra aos servidores, sendo nove médicos que atenderam nosso pedido”.

Para Bueno, as faltas demonstram que as pessoas estão sendo irresponsáveis em vários sentidos e sendo negligentes com o dinheiro público. Isso porque foram na UBS, pegaram o encaminhamento, confirmaram e não compareceram no dia e na hora marcada. “Isso é uma irresponsabilidade, principalmente com o cidadão que deixa de ser atendido e espera na fila. Garanto que será modificada e ampliada essa cobrança não apenas nas ecografias, mas em outras áreas, com base em regramentos jurídicos”.

Apesar da estatística abaixo da média, o secretário confirma a continuidade do mutirão. Mas destaca que as faltas não serão toleradas, porque isso prejudica toda a cadeia de atendimentos da secretaria. “Faremos de forma intensiva, não somente de ecografias, mas outros procedimentos para zerar os grandes gargalos das listas de espera. Porque não admitimos que pessoas fiquem por anos aguardando um exame, uma consulta, mas também não admitiremos que responsáveis que confirmam os procedimentos não compareçam”.

LEVANTAMENTO

DEZEMBRO/2025

Agendamentos: 379 exames

Realizados: 304 exames

Não realizados (faltas): 75 exames (19,8%)

JANEIRO/2026

Agendamentos: 354 exames

Realizados: 291 exames

Não realizados (faltas): 63 exames (17,8%)

FEVEREIRO/2026

Agendamentos: 325 exames

Realizados: 262 exames

Não realizados (faltas): 63 exames (19,4%)

TOTAL

Agendamentos: 1.058 exames

Realizados: 857 exames

Não realizados (faltas): 201 exames (19%)

Serviço

O mutirão atende durante a semana na Central de Exames (2º andar do prédio da UPA Central, com entrada pelo subsolo), das 19h à meia-noite e, aos sábados e domingos, das 7h às 13h. Há placas indicativas espalhadas pelo local. Os agendamentos e cancelamentos devem ser realizados antecipadamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de referência.

Continue lendo