Saúde
Senado aprova PL de financiamento do piso da enfermagem; proposta segue para Câmara
Texto foi chancelado por unanimidade, recebendo apoio dos 67 parlamentares presentes na sessão
O plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (4), a proposta que fixa uma fonte de financiamento para o piso nacional da enfermagem no âmbito dos estados e municípios. A medida foi aprovada em votação nominal e por unanimidade, recebendo apoio dos 67 parlamentares presentes na sessão. O texto será encaminhado agora para análise da Câmara dos Deputados.
O texto aprovado é o parecer do relator, Marcelo Castro (MDB-PI), sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 44, de autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). A proposta autoriza a estados, municípios e Distrito Federal o remanejamento de recursos originalmente destinados ao combate à covid para o financiamento de outros programas na área da saúde.
“Hoje o recurso que tem disponível é em torno de R$ 34 bilhões. É evidente que eles estão sendo utilizados nas programações normais dos estados e dos municípios, mas há recursos que efetivamente estão represados, estão paralisados – em torno de R$ 4 bilhões – e eles irão diretamente para os cofres municipais, estaduais”, explicou Castro.
Tecnicamente, esse dinheiro não pode ser utilizado especificamente para pagamento de pessoal, mas, segundo o relator, a ideia é que os gestores locais canalizem o recurso para outras despesas para que a verba que originalmente reservada para esses gastos seja investida no piso. O prazo fixado por Marcelo Castro para que seja feito o remanejamento é 31 de dezembro de 2023.
“Essa é a primeira medida que nós estamos tomando aqui no Senado Federal para fazer face a essa medida que nós tomamos este ano no Congresso Nacional de instituir, já muito tardiamente, o piso salarial nacional da enfermagem – dos enfermeiros, auxiliares de enfermagem e técnicos de enfermagem –, uma luta que vem sendo travada por esta categoria, no meu entender, injustiçada ao longo de décadas e em que nós fomos vitoriosos”, disse o relator.
Castro voltou a destacar os trâmites que levaram à aprovação do piso no Legislativo. “Foram feitos todos os cálculos, não fizemos nada de forma açodada. Ouvimos todas as entidades envolvidas – patronais, sindicais, de trabalhadores – e chegamos a uma conclusão, de que o salário razoável para um profissional de nível superior de enfermagem, sem redução de carga horária, porque, inicialmente havia a proposta de redução de carga horária, seria de R$ 4.750. São salários absolutamente compatíveis com o nível de renda do brasileiro”, defendeu.
O piso entrou em vigor em agosto deste ano, por meio da Lei nº 14.434, que prevê também salários de 70% desse valor para técnicos e 50% para auxiliares e parteiras. A norma, no entanto, foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) um mês depois da sanção presidencial. A Corte concedeu prazo de 60 dias para a coleta de esclarecimentos junto a entes públicos e privados a respeito do detalhamento de custos da medida.
Costuras
Enquanto o processo judicial segue seu curso, os parlamentares atuam paralelamente tentando acordar e aprovar fontes de custeio para a medida. O PLP 44 foi o primeiro a contar com consenso das lideranças partidárias da Casa, por isso foi também o primeiro a ser votado.
Mas a discussão sobre o financiamento da medida tende a não se encerrar com a análise do PLP por parte da Câmara dos Deputados, onde deve ser aprovado com ampla maioria. Os parlamentares devem seguir discutindo outras fontes de custeio, especialmente para o setor privado.
É o caso da desoneração da folha de pagamento, da repatriação de recursos alocados no exterior e da legalização dos jogos de azar no país, temas que ainda devem ser destrinchados pelo Congresso Nacional nas próximas mesas de negociação.
Também foram aplicadas 409 doses do calendário de rotina
O Dia D de vacinação contra a Influenza teve 4 mil pessoas imunizadas contra a gripe. Todas as UBSs abriram neste sábado (06.04) para atender ao público. Também foram aplicadas 409 doses do calendário de rotina de vacinas.
Antes das 9h, hora que iniciava o atendimento, a UBS Cruzeiro tinha fila na porta. A senhora Carmem Trentin, 62 anos, foi a primeira a ter a dose contra a gripe aplicada. Ela relatou que é cuidadora de uma idosa e entende que fazer a vacina é uma forma de se proteger, mas também proteger a pessoa de quem ela cuida. Carmem disse ainda que aprova a ação do sábado, porque facilita o acesso para quem trabalha durante a semana.
A vice-prefeita, Paula Ioris, e a diretora de Atenção Básica da Secretaria Municipal da Saúde, Juliana Argenta, acompanharam o início da vacinação no local.
O movimento foi intenso em muitas UBSs, especialmente de idosos e crianças, que são dois grupos dentro dos públicos prioritários. Por enquanto a campanha é exclusiva para esses públicos vai até 31 de maio.
O Dia D deste sábado foi uma iniciativa da Prefeitura de Caxias. Outro dia D, este nacional, ocorre no próximo sábado, dia 13 de abril, das 8h às 17h, também em todas UBSs. A vacina contra a gripe também está disponível nas UBSs de segunda a sexta.
Doses de vacina aplicadas no Dia D
- Contra Influenza: 4.000
- Vacinas do calendário de rotina: 409
- Total: 4.409
Foto por Rodrigo Rossi
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