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Saúde

Senado aprova PL de financiamento do piso da enfermagem; proposta segue para Câmara

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Texto foi chancelado por unanimidade, recebendo apoio dos 67 parlamentares presentes na sessão

“Foram feitos todos os cálculos, não fizemos nada de forma açodada”, disse senador Marcelo Castro a respeito do piso da enfermagem – Roque de Sá/Agência Senado

O plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (4), a proposta que fixa uma fonte de financiamento para o piso nacional da enfermagem no âmbito dos estados e municípios. A medida foi aprovada em votação nominal e por unanimidade, recebendo apoio dos 67 parlamentares presentes na sessão. O texto será encaminhado agora para análise da Câmara dos Deputados.  

O texto aprovado é o parecer do relator, Marcelo Castro (MDB-PI), sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 44, de autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). A proposta autoriza a estados, municípios e Distrito Federal o remanejamento de recursos originalmente destinados ao combate à covid para o financiamento de outros programas na área da saúde.

“Hoje o recurso que tem disponível é em torno de R$ 34 bilhões. É evidente que eles estão sendo utilizados nas programações normais dos estados e dos municípios, mas há recursos que efetivamente estão represados, estão paralisados – em torno de R$ 4 bilhões – e eles irão diretamente para os cofres municipais, estaduais”, explicou Castro.

Tecnicamente, esse dinheiro não pode ser utilizado especificamente para pagamento de pessoal, mas, segundo o relator, a ideia é que os gestores locais canalizem o recurso para outras despesas para que a verba que originalmente reservada para esses gastos seja investida no piso. O prazo fixado por Marcelo Castro para que seja feito o remanejamento é 31 de dezembro de 2023.

“Essa é a primeira medida que nós estamos tomando aqui no Senado Federal para fazer face a essa medida que nós tomamos este ano no Congresso Nacional de instituir, já muito tardiamente, o piso salarial nacional da enfermagem – dos enfermeiros, auxiliares de enfermagem e técnicos de enfermagem –, uma luta que vem sendo travada por esta categoria, no meu entender, injustiçada ao longo de décadas e em que nós fomos vitoriosos”, disse o relator.

Castro voltou a destacar os trâmites que levaram à aprovação do piso no Legislativo. “Foram feitos todos os cálculos, não fizemos nada de forma açodada. Ouvimos todas as entidades envolvidas – patronais, sindicais, de trabalhadores – e chegamos a uma conclusão, de que o salário razoável para um profissional de nível superior de enfermagem, sem redução de carga horária, porque, inicialmente havia a proposta de redução de carga horária, seria de R$ 4.750. São salários absolutamente compatíveis com o nível de renda do brasileiro”, defendeu.

O piso entrou em vigor em agosto deste ano, por meio da Lei nº 14.434, que prevê também salários de 70% desse valor para técnicos e 50% para auxiliares e parteiras. A norma, no entanto, foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) um mês depois da sanção presidencial. A Corte concedeu prazo de 60 dias para a coleta de esclarecimentos junto a entes públicos e privados a respeito do detalhamento de custos da medida.

Costuras   

Enquanto o processo judicial segue seu curso, os parlamentares atuam paralelamente tentando acordar e aprovar fontes de custeio para a medida. O PLP 44 foi o primeiro a contar com consenso das lideranças partidárias da Casa, por isso foi também o primeiro a ser votado.

Mas a discussão sobre o financiamento da medida tende a não se encerrar com a análise do PLP por parte da Câmara dos Deputados, onde deve ser aprovado com ampla maioria. Os parlamentares devem seguir discutindo outras fontes de custeio, especialmente para o setor privado.   

É o caso da desoneração da folha de pagamento, da repatriação de recursos alocados no exterior e da legalização dos jogos de azar no país, temas que ainda devem ser destrinchados pelo Congresso Nacional nas próximas mesas de negociação.

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Saúde

Mutirão de Saúde da Mulher realiza 1.202 exames preventivos de câncer de colo de útero e encaminha 954 mamografias

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Foto por Cristiane Barcelos

Ação nas UBSs ocorreu durante todo o dia e também contou com vacinas, atendimento odontológico, consultas e testes contra doenças sexualmente transmissíveis.

Em uma grande mobilização da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) abriram neste sábado (15/03) para o primeiro Mutirão de Saúde da Mulher do ano, realizado em alusão ao mês da mulher.

Ao todo foram realizadas 1.202 coletas de exame preventivo de câncer de colo de útero (papanicolau), 954 solicitações de mamografia e 747 consultas médicas. Também foram aplicadas 878 doses de vacinas e feitos 1.079 testes rápidos para detecção de infecções sexualmente transmissíveis. Além disso, foram realizados 980 atendimentos odontológicos, estes em 17 UBSs.

Como forma de ampliar a divulgação de informações acerca dos cuidados com a saúde feminina, as Unidades trabalham também com atividades em sala de espera, quando prestam informações enquanto o público aguarda atendimento.

Uma delas foi promovida pelas Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) Elisangela Thomaz e Alice Ramires, da UBS Campos da Serra, que organizaram e apresentaram uma relação de questões do tipo mito ou verdade a respeito de métodos contraceptivos.

O mutirão ocorreu das 8h às 17h. O próximo voltado às mulheres deve ocorrer em outubro.

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Saúde

UBSs atendem neste sábado

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Foto por Cristiane Barcelos, Banco de Dados

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria da Saúde, promove o Mutirão de Saúde da Mulher neste sábado (15/03) em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), das 8h às 17h. Haverá atendimentos de saúde da mulher, exame preventivo de câncer de colo de útero (papanicolau) e, para aquelas de 40 anos ou mais, solicitação de mamografia, que é a principal estratégia de diagnóstico precoce do câncer de mama. Em Caxias esse exame é disponibilizado pelo SUS para as usuárias de 40 anos ou mais, enquanto o Ministério da Saúde garante somente a partir dos 50 anos.

As mulheres também poderão realizar as vacinas do calendário de rotina em qualquer UBS do Município. Nos mesmos locais haverá vacinas do calendário para crianças e adolescentes. A vacina contra covid-19 estará disponível para crianças de seis meses a quatro anos, 11 meses e 29 dias (pois faz parte do calendário de rotina) e para as mulheres que integram o público-alvo (veja abaixo).

Além disso, para que o público feminino tenha ainda mais oferta de atendimento, haverá atendimento odontológico, aplicação de flúor e escovação supervisionada para mulheres, crianças e adolescentes em 17 UBSs: Alvorada, Ana Rech, Centro de Saúde, Cinquentenário, Cristo Operário, Cristo Redentor, Cruzeiro, Desvio Rizzo, Forqueta, Mariani, Madureira, Pioneiro, Reolon, Sagrada Família, São Vicente, Vila Lobos e Vila Seca.

Veja o serviço completo abaixo:

Mutirão de Saúde da Mulher – Sábado, dia 15/03 – 8h às 17h

  • Atendimentos de saúde da mulher
  • Exame preventivo de câncer de colo de útero (papanicolau)
  • Solicitação de mamografia (mulheres de 40 anos ou mais)

Onde: todas as UBSs

  • Aplicação de vacinas:

Calendário de rotina para mulheres

Calendário de rotina para crianças e adolescentes

Vacina contra covid-19 para:

Crianças de seis meses a quatro anos, 11 meses e 29 dias

Mulheres do público-alvo (trabalhadores da saúde, pessoas vivendo em instituições de longa permanência e seus trabalhadores, indígenas, puérperas, pessoas com deficiência permanente, pessoas com comorbidades, funcionários do sistema de privação de liberdade, pessoas em situação de rua)

Onde: todas as UBSs

  • Atendimento odontológico, aplicação de flúor e escovação supervisionada.

Público: mulheres, crianças e adolescentes

Onde: UBSs Alvorada, Ana Rech, Centro de Saúde, Cinquentenário, Cristo Operário, Cristo Redentor, Cruzeiro, Desvio Rizzo, Forqueta, Mariani, Madureira, Pioneiro, Reolon, Sagrada Família, São Vicente, Vila Lobos e Vila Seca.

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Saúde

Nova gestão assumirá UPA Zona Norte a partir de 1º de abril

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Foto Rafael da Silva Carvalho

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Zona Norte terá nova gestão a partir de 1º de abril, em Caxias do Sul. O resultado do processo licitatório foi publicado nesta segunda-feira (24/02) e aponta o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (Ideas) como vencedor.

A partir de agora, inicia-se o processo de transição, que ocorrerá sem interromper o expediente. Assim, a população poderá continuar buscando atendimento como o habitual, uma vez que a transição é um trabalho técnico entre a Secretaria Municipal de Saúde, o Instituto Ideas e as equipes, sem que ocorram prejuízos às consultas ou a qualquer outro tipo de atendimento prestado. 

Todas as contratações para trabalhar na UPA ocorrem por meio de editais disponibilizados pelo Instituto Ideas, que estarão disponíveis no link ideas.med.br/trabalhe-conosco/. As inscrições dos interessados devem ser feitas exclusivamente por esse canal. O Instituto também fará encontros presenciais para orientações, em dias, locais e horários informados oportunamente.

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