fbpx
Conecte-se conosco

Saúde

Senado aprova PL de financiamento do piso da enfermagem; proposta segue para Câmara

Publicado em

em

Texto foi chancelado por unanimidade, recebendo apoio dos 67 parlamentares presentes na sessão

“Foram feitos todos os cálculos, não fizemos nada de forma açodada”, disse senador Marcelo Castro a respeito do piso da enfermagem – Roque de Sá/Agência Senado

O plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (4), a proposta que fixa uma fonte de financiamento para o piso nacional da enfermagem no âmbito dos estados e municípios. A medida foi aprovada em votação nominal e por unanimidade, recebendo apoio dos 67 parlamentares presentes na sessão. O texto será encaminhado agora para análise da Câmara dos Deputados.  

O texto aprovado é o parecer do relator, Marcelo Castro (MDB-PI), sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 44, de autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). A proposta autoriza a estados, municípios e Distrito Federal o remanejamento de recursos originalmente destinados ao combate à covid para o financiamento de outros programas na área da saúde.

“Hoje o recurso que tem disponível é em torno de R$ 34 bilhões. É evidente que eles estão sendo utilizados nas programações normais dos estados e dos municípios, mas há recursos que efetivamente estão represados, estão paralisados – em torno de R$ 4 bilhões – e eles irão diretamente para os cofres municipais, estaduais”, explicou Castro.

Tecnicamente, esse dinheiro não pode ser utilizado especificamente para pagamento de pessoal, mas, segundo o relator, a ideia é que os gestores locais canalizem o recurso para outras despesas para que a verba que originalmente reservada para esses gastos seja investida no piso. O prazo fixado por Marcelo Castro para que seja feito o remanejamento é 31 de dezembro de 2023.

“Essa é a primeira medida que nós estamos tomando aqui no Senado Federal para fazer face a essa medida que nós tomamos este ano no Congresso Nacional de instituir, já muito tardiamente, o piso salarial nacional da enfermagem – dos enfermeiros, auxiliares de enfermagem e técnicos de enfermagem –, uma luta que vem sendo travada por esta categoria, no meu entender, injustiçada ao longo de décadas e em que nós fomos vitoriosos”, disse o relator.

Castro voltou a destacar os trâmites que levaram à aprovação do piso no Legislativo. “Foram feitos todos os cálculos, não fizemos nada de forma açodada. Ouvimos todas as entidades envolvidas – patronais, sindicais, de trabalhadores – e chegamos a uma conclusão, de que o salário razoável para um profissional de nível superior de enfermagem, sem redução de carga horária, porque, inicialmente havia a proposta de redução de carga horária, seria de R$ 4.750. São salários absolutamente compatíveis com o nível de renda do brasileiro”, defendeu.

O piso entrou em vigor em agosto deste ano, por meio da Lei nº 14.434, que prevê também salários de 70% desse valor para técnicos e 50% para auxiliares e parteiras. A norma, no entanto, foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) um mês depois da sanção presidencial. A Corte concedeu prazo de 60 dias para a coleta de esclarecimentos junto a entes públicos e privados a respeito do detalhamento de custos da medida.

Costuras   

Enquanto o processo judicial segue seu curso, os parlamentares atuam paralelamente tentando acordar e aprovar fontes de custeio para a medida. O PLP 44 foi o primeiro a contar com consenso das lideranças partidárias da Casa, por isso foi também o primeiro a ser votado.

Mas a discussão sobre o financiamento da medida tende a não se encerrar com a análise do PLP por parte da Câmara dos Deputados, onde deve ser aprovado com ampla maioria. Os parlamentares devem seguir discutindo outras fontes de custeio, especialmente para o setor privado.   

É o caso da desoneração da folha de pagamento, da repatriação de recursos alocados no exterior e da legalização dos jogos de azar no país, temas que ainda devem ser destrinchados pelo Congresso Nacional nas próximas mesas de negociação.

Continue lendo
Clique para comentar

Deixe uma Resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

Prefeitura amplia horário para vacinação contra gripe a partir de segunda (20/05)

Publicado em

em

Sete UBSs passam a vacinar até 20h

Para facilitar o acesso da população, a Prefeitura de Caxias do Sul por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) amplia, a partir de segunda-feira (20/05), o horário de vacinação contra gripe (Influenza). As sete Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de horário estendido passam a aplicar essa vacina até as 20h. Antes o horário era até 18h.

Assim, as sete UBSs que passam a vacinar contra a gripe até mais tarde são Cinquentenário, Cruzeiro, Desvio Rizzo, Eldorado, Esplanada, Reolon e Vila Ipê. Nas demais UBSs do Município o horário segue sendo das 8h às 15h (exceto Centenário e Vila Cristina, temporariamente fechadas, e Sagrada Família, com problemas na câmara de vacinas).

A diretora técnica da Vigilância Epidemiológica, Magda Beatris Teles, lembra que a cobertura vacinal dos grupos prioritários em Caxias do Sul no momento é de 38% e destaca a importância da vacinação também diante do aumento de internações pela doença em todo o Rio Grande do Sul e do esse cenário de pessoas abrigadas, bem como da chegada do período do frio.

“É uma estratégia para que a população de Caxias consiga se deslocar fora do seu horário de trabalho, para se organizar de uma maneira mais prática, lembrando que a vacina está aberta para todas as pessoas acima de seis meses de idade e reforçando a necessidade dos grupos prioritários, principalmente crianças, idosos e gestantes, que estão dentro da população de risco para agravamento das doenças respiratórias, internação e de eventualmente ocorrer óbito. É um convite para a população caxiense procurar as unidades e colocar em dia o seu cartão vacinal”, explica Magda.

A Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza ocorre até 31 de maio.

Continue lendo

Saúde

Dia D tem 4 mil pessoas imunizadas contra a gripe

Publicado em

em

Também foram aplicadas 409 doses do calendário de rotina

O Dia D de vacinação contra a Influenza teve 4 mil pessoas imunizadas contra a gripe. Todas as UBSs abriram neste sábado (06.04) para atender ao público. Também foram aplicadas 409 doses do calendário de rotina de vacinas.

Antes das 9h, hora que iniciava o atendimento, a UBS Cruzeiro tinha fila na porta. A senhora Carmem Trentin, 62 anos, foi a primeira a ter a dose contra a gripe aplicada. Ela relatou que é cuidadora de uma idosa e entende que fazer a vacina é uma forma de se proteger, mas também proteger a pessoa de quem ela cuida. Carmem disse ainda que aprova a ação do sábado, porque facilita o acesso para quem trabalha durante a semana.

A vice-prefeita, Paula Ioris, e a diretora de Atenção Básica da Secretaria Municipal da Saúde, Juliana Argenta, acompanharam o início da vacinação no local.

O movimento foi intenso em muitas UBSs, especialmente de idosos e crianças, que são dois grupos dentro dos públicos prioritários. Por enquanto a campanha é exclusiva para esses públicos vai até 31 de maio.

O Dia D deste sábado foi uma iniciativa da Prefeitura de Caxias. Outro dia D, este nacional, ocorre no próximo sábado, dia 13 de abril, das 8h às 17h, também em todas UBSs. A vacina contra a gripe também está disponível nas UBSs de segunda a sexta.

Doses de vacina aplicadas no Dia D

  • Contra Influenza: 4.000
  • Vacinas do calendário de rotina: 409
  • Total: 4.409

Foto por Rodrigo Rossi

Continue lendo

Saúde

Prefeitura inaugura ambulatório trans na próxima semana.

Publicado em

em

O ambulatório é uma das metas previstas no Plano Municipal de Saúde, pois foi elencado como uma das demandas dos participantes da Conferência Municipal de Saúde

A Prefeitura de Caxias do Sul inaugura, na próxima semana, mais um serviço inédito no Município: o Serviço Ambulatorial Especializado no Processo Transexualizador – Ambulatório Trans de Caxias do Sul, para atendimento da saúde integral de homens e mulheres trans e travestis. O objetivo é acolher, orientar e proporcionar acesso para que as pessoas trans possam realizar o tratamento de hormonioterapia em segurança, sem riscos à saúde. O serviço é vinculado à Secretaria Municipal da Saúde (SMS). A inauguração ocorre no dia 12/04, às 15h30, no primeiro andar do Centro Especializado de Saúde (CES).

A criação do ambulatório é uma das metas previstas no Plano Municipal de Saúde, pois foi elencado como uma das demandas dos participantes da Conferência Municipal de Saúde. Esse modelo de serviço busca atender de forma integral a população trans, orientando em suas necessidades de saúde física, mental e social, ofertando a terapia hormonal com assistência qualificada. O serviço do ambulatório será completo, com oferta de acolhimento, consulta psicológica e de enfermagem, avaliação e acompanhamento médico, consulta farmacêutica, encaminhamento para exames, aplicação e dispensação de hormônios.

O ambulatório contará com equipe multidisciplinar formada por médico, enfermeiro, psicólogos, assistente social e farmacêutico. O público-alvo são pessoas de 18 anos ou mais residentes de Caxias do Sul.

“É papel da Secretaria Municipal da Saúde enxergar o ser humano em sua integralidade. O ambulatório trans surge para possibilitar o acesso ao tratamento de hormonioterapia sem que o paciente se exponha a riscos importantes à sua saúde. Agradecemos a todos os parceiros que se envolveram para que esse projeto se tornasse realidade”, salienta a secretária municipal da Saúde, Daniele Meneguzzi.

Todos os profissionais de saúde atuantes no serviço são vinculados à Secretaria Municipal da Saúde. O ambulatório ocupa estrutura preexistente no CES. A aquisição de medicamentos, conforme protocolo de hormonização, foi realizada com recurso de R$1,5 milhão de emenda de custeio encaminhada pela deputada Fernanda Melchionna. A criação do ambulatório teve apoio de promotores de saúde LGBTQIA+, ativistas e representantes da sociedade civil.

Foto por Maicon Duarte, banco de dados

Continue lendo