fbpx
Conecte-se conosco

Saúde

Senado aprova PL de financiamento do piso da enfermagem; proposta segue para Câmara

Publicado em

em

Texto foi chancelado por unanimidade, recebendo apoio dos 67 parlamentares presentes na sessão

“Foram feitos todos os cálculos, não fizemos nada de forma açodada”, disse senador Marcelo Castro a respeito do piso da enfermagem – Roque de Sá/Agência Senado

O plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (4), a proposta que fixa uma fonte de financiamento para o piso nacional da enfermagem no âmbito dos estados e municípios. A medida foi aprovada em votação nominal e por unanimidade, recebendo apoio dos 67 parlamentares presentes na sessão. O texto será encaminhado agora para análise da Câmara dos Deputados.  

O texto aprovado é o parecer do relator, Marcelo Castro (MDB-PI), sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 44, de autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). A proposta autoriza a estados, municípios e Distrito Federal o remanejamento de recursos originalmente destinados ao combate à covid para o financiamento de outros programas na área da saúde.

“Hoje o recurso que tem disponível é em torno de R$ 34 bilhões. É evidente que eles estão sendo utilizados nas programações normais dos estados e dos municípios, mas há recursos que efetivamente estão represados, estão paralisados – em torno de R$ 4 bilhões – e eles irão diretamente para os cofres municipais, estaduais”, explicou Castro.

Tecnicamente, esse dinheiro não pode ser utilizado especificamente para pagamento de pessoal, mas, segundo o relator, a ideia é que os gestores locais canalizem o recurso para outras despesas para que a verba que originalmente reservada para esses gastos seja investida no piso. O prazo fixado por Marcelo Castro para que seja feito o remanejamento é 31 de dezembro de 2023.

“Essa é a primeira medida que nós estamos tomando aqui no Senado Federal para fazer face a essa medida que nós tomamos este ano no Congresso Nacional de instituir, já muito tardiamente, o piso salarial nacional da enfermagem – dos enfermeiros, auxiliares de enfermagem e técnicos de enfermagem –, uma luta que vem sendo travada por esta categoria, no meu entender, injustiçada ao longo de décadas e em que nós fomos vitoriosos”, disse o relator.

Castro voltou a destacar os trâmites que levaram à aprovação do piso no Legislativo. “Foram feitos todos os cálculos, não fizemos nada de forma açodada. Ouvimos todas as entidades envolvidas – patronais, sindicais, de trabalhadores – e chegamos a uma conclusão, de que o salário razoável para um profissional de nível superior de enfermagem, sem redução de carga horária, porque, inicialmente havia a proposta de redução de carga horária, seria de R$ 4.750. São salários absolutamente compatíveis com o nível de renda do brasileiro”, defendeu.

O piso entrou em vigor em agosto deste ano, por meio da Lei nº 14.434, que prevê também salários de 70% desse valor para técnicos e 50% para auxiliares e parteiras. A norma, no entanto, foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) um mês depois da sanção presidencial. A Corte concedeu prazo de 60 dias para a coleta de esclarecimentos junto a entes públicos e privados a respeito do detalhamento de custos da medida.

Costuras   

Enquanto o processo judicial segue seu curso, os parlamentares atuam paralelamente tentando acordar e aprovar fontes de custeio para a medida. O PLP 44 foi o primeiro a contar com consenso das lideranças partidárias da Casa, por isso foi também o primeiro a ser votado.

Mas a discussão sobre o financiamento da medida tende a não se encerrar com a análise do PLP por parte da Câmara dos Deputados, onde deve ser aprovado com ampla maioria. Os parlamentares devem seguir discutindo outras fontes de custeio, especialmente para o setor privado.   

É o caso da desoneração da folha de pagamento, da repatriação de recursos alocados no exterior e da legalização dos jogos de azar no país, temas que ainda devem ser destrinchados pelo Congresso Nacional nas próximas mesas de negociação.

Continue lendo
Clique para comentar

Deixe uma Resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

Covid-19: aplicação do reforço com bivalente ocorre na segunda-feira (08/01)

Publicado em

em

Informações sobre vacinação são divulgadas a cada semana pela Secretaria da Saúde

A Secretaria Municipal da Saúde informa os locais para aplicação do reforço com a vacina bivalente contra covid-19 na próxima segunda-feira (08/01).

O segundo reforço com vacina bivalente está liberado para pessoas de 60 anos ou mais em geral e também para as de 12 anos ou mais imunocomprometidas. Esse público pode procurar as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) que aplicam esse imunizante (veja abaixo a lista) na segunda-feira (08/01). É preciso ter recebido o primeiro reforço com bivalente há mais de seis meses.

No mesmo dia (08/01) estará disponível o primeiro reforço para pessoas de 12 anos ou mais com comorbidades, com deficiência permanente ou imunocomprometidas, gestantes e puérperas (mulheres até 45 dias após o parto) e de 18 anos ou mais em geral. É necessário ter recebido ao menos duas doses de vacinas contra covid-19 anteriormente, com no mínimo quatro meses de intervalo após a última.

A vacinação de crianças de seis meses a 11 anos é realizada por agendamento.

UNIDADES BÁSICAS

PÚBLICO E DOSES:

* 1ª, 2ª, 3ª dose crianças de 6 meses a 4 anos

* 1ª e 2ª dose crianças de 5 a 11 anos

QUANDO E ONDE:

POR AGENDAMENTO nas UBSs Cinquentenário, Cruzeiro, Desvio Rizzo, Eldorado, Esplanada, Reolon, Vila Ipê:

UBS Cinquentenário: 3901-2313 3901-2314 e WhatsApp 9.9911.4582

UBS Cruzeiro: 3901.2515 e 3901.1211

UBS Desvio Rizzo: 3901.1312 e 3901.7906

UBS Esplanada: 3901.1239, 3901.1300

UBS Eldorado: 3901.1366, 3901.8932, WhatsApp 9.8434.6794

UBS Reolon: 3901.1202, 3901.2529, WhatsApp 9.8449.7409

UBS Vila Ipê: WhatsApp 9.8449.8752

PÚBLICO E DOSES:

* 1° Reforço com BIVALENTE para pessoas 18 anos ou mais em geral, de 12 anos ou mais com comorbidades, com deficiência permanente ou imunocomprometidas, gestantes, puérperas (mulheres até 45 dias após o parto). É preciso ter tomado ao menos duas doses de vacinas da covid.

* 2° Reforço com BIVALENTE para pessoas de 60 anos ou mais; imunocomprometidos de 12 anos ou mais. É preciso ter tomado o 1º reforço com bivalente há mais de 6 meses.

SEGUNDA-FEIRA (08/01), nas seguintes UBSs:

* Centro de Saúde, Cristo Redentor, Fátima Alto, Planalto, Planalto/Rio Branco, Rio Branco, Santa Lúcia Cohab, São Caetano, São Leopoldo, São José e Serrano: das 8h às 15h.

* Cinquentenário, Cruzeiro, Desvio Rizzo e Vila Ipê: das 8h às 19h.

Continue lendo

Saúde

UBSs realizam balanço anual a partir desta terça-feira (28/11)

Publicado em

em

Cada Unidade fechará por algumas horas em data pré-programada

A partir desta terça-feira (28/11), as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) realizam o balanço anual de materiais e insumos. Por esse motivo, cada Unidade suspenderá o atendimento por algumas horas, em data pré-determinada (veja abaixo).

Nas UBSs que funcionam das 7h30 às 16h30, no dia indicado para o balanço os serviços à população serão interrompidos às 12h30, sendo retomados no dia útil seguinte. Na UBS Fátima Alta não haverá atendimento na Farmácia Regional durante o dia todo na data do balanço. Naquelas que funcionam em horário estendido até as 21h (Cinquentenário, Cruzeiro, Desvio Rizzo, Eldorado, Esplanada, Reolon, Vila Ipê), o atendimento será suspenso às 12h30 do dia agendado para balanço, com retorno do expediente externo às 16h30, com exceção do serviço das farmácias dessas UBSs, que reabrem no dia seguinte.

Os usuários que precisarem de atendimento no dia em que sua UBS estiver realizando balanço poderão procurar outras UBSs do Município. O balanço de materiais e insumos é uma tarefa realizada todos os anos, necessária para inventário, manutenção e organização dos serviços.

Cronograma balanço:

28/11/23: Belo Horizonte, Cinquentenário*

29/11/23: Alvorada, Vila Oliva

30/11/2023: Fátima Alta, Reolon*, Santa Lúcia do Piaí, São Caetano, São José

01/12/23: Cristo Redentor, Fátima Baixa, Salgado Filho, Vila Seca

04/12/23: Mariani

05/12/23: Forqueta, Vila Lobos

06/12/23: Vila Cristina, São Ciro

07/12/23: Ana Rech, Centenário, Cruzeiro*, Parque Oásis, Planalto, Rio Branco, Tijuca

08/12/23: Campos da Serra, Sagrada Família, Santa Lúcia Cohab, São Victor Cohab

11/12/23: Desvio Rizzo*, Fazenda Souza, Santa Fé, Serrano

12/12/23: Bela Vista, Cristo Operário, Criúva, Esplanada*, Pioneiro, Século XX

13/12/23: Centro de Saúde, Diamantino

14/12/23: Eldorado*, Galópolis, Madureira, Planalto-Rio Branco, São Vicente

15/12/23: São Leopoldo, Vila Ipê*

* fecha às 12h30 e reabre às 16h30. As demais fecham às 12h30 e reabrem no dia útil seguinte.

Continue lendo

Saúde

Novembro Azul: mutirão realizou mais de 300 consultas médicas

Publicado em

em

Ação nas UBSs também ofertou atendimentos odontológicos, testes de Infecções Sexualmente Transmissíveis e vacinas

Um mutirão voltado aos cuidados de saúde para o público masculino, como programação do Novembro Azul, levou centenas de homens às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) no último sábado (11/11). Todas estiveram abertas das 9h às 13h, para possibilitar uma oportunidade a mais de atendimento para aqueles que não conseguem procurar as UBSs em dias úteis.

No total, foram realizadas 342 consultas médicas e 329 solicitações de exame de próstata PSA (por amostra de sangue) e 29 encaminhamentos para urologista. O número de consultas médicas realizadas poderia ser maior, visto que 12,87% dos pacientes que tinham horário marcado para o sábado não compareceram. Também foram realizados 618 procedimentos odontológicos (incluindo público infantil e adulto), bem como 1.434 testes rápidos de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), além de 205 verificações de pressão arterial e 65 testes de glicemia. Outro dado que chama a atenção é o índice de faltantes para consultas odontológicas que haviam sido agendadas para sábado: 10% não compareceram.

O sábado também teve as salas de vacinas de todas as UBSs abertas para aplicação de doses do calendário de rotina para o público masculino e para crianças e adolescentes de até 14 anos. Foram aplicadas 408 doses de rotina, bem como 33 vacinas contra covid-19.

A campanha do Novembro Azul tem o objetivo de conscientizar sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata. Para os homens que não puderam procurar as UBSs no sábado, o atendimento segue normalmente durante todo o ano. A recomendação é que homens de 50 anos ou mais em geral e homens de 45 anos ou mais com sintomas característicos de câncer de próstata (alteração na frequência e padrões urinários, sangue na urina, disfunção erétil) ou fatores de risco (ter histórico familiar da doença ou ser negro) procurem serviços de saúde para realizar o exame de próstata/PSA (antígeno prostático específico – PSA, traduzido do inglês) e toque retal (20% dos tumores de próstata evoluem com exame de PSA normal, sendo necessário o toque retal). Todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) ofertam o exame de próstata/PSA e encaminham para avaliação urológica.

Continue lendo