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Senado aprova isenção do IR para salários de até R$ 5 mil a partir de 2026

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O projeto também prevê desconto progressivo, imposto mínimo para grandes rendas e mudanças na tributação de dividendos. O texto segue agora para a Câmara.

Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR). Se virar lei, a partir de 2026, quem recebe até R$5 mil por mês (R$60 mil por ano) não precisará pagar o tributo.

Hoje, a isenção vale apenas para rendimentos de até R$3.036, o equivalente a dois salários mínimos. Ou seja, o alcance do benefício será ampliado para milhões de contribuintes.

Descontos parciais e novas regras

Além da isenção até R$5 mil, o projeto cria uma tabela progressiva para rendimentos entre R$5.001 e R$7.350, garantindo descontos parciais no imposto.

Outra mudança significativa é a instituição do chamado Imposto de Renda da Pessoa Física Mínimo. Ele será aplicado a partir de janeiro de 2026 sobre rendas acima de R$600 mil por ano, com alíquotas que variam de 0% até 10%. O teto incidirá sobre rendimentos superiores a R$1,2 milhão anuais.

Segundo o relator Renan Calheiros (MDB-AL), a medida corrige distorções que permitem que contribuintes de alta renda paguem proporcionalmente menos impostos do que trabalhadores de classe média.

Impacto na economia e nas famílias

Na defesa do texto, Renan Calheiros afirmou que a proposta terá impacto direto no bolso da população e na economia:

“As mudanças na cobrança do Imposto de Renda vão aumentar o poder de consumo das famílias, reduzir desigualdades e injetar recursos na economia”, disse o senador.

O projeto foi aprovado em caráter terminativo e segue agora para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para análise no plenário principal do Senado.

Lucros e dividendos

A proposta também mexe com a tributação de lucros e dividendos. Pessoas físicas que recebem até R$50 mil por mês continuarão isentas. Acima desse valor, haverá retenção de 10% na fonte. Para dividendos remetidos ao exterior, também será aplicada alíquota de 10%.

Segundo o texto, serão considerados para o cálculo todos os rendimentos recebidos no ano, inclusive aqueles tributados de forma exclusiva ou definitiva e os isentos ou com alíquota zero.

Confira a tabela do Imposto de Renda sobre a Pessoa Física

Base de Cálculo (R$)Alíquota (%)Parcela a Deduzir do IR (R$)
Até 2.428,8000
De 2.428,81 até 2826,657,5182,16
De 2.826,66 até 3.751,0515394,16
De 3.751,06 até 4.664,6822,5675,49
Acima de 4.664,6827,5908,73

Próximos passos

Agora, cabe à Câmara dos Deputados analisar o projeto. Caso seja aprovado sem alterações, seguirá para sanção presidencial.

A ampliação da isenção do Imposto de Renda foi uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2022 e é vista pelo governo como uma medida de impacto direto na popularidade e na vida dos trabalhadores.

Por: Henrique Barbosa

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Secretaria da Saúde reforça pedido para adesão à Campanha Vacina Caxias

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Por outro lado, nos últimos dias, ações em escolas vacinaram 124 pessoas, entre crianças (42), professores (80) e policiais (2).

Uma das ações para aumentar os índices de vacinação de grupos prioritários para crianças está sendo a ida dos profissionais da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) em escolas municipais de ensino fundamental com Educação Infantil. Nos últimos dias, em seis escolas, para crianças de 4 (pré-1) a 6 anos incompletos (pré-2), foram vacinados 42 estudantes. Também acabaram sendo imunizados 80 professores e dois policiais. Para reforçar ainda mais essas ações, o titular da Secretaria Municipal da Saúde, Rafael Bueno, reforça o pedido para pais e responsáveis aderirem à Campanha Vacina Caxias, que ocorre neste sábado (30/05), das 10h às 16h. Serão mais de 30 tipos de doses ofertadas para toda a comunidade, nas UBSs Cinquentenário, Cruzeiro, Desvio Rizzo, Eldorado, Esplanada, Reolon e Vila Ipê. Mesmo concentradas nestes locais, todos os caxienses podem procurar as unidades para a vacinação, que será efetuada em formato de mutirão, sempre no último sábado do mês. A vacinação contra a gripe (Influenza) ainda não foi liberada a todos os públicos, portanto, os grupos prioritários seguem sendo o foco principal da imunização no Município.

Mais apoio – Para ampliar a vacinação de sábado, pela terceira vez estará disponível, na Praça Dante Alighieri, um ônibus da Cruz Vermelha com todas as vacinas do calendário. A novidade para este sábado será o apoio da unidade móvel do Sesc de Saúde Preventiva, numa parceria com a SMS, que também estará na Praça Dante com todo o calendário vacinal. Com relação à vacina da gripe, atenderá também grupos prioritários. Em caso de chuva, não haverá vacinação nos pontos da praça.

“Nossa vacinação de crianças está abaixo do esperado. Estamos buscando várias ações nesse sentido. Vamos chegar às nossas metas, porque faremos todos os movimentos necessários para assegurar a aplicação da vacina nesse e em outros grupos prioritários, cobrando sempre mais doses. A meta é chegar em toda a população, para que todos tenham a vacina no braço, que é um direito do cidadão e dever do Estado”, destaca.

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Campanha Salarial: assembleias dos metalúrgicos iniciam pela empresa Amalcaburio

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O Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região iniciou, na manhã desta quinta-feira (28), uma série de assembleias para divulgação e conscientização da categoria com relação à Campanha Salarial 2026. O presidente da entidade, Paulo Andrade; a secretária-geral, Eremi Melo; e integrantes da diretoria conversaram com trabalhadores e trabalhadoras da empresa Amalcaburio, localizada em Monte Bérico, em Caxias do Sul.

Paulo destacou os principais itens da pauta. Ressaltou o aumento pelo INPC e mais um ganho real de 2%; a proibição da instalação de câmeras nas linhas de produção, a igualdade salarial para homens e mulheres, e a garantia de 10 dias de férias entre os dias 20 de dezembro e 10 de janeiro, ewbntre outros itens da pauta entregue à direção do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico (Simecs), no dia 20 de maio.

Além disso, ressaltou a importância da aprovação, pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, nesta quarta (27), da PEC do fim da escala 6X1 e redução da jornada de trabalho de 44h para 40h semanais. Item que tambpém faz parte das demandas da categoria para a próxima Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que começa a ser negociada com o sindicato patronal, no início de junho.

Outra questão importante para a categoria é a implantação da Norma Regulamentadora número 1 (NR1). Este foi o tema da fala de Eremi Melo. Segundo a dirigente sindical, metalúrgicos e metalúrgicas integrantes das Comissões Internas de Prevenção a Acidentes de Trabalho (Cipas) devem se capacitar na regulamentação para atuarem nas situações que forem necessárias.

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3ª edição do Vacina Caxias ocorre neste sábado

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Além de sete UBSs abertas das 10h às 16h, novamente haverá ônibus da Cruz Vermelha e a novidade da Unidade do Sesc como pontos de apoio na Praça Dante Alighieri

Está chegando a 3ª edição do Vacina Caxias. A ação que visa imunizar toda a comunidade, ocorre neste sábado (30/05), das 10h às 16h. Serão mais de 30 tipos de doses ofertadas para toda a comunidade, nas UBSs Cinquentenário, Cruzeiro, Desvio Rizzo, Eldorado, Esplanada, Reolon e Vila Ipê. Mesmo concentradas nestes locais, a população de toda a cidade pode procurar as unidades para a vacinação, que será efetuada em formato de mutirão, sempre no último sábado do mês. A vacinação contra a gripe (Influenza) ainda não foi liberada a todos os públicos, portanto, os grupos prioritários seguem sendo o foco principal da imunização no Município.

Reforço de duas unidades – Também pela terceira vez estará disponível, na Praça Dante Alighieri, um ônibus da Cruz Vermelha com todas as vacinas do calendário. A novidade para este sábado será o apoio da unidade móvel do Sesc de Saúde Preventiva, numa parceria firmada com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que também estará na Praça Dante com todo o calendário vacinal. Com relação à vacina da gripe, atenderá também grupos prioritários. Em caso de chuva, não haverá vacinação nos pontos da praça.

Desde o começo de abril, as UBSs que mantêm horários estendidos estão sendo utilizadas também para a vacinação ampliada. Antes, terminava às 16h30, e agora tem aumento de duas horas e meia, encerrando somente às 19h, tanto com as imunizações do calendário normal, quanto da Influenza. São as UBSs Cinquentenário, Cruzeiro, Desvio Rizzo, Eldorado e Esplanada. No mais, nos dias de semana, todas as unidades estão oferecendo as vacinas.

O secretário da Saúde, Rafael Bueno, ressaltou a necessidade do Município elevar os índices de imunização. “É preocupante os nossos índices vacinais, principalmente para crianças e adolescentes, que é uma faixa etária que a gente precisa prevenir doenças para o resto da vida. Mas vamos em busca de cada braço que precisar de uma vacina. Agradeço o esforço de todos os servidores e a parceria da Cruz Vermelha e do Sesc”, destacou Bueno.

Para receber a imunização, o cidadão deve levar carteira de vacinação e documento de identificação com foto.

Grupos prioritários da vacina da Influenza (gripe):

  • Pessoas com 60 anos ou mais;
  • Crianças de 6 meses até 5 anos, 11 meses e 29 dias;
  • Grávidas;
  • Puérperas;
  • Profissionais da saúde pública e privada;
  • Portadores de doenças crônicas não transmissíveis (como asma grave, diabetes, hipertensão e imunossuprimidos), nesse caso deve haver comprovação,
  • Professores do ensino básico e superior (de escolas públicas e privadas);
  • População indígena, quilombolas, ribeirinhos, forças de segurança e salvamento, profissionais de segurança;
  • Forças Armadas;
  • População em vulnerabilidade social, pessoas com deficiência e/ou no espectro autista;
  • Caminhoneiros, profissionais do transporte coletivo/intermunicipal e trabalhadores portuários.

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