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Secretaria do Meio Ambiente de Caxias facilita solicitação de plantio de árvores para liberação de habite-se

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A obtenção do documento passa a ser feita apenas com o protocolo de solicitação de plantio

Com o objetivo de agilizar e desburocratizar a obtenção de habite-se por parte da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA), foi publicado o decreto nº 22.379/2023, o qual define que o documento pode ser solicitado à Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU) apresentando o protocolo de abertura do processo administrativo de “Solicitação de Plantio para Habite-se” junto ao Meio Ambiente.

“É um grande passo na desburocratização e na qualificação do serviço prestado à população. Essa era uma demanda antiga da área da construção civil que, além de agilizar o processo, irá contribuir para uma cidade mais verde e bonita”, detalha o secretário do Meio Ambiente, João Uez.

Desde 2018, para obtenção de habite-se junto à Prefeitura de Caxias do Sul, o proprietário do imóvel precisava apresentar documento da SEMMA atestando o cumprimento do plantio de árvores no passeio público em frente ao seu imóvel.

Vale lembrar que o plantio de árvores no passeio público é muito importante e valoriza os imóveis residenciais e também comerciais, por trazer benefícios estéticos e ambientais aos moradores/usuários e também à população de maneira geral. Por outro lado, a obtenção de mudas, a execução do plantio e a necessidade de vistoria técnica da SEMMA para avaliar o correto atendimento da solicitação acabavam por atrasar a obtenção do documento, gerando transtornos a proprietários e empreendedores.

O que muda a partir de agora?

O requerente deverá protocolar a solicitação de plantio junto à SEMMA, apresentando os documentos constantes no Semmaweb (link de acesso: https://semmaweb.caxias.rs.gov.br/).

A escolha das mudas para plantio e a verificação de atendimento continua a cargo da pasta, no entanto, após protocolar o processo no Semmaweb, o requerente já poderá solicitar o habite-se ao Urbanismo.

A SEMMA estabelecerá o prazo para plantio das árvores no passeio, assim, a vistoria técnica, que é a fase que demanda mais tempo para resposta, será posterior à obtenção do documento na SMU.

A definição das espécies e demais critérios de plantio é feita pela SEMMA de acordo com a análise do local, seguindo-se os parâmetros estabelecidos no Plano Diretor de Arborização Urbana (PDAU), a fim de maximizar os benefícios da arborização urbana e evitar conflitos e necessidade de manejo. Assim, é importante lembrar que, além do requerente ser responsável pelo plantio da(s) muda(s) em frente ao seu imóvel, sob pena de autuação e multa, é fundamental que ele siga todas as especificações determinadas no documento emitido pela SEMMA.

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Fundação Marcopolo realiza Jornada da Mulher Moderna

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Série de atividades propõe ações de lazer, reflexão e autocuidado

O Dia Internacional da Mulher mobiliza uma série de atividades concebidas pela Fundação Marcopolo. Denominada Jornada da Mulher Moderna, a proposta será realizada domingo, dia 12 de março, das 14h às 19h, na sede recreativa da Fundação, em São Giácomo, nas proximidades do Distrito Industrial.

Na Jornada concebida para as mulheres, mas que acolhe os demais funcionários e suas famílias e que também é aberta à participação da comunidade, haverá muita diversão, informação e ações reflexivas, além de oficinas de informação, criação e bem-estar. Durante todo o dia, a sede da Fundação Marcopolo terá brinquedos infláveis, jogo de xadrez gigante, food trucks, feira criativa, além de contar com o Ônibus Brincalhão, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Também foi pensada uma série de atividades destinadas especialmente às mulheres. Assim, serão realizadas a Oficina de Artesanato Flor da Vida, com a artesã Luciana Machado; Oficina com Dicas Básicas de Maquiagem e Beleza, com o fotógrafo,diretor de arte e maquiador profissional Pepe Pessoa; e Oficina de Pequenos Jardins, com o jornalista e paisagista Gilberto Blume. Nesse segmento, as mulheres artistas terão seu espaço com a apresentação de Maria Eduarda Noronha da Silva, a Maria MC, e MC Valquíria, que vão mostrar seus versos e pensamentos na batida do Hip Hop.

Reflexões e informações destinadas ao público feminino formatam diversos bate-papos que integram a programação. Doutora em Administração, Cientista da Computação, Mestre em Educação e Docente e Mentorano MBA em liderança feminina na inovação, Márcia Capellari vai falar sobre “Cinco Competências da Mulher Moderna”. Já a Analista de Responsabilidade Social da Fundação Marcopolo, Deisi Noro, aborda o tema “Diversidades, Igualdade e Inclusão”. A Médica Dermatologista Marcia Zampieri Marcon falará sobre “Cuidados e Prevenção com a Pele” e a médica Ginecologista Lisiane Knob da Costa abordará o tema “Saúde e Sexualidade da Mulher”.

Depois de se divertir, arejar o pensamento e participar de atividades para despertar ideias criativas, serão oferecidas duas atividades de fechamento do dia: uma Aula de Dança, que será coordenado pela equipe da Biocenter Academia; e uma sessão de Meditação, Respiração e Relaxamento, que será conduzida pela jornalista, escritora e instrutora de Yoga Vera Damian.

Conforme a promotora de Esporte e Cultura da Fundação Marcopolo, Daiane dos Santos Luza, “comemorar o Dia Internacional da Mulher propondo um evento que promove reflexões e momentos de autocuidado é uma maneira de afirmar a importância da data e das mulheres para a sociedade tornando-as protagonistas dessas atividades, e ao mesmo tempo, merecedoras de homenagens e atenção especial por meio de atividades de arte e lazer.”

Jornada da Mulher Moderna

Programação de Atividades para Mulheres

14h30– Oficina de Artesanato – Flor da vida – Luciana Machado

14h30 – Oficina Dicas Básicas de Maquiagem e Beleza – Pepe Pessoa

14h30 – Oficina de Pequenos Jardins – Gilberto Blume

16h – Apresentação: MC Valquíria e Maria MC

16h15 – Bate-papos

  • Cinco Competências da Mulher Moderna – Dra. Márcia Capellari
  • Diversidades, Igualdade e Inclusão– Dra. Deisi Noro
  • Cuidados e prevenção com a pele – Márcia Zampieri Marcon – Médica Dermatologista
  • Saúde e Sexualidade da Mulher – Lisiane Knob da Costa – Médica Ginecologista

18h15 – Aula de Dança – Biocenter Academia

18h15– Meditação, Respiração e Relaxamento– Vera Damian

Segue entrevista no programa Cotidiano

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Denise classifica como revoltante as tentativas de justificar o trabalho análogo à escravidão com falas preconceituosas

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A Deputada Federal Denise Pessôa/PT ocupou a tribuna da Câmara Federal na noite desta terça-feira, 28. Durante o discurso, ela classificou como revoltante as falas e posicionamentos preconceituosos em relação aos trabalhadores resgatados na última semana em Bento Gonçalves em situação análoga à escravidão. “Esse não é o pensamento do povo gaúcho. O povo gaúcho respeita os trabalhadores. É revoltante essa tentativa de justificar o trabalho análogo à escravidão com falas preconceituosas. Não pode haver tolerância com essa situação”, afirmou. A parlamentar disse ainda, que os trabalhadores poderiam ter sido contratados em regime temporário, o que atenderia a demanda das empresas e traria mais cuidado com os direitos dos profissionais. “É preciso refletir sobre o impacto da terceirização no trabalho”, lembrou.

Denise reforçou ainda, que o caso investigado em Bento Gonçalves é uma exceção na cadeia produtiva vinícola da região. “A Serra Gaúcha tem uma história e uma grande contribuição na questão vinícola do nosso país e é um fator de desenvolvimento da região”, lembrou.

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

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Ecoponto da Codeca destina 567 itens a famílias carentes nos primeiros meses de 2023

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A Codeca recebe, por meio do Ecoponto, sofás, eletrodomésticos, camas, armários, colchões, eletrônicos, entre outros. Nos primeiros meses de 2023, 567 itens em condições de uso foram doados a pessoas em situação de vulnerabilidade social, previamente cadastradas no serviço.

No Ecoponto, o cidadão tem a oportunidade de descartar corretamente resíduos como sofás, armários, cadeiras, camas, colchões, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, equipamentos de informática, som e telefonia. Se esses materiais estiverem em condições de uso, são repassados a famílias carentes.

O Ecoponto fica na Codeca e funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h e aos sábados das 7h às 13h.

Foto por Divulgação Codeca

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