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Secretaria do Meio Ambiente de Caxias facilita solicitação de plantio de árvores para liberação de habite-se

Publicado em

4 anos atrás

em

A obtenção do documento passa a ser feita apenas com o protocolo de solicitação de plantio

Com o objetivo de agilizar e desburocratizar a obtenção de habite-se por parte da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA), foi publicado o decreto nº 22.379/2023, o qual define que o documento pode ser solicitado à Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU) apresentando o protocolo de abertura do processo administrativo de “Solicitação de Plantio para Habite-se” junto ao Meio Ambiente.

“É um grande passo na desburocratização e na qualificação do serviço prestado à população. Essa era uma demanda antiga da área da construção civil que, além de agilizar o processo, irá contribuir para uma cidade mais verde e bonita”, detalha o secretário do Meio Ambiente, João Uez.

Desde 2018, para obtenção de habite-se junto à Prefeitura de Caxias do Sul, o proprietário do imóvel precisava apresentar documento da SEMMA atestando o cumprimento do plantio de árvores no passeio público em frente ao seu imóvel.

Vale lembrar que o plantio de árvores no passeio público é muito importante e valoriza os imóveis residenciais e também comerciais, por trazer benefícios estéticos e ambientais aos moradores/usuários e também à população de maneira geral. Por outro lado, a obtenção de mudas, a execução do plantio e a necessidade de vistoria técnica da SEMMA para avaliar o correto atendimento da solicitação acabavam por atrasar a obtenção do documento, gerando transtornos a proprietários e empreendedores.

O que muda a partir de agora?

O requerente deverá protocolar a solicitação de plantio junto à SEMMA, apresentando os documentos constantes no Semmaweb (link de acesso: https://semmaweb.caxias.rs.gov.br/).

A escolha das mudas para plantio e a verificação de atendimento continua a cargo da pasta, no entanto, após protocolar o processo no Semmaweb, o requerente já poderá solicitar o habite-se ao Urbanismo.

A SEMMA estabelecerá o prazo para plantio das árvores no passeio, assim, a vistoria técnica, que é a fase que demanda mais tempo para resposta, será posterior à obtenção do documento na SMU.

A definição das espécies e demais critérios de plantio é feita pela SEMMA de acordo com a análise do local, seguindo-se os parâmetros estabelecidos no Plano Diretor de Arborização Urbana (PDAU), a fim de maximizar os benefícios da arborização urbana e evitar conflitos e necessidade de manejo. Assim, é importante lembrar que, além do requerente ser responsável pelo plantio da(s) muda(s) em frente ao seu imóvel, sob pena de autuação e multa, é fundamental que ele siga todas as especificações determinadas no documento emitido pela SEMMA.

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Geral

SMTTM divulga lista de placas veiculares encontradas após as chuvas

Publicado em

3 dias atrás

em

22/09/2026

Por

Divulgação

Condutores podem verificar a relação e retirar as placas na sede da Secretaria, no bairro Pio X, das 10h às 16h.

A Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM) divulga a relação de placas veiculares que foram encontradas e encaminhadas à pasta. Parte do material foi recolhida após as fortes chuvas registradas na cidade nesta segunda-feira.

Os proprietários que identificarem a placa de seu veículo na relação podem fazer a retirada na sede da SMTTM, na Rua Moreira César, 1666, bairro Pio X, das 10h às 16h.

A Secretaria também orienta que moradores que encontrarem placas veiculares em vias públicas façam a entrega na sede da SMTTM, permitindo que o material seja armazenado e posteriormente devolvido ao proprietário.

Placas disponíveis

Padrão Mercosul

  • BES7B50
  • CGB5D37
  • ECV4H83
  • IIC3F40
  • IMK2A41
  • IMX1J62
  • IPX6B36
  • IPX7A20
  • IRD2J08
  • IRD4A44
  • IRE1H49
  • ISF7E23
  • ISR1B26
  • IVJ0E85
  • IVY1A88
  • IVY9H74
  • IWI4I60
  • IYW5B68
  • IZR6J51
  • IZU1D63
  • JAH8D54
  • JCE7H61
  • QJR2B08
  • QMV4G07
  • PQZ9B07
  • RBB7A81
  • RNV0A12
  • RZZ2J99
  • TCC8J42
  • TZH1E03

Placas do padrão anterior

  • DCF-7787
  • IGX-0813
  • IUH-8970
  • IUR-9738
  • IUE-6960
  • IKT-6888
  • ILP-1218
  • IPV-3414
  • IPS-9646
  • IRQ-6479
  • ITP-3531
  • IUA-2244
  • IVR-8088
  • SM-5774

Outras placas que aparecem nas imagens e precisam de conferência visual antes da publicação, em razão de desgaste, sobreposição ou caracteres parcialmente encobertos, devem ser verificadas diretamente no material físico da SMTTM.

Para retirar a placa, a orientação é que o interessado apresente documentação que permita comprovar a vinculação com o veículo.

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Destaque

“ONU vive momento crítico”, diz Lula ao citar indignação com guerras

Publicado em

3 dias atrás

em

22/09/2026

Por

Divulgação Agência Brasil

Declaração foi feita na abertura da assembleia geral da organização.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (22) que a Organização das Nações Unidas (ONU) vive, desde 2003, seu momento mais crítico. “A ONU está falhando em uma de suas missões mais elevadas: a de livrar a humanidade do flagelo da guerra. Sua credibilidade nunca esteve tão baixa”.

“O sentimento que me move hoje é o da indignação”, disse . “A capacidade da ONU de proteger os mais vulneráveis, os que não têm exércitos nem arsenais, nunca foi tão pequena”, completou.

A declaração foi feita durante a abertura do debate geral da 81ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York. Em sua fala, Lula lembrou que essa é a 10ª vez em que abre o debate geral e, da tribuna, voltou a criticar especificamente o trabalho do Conselho de Segurança da organização.

“Somos todos reféns do imobilismo de um Conselho de Segurança que não cumpre o seu papel”, disse. “Em 1946, já na primeira sessão dessa assembleia, o Brasil alertava para o alto preço que a comunidade internacional pagaria pelo direito de veto. Esse vício conferiu às grandes potências o privilégio da insensatez”.

Antes do pronunciamento, Lula se reuniu com o secretário-geral da ONU, António Guterres. O presidente brasileiro subiu à tribuna logo no início da sessão, antes do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Na segunda-feira (21), Lula se reuniu, já em Nova York, com o presidente do Uruguai, Yamandú Orsi, com o prefeito de Nova York, Zohran Mamdani, e com o senador americano Bernie Sanders.

Após o discurso na assembleia geral da ONU, ele deve deixar Nova York ainda nesta terça-feira. O embarque está previsto para 13h50 no horário local, 14h50 no horário de Brasília, com chegada à capital federal prevista para as 23h40.

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Destaque

Secretaria de Trânsito orienta condutores sobre placas veiculares perdidas durante chuva desta segunda

Publicado em

4 dias atrás

em

21/09/2026

Por

Divulgação

Placas encontradas podem ser entregues na sede da SMTTM, no bairro Pio X, onde ficam à disposição dos proprietários.

Diversas placas encontradas em vias públicas, muitas pelas equipes da Secretaria Municipal de Obras (SMO), já foram encaminhadas à SMTTM e estão à disposição para retirada pelos proprietários.

A força da água e os alagamentos podem provocar o desprendimento desses acessórios dos veículos. Por isso, quem perceber a ausência do item pode procurar a SMTTM para verificar se a placa foi localizada e entregue por moradores ou pelas equipes do serviço público que atuam nas ruas.

A Secretaria de Trânsito também solicita a colaboração da comunidade. Quem encontrar uma placa veicular em via pública pode entregá-la na sede da SMTTM, permitindo que o proprietário tenha a possibilidade de recuperá-la.

As placas estão sendo recebidas e ficam disponíveis para retirada na SMTTM, na Rua Moreira César, 1666, bairro Pio X. O horário de expediente é das 8h às 16h, sem fechar ao meio-dia.

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