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Secretaria do Meio Ambiente de Caxias facilita solicitação de plantio de árvores para liberação de habite-se

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A obtenção do documento passa a ser feita apenas com o protocolo de solicitação de plantio

Com o objetivo de agilizar e desburocratizar a obtenção de habite-se por parte da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA), foi publicado o decreto nº 22.379/2023, o qual define que o documento pode ser solicitado à Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU) apresentando o protocolo de abertura do processo administrativo de “Solicitação de Plantio para Habite-se” junto ao Meio Ambiente.

“É um grande passo na desburocratização e na qualificação do serviço prestado à população. Essa era uma demanda antiga da área da construção civil que, além de agilizar o processo, irá contribuir para uma cidade mais verde e bonita”, detalha o secretário do Meio Ambiente, João Uez.

Desde 2018, para obtenção de habite-se junto à Prefeitura de Caxias do Sul, o proprietário do imóvel precisava apresentar documento da SEMMA atestando o cumprimento do plantio de árvores no passeio público em frente ao seu imóvel.

Vale lembrar que o plantio de árvores no passeio público é muito importante e valoriza os imóveis residenciais e também comerciais, por trazer benefícios estéticos e ambientais aos moradores/usuários e também à população de maneira geral. Por outro lado, a obtenção de mudas, a execução do plantio e a necessidade de vistoria técnica da SEMMA para avaliar o correto atendimento da solicitação acabavam por atrasar a obtenção do documento, gerando transtornos a proprietários e empreendedores.

O que muda a partir de agora?

O requerente deverá protocolar a solicitação de plantio junto à SEMMA, apresentando os documentos constantes no Semmaweb (link de acesso: https://semmaweb.caxias.rs.gov.br/).

A escolha das mudas para plantio e a verificação de atendimento continua a cargo da pasta, no entanto, após protocolar o processo no Semmaweb, o requerente já poderá solicitar o habite-se ao Urbanismo.

A SEMMA estabelecerá o prazo para plantio das árvores no passeio, assim, a vistoria técnica, que é a fase que demanda mais tempo para resposta, será posterior à obtenção do documento na SMU.

A definição das espécies e demais critérios de plantio é feita pela SEMMA de acordo com a análise do local, seguindo-se os parâmetros estabelecidos no Plano Diretor de Arborização Urbana (PDAU), a fim de maximizar os benefícios da arborização urbana e evitar conflitos e necessidade de manejo. Assim, é importante lembrar que, além do requerente ser responsável pelo plantio da(s) muda(s) em frente ao seu imóvel, sob pena de autuação e multa, é fundamental que ele siga todas as especificações determinadas no documento emitido pela SEMMA.

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Proclamação da República: comércio aberto com autorização

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Empresas devem emitir o certificado no site do Sindilojas Caxias

Sindilojas Caxias informa que o comércio varejista de Caxias do Sul, Antônio Prado, Flores da Cunha, Nova Pádua e São Marcos poderá atender os clientes com a presença de funcionários no feriado da Proclamação da República, no sábado, dia 15 de novembro. Para atender regularmente, as empresas da categoria, associadas ou não, devem emitir o certificado a partir da terça-feira, dia 11 de novembro, que pode ser impresso no site da entidade por associados em dia com o setor financeiro.

Pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2025/2027, os funcionários podem cumprir jornada de turno único de, no máximo, seis horas, com prêmio de R$ 161,00 para Caxias do Sul, Flores da Cunha e Nova Pádua e de R$ 147,00 para São Marcos, o valor do bônus pode ser pago ao final da jornada ou na folha de pagamento do respectivo mês. Ficando neste caso, suprimido o direito à folga compensatória. Os comerciários não sindicalizados são beneficiados apenas com folga antecipada, sem pagamento de bônus. 

A emissão do certificado é uma garantia aos estabelecimentos comerciais que evita uma multa de R$ 1 mil a R$ 20 mil, variando de acordo com a gravidade da infração. A empresa autuada tem o prazo de 48 horas para fazer uma defesa escrita.

Já para o município de Antônio Prado, CCT 2025/2027 garante a possibilidade de funcionamento com jornada de até seis horas e concessão de folga compensatória, além do pagamento de bônus no valor de R$ 70,00 por empregado.

O Sindilojas Caxias reforça a importância do planejamento para o funcionamento do comércio nos feriados, garantindo o atendimento aos consumidores e o cumprimento das normas trabalhistas. A assessoria jurídica do sindicato está disponível para esclarecimentos pelos telefones (54) 4009.5517 ou (54) 99700.2555 e pelo e-mail juridico@sindilojascaxias.com.br.

Certificado estará disponível a partir de 11 de novembro

Para os associados categoria Comércio Varejista em dia com o setor financeiro, a emissão do certificado é gratuita e pode ser feita pela Central do Associado. Não associados devem fazer a solicitação pelo e-mail contasareceber@sindilojascaxias.com.br até dia 13 de novembro, às 12h, com o pagamento do valor de R$ 99,00 por CNPJ. O certificado será enviado por e-mail após o pagamento, sendo necessário estar regularizado em relação à contribuição negocial/assistencial.

Informações podem ser obtidas pelo telefone (54) 4009.5519 com Tiane (associado Sindilojas Caxias) e pelo e-mail contasareceber@sindilojascaxias.com.br (categoria).

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A Associação de Apoio a Pessoas com Câncer (Aapecan) Caxias do Sul participa ativamente do “Novembro Azul”.

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Mês dedicado à conscientização e prevenção do câncer de próstata. Com o lema “Nós acreditamos que a prevenção salva vidas”, a unidade realiza uma série de atividades abertas à comunidade, reforçando a importância do diagnóstico precoce e do autocuidado masculino.

Durante todo o mês, a Aapecan Caxias promove ações de sensibilização, informação e integração, que incluem:
Exposição “Os Invictos” – de 10 a 30 de novembro, na Galeria Universitária da UCS (sede Caxias do Sul). A mostra traz histórias inspiradoras de homens que enfrentaram o câncer com coragem e fé, representando força e superação.

Mateada Rosa e Azul – no dia 22 de novembro, das 13h às 16h, no Parque Municipal Getúlio Vargas (Parque dos Macaquinhos). O evento contará com atrações para toda a família, música, atividades de bem-estar e um ponto de arrecadação de alimentos para as cestas natalinas dos usuários da Aapecan.

Blitz Azul – no dia 29 de novembro, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), com o objetivo de dialogar com a população sobre prevenção, exames e o cuidado com a saúde do homem.

Em anexo, enviamos o release com as informações completas da nossa programação e depoimento do nosso usuário.
Associação de Apoio a Pessoas com Câncer – Aapecan
Fone/Whatsapp: (54) 98115-7508 ou (54) 3026-9546
Site: www.aapecan.com.br

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Festa da Uva marca presença em congresso internacional

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Participação reforçou o convite para conhecer Caxias do Sul e a cultura da Serra Gaúcha

A abertura do XV Congresso Internacional de Jornalistas e Profissionais do Turismo, realizada nesta segunda-feira (3), em Caxias do Sul, contou com a presença da Rainha Elisa dos Santos Pereira D’Mutti e das Princesas Júlia Dallegrave Scopel e Letícia Comin da Silva, representantes da Festa Nacional da Uva 2026.

A participação do trio simboliza o compromisso da Festa com o fortalecimento do turismo e a promoção da Serra Gaúcha como um dos principais destinos culturais do país. Além disso, reforça o convite para que participantes de todas as regiões e nacionalidades conheçam Caxias do Sul e prestigiem a 35ª edição da Festa da Uva, que será realizada de 19 de fevereiro a 8 de março de 2026, no Parque de Eventos Mário Bernardino Ramos.

De acordo com Carla Pezzi, diretora-executiva da Festa da Uva, a presença no evento é estratégica para ampliar a divulgação da próxima edição e fortalecer conexões com o trade turístico. “Esses encontros aproximam a Festa da Uva dos profissionais que ajudam a promover o turismo no Brasil e no exterior. É uma oportunidade de apresentar nossa cultura e hospitalidade”, destaca Carla.

O Congresso Internacional de Jornalistas e Profissionais do Turismo, que ocorre de 2 a 7 de novembro, reúne comunicadores e profissionais do setor de diferentes regiões do Brasil e de outros países, promovendo uma troca de experiências e debates sobre o fortalecimento do turismo nacional.

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