Audiência Pública foi promovida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores
A secretária municipal da Saúde, Daniele Meneguzzi, apresentou na tarde desta quinta-feira (29/06), em audiência pública promovida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores, a prestação de contas referente ao 1º quadrimestre de 2023. O encontro ocorreu no auditório da Prefeitura, por indisponibilidade de sala no Legislativo.
A secretária apresentou os dados da execução financeira no quadrimestre (janeiro a abril), que indicam que o município aplicou, no período, 23,88% da receita municipal em saúde – o mínimo previsto em Constituição é de 15%. Apresentou, ainda o relatório referente às receitas e despesas efetuadas com recursos do município, Estado e União. Destes, 62% no quadrimestre tiveram receitas e despesas do Município, enquanto o Estado foi responsável por 8% das receitas e 7% das despesas, e a União, por 30% das receitas e 31% das despesas.
Dentre as despesas pagas, 98,41% foram concentrados em cinco rubricas, sendo: 40,23% com pessoal (R$ 79.349.782); 27,49% com serviços (R$ 54.217.379); 15,83% com subvenção a hospitais (R$ 31.216.743), para complementar déficit de Tabela SUS; 10,19% com contratos de gestão (R$ 20.092.041) e 4,67% com materiais de consumo (R$ 9.216.220). O restante (1,59%) refere-se a aluguéis, judicialização e outras despesas.
A secretária também apresentou dados referentes à produção no quadrimestre. Na UPA Central foram realizados 49.790 atendimentos, e na UPA Zona Norte, 32.546, enquanto o esperado para o ano todo é realizar 80 mil em cada uma. Ou seja, a UPA Central realizou, em quatro meses, mais da metade do esperado para o ano, e a UPA Zona Norte, pouco mais de um terço. Outro dado que chama a atenção é do Samu, que já superou o estimado para o ano, que era realizar 32 mil atendimentos: foram realizados 41.240 em quatro meses.
“São dados importantes. O primeiro quadrimestre superou qualquer dado histórico e mostra o motivo de nossa preocupação com urgência e emergência”, aponta a secretária, lembrando que todos os dados apresentados são públicos e estão disponíveis no Portal da Transparência.
Dentre os demais números mostrados, foram 719.858 atendimentos na Atenção Primária em Saúde (UBSs), dentre consultas, procedimentos, famílias acompanhadas pelo programa Primeira Infância Melhor, visitas de agentes de comunitários de saúde, serviços de atendimentos domiciliares realizados e atendimentos do Consultório na Rua. Na Assistência Farmacêutica, foram 20.747.097 itens de medicamentos dispensados. Os Serviços Próprios Especializados (CES, Central de Exames Complementares e Serviço de Infectologia) realizaram, ao todo, 369.566 consultas, exames e procedimentos no período. Outro dado em destaque é o de atendimentos em média e alta complexidade: dentre consultas, internações e procedimentos, o total foi de 856.269, dentre outros relatórios apresentados referentes a cada segmento da pasta.
A apresentação teve a presença dos vereadores Olmir Cadore, presidente da Comissão, e Renato Oliveira, além do presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Alexandre de Almeida Silva. Diretores da SMS também participaram da audiência pública. Após aberto espaço para perguntas, não foram feitos questionamentos.