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Saúde

Secretaria da Saúde de Caxias apresenta prestação de contas relativa ao primeiro quadrimestre de 2023

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Audiência Pública foi promovida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores

A secretária municipal da Saúde, Daniele Meneguzzi, apresentou na tarde desta quinta-feira (29/06), em audiência pública promovida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores, a prestação de contas referente ao 1º quadrimestre de 2023. O encontro ocorreu no auditório da Prefeitura, por indisponibilidade de sala no Legislativo.

A secretária apresentou os dados da execução financeira no quadrimestre (janeiro a abril), que indicam que o município aplicou, no período, 23,88% da receita municipal em saúde – o mínimo previsto em Constituição é de 15%. Apresentou, ainda o relatório referente às receitas e despesas efetuadas com recursos do município, Estado e União. Destes, 62% no quadrimestre tiveram receitas e despesas do Município, enquanto o Estado foi responsável por 8% das receitas e 7% das despesas, e a União, por 30% das receitas e 31% das despesas.

Dentre as despesas pagas, 98,41% foram concentrados em cinco rubricas, sendo: 40,23% com pessoal (R$ 79.349.782); 27,49% com serviços (R$ 54.217.379); 15,83% com subvenção a hospitais (R$ 31.216.743), para complementar déficit de Tabela SUS; 10,19% com contratos de gestão (R$ 20.092.041) e 4,67% com materiais de consumo (R$ 9.216.220). O restante (1,59%) refere-se a aluguéis, judicialização e outras despesas.

A secretária também apresentou dados referentes à produção no quadrimestre. Na UPA Central foram realizados 49.790 atendimentos, e na UPA Zona Norte, 32.546, enquanto o esperado para o ano todo é realizar 80 mil em cada uma. Ou seja, a UPA Central realizou, em quatro meses, mais da metade do esperado para o ano, e a UPA Zona Norte, pouco mais de um terço. Outro dado que chama a atenção é do Samu, que já superou o estimado para o ano, que era realizar 32 mil atendimentos: foram realizados 41.240 em quatro meses.

“São dados importantes. O primeiro quadrimestre superou qualquer dado histórico e mostra o motivo de nossa preocupação com urgência e emergência”, aponta a secretária, lembrando que todos os dados apresentados são públicos e estão disponíveis no Portal da Transparência.

Dentre os demais números mostrados, foram 719.858 atendimentos na Atenção Primária em Saúde (UBSs), dentre consultas, procedimentos, famílias acompanhadas pelo programa Primeira Infância Melhor, visitas de agentes de comunitários de saúde, serviços de atendimentos domiciliares realizados e atendimentos do Consultório na Rua. Na Assistência Farmacêutica, foram 20.747.097 itens de medicamentos dispensados. Os Serviços Próprios Especializados (CES, Central de Exames Complementares e Serviço de Infectologia) realizaram, ao todo, 369.566 consultas, exames e procedimentos no período. Outro dado em destaque é o de atendimentos em média e alta complexidade: dentre consultas, internações e procedimentos, o total foi de 856.269, dentre outros relatórios apresentados referentes a cada segmento da pasta.

A apresentação teve a presença dos vereadores Olmir Cadore, presidente da Comissão, e Renato Oliveira, além do presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Alexandre de Almeida Silva. Diretores da SMS também participaram da audiência pública. Após aberto espaço para perguntas, não foram feitos questionamentos.

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Saúde

A partir deste mês UPA Central recebe repasse do estado de R$ 225 mil mensais

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Depois da publicação da portaria no final do ano por meio do Ministério da Saúde garantindo R$ 300 mil mensais à UPA Central, na tarde dessa terça-feira (13/01) foi a vez de o Estado se comprometer com um repasse, também a partir de janeiro, de R$ 225 mil para a saúde de Caxias do Sul. Com isso, estão garantidos R$ 6,3 milhões por ano para custeio. A gestão da saúde considera um grande passo para reinvestimentos e otimização dos serviços e buscará incremento nesses montantes.

Esta demanda antiga da prefeitura foi possível, inicialmente, por meio de uma portaria publicada pelo Governo Federal no dia 24 de dezembro, assinada pelo ministro Alexandre Padilha. Assim, este aporte anual da União será de R$ 3,6 milhões e o cofinanciamento para o custeio pelo Estado de R$ 2,7 milhões.

“Agora, sim, o sonho da habilitação total da UPA Central e o fim do desperdício desta verba milionária se transformou em realidade. Quando assumimos a secretaria no começo de outubro, viemos com a proposta de revolucionar a saúde. Com apoio fundamental do Prefeito Adiló e do Vice Néspolo, nós propusemos então peregrinar nos gabinetes de Brasília para conseguir recursos, principalmente para esta habilitação, porque esse valor deixava de ser reinvestido nos próprios atendimentos da saúde de Caxias do Sul”, enfatizou o secretário Rafael Bueno, ressaltando a dedicação da equipe de diretores e servidores da SMS e da deputada federal Denise Pessôa.

Bueno finalizou destacando o momento. “”É um momento histórico. Eu e minha equipe estamos cumprindo aquilo que nos propusemos junto à população. Trabalhar dá trabalho, sabemos, mas arregaçamos as mangas e fomos à luta, como será feito durante todo 2026”.

Fonte: Assessoria de imprensa prefeitura

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Saúde

Vigilância Ambiental intensifica ações e reduz casos de dengue em Caxias em 2025

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Aumento de visitas e do monitoramento resultou em queda nos casos da doença em comparação a 2024.

A equipe de Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Caxias do Sul intensificou em 2025 ações de prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. Ao todo foram realizadas 188.289 visitas. Desse total, 148.306 foram visitas gerais a imóveis, 33.238 durante inspeções do Levantamento Rápido de Índice de Infestação (LIRAa), 4.114 em pontos estratégicos monitorados quinzenalmente e 2.631 inspeções em armadilhas ovitrampas. No período, 1.501 focos do mosquito transmissor foram identificados e bloqueados. Como resultado do trabalho preventivo e contínuo, o município registrou 97 casos de dengue em 2025 sem nenhum óbito.

Em 2024 foram contabilizados 269 casos e um óbito, mesmo com 163.201 visitas realizadas e 899 focos identificados e eliminados. O aumento no número de visitas, inspeções e monitoramento em áreas estratégicas demonstra o fortalecimento das ações da Vigilância Ambiental, aliado ao trabalho de orientação da população para a eliminação de criadouros. A Secretaria reforça que a participação da comunidade segue sendo fundamental para manter os índices baixos e evitar a proliferação do mosquito, separando 10 minutos por semana para revisar o pátio e áreas externas, permitindo a entrada dos agentes de combate às endemias para vistorias e denunciando possíveis focos aos canais oficiais do município.

Como prevenir

– Elimine água parada, vire garrafas, baldes e vasos; mantenha ralos limpos e com tela.

– Caixa-d’água sempre bem vedada, tampas mal ajustadas são focos comuns do mosquito.

– Retire os pratinhos de plantas, evitando o acúmulo de água.

– Calhas limpas e desobstruídas, principalmente após chuvas.

– Lixo bem fechado e descartado corretamente, evitando recipientes que acumulem água.

– Bandejas de ar-condicionado e geladeiras devem ser esvaziadas e higienizadas regularmente.

– Piscinas tratadas com cloro e cobertas quando não estiverem em uso.

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Saúde

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5ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ocorre neste sábado

Realização é da Prefeitura, por meio da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial e do Conselho Municipal da Comunidade Negra.

A Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial da Secretaria da Segurança Pública e Proteção Social e do Conselho Municipal da Comunidade Negra (Comune), promove neste sábado (28) a 5ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial com o tema “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial”.

Os trabalhos vão ocorrer no Plenário da Câmara Municipal, das das 8h30 às 17h, e serão elencadas cinco propostas municipais, cinco estaduais e cinco federais por eixo. Os interessados em participar podem se inscrever gratuitamente pelo link https://encurtador.com.br/AkJcA .

Confira abaixo a programação completa da Conferência:

PROGRAMAÇÃO:

8h30 – Credenciamento e Café da manhã

9h – Solenidade de Abertura e Apresentação Cultural

9h30 – Palestras

11h – Intervalo para almoço

13h – Debates nos eixos Temáticos

15h – Coffe Break

15h20 – Plenária final para deliberação das propostas

16h30 – Eleição dos delegados para a etapa Estadual

17h – Encerramento

Palestra Magna:

Rodrigo Sabiah: Educador Social, palestrante motivacional, reciclador, poeta e escritor. Trabalha com jovens, dando aulas sobre questões sociais, raciais, de gênero e políticas públicas.

Objetivos da Conferência:

I – promover o debate, as reflexões e o encaminhamento de propostas monitoráveis para reparação e justiça racial, considerando os avanços alcançados desde a institucionalização de políticas de promoção da igualdade racial e as desigualdades raciais persistentes;

II – estabelecer diretrizes para atualização dos marcos legais relacionados à promoção das políticas de igualdade racial a partir de diálogos participativos e interseccionais;

III – fortalecer as ações relacionadas à garantia de direitos e à promoção da igualdade de oportunidades para a população negra e demais segmentos étnico-raciais e étnico-culturais;

IV – promover estratégias e ações de reparação e justiça racial no âmbito das políticas públicas;

V – assegurar a memória do debate e das resoluções;

VI – priorizar a participação de mulheres em toda sua diversidade;

VII – monitorar as políticas públicas brasileiras em relação ao cumprimento das legislações internacionais; e

VIII – oportunizar diálogos sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial e xenofobia.

EIXOS DE DISCUSSÃO:

1.DEMOCRACIA

1.1. Estratégias de fortalecimento da pauta negra no Legislativo;

1.2. Desafios da participação negra nos espaços de Poder Público;

1.3. Fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial; e

1.4. Estratégias para a promoção da justiça climática e a superação do racismo ambiental por meio de políticas integradas de infraestrutura sustentável.

2.JUSTIÇA RACIAL

2.1. Propostas para efetivação das Políticas de Saúde da População Negra;

2.2. Estratégias de execução e permanência das Políticas de Educação para a população negra;

2.3. Estratégias para a garantia de direitos culturais da população negra;

2.4 Estratégias que possam oportunizar trabalho digno, renda justa e igualitária para a população negra;

2.5. Qualificação da política de assistência social para o atendimento da população negra, quilombola, indígena, cigana e de povos e comunidades tradicionais de matriz africana e terreiros;

2.6. Segurança pública, sistema de justiça e sistema carcerário: desafios no enfrentamento às violências;

2.7. Enfrentamento às violências com ênfase nas mulheres negras; e

2.8. Estratégias para uma política de comunicação antirracista.

3.REPARAÇÃO

3.1. Política Tributária e população negra, povos indígenas, quilombolas e povos ciganos;

3.2 Propostas de políticas para o envelhecimento da população negra, povos indígenas, quilombolas e povos ciganos;

3.3 Políticas para a população negra LGBTQIA+ e pessoas negras com deficiência;

3.4 Ações para o fortalecimento ao enfrentamento do racismo religioso nas políticas; e

3.5 Políticas de reparação para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiro

5ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial

Tema: Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial

Data: 28 de junho de 2025, sábado

Horário: 8h30 às 17h

Local: Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Caxias do Sul

LINK PARA INSCRIÇÕES: https://encurtador.com.br/AkJcA

REALIZAÇÃO: Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial – SMSPPS / COMUNE – Conselho Municipal da Comunidade Negra

APOIO: QueRer / OAB Subseção Caxias do Sul / SINDISERV / Procon / NêgaNagô / Câmara de Vereadores / Cirandeira Danças Brasileiras

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