Após as primeiras atividades realizadas entre os dias 06 e 08 de fevereiro, a agenda se intensifica a partir do próximo fim de semana. No dia 14 de fevereiro acontecem o Bloco da Ovelha, na Rua Tronca, das 11h às 23h, o CarnaPet, no Parque de Eventos da Festa da Uva, a partir das 14h, o bloco Acadêmicos do Luizinho, em frente ao Bar do Luizinho, das 14h às 22h, e o Bloquinho da Ovelha Negra, no estacionamento do CT Engenharia do Corpo – Santa Catarina, das 15h às 23h.

No dia 15 de fevereiro, a programação segue com o CarnaBirra, na La Birra, das 14h às 22h, e o Carnaval Comunitário da Associação Cultural e Recreativa Acadêmicos Filhos de Jardel, na Rua 13 de Maio, das 10h às 22h.

No dia 21 de fevereiro acontecem o Bloquinho do Téti, na Estação Férrea, das 14h às 18h, o Bailinho de Carnaval do Villagio, no Shopping Villagio, das 14h às 18h, e o Bloco da Farofada, na Praça de Galópolis, das 15h às 22h.
Encerrando a programação, o Carnaval das Famílias Samba Show será realizado no dia 15 de março, na Feira Maesa Cultural, com concentração às 14h.

Os blocos e eventos mencionados na programação são iniciativas privadas, organizadas por seus respectivos realizadores. A Secretaria Municipal da Cultura recebeu as informações em formato de calendário, com o objetivo de divulgar e organizar a agenda carnavalesca da cidade, facilitando o acesso do público às atividades.

Jovens atendidos passam a contar com formação em plásticos e logística.

O ano começa com novidades para os integrantes do programa Iniciação Profissional, do Instituto Elisabetha Randon (IER). A iniciativa amplia as oportunidades de formação com a oferta dos cursos de Moldador de Plásticos por Injeção e Operador de Processos Logísticos, que passam a contar com turmas realizadas na Frasle Mobility e na sede da Randoncorp, no bairro Interlagos, em Caxias do Sul. As aulas foram retomadas nesta semana.

A ampliação da oferta de cursos faz parte do movimento contínuo do Instituto para qualificar jovens ao mercado de trabalho ao alinhar formação técnica, desenvolvimento humano e novas demandas da indústria da mobilidade. O novo curso de Moldador de Plásticos por Injeção, por exemplo, surge a partir da necessidade de preparar os participantes para tendências tecnológicas do setor, conectando inovação, sustentabilidade e responsabilidade social.

“Essa atualização do programa reforça o nosso compromisso em oferecer uma formação conectada com a realidade da indústria e, ao mesmo tempo, com o desenvolvimento integral dos jovens”, destaca a diretora-presidente do Instituto Elisabetha Randon, Maurien Randon Barbosa.

No ano passado, o programa realizou um projeto piloto em parceria com a Simplás, SENAI, Sebrae e Instituto Federal, que contribuiu para a estruturação do novo formato.

O Programa Iniciação Profissional tem como missão preparar jovens para a inserção no mercado de trabalho por meio de uma formação técnica e humanística, promovendo inclusão social e ampliação de perspectivas profissionais. A iniciativa é voltada a adolescentes entre 15 e 16 anos, que realizam a formação em parceria com o SENAI.

Ao longo de seus 21 anos de existência, o programa já beneficiou cerca de 1,3 mil adolescentes, reforçando o papel do Instituto Elisabetha Randon como agente de transformação social por meio da educação e da qualificação profissional.

Foto: Bruno Rosa

Impacto no custo atingiria menos de 1% em grandes setores.

Os custos de uma eventual redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais seriam similares aos impactos observados em reajustes históricos do salário mínimo no Brasil, o que indica uma capacidade de absorção da medida pelo mercado de trabalho. 

A conclusão é de estudo publicado nesta terça-feira (10) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que analisa os efeitos econômicos da eventual redução da jornada atualmente predominante de 44 horas semanais, associada à escala 6×1, que estabelece um dia de descanso a cada seis trabalhados.

A redução da jornada de trabalho teria um custo de menos de 1% em grandes setores, como indústria e comércio, mas alguns setores de serviços que dependem de mais mão de obra podem precisar de políticas públicas, avalia o Ipea. 

Os pesquisadores citam, por exemplo, os reajustes históricos do salário mínimo, como os de 12%, em 2001, e 7,6% em 2012, que não reduziram o nível de empregos.

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A jornada geral de 40 horas semanais elevaria o custo do trabalhador celetista em 7,84%, mas, dentro do custo total da operação, o efeito é menor, diz o pesquisador Felipe Pateo.

“Quando a gente olha para a operação de grandes empresas na área de comércio, da indústria, a gente vê que o custo com trabalhadores representa às vezes menos que 10% do custo operacional da empresa. Ela tem custo grande de formação de estoques, custo de investimento em maquinário”, explica.

Já empresas de serviços para edifícios, como vigilância e limpeza, podem ter um impacto maior, de 6,5% no custo da operação. Nesses casos, seria necessária uma transição gradual para a nova jornada. O mesmo serviria para pequenas empresas, que podem ter até mais dificuldade para adaptar as escalas de trabalho, segundo Pateo.

“A gente vê que esse tempo de transição também é muito importante para as empresas menores. E você precisa abrir possibilidades de contratação de trabalhadores em meio período, por exemplo, que possam suprir eventualmente um tempo de funcionamento num fim de semana, caso a redução de jornada possa dificultar esse processo”, observa.

Combate a desigualdades

O estudo também aponta que jornadas de 44 horas concentram trabalhadores de menor renda e escolaridade. Para o pesquisador, a redução da jornada pode reduzir desigualdades.

“Quando a gente reduz a jornada máxima para 40 horas, a gente bota esses trabalhadores que estão nos empregos de menores salários, de menor duração do tempo de emprego, em pé de igualdade, pelo menos na quantidade de horas trabalhadas. E a gente acaba aumentando o valor da hora de trabalho desses trabalhadores. Então isso faz com que eles se aproximem das condições dos trabalhadores nas melhores situações trabalhistas”, argumenta.

Segundo a pesquisa, a remuneração média para quem trabalha até 40 horas por semana é de R$ 6,2 mil. Já os trabalhadores de 44 horas recebem, em média, menos da metade. Esses trabalhadores com jornada maior também têm menor escolaridade. 

Segundo o estudo do Ipea, mais de 83% dos vínculos de pessoas com até o ensino médio completo estão nessa condição, proporção que cai para 53% entre aqueles com ensino superior completo. Diferentemente de outras características sociodemográficas, a incidência de jornadas estendidas mostra forte associação com o nível de escolaridade.

A grande maioria dos 44 milhões de trabalhadores celetistas registrados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) em 2023 tinha jornada de 44 horas semanais. Ao todo, eles somam 31.779.457, o que equivale a 74% dos que tinham jornada informada. Em 31 dos 87 setores econômicos analisados, mais de 90% dos trabalhadores têm jornadas acima de 40 horas semanais. 

A Rais é uma declaração obrigatória na qual empresas brasileiras informam ao Ministério do Trabalho dados sobre seus funcionários, vínculos empregatícios e salários.

Empresas menores

Um desafio apontado no estudo do Ipea é para as empresas de menor porte, pois elas têm, proporcionalmente, mais trabalhadores com jornadas superiores a 40 horas. Enquanto a média nacional indica que 79,7% dos trabalhadores têm jornadas superiores a 40 horas semanais, esse percentual sobe para 87,7% nas empresas com até quatro empregados e para 88,6% naquelas que empregam entre cinco e nove trabalhadores. 

Os trabalhadores atualmente submetidos a jornadas superiores a 40 horas somam 3,39 milhões nas empresas com até quatro empregados e 6,64 milhões quando se consideram aquelas com até nove trabalhadores.

Esses setores incluem, por exemplo, segmentos da área de educação, atividades de organizações associativas e outros serviços pessoais, como lavanderias e cabeleireiros, nos quais predominam jornadas estendidas entre empresas com até quatro trabalhadores.

Debate

A redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas e o fim da escala 6×1 entraram de vez no radar político do país neste início de ano. 

Nesta terça-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que uma das prioridades da Casa neste ano é justamente votar esses direitos trabalhistas. Em suas redes sociais, Motta escreveu que a análise pelos deputados pode se dar em maio. 

Atualmente, duas propostas estão sendo discutidas na Casa sobre o assunto: uma da deputada Erika Hilton, a PEC 8/25, e outra pelo deputado Reginaldo Lopes, a PEC 221/19. 

Na mensagem enviada ao Congresso Nacional, na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também colocou o tema entre as prioridades do governo para o semestre.

Fonte: EBC