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Procon Caxias autua redes varejistas

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Organismo de proteção ao consumidor identificou problemas em cinco redes durante a Operação Black Fraude

O Procon Caxias apurou irregularidades em cinco grandes redes varejistas sediadas na cidade durante a Operação Black Fraude, realizada em 25 de novembro com o objetivo de coibir práticas abusivas e propaganda enganosas, situações muito comuns na data. De acordo com o coordenador do Procon, Jair Zauza, as lojas autuadas estão passíveis de aplicação de multa, segundo o Código de Defesa do Consumidor, com valores definidos pelo porte da empresa e pela gravidade da irregularidade encontrada. As empresas têm o prazo de 10 dias para apresentar defesa.

Para garantir que os consumidores não seriam lesados, foram realizados acompanhamentos de preços nos meses de setembro, outubro e novembro por meio do recolhimento de encartes ou outros meios físicos de divulgação, além da captura de imagens das promoções. “Esta etapa serviu para embasar a comparação com os descontos ofertados na campanha a fim de verificar possíveis infrações às normas consumeiristas”, explicou o coordenador.

De acordo com Zauza, ficaram constatados indícios da prática conhecida como “maquiagem de preços” ou propaganda enganosa, descrita nos termos do no artigo 37, §1º, do Código de Defesa do Consumidor. Segundo apurado, produtos ofertados durante a Black Friday repetiam os preços praticados pela loja em setembro e outubro e outros tiveram aumento na comparação ao praticado no mês anterior à campanha promocional.

Zauza salienta que a Black Friday intui que o preço, naquele momento, será inferior ao normalmente cobrado e que por se tratar de uma data única o produto não será encontrado por aquele valor até a próxima data comemorativa do mercado. Para ele, isto gera uma pressão muito grande para o consumidor confiar naqueles valores e não desperdiçar a oportunidade.

O coordenador acrescentou que algumas lojas aumentaram o valor antes da data e depois simularam que o produto estava na promoção. “Trata-se de publicidade enganosa e vantagem excessiva. É evidente que tais ofertas atraem e seduzem os consumidores que, estimulados pelas falsas promessas de desconto, acabam adquirindo. Esta conduta, inclusive, prejudica lojas menores do comércio local, que agem dentro da legalidade”, observou.

O consumidor que perceber alguma irregularidade em qualquer situação deve encaminhar denúncia com fotos ou vídeos que demonstram os possíveis abusos. Para mais informações, dúvidas, orientações, reclamações ou denúncias, os canais disponíveis são o portal do Procon Caxias do Sul (www.caxias.rs.gov.br/procon/), o telefone 151 e whatsapp 54 9 9929.8190 (somente mensagens). O atendimento presencial é feito na Rua Visconde de Pelotas, 449, de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h.

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Proclamação da República: comércio aberto com autorização

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Empresas devem emitir o certificado no site do Sindilojas Caxias

Sindilojas Caxias informa que o comércio varejista de Caxias do Sul, Antônio Prado, Flores da Cunha, Nova Pádua e São Marcos poderá atender os clientes com a presença de funcionários no feriado da Proclamação da República, no sábado, dia 15 de novembro. Para atender regularmente, as empresas da categoria, associadas ou não, devem emitir o certificado a partir da terça-feira, dia 11 de novembro, que pode ser impresso no site da entidade por associados em dia com o setor financeiro.

Pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2025/2027, os funcionários podem cumprir jornada de turno único de, no máximo, seis horas, com prêmio de R$ 161,00 para Caxias do Sul, Flores da Cunha e Nova Pádua e de R$ 147,00 para São Marcos, o valor do bônus pode ser pago ao final da jornada ou na folha de pagamento do respectivo mês. Ficando neste caso, suprimido o direito à folga compensatória. Os comerciários não sindicalizados são beneficiados apenas com folga antecipada, sem pagamento de bônus. 

A emissão do certificado é uma garantia aos estabelecimentos comerciais que evita uma multa de R$ 1 mil a R$ 20 mil, variando de acordo com a gravidade da infração. A empresa autuada tem o prazo de 48 horas para fazer uma defesa escrita.

Já para o município de Antônio Prado, CCT 2025/2027 garante a possibilidade de funcionamento com jornada de até seis horas e concessão de folga compensatória, além do pagamento de bônus no valor de R$ 70,00 por empregado.

O Sindilojas Caxias reforça a importância do planejamento para o funcionamento do comércio nos feriados, garantindo o atendimento aos consumidores e o cumprimento das normas trabalhistas. A assessoria jurídica do sindicato está disponível para esclarecimentos pelos telefones (54) 4009.5517 ou (54) 99700.2555 e pelo e-mail juridico@sindilojascaxias.com.br.

Certificado estará disponível a partir de 11 de novembro

Para os associados categoria Comércio Varejista em dia com o setor financeiro, a emissão do certificado é gratuita e pode ser feita pela Central do Associado. Não associados devem fazer a solicitação pelo e-mail contasareceber@sindilojascaxias.com.br até dia 13 de novembro, às 12h, com o pagamento do valor de R$ 99,00 por CNPJ. O certificado será enviado por e-mail após o pagamento, sendo necessário estar regularizado em relação à contribuição negocial/assistencial.

Informações podem ser obtidas pelo telefone (54) 4009.5519 com Tiane (associado Sindilojas Caxias) e pelo e-mail contasareceber@sindilojascaxias.com.br (categoria).

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A Associação de Apoio a Pessoas com Câncer (Aapecan) Caxias do Sul participa ativamente do “Novembro Azul”.

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Mês dedicado à conscientização e prevenção do câncer de próstata. Com o lema “Nós acreditamos que a prevenção salva vidas”, a unidade realiza uma série de atividades abertas à comunidade, reforçando a importância do diagnóstico precoce e do autocuidado masculino.

Durante todo o mês, a Aapecan Caxias promove ações de sensibilização, informação e integração, que incluem:
Exposição “Os Invictos” – de 10 a 30 de novembro, na Galeria Universitária da UCS (sede Caxias do Sul). A mostra traz histórias inspiradoras de homens que enfrentaram o câncer com coragem e fé, representando força e superação.

Mateada Rosa e Azul – no dia 22 de novembro, das 13h às 16h, no Parque Municipal Getúlio Vargas (Parque dos Macaquinhos). O evento contará com atrações para toda a família, música, atividades de bem-estar e um ponto de arrecadação de alimentos para as cestas natalinas dos usuários da Aapecan.

Blitz Azul – no dia 29 de novembro, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), com o objetivo de dialogar com a população sobre prevenção, exames e o cuidado com a saúde do homem.

Em anexo, enviamos o release com as informações completas da nossa programação e depoimento do nosso usuário.
Associação de Apoio a Pessoas com Câncer – Aapecan
Fone/Whatsapp: (54) 98115-7508 ou (54) 3026-9546
Site: www.aapecan.com.br

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Festa da Uva marca presença em congresso internacional

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Participação reforçou o convite para conhecer Caxias do Sul e a cultura da Serra Gaúcha

A abertura do XV Congresso Internacional de Jornalistas e Profissionais do Turismo, realizada nesta segunda-feira (3), em Caxias do Sul, contou com a presença da Rainha Elisa dos Santos Pereira D’Mutti e das Princesas Júlia Dallegrave Scopel e Letícia Comin da Silva, representantes da Festa Nacional da Uva 2026.

A participação do trio simboliza o compromisso da Festa com o fortalecimento do turismo e a promoção da Serra Gaúcha como um dos principais destinos culturais do país. Além disso, reforça o convite para que participantes de todas as regiões e nacionalidades conheçam Caxias do Sul e prestigiem a 35ª edição da Festa da Uva, que será realizada de 19 de fevereiro a 8 de março de 2026, no Parque de Eventos Mário Bernardino Ramos.

De acordo com Carla Pezzi, diretora-executiva da Festa da Uva, a presença no evento é estratégica para ampliar a divulgação da próxima edição e fortalecer conexões com o trade turístico. “Esses encontros aproximam a Festa da Uva dos profissionais que ajudam a promover o turismo no Brasil e no exterior. É uma oportunidade de apresentar nossa cultura e hospitalidade”, destaca Carla.

O Congresso Internacional de Jornalistas e Profissionais do Turismo, que ocorre de 2 a 7 de novembro, reúne comunicadores e profissionais do setor de diferentes regiões do Brasil e de outros países, promovendo uma troca de experiências e debates sobre o fortalecimento do turismo nacional.

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