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Procon Caxias autua redes varejistas

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Organismo de proteção ao consumidor identificou problemas em cinco redes durante a Operação Black Fraude

O Procon Caxias apurou irregularidades em cinco grandes redes varejistas sediadas na cidade durante a Operação Black Fraude, realizada em 25 de novembro com o objetivo de coibir práticas abusivas e propaganda enganosas, situações muito comuns na data. De acordo com o coordenador do Procon, Jair Zauza, as lojas autuadas estão passíveis de aplicação de multa, segundo o Código de Defesa do Consumidor, com valores definidos pelo porte da empresa e pela gravidade da irregularidade encontrada. As empresas têm o prazo de 10 dias para apresentar defesa.

Para garantir que os consumidores não seriam lesados, foram realizados acompanhamentos de preços nos meses de setembro, outubro e novembro por meio do recolhimento de encartes ou outros meios físicos de divulgação, além da captura de imagens das promoções. “Esta etapa serviu para embasar a comparação com os descontos ofertados na campanha a fim de verificar possíveis infrações às normas consumeiristas”, explicou o coordenador.

De acordo com Zauza, ficaram constatados indícios da prática conhecida como “maquiagem de preços” ou propaganda enganosa, descrita nos termos do no artigo 37, §1º, do Código de Defesa do Consumidor. Segundo apurado, produtos ofertados durante a Black Friday repetiam os preços praticados pela loja em setembro e outubro e outros tiveram aumento na comparação ao praticado no mês anterior à campanha promocional.

Zauza salienta que a Black Friday intui que o preço, naquele momento, será inferior ao normalmente cobrado e que por se tratar de uma data única o produto não será encontrado por aquele valor até a próxima data comemorativa do mercado. Para ele, isto gera uma pressão muito grande para o consumidor confiar naqueles valores e não desperdiçar a oportunidade.

O coordenador acrescentou que algumas lojas aumentaram o valor antes da data e depois simularam que o produto estava na promoção. “Trata-se de publicidade enganosa e vantagem excessiva. É evidente que tais ofertas atraem e seduzem os consumidores que, estimulados pelas falsas promessas de desconto, acabam adquirindo. Esta conduta, inclusive, prejudica lojas menores do comércio local, que agem dentro da legalidade”, observou.

O consumidor que perceber alguma irregularidade em qualquer situação deve encaminhar denúncia com fotos ou vídeos que demonstram os possíveis abusos. Para mais informações, dúvidas, orientações, reclamações ou denúncias, os canais disponíveis são o portal do Procon Caxias do Sul (www.caxias.rs.gov.br/procon/), o telefone 151 e whatsapp 54 9 9929.8190 (somente mensagens). O atendimento presencial é feito na Rua Visconde de Pelotas, 449, de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h.

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Edital de emendas da deputada federal Denise Pessôa está em fase de validação popular com 195 propostas aptas a participar

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Crédito foto: Marcelo Tavares

O mandato da deputada federal Denise Pessôa (PT/RS) fortalece a participação popular no planejamento de políticas públicas por meio do Participa, Edital de Emendas Parlamentares 2025. De 6 de dezembro de 2024 a 5 de janeiro de 2025, 236 propostas se inscreveram no edital, sendo que 195 foram consideradas aptas a avançar para a etapa seguinte. Atualmente, as propostas estão em processo de validação popular. Destas 195, 50 serão contempladas com recursos de R$ 200 mil cada, totalizando R$ 10 milhões.
A validação popular segue até 20 de janeiro, e até o começo da tarde desta terça-feira (14), mais de 54 mil pessoas já haviam acessado o site para apoiar uma das propostas, sendo que é um voto por CPF. O processo de validação popular reflete o compromisso do mandato em colocar as comunidades no centro das decisões, garantindo transparência e construção coletiva.
O projeto se diferencia ao unir qualificação técnica, impacto social com a voz popular. Além da votação aberta, haverá plenárias virtuais para debater as propostas:
“Quando a comunidade participa, acertamos mais. Os moradores conhecem os desafios do seu território e, por isso, sua validação é essencial para o sucesso das iniciativas. O Participa é uma oportunidade para que os gaúchos se envolvam ativamente na definição de prioridades e sejam agentes de mudança em suas comunidades, ressalta a deputada.
O edital reserva metade dos recursos para Ações e Serviços Públicos de Saúde, atendendo hospitais, Santas Casas e secretarias municipais. Outras áreas contempladas incluem cultura, segurança alimentar, proteção às mulheres, trabalho e emprego.
Mais informações sobre o edital e o processo de votação podem ser acessadas no site participa.denisepessoa.com.br.

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Colônia de Férias está com inscrições abertas à comunidade escolar de Caxias

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A partir do dia 27 de janeiro, a comunidade escolar poderá participar da colônia de férias que é organizada pela secrecretaria municipal do esporte e lazer (SMEL). Práticas de modalidades náuticas e atividades recreativas serão ofertadas de segunda a quinta-feira, até o mês de fevereiro, com a participação de crianças e adolescentes entre oito e 17 anos.
Com o intuito de proporcionar a prática de esportes náuticos e recreação aos estudantes no período de férias, as atividades ocorrem de segunda a quinta-feira, das 13h30 às 16h30, na sede do programa Caxias Navegar, represa São Miguel (Complexo Dal Bó), no Bairro Fátima.

A SMEL disponibilizará todos os materiais para a prática, bem como os itens de segurança. As aulas serão supervisionadas por professores e estagiários em tempo integral, e também será ofertado lanche aos participantes. O transporte para deslocamento até a sede do Navegar será de responsabilidade da família.

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Caxias do Sul se inscreve para cinco vagas disponíveis pelo programa Mais Médicos

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Ainda não há data prevista para a chegada dos profissionais

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Caxias do Sul se inscreveu, nesta semana, para receber cinco profissionais do programa Mais Médicos. Ainda não há prazo definido para a chegada dos profissionais.

O Programa Mais Médicos é destinado a Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Os cinco profissionais ocuparão vagas em equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) em UBSs que contavam com médicos do programa anteriormente. No entanto, essas UBSs não estão desassistidas, uma vez que são atendidas por outros profissionais, como os das horas médicas, alternativa encontrada pelo Município para completar o quadro clínico em UBS em situações pontuais, como férias, folgas e atestados prolongados.

Atualmente, Caxias do Sul conta com 15 profissionais do programa Mais Médicos. O número de vagas disponíveis para cada Município é definido pelo Ministério da Saúde.

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