Dentre as ações estão o aumento da multa para quem alimentar as aves e a conscientização sobre doenças transmissíveis

Debatida há mais de uma década, sem uma solução efetiva, a superpopulação de pombos em Caxias do Sul, principalmente na área central e bairros próximos, terá atenção especial por parte do Poder Executivo. A situação é alvo de cobranças de setores empresariais, comunitários, jurídicos e de saúde em razão do acúmulo de fezes nas ruas, praças e prédios; da invasão dos estabelecimentos; dos prejuízos aos monumentos públicos e imóveis privados; e do aumento na incidência de outros animais, como ratos, ratazanas e baratas, dentre outras espécies.

Diante do quadro que se agrava de forma sistemática pela conduta de um grupo reduzido de pessoas que descumpre a lei que proíbe a alimentação dos pombos, a Prefeitura adotará medidas mais severas que visam colocar fim a esta prática. As ações foram apresentadas na manhã desta segunda (29/08) pela vice-prefeita Paula Ioris a representantes de vereadores, a maioria integrantes da Comissão de Saúde, e reforçadas, na sequência, em coletiva à imprensa. Os encontros foram acompanhados por empresários e moradores da área central. “As medidas que vamos adotar visam reduzir a população de pombos a um número adequado. Quem imagina estar beneficiando as pombas com esta alimentação, na verdade, prejudica”, explicou a vice-prefeita.

Uma das medidas propostas já está na Câmara de Vereadores. Por meio de projeto de lei, o Executivo propõe mudança no valor atual das multas a quem descumpre a lei de 2013, que proíbe a alimentação dos pombos. De 100 VRM (Valor de Referência Municipal), o valor sobe para 1000 VRM, ou seja, de pouco mais de R$ 400 para R$ 4 mil. Mas antes de iniciar as punições, a Secretaria do Meio Ambiente iniciará um trabalho de conscientização junto às pessoas que alimentam as aves indevidamente. “Já as temos identificadas. Agora, vamos notificá-las sobre o descumprimento e as penalidades, informando sobre todos os prejuízos que a superpopulação causa à comunidade em geral”, ressalta o titular da pasta, João Osório Martins. A lei que proíbe a alimentação não é exclusividade de Caxias do Sul, pois está regulamentada em centenas de outros municípios de diferentes estados.

Osório também informou que, na sequência, a secretaria intensificará a fiscalização sobre todas as formas de distribuição de alimentos às aves, não apenas aquelas distribuídas em grandes volumes, como sacos de milho. A Prefeitura conta com a colaboração da comunidade para identificar quem alimenta as pombas. O contato por ser feito pelo Alô Caxias, número 156. O anonimato do denunciante é assegurado.

O coordenador do Departamento de Proteção Animal da secretaria, veterinário Paulo Bastiani, explanou sobre os principais problemas causados pelo excesso de aves, com ênfase para a saúde. Relatou como possíveis doenças transmissíveis a criptococose, que provoca falta de ar, espirros constantes, coriza, fraqueza e dor no corpo; histoplasmose, causadora de febre, tosse seca, dor no peito e inchaço nas pernas (ambas originárias de fungo encontrado nas fezes); e toxoplasmose, responsável por coriza, dor no corpo, de cabeça e garganta. Nos últimos anos têm sido crescente a incidência de meningite e leptospirose em Caxias do Sul. De 2011 a 2021, são 105 casos de leptospirose; em 2022, já há seis confirmados. De meningite, são 14 casos no período; em 2022, ainda não há registros.

De acordo com a médica Anelise Kirsch, infectologista do Controle de Infecção Municipal, é comum a ocorrência de doenças a partir do ar-condicionado, com inalação de ar contaminado por excrementos das aves. Relatou que são doenças graves, com longos períodos de recuperação, incluindo em muitos casos cirurgias e internações em unidades de terapia intensiva, além de danos irreversíveis, como cegueira.

Para inibir a concentração de fezes, a Semma já ampliou a limpeza geral da Praça Dante Alighieri, da periodicidade mensal para quinzenal, e passou a limpar os bancos diariamente, bem como reforçou a varrição e a desratização. Atualmente, a secretaria já investe em torno de R$ 400 mil por ano para limpar e fazer manutenção da praça, pois é comum as aves se alimentarem das sementes em germinação das flores plantadas. O próximo passo será estender a limpeza para outras áreas, como na Avenida Júlio de Castilhos, na quadra entre as ruas Borges de Medeiros e Alfredo Chaves.

Diretora da escola Endança Jazz e Cia, Cristina Dall’Agno, relatou a necessidade de limpeza contínua do imóvel localizado na Avenida Júlio de Castilhos, bem como da calçada, fazendo uso de água, já que a varrição provoca elevação das fezes. Também citou que, mensalmente, contrata empresas especializadas para desratizar e descontaminar o ambiente. “O local está inabitável, sinto vergonha do endereço”, afirmou. Recordou que alunos já se propuseram a fazer apresentações na sacada e plantar flores na calçada, que não se efetivaram em razão da sujeira causada pelas aves. Representante da Associação dos Moradores do Bairro Centro, Marco Doncato, acrescentou ser comum as aves sofrerem atropelamentos ou baterem nos prédios, além de invadirem estabelecimentos comerciais. “As aves também estão sofrendo. Além disso, a morte delas está atraindo urubus, que se alimentam das carcaças”, revelou.

De acordo com Bastiani, o objetivo principal das medidas é garantir o convívio harmonioso das aves com a comunidade em geral para evitar medidas mais drásticas. Informou que a Semma contratou estudo da Universidade de Caxias do Sul para calcular o número de aves presentes nas três principais praças centrais e as prováveis doenças. Ainda citou que a farta disponibilidade de alimentos é prejudicial às aves, tornando-as obesas e gerando estresse, como a disputa por comida, ainda que ofertada à vontade, e reprodução acima do normal para a espécie.

A pomba da praça, como é popularmente conhecida, é uma ave exótica e doméstica, de origem europeia e asiática, que vive até 17 anos na natureza. No ambiente urbano, este período é encurtado, podendo cair para seis anos. A reprodução ocorre de cinco a seis vezes no ano, com dois ovos chocados pelas fêmeas. Os filhotes estão prontos para voarem entre 40 e 45 dias.

FECHAMENTO TEMPORÁRIO DE UBS

Em função do acúmulo de fezes de pombos, uma limpeza externa na Unidade Básica de Saúde (UBS) Centro, localizada na Rua Pinheiro Machado, está programada para ocorrer de quarta a sexta-feira (31/08 a 02/09). Em caso de chuva, a data poderá ser alterada.

A diretora da Vigilância Sanitária, Juliana Argenta Calloni, explicou que, em virtude da manipulação de resíduos contaminados durante o processo de lavagem da área externa, a UBS estará fechada nesse período. A empresa contratada fará o isolamento do espaço, a descontaminação e o recolhimento e destino de todos os resíduos. Consultas agendadas foram remanejadas para outras unidades. A população que precisar de atendimento no dia terá como referência a UBS São Vicente.