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Movimentos populares lançam campanha nacional para frear a crescente violência no campo

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Nos primeiros seis meses de 2022, o número de pessoas assassinadas em conflitos por terra já superou o total de 2020

A violência no campo brasileiro não para de crescer. Só nos últimos dois anos, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), assassinatos cresceram 75% e o trabalho escravo, 113%. Diante deste cenário, 33 organizações e movimentos sociais lançam, nesta terça-feira (2) às 10h, a “Campanha contra a violência no campo: em defesa dos povos do campo, das águas e das florestas”.

O evento, em Brasília (DF) e com transmissão online pelos canais do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), é uma iniciativa das organizações signatárias da campanha. Entre elas, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a Teia dos Povos, a Cáritas Brasileira, a Articulação Nacional de Quilombos (ANQ) e o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu.

O levantamento da CPT evidencia que a maioria das 5,5 milhões de pessoas afetadas pelos conflitos em áreas rurais está na região da Amazônia Legal e pertence a comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e camponesas. “A campanha nasce a partir do grito dessas comunidades”, sintetiza Carlos Lima, historiador e coordenador nacional da CPT.

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A iniciativa tem por objetivo propor ações políticas de proteção das comunidades e das florestas; dialogar e sensibilizar a opinião pública nacional e internacional a respeito da situação; denunciar casos específicos de violações de direitos, assassinatos e ameaças; fortalecer iniciativas já existentes em defesa dos direitos humanos e desenvolver formas de acolher pessoas vítimas de violências.

As 33 organizações também divulgam uma carta compromisso contra a violência no campo, que será disponibilizada para que candidatos que disputem as eleições deste ano possam aderir.

“O Estado brasileiro é protagonista desta violência”

Entre os casos apresentados no lançamento, está o dos Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul, no município de Amambai. Desde que um grupo de indígenas ocupou, em junho, uma fazenda localizada em território tradicional – o Tekoha Gwapo’y Mi Tujury – eles já tiveram de enterrar dois dos seus, brutalmente assassinados.

Vitor Fernandes foi morto em uma operação policial, com helicóptero, que feriu outras 15 pessoas, incluindo crianças. O episódio, que aconteceu em 24 de junho, ficou conhecido como o Massacre de Gwapo’y. Três semanas depois, no último dia 14 de julho, Márcio Moura, outro indígena que desempenhava um papel importante na retomada, foi morto em uma emboscada.

Para Carlos Lima, “o Estado brasileiro deixou de ser conivente para ser protagonista desta violência contra os povos e as florestas”.

No ano passado, a CPT contabilizou 35 assassinatos por conflitos no campo, sendo 28 na Amazônia. Já em 2022, até o mês de julho, 22 assassinatos já foram confirmados pelo setor de documentação da CPT. Outros 10 estão sendo checados.

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“A violência existe porque o Estado brasileiro não assumiu a tarefa histórica de resolver a questão agrária do país”, avalia Lima. “E só se resolve realizando uma reforma agrária radical, popular, garantindo aos povos indígenas e às comunidades quilombolas e ribeirinhas os seus territórios”, aponta.

Para o coordenador nacional da CPT, não há outro caminho: “é preciso mudar a estrutura agrária brasileira para que a gente possa, de fato, ter paz no campo”.

Edição: Nicolau Soares

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Festival Especial leva arte e cultura a pessoas com deficiência

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Sexta edição do projeto ocorre de 21 a 28 de setembro em Caxias

Com o objetivo contribuir para a garantia do direito de pessoas com deficiência de participarem da vida cultural da cidade em base de igualdade com as demais, promovendo assim a acessibilidade cultural, o Festival Especial chega à sua sexta edição em Caxias do Sul de 21 a 28 de setembro. Começando significativamente no Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência, a programação prevê 43 ações culturais em sete instituições da cidade. Realizadas pela última vez em 2019, as atividades voltam depois do hiato da pandemia numa realização da Varsóvia Educação e Cultura.

A programação artística que aproxima cultura e lazer, com música, dança, cinema, bailes, plantação de flores, contação de histórias, desfile de moda inclusiva, prática de yoga e meditação chegará às Unidades da APAE – Associação de Pais e Amigos de Excepcionais, Escola Especial João Prataviera, Centro Dia Caxias, APADEV – Associação de Pais e Amigos de Deficientes Visuais, INAV – Instituto de Áudio Visão, Escola Municipal Especial Helen Keller, que trabalha com deficientes auditivos, e A/RAMPA – Associação Regional de Deficientes Físicos.

Com atividades que buscam o aprimoramento e o aperfeiçoamento do desenvolvimento estético, sonoro, corporal e cognitivo dos usuários com deficiência, o Festival Especial aposta na inclusão pela arte, contribuindo para a ampliação desse universo tão vasto e de tantas possibilidades que é o da imaginação. Busca também contribuir para o processo de reconhecimento de identidade cultural desses grupos especiais entre si e perante a comunidade. Assim, o projeto reconhece também que as pessoas com deficiência, em geral, têm capacidade peculiar de sensibilização no entendimento da “poética” do mundo, dando espaço a um universo tão vasto e de tantas possibilidades que é o da imaginação.

Aberto à comunidade em geral, com entrada franca em todas as ações, o Festival Especial também acredita na oportunidade de nos reconhecermos através das diferenças e perceber que todos somos parte da construção desse cenário multicultural que os dias de hoje nos apresenta.  O Festival Especial é uma Realização da  VARSÓVIA Educação e Cultura com Financiamento da Lei de Incentivo à Cultura de Caxias

Assista a entrevista no Cotidiano abaixo

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Escola Pública de Trânsito retoma projeto Viva Bike

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Ação integra calendário de eventos da Semana Nacional do Trânsito

A Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM), através da Escola Pública de Trânsito (EPT), retoma as ações do projeto Viva Bike, cujo objetivo é a capacitação da sociedade para o uso responsável de bicicletas nos vários segmentos possíveis, como lazer, meio de transporte e prática esportiva. Por meio de aulas teóricas e práticas, o projeto aborda a legislação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as técnicas de pilotagem, primeiros socorros e manutenção preventiva do equipamento.

Em 2022, as atividades retornam após ausência em razão da pandemia do coronavírus. Haverá uma série de ações entre os dias 21 e 25 de setembro. Todas as palestras ocorrem na Sala Geni Peteffi, na Câmara Municipal de Caxias do Sul, que é apoiadora institucional do evento. As ações são gratuitas e não é necessário se inscrever para participar. No domingo (25/09), a partir das 9h, há a previsão de um passeio ciclístico. O percurso acontece no trecho entre a Prefeitura e o Ecoparque, localizado no bairro Nossa Senhora do Rosário.

As ações integram o calendário de eventos da Semana Nacional do Trânsito, que acontece entre os dias 18 e 25 de setembro. Para mais informações, entre em contato com a EPT através dos telefones (54) 3290.3955 e (54) 3290.3956.

Programação:

Quarta-feira (21/09)

  • 19h – Manutenção básica de bicicletas com Régis Moschen, da Elos Bike
  • 20h30 – Nutrição esportiva com a nutricionista Mônica Weber

Quinta-feira (22/09)

  • 19h – Legislação específica de bicicletas com a Escola Pública de Trânsito
  • 20h30 – Noções de primeiros socorros com o Corpo de Bombeiros

Domingo (25/09)

  • 9h – Passeio Ciclístico

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Mapa da fome: pesquisa mostra onde estão as pessoas em insegurança alimentar no país

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Norte e Nordeste têm maior proporção de pessoas com fome; São Paulo concentra 6,8 milhões de pessoas na mesma situação

O 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil (Vigisan) mostra o quadro da fome nos estados brasileiros. A pesquisa foi realizada pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN) entre novembro de 2021 e abril de 2022.  

Os dados mostram que os estados do Norte e do Nordeste são os que mais sofrem, em termos proporcionais, com a insegurança alimentar grave. Em Alagoas, 36,7% da população passa fome. No Piauí são 34,3% e no Amapá, 32%. 

Em números absolutos, a região Sudeste – a mais populosa do país – tem mais famintos: são 6,8 milhões de pessoas no estado de São Paulo e 2,7 milhões no estado do Rio de Janeiro. 

“Os resultados refletem as desigualdades regionais registradas no relatório do II VIGISAN, e evidenciam diferenças substanciais entre os estados de cada macrorregião do país. Não são espaços homogêneos do ponto de vista das condições de vida. Há diferenças socioeconômicas nas regiões que pedem políticas públicas direcionadas para cada estado que as compõem”, aponta Renato Maluf, coordenador da Rede Penssan. 


Distribuição percentual da Segurança Alimentar e dos níveis de Insegurança Alimentar / Reprodução/2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil (Vigisan))

Renda insuficiente e endividamento 

As famílias com renda inferior a meio salário-mínimo por pessoa estão mais sujeitas à insegurança alimentar moderada e grave. Essa é a situação de 76,5% dos domicílios desse perfil de renda em Sergipe e em 72% dessas casas no Maranhão. O índice é alto em diversos estados: 67,6% no Pará, 66,1% no Piauí e 65,7% em Santa Catarina.  

Além da renda, o endividamento das famílias contribuir para piorar o cenário da fome. Na maioria dos estados do Nordeste, pelo menos 45% das famílias estão endividadas – em Alagoas este índice chega a 57,5%. Os números também são altos no Amazonas (52,6%) e no Distrito Federal (55,6%). 

“Mesmo as famílias que recebem o Auxílio Brasil, por estarem endividadas, não conseguem utilizá-lo somente para a compra de alimentos. O recurso precisa ser utilizado para pagar outras necessidades básicas, como aluguel, transporte, luz e água”, afirma Ana Maria Segall, pesquisadora da Rede Penssan e da Fiocruz. 

A fome afeta a infância 

A insegurança alimentar apresenta, ainda, outra face cruel no Brasil. Nas casas em que há crianças com menos de 10 anos, a fome é maior. Em domicílios com moradores nesta faixa de idade, a proporção de insegurança alimentar moderada ou grave está acima de 40% em todos os estados da região Norte e a sete dos nove estados do Nordeste. 

A pesquisa foi apresentada ao público em junho, com a divulgação de dados nacionais e das macrorregiões do Brasil. Naquele momento, foi revelado que 33,1 milhões de brasileiros não têm o que comer, e apenas 4 entre 10 famílias conseguem acesso pleno a alimentos. Em números absolutos, são 125,2 milhões em insegurança alimentar – leve, moderada ou grave. 

Edição: Vivian Virissimo Brasil de Fato

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