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Movimentos populares lançam campanha nacional para frear a crescente violência no campo

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Nos primeiros seis meses de 2022, o número de pessoas assassinadas em conflitos por terra já superou o total de 2020

A violência no campo brasileiro não para de crescer. Só nos últimos dois anos, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), assassinatos cresceram 75% e o trabalho escravo, 113%. Diante deste cenário, 33 organizações e movimentos sociais lançam, nesta terça-feira (2) às 10h, a “Campanha contra a violência no campo: em defesa dos povos do campo, das águas e das florestas”.

O evento, em Brasília (DF) e com transmissão online pelos canais do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), é uma iniciativa das organizações signatárias da campanha. Entre elas, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a Teia dos Povos, a Cáritas Brasileira, a Articulação Nacional de Quilombos (ANQ) e o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu.

O levantamento da CPT evidencia que a maioria das 5,5 milhões de pessoas afetadas pelos conflitos em áreas rurais está na região da Amazônia Legal e pertence a comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e camponesas. “A campanha nasce a partir do grito dessas comunidades”, sintetiza Carlos Lima, historiador e coordenador nacional da CPT.

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A iniciativa tem por objetivo propor ações políticas de proteção das comunidades e das florestas; dialogar e sensibilizar a opinião pública nacional e internacional a respeito da situação; denunciar casos específicos de violações de direitos, assassinatos e ameaças; fortalecer iniciativas já existentes em defesa dos direitos humanos e desenvolver formas de acolher pessoas vítimas de violências.

As 33 organizações também divulgam uma carta compromisso contra a violência no campo, que será disponibilizada para que candidatos que disputem as eleições deste ano possam aderir.

“O Estado brasileiro é protagonista desta violência”

Entre os casos apresentados no lançamento, está o dos Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul, no município de Amambai. Desde que um grupo de indígenas ocupou, em junho, uma fazenda localizada em território tradicional – o Tekoha Gwapo’y Mi Tujury – eles já tiveram de enterrar dois dos seus, brutalmente assassinados.

Vitor Fernandes foi morto em uma operação policial, com helicóptero, que feriu outras 15 pessoas, incluindo crianças. O episódio, que aconteceu em 24 de junho, ficou conhecido como o Massacre de Gwapo’y. Três semanas depois, no último dia 14 de julho, Márcio Moura, outro indígena que desempenhava um papel importante na retomada, foi morto em uma emboscada.

Para Carlos Lima, “o Estado brasileiro deixou de ser conivente para ser protagonista desta violência contra os povos e as florestas”.

No ano passado, a CPT contabilizou 35 assassinatos por conflitos no campo, sendo 28 na Amazônia. Já em 2022, até o mês de julho, 22 assassinatos já foram confirmados pelo setor de documentação da CPT. Outros 10 estão sendo checados.

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“A violência existe porque o Estado brasileiro não assumiu a tarefa histórica de resolver a questão agrária do país”, avalia Lima. “E só se resolve realizando uma reforma agrária radical, popular, garantindo aos povos indígenas e às comunidades quilombolas e ribeirinhas os seus territórios”, aponta.

Para o coordenador nacional da CPT, não há outro caminho: “é preciso mudar a estrutura agrária brasileira para que a gente possa, de fato, ter paz no campo”.

Edição: Nicolau Soares

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Edital de emendas da deputada federal Denise Pessôa está em fase de validação popular com 195 propostas aptas a participar

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Crédito foto: Marcelo Tavares

O mandato da deputada federal Denise Pessôa (PT/RS) fortalece a participação popular no planejamento de políticas públicas por meio do Participa, Edital de Emendas Parlamentares 2025. De 6 de dezembro de 2024 a 5 de janeiro de 2025, 236 propostas se inscreveram no edital, sendo que 195 foram consideradas aptas a avançar para a etapa seguinte. Atualmente, as propostas estão em processo de validação popular. Destas 195, 50 serão contempladas com recursos de R$ 200 mil cada, totalizando R$ 10 milhões.
A validação popular segue até 20 de janeiro, e até o começo da tarde desta terça-feira (14), mais de 54 mil pessoas já haviam acessado o site para apoiar uma das propostas, sendo que é um voto por CPF. O processo de validação popular reflete o compromisso do mandato em colocar as comunidades no centro das decisões, garantindo transparência e construção coletiva.
O projeto se diferencia ao unir qualificação técnica, impacto social com a voz popular. Além da votação aberta, haverá plenárias virtuais para debater as propostas:
“Quando a comunidade participa, acertamos mais. Os moradores conhecem os desafios do seu território e, por isso, sua validação é essencial para o sucesso das iniciativas. O Participa é uma oportunidade para que os gaúchos se envolvam ativamente na definição de prioridades e sejam agentes de mudança em suas comunidades, ressalta a deputada.
O edital reserva metade dos recursos para Ações e Serviços Públicos de Saúde, atendendo hospitais, Santas Casas e secretarias municipais. Outras áreas contempladas incluem cultura, segurança alimentar, proteção às mulheres, trabalho e emprego.
Mais informações sobre o edital e o processo de votação podem ser acessadas no site participa.denisepessoa.com.br.

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Colônia de Férias está com inscrições abertas à comunidade escolar de Caxias

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A partir do dia 27 de janeiro, a comunidade escolar poderá participar da colônia de férias que é organizada pela secrecretaria municipal do esporte e lazer (SMEL). Práticas de modalidades náuticas e atividades recreativas serão ofertadas de segunda a quinta-feira, até o mês de fevereiro, com a participação de crianças e adolescentes entre oito e 17 anos.
Com o intuito de proporcionar a prática de esportes náuticos e recreação aos estudantes no período de férias, as atividades ocorrem de segunda a quinta-feira, das 13h30 às 16h30, na sede do programa Caxias Navegar, represa São Miguel (Complexo Dal Bó), no Bairro Fátima.

A SMEL disponibilizará todos os materiais para a prática, bem como os itens de segurança. As aulas serão supervisionadas por professores e estagiários em tempo integral, e também será ofertado lanche aos participantes. O transporte para deslocamento até a sede do Navegar será de responsabilidade da família.

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Caxias do Sul se inscreve para cinco vagas disponíveis pelo programa Mais Médicos

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Ainda não há data prevista para a chegada dos profissionais

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Caxias do Sul se inscreveu, nesta semana, para receber cinco profissionais do programa Mais Médicos. Ainda não há prazo definido para a chegada dos profissionais.

O Programa Mais Médicos é destinado a Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Os cinco profissionais ocuparão vagas em equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) em UBSs que contavam com médicos do programa anteriormente. No entanto, essas UBSs não estão desassistidas, uma vez que são atendidas por outros profissionais, como os das horas médicas, alternativa encontrada pelo Município para completar o quadro clínico em UBS em situações pontuais, como férias, folgas e atestados prolongados.

Atualmente, Caxias do Sul conta com 15 profissionais do programa Mais Médicos. O número de vagas disponíveis para cada Município é definido pelo Ministério da Saúde.

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