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Mobilização nacional pela redução das taxas de juros

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Sindicatos e movimentos se unem em manifestação nacional no dia 30, exigindo a redução das taxas de juros e o fim dos cortes nos investimentos sociais.

Aproxima-se a data definida pelas centrais sindicais para a realização de uma manifestação nacional pela redução das taxas de juros: 30 de julho, dia em que ocorrerão atos públicos em todos os estados e cidades que contam com agências do Banco Central.

É uma questão essencial hoje para a classe trabalhadora, os setores produtivos e a ampla maioria da nação brasileira, em que pese o fato do nosso povo não ter plena consciência da abrangência e consequências da política monetária.

A mídia neoliberal, banqueiros e rentistas estão mais uma vez pressionando o governo para realizar cortes profundos nos investimentos sociais, restringindo as despesas com a seguridade social. A pretexto de controlar o déficit público, promovem uma gritaria histérica contra “a gastança” do Estado, temperada com uma frenética especulação contra o real no mercado de câmbio.

Narrativa falaciosa

Apontam o crescimento das despesas sociais do governo decorrentes da política de valorização do salário mínimo como causa do desequilíbrio, enquanto recorrem a uma cínica conspiração do silêncio sobre a verdadeira origem do déficit, que é financeira.

Construindo uma narrativa unilateral e falaciosa, os arautos do mercado financeiro dizem que para colocar as contas em dia será preciso reformar a Constituição para desvincular o salário mínimo da correção de benefícios sociais, mirando principalmente as aposentadorias e o BCP (Benefício de Prestação Continuada).
Por conveniência, o discurso hegemônico opta por ignorar o peso extraordinário do pagamento dos juros da dívida pública no orçamento público e, por consequência, na determinação do desequilíbrio entre receitas e despesas governamentais.

Números eloquentes

No entanto, a realidade é gritante. Segundo informações oficiais, no ano passado os recursos do governo federal canalizados para o pagamento dos juros superaram as despesas somadas de três ministérios, precisamente aqueles dedicados à saúde, educação e desenvolvimento social.

Vamos aos números, que são muito eloquentes.

O Ministério da Saúde consumiu R$ 170,26 bilhões em 2023, enquanto os Ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social, respectivamente, gastaram R$ 142,57 bilhões e R$ 265,291 bilhões.

No total, as despesas dos três ministérios foram de R$ 578,13 bilhões. Já o pagamento de juros da dívida pública do Governo Central somou R$ 614,55 bilhões no mesmo ano, com avanço significativo em relação a 2022, quando os juros subtraíram R$ 503 bilhões do orçamento da União.

Transferência perversa

As verbas destinadas à saúde, educação e assistência social beneficiam centenas de milhões de brasileiros pobres ou remediados, ao passo que um seleto grupo de banqueiros e rentistas, nacionais e estrangeiros enche as burras com o pagamento dos juros.

Configura-se neste processo uma perversa transferência da renda nacional da base para o topo da pirâmide social, exacerbando a escandalosa concentração da riqueza que infelizmente se transformou numa marca vergonhosa da nossa pátria amada.

Na contramão da versão hegemônica (mas, enganosa), é preciso conscientizar o povo brasileiro que a riqueza indecorosa de poderosos e ociosos rentistas é construída não através de trabalho dos próprios, mas subtraindo recursos arrecadados e administrados pelo governo que deveriam ser destinados à saúde, à educação, à habitação, à ciência, à cultura, à infraestrutura, ao desenvolvimento e ao bem-estar social.

É imperioso reverter a lógica injusta que ainda hoje orienta a redistribuição da renda produzida pela nossa classe trabalhadora.

Redução dos juros

O caminho nesta direção passa em primeiro lugar pela redução substancial das taxas de juros, a taxa básica (Selic) definida pelos burocratas do Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) e os spreads absurdos cobrados pelos bancos. Nada justifica o fato de que o Brasil ocupe agora o segundo no ranking dos juros reais mais altos do mundo.

Os juros altos constituem um grande obstáculo ao desenvolvimento nacional, deprimem os investimentos públicos, impedem o crescimento sustentável da economia e sabotam a criação de empregos decentes no país.

As forças democráticas e progressistas têm o dever de redobrar o trabalho de conscientização do povo sobre o tema com o objetivo de viabilizar vigorosas manifestações em todo o país pela mudança da política econômica e redução dos juros.

Ampliar a luta

Orientada por esta convicção, a CTB está intensificando os esforços de mobilização para garantir o êxito da manifestação nacional convocada unitariamente pelas centrais para o próximo dia 30.

É igualmente fundamental ampliar a dimensão desta luta envolvendo outros atores e forças prejudicadas pela política monetária imposta pela atual direção do Banco Central e interessadas na redução das taxas de juros.

Embora a iniciativa seja das centrais sindicais, esta luta não diz respeito apenas aos sindicatos ou mesmo ao mundo do trabalho, envolve também parte expressiva do empresariado e outros setores da nossa sociedade.

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Confira como vão funcionar os serviços da prefeitura no feriadão

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Com três feriados em dias próximos, os serviços essenciais da Prefeitura de Caxias do Sul passarão por alteração de horários. Os feriados são: Sexta-feira Santa, Domingo de Páscoa e Tiradentes — 18, 20 e 21 de abril.

O Ponto da Safra, que ocorre tradicionalmente nas sextas-feiras será antecipado para quinta (17/04). A Feira do Peixe Vivo que é realizada na Praça Dante (em frente à Catedral) segue nesta quinta-feira, das 7h às 18h.

SERVIÇOS NO FERIADO:

Ponto de Safra: antecipado para quinta-feira;

Feira do Agricultor: na Sexta-feira Santa não haverá feiras. Já no sábado, os horários ser]ao normais;

Codeca: a coleta de lixo ocorre normalmente no sábado e não será realizada nos feriados (sexta-feira e segunda);

Samae: plantão pelo telefone 115;

Trânsito: plantão pelo 118;

Alô Caxias: não haverá atendimento por telefone. As solicitações de serviços devem ser feitas por meio do site sac.caxias.rs.gov.br, no link Alô Caxias;

Conselhos Tutelares Macrorregiões 1 e 2: o atendimento de denúncias é feito pelo telefone de plantão: (54) 99620.7633;

FAS: atendimento de plantão pelo telefone (54) 98404.9921;

Guarda Municipal: atendimento de plantão no telefone 153;

Centros de Atendimento ao Turista (CATS) Praça Dante Alighieri e Aeroporto: fechados na segunda-feira. Atendimento de sexta-feira a domingo: 12h às 17h;

Sala do Empreendedor: fechada nos feriados;

Saúde: haverá expediente normal nos serviços considerados essenciais, como Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas (UPA Central e UPA Zona Norte), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Central de Exames (regime de plantão para urgências e emergências), Central de Regulação de Leitos, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Novo Amanhã e Reviver. As Unidades Básicas de Saúde estarão fechadas nos feriados. Agenda+UBS retomará atendimento telefônico na terça-feira;

Hemocs: normal ao sábado e fechado nos feriados, atendendo apenas hospitais, em regime de plantão;

Farmácia do Ipam: sexta-feira, domingo e segunda-feira: das 8h às 19h. Sábado, das 7h às 20h;

SMEL: Centro Esportivo Municipal estará aberto na sexta, sábado e na segunda-feira em horário normal, das 8h às 19h. No domingo, horário das 14h às 19h. Os demais espaços que necessitam de zeladoria estarão fechados;

Praça Estação Cidadania – CEU: Praça aberta diariamente das 6h às 22h. Administrativo e Biblioteca fechados durante o feriado;

Centro de Cultura Dr. Henrique Ordovás Filho: aberto de sexta-feira a domingo, das 14h às 22h. Fechado na segunda-feira;

Casa de Cultura Percy Vargas de Abreu e Lima: fechada durante o feriado;

Museus Municipais: (Casa de Pedra, Museu Municipal Maria Clary Frigeri Horn, Monumento ao Imigrante): abertos somente no sábado, das 10h às 16h.

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Caxias: 18% da população está em situação de pobreza, aponta presidente da FAS

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Pietra Lima/Câmara Caxias

Em manifestação na Câmara de Vereadores, o presidente da Fundação de Assistência Social de Caxias do Sul (FAS), Samuel de Avilla, afirmou que 18,3% da população da cidade está em situação de pobreza, sobrevivendo com rendas muito pequenas, considerando os números alarmantes. Avilla informou, ainda, que o número de pessoas nas ruas chega a mil indivíduos durante o inverno. 

O gestor afirmou que estão sendo pensadas e planejadas ações que possam melhorar os atendimentos da Fundação, como: digitalizar a FAS, fortalecer vínculos e trabalhar mais em ações integradas com o Centro Pop Rua e outras OSCs, zerar as filas do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), consolidar os Programas Cuidado Subsidiado e Família Acolhedora, entre outras.

Atualmente, a FAS tem 245 servidores e 620 funcionários nas Organizações da Sociedade Civil (OSCs), totalizando em 865 colaboradores.

Além disso, Avilla explicou que um dos vários objetivos dos planos de melhoria de serviços prestados da FAS é promover, sempre que possível, a inclusão social, para unir a sociedade e conseguir dar maior assistência a todos que necessitam. 

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Até R$ 12 mil: Conselho do FGTS aprova Faixa 4 do Minha Casa, Minha Vida

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Ricardo Stuckert/PR

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou a criação da Faixa 4 do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que ampliará o programa para a classe média. Lançada há duas semanas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a nova categoria abrangerá famílias com renda mensal de R$ 8 mil a R$ 12 mil.

O conselho também aprovou o reajuste nos limites de renda das demais faixas, que ficaram as seguintes:

•     Faixa 1: renda familiar de até R$ 2.850,00, com subsídio de até 95% do valor do imóvel;

•     Faixa 2: renda familiar de R$ 2.850,01 a R$ 4,7 mil, com subsídio de até R$ 55 mil e juros reduzidos

•     Faixa 3: renda familiar de R$ 4.700,01 a R$ 8,6 mil, sem subsídios, mas com condições de financiamento facilitadas

•     Faixa 4: renda familiar de R$ 8 mil a R$ 12 mil, com juros de 10,5% ao ano, 420 parcelas e limite de financiamento de até R$ 500 mil, de imóveis novos e usados.

Os tetos estavam em R$ 2.640 para a Faixa 1, R$ 4,4 mil para a Faixa 2 e R$ 8 mil para a Faixa 3. A taxa de 10,5% ao ano para a Faixa 4 é inferior à média dos financiamentos de mercado, de 11,5% a 12% ao ano.

Até agora, o Minha Casa, Minha Vida atendia apenas a famílias que ganhavam até R$ 8 mil. A Faixa 4 terá R$ 30 bilhões em recursos, que virão do FGTS, da caderneta de poupança, das Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Fundo Social do Pré-Sal.

Com a criação da Faixa 4, o Ministério das Cidades pretende financiar cerca de 120 mil novos imóveis pelo Minha Casa, Minha Vida. Na semana passada, o ministro Jader Filho informou que a medida ajudará o governo a alcançar 3 milhões de unidades habitacionais contratadas até 2026.

FGTS

No caso do FGTS, o dinheiro aplicado no Minha Casa, Minha Vida vem dos lucros anuais do fundo, obtido por meio de aplicações no mercado financeiro e do retorno de financiamentos. Como o dinheiro vem dos lucros, pessoas sem FGTS poderão comprar imóveis pela Faixa 4, mas pagarão juros maiores que os cotistas.

Por causa do uso de recursos do FGTS, a Faixa 4 somente poderá financiar a compra do primeiro imóvel, estabelecida como regra do Fundo. O mutuário financiará até 80% do valor do imóvel e complementará a diferença.

Faixas de valores

O Conselho Curador do FGTS também aprovou o reajuste do teto do valor de compra de imóveis em municípios de até 100 mil habitantes. Os novos limites nessas localidades terão variação de R$ 210 mil a R$ 230 mil, alta de 11% a 16% em relação aos valores atuais.

As famílias com renda de até R$ 4,7 mil, atualmente nas Faixas 1 e 2, poderão financiar imóveis com o teto de financiamento da Faixa 3, em R$ 350 mil. Nesses casos, porém, a linha de crédito terá as mesmas condições da Faixa 3, com juros de 7,66% a 8,16% ao ano e sem subsídios.

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