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Lucro dos acionistas da Petrobras não encontra amparo na legislação

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Lucro da Petrobrás foi de R$ 44,5 bilhões em três meses. O mestre em Direito Político e Econômico André Tokarski diz que a atual política de preços da empresa é inconstitucional não encontra amparo na legislação. A União é a principal acionista da Petrobrás.

A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira (9), mais um aumento do preço médio do diesel de 8,87% nas suas refinarias, com o combustível para distribuidoras passando a valer R$ 4,91 por litro, a partir de terça-feira (10). Com base nos resultados de 2021, a empresa já havia anunciado a distribuição de R$ 37,3 bilhões em dividendos aos acionistas e, na última semana, divulgou que obteve um crescimento de 3.718% no seu lucro, que atingiu R$ 44,5 bilhões em três meses.

Os resultados, às custas de sucessivos aumentos dos preços dos combustíveis, vão ao encontro da Constituição, adverte o mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, André Tokarski. “Segundo a Constituição, o petróleo é patrimônio do povo brasileiro e, ao contrário do que se propaga, sua atividade econômica é monopólio do Estado”, afirma.

A política que visa a maximização dos lucros dos acionistas da Petrobras não encontra amparo na legislação brasileira, segundo ele. “Ao contrário, é um desvio de finalidade, pois mesmo com as investidas neoliberais, a política energética estabelecida em lei e na Constituição ainda é regida pelo interesse público, pela soberania nacional, pela garantia do abastecimento de combustíveis e pela proteção dos consumidores em relação ao preço praticado”, destaca Tokarski.

“O consumidor brasileiro, ao pagar um dos preços de combustíveis mais caros do mundo, está financiando a apropriação criminosa da renda petrolífera por parte dos acionistas da Petrobras, a maioria deles, pouco mais de 40%, são de fundos estrangeiros”, denuncia, em entrevista ao Portal Vermelho.

Tokarski alerta ainda que os consumidores estão pagando mais caro em dobro, porque o aumento do preço dos combustíveis eleva também a inflação, atingindo toda a economia. “É importante que se diga que o principal responsável por essa situação é o atual presidente da República, porque a União ainda mantém o controle acionário da Petrobras”, declarou.  

A Petrobras conseguiu converter 31,6% de suas receitas em lucros no 1º trimestre de 2022. A estatal brasileira tem o maior lucro entre as grandes petroleiras analisadas pelo Poder360, como Shell, Chevron, ExxonMobil, TotalEnergies, Equinor e BP.

“O foco da Petrobrás hoje é gerar e distribuir valor, principalmente para acionistas privados. Para se ter uma ideia do que isso significa, os dividendos recordes que foram distribuídos em 2021 seriam suficientes para comprar uma refinaria do porte da Refap, da Regap ou da Repar”, alertou o coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, após a divulgação do resultado pela Petrobras, lembrando que mais de 45% dos acionistas são investidores estrangeiros, com ações da empresa nas bolsas de São Paulo e de Nova Iorque.

Segundo informações do portal da FUP, somente no governo Bolsonaro, de janeiro de 2019 a 1° de maio de 2022, a gasolina, nas refinarias, subiu 165,8%, o diesel 155,2% e o GLP 118,4%, levando o preço médio do botijão de gás de 13 quilos para acima de R$ 120,00. Isso porque os combustíveis são reajustados com base no Preço de Paridade de Importação (PPI), que segue as cotações internacionais do petróleo, variação cambial e custos de importação de derivados, sem levar em conta que 94% da produção de petróleo é nacional – ou seja, com custos em real. “Com essa política de preço, que tem impacto nefasto no custo de vida, a inflação cresce e a renda média do brasileiro cai”, afirma o coordenador da FUP. 

Em abril, a Petrobrás comemorou o aumento na produção de petróleo e derivados apontado no relatório de produção e venda do primeiro trimestre de 2022. Houve recordes na produção de óleo e gás em campos do pré-sal; recorde de 56% de participação de diesel S-10 na produção total do derivado; e recorde de processamento de óleo pré-sal, além do aumento do Fator de Utilização (FUT) nas refinarias. “Se a Petrobrás comemora recordes na produção, com o custo majoritariamente em real, por que a população segue pagando em dólar? É urgente abrasileirar o preço dos combustíveis”, ressaltou o coordenador geral da FUP.

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Cultura

Cavalgada dos Metalúrgicos homenageia tradicionalistas com o troféu Vilson Fontes

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A tradicional Cavalgada dos Metalúrgicos e Metalúrgicas chega à sexta edição este ano. O evento ocorre no dia 27 de setembro. Uma das atrações será a entrega do Troféu Vilson Fontes.

 Nesta edição, o Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região vai homenagear quatro personalidades: o operador de máquinas, Elton Francisco de Siqueira; a operadora de transporte, Indiamara Pereira Bonetto; a assistente de compras, Jussara Brustolin Parizotto; e o poeta e servidor público aposentado Sebastião Teixeira Corrêa.

Evento

A Cavalgada sairá do estacionamento da Vila Poliesportiva da Universidade de Caxias do Sul (UCS). A concentração será a partir das 8h e a saída está marcada para as 8h45. A chegada está prevista para as 12h, no Clube do Trabalhador. 

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf19w0hF15Say21cJVZ4Z-hv0rfnOsK129v51DApCqBZ4WBjQ/viewform

Os participantes terão direito a dois ingressos para o almoço de confraternização, sendo um deles cortesia para apoio e/ou acompanhante. Para o público em geral, os ingressos do almoço estão à venda na Sede Central do Sindicato.

Paralelo à Cavalgada, ocorrerá a 1ª Mateada da Integração. A programação começa às 9h, no Clube do Trabalhador. Após o almoço ocorrerá o show musical com o cantor Paulo de Souza e o grupo Carcando Vaneira.

Quem foi Vilson Fontes?

Natural de Vila Seca, distrito de Caxias do Sul, Vilson Fontes foi um tradicionalista dedicado e laçador ativo nos torneios de tiro de laço da região da Serra Gaúcha. Ele transmitiu sua paixão pela cultura campeira e pelos cavalos para a sua família, especialmente para sua filha Deise Fontes, que segue os passos do pai participando ativamente de Centros de Tradições Gaúchas (CTGs) e cavalgadas

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Cultura

19º Concerto da Primavera celebra clássicos da música rio-grandense dia 20 de setembro, na UCS

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Espetáculo aberto à comunidade ocorre às 10h, no estacionamento em frente ao Bloco T.

Quando uma música desperta memórias, histórias e sentimentos coletivos ela deixa de ser apenas uma experiência sonora e passa a fazer parte da identidade cultural de um povo. É a partir dessa conexão que o 19º Concerto da Primavera celebra dia 20 de setembro (domingo), às 10h, as tradições sul-rio-grandenses em um espetáculo especial em comemoração ao Dia do Gaúcho.

Consolidado no calendário da região, o evento aberto à comunidade ocorre no estacionamento em frente ao Bloco T do Campus-Sede da Universidade de Caxias do Sul (UCS) – em caso de chuva, será transferido para o UCS Teatro, no Bloco M. A realização é da Unimed Serra Gaúcha, UCS e Secretaria Municipal da Cultura de Caxias do Sul.

A atração do concerto será a UCS Orquestra, sob direção artística e regência do maestro convidado Manfredo Schmiedt e participação dos solistas Laura Dalmás e Daniel Germano. Com proposta estética concebida para apresentar um panorama da produção musical gaúcha, reunindo obras que transitam entre o universo tradicionalista, a canção regional e a música urbana contemporânea, o espetáculo busca evidenciar a riqueza criativa dos compositores gaúchos e demonstrar a capacidade da música de estabelecer conexões entre diferentes gerações, contextos sociais e referências culturais.

Para tanto, a criação do repertório não foi aleatória. Cada composição atuará como um pilar emocional que conecta a orquestra à memória afetiva da comunidade, fazendo um panorama poético e cronológico da música gaúcha. A programação reúne clássicos como Céu, Sol, Sul, Terra e CorVento NegroCanto Alegretense e Querência Amada, mas também percorre a produção urbana e contemporânea com Estrela, Estrela, de Vitor Ramil, Semeadura, de José Fogaça, e Vira-Virou, de Kleiton & Kledir, entre outras obras.

Segundo o maestro Manfredo Schmiedt, a proposta do 19º Concerto da Primavera é justamente aproximar a linguagem sinfônica de músicas que já fazem parte da memória afetiva, da identidade cultural e do imaginário coletivo do povo gaúcho. “A ideia é construir um espetáculo que percorra diferentes momentos da música sul-rio-grandense e permita ao público reconhecer essas canções por meio de uma nova experiência sonora. São obras que carregam histórias, sentimentos e diferentes formas de representar o nosso Estado. Ao levá-las para o universo sinfônico, buscamos valorizar nossos compositores e, ao mesmo tempo, proporcionar uma experiência musical acessível e emocionante para a comunidade”, destaca o maestro.

Espaço para todos

Durante o 19º Concerto da Primavera haverá distribuição de água, protetor solar, bandanas, água quente para chimarrão e erva-mate, além de pipoca, tatuagens temporárias e desenhos para as crianças colorirem. Os animais de estimação também são bem-vindos, com bandanas produzidas especialmente para eles. A organização ainda disponibilizará mil cadeiras ao público, garantindo conforto para quem chegar cedo. A proposta é que todos fiquem à vontade: o gramado e a sombra das árvores estarão prontos para receber quem preferir levar cadeiras de praia, cangas ou toalhas.

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Destaque

Inflação oficial de agosto fecha em -0,32%, menor taxa em quatro anos

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Quedas na conta de luz, alimentos e transporte influenciaram IPCA.

O Bônus de Itaipu e a queda de preço dos alimentos e dos transportes fizeram a inflação oficial de agosto fechar em -0,32%, a menor taxa desde agosto de 2022, quando o índice alcançou -0,36%.

Em julho, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi 0,07%. Em agosto de 2025, -0,11%. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A variação negativa de agosto fez o índice acumular 4,22% em 12 meses – menor valor desde março de 2026 (4,14%). Em julho, a soma estava em 4,44%.

O IPCA do mês passado veio abaixo da estimativa do mercado. O Boletim Focus da última terça-feira (8), sondagem do Banco Central (BC) com agentes do mercado financeiro, projetou a inflação de agosto em -0,23%. Para o fim de 2026, a expectativa do mercado é de 5%.

A meta de inflação estipulada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) é de 3%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos, ou seja, um intervalo de 1,5% a 4,5%. 

Desde o início de 2025, o período de avaliação da meta é referente aos 12 meses imediatamente passados e não apenas o alcançado no fim do ano (dezembro). A meta é considerada descumprida se a inflação estourar o intervalo de tolerância por seis meses seguidos.

Influências

Dos nove grupos pesquisados pelo IBGE, quatro apresentaram deflação em agosto.

  1. Alimentação e bebidas: -0,34% (impacto de -0,07 ponto percentual);
  2. Habitação: -1,87% (-0,29 p.p.);
  3. Artigos de residência: 0,64% (0,02 p.p.);
  4. Vestuário: 0,12% (0,00 p.p.);
  5. Transportes: -0,86% (-0,17 p.p.);
  6. Saúde e cuidados pessoais: 0,23% (0,03 p.p.);
  7. Despesas pessoais: 1,30% (0,13 p.p.);
  8. Educação: 0,47% (0,03 p.p.);
  9. Comunicação: -0,09% (0,00 p.p.).

O grupo habitação teve a deflação mais profunda para o mês desde o início do Plano Real, em 1994.

Bônus de Itaipu

A explicação está no Bônus de Itaipu, desconto que os consumidores receberam na conta de luz do mês, que caiu, em média 7,63%.

O bônus consiste na distribuição do saldo positivo da conta de comercialização de Itaipu, hidrelétrica estatal, que vira crédito nas contas de energia.

De todo o IPCA de agosto, a conta de luz foi o que mais puxou o indicador para baixo, sendo a menor variação para um mês de agosto de todo o Plano Real.

O analista da pesquisa, Fernando Gonçalves, explica que, como o bônus é restrito ao mês de agosto, a conta de luz virá com essa “devolução” em setembro.

“Não sabemos como ficará o resultado final, mas sabemos que o índice tende a subir.”

Alimentação

A queda de preços em alimentação e bebidas foi a terceira seguida. Em julho, havia recuado 0,67%; em junho, 0,24%.

As principais quedas no grupo foram:

  1. batata-inglesa: -19,89%;
  2. cenoura: -11,22%;
  3. cebola: -11,07%;
  4. tomate: -10,94%;
  5. ovo de galinha: -4,15%;
  6. café moído: -1,86%.

Os alimentos são o grupo de maior peso do IPCA, representando 21,5% da cesta mensal de consumo dos brasileiros.

Avião e combustíveis

No grupo transportes, o maior impacto para a baixa partiu das passagens aéreas, que recuaram 13,17% (impacto de -0,11 p.p.). O bilhete de avião só perdeu para a conta de luz, em termos de peso negativo na inflação.

Os combustíveis também ajudaram a conter o IPCA, com variação de -0,86%. Caíram no mês o etanol (-3,95%), óleo diesel (-0,80%) e gasolina (-0,59%). O gás veicular subiu 2,62%.

O transporte por aplicativo recuou 4,57%. Nesse cálculo, o IBGE adiciona à variação apurada em agosto parte do resultado de julho que, segundo o instituto, “indevidamente, não foi apropriado no referido mês”.

Espalhamento

O índice de difusão, que mostra o quanto a inflação está espalhada, foi de 54%, ou seja, 54% dos 377 produtos e serviços pesquisados pelo IBGE tiveram aumento de preço. Em julho, era de 50%.

O IBGE desagrega o IPCA em dois grupos, o de serviços, que traz os preços que sofrem mais influência do aquecimento ou esfriamento da economia – ou seja, mais suscetíveis à taxa Selic – e o de preços monitorados, que costumam ser controlados por contratos, e os combustíveis.

Em agosto, o grupo serviços subiu 0,03%; o de monitorados, que inclui a conta de luz, -1,26%.

Índice

O IPCA apura o custo de vida para famílias com rendimentos entre um e 40 salários mínimos. Ao todo, são coletados preços de 377 subitens (produtos e serviços).

Os valores são apurados em dez regiões metropolitanas – Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre – além de Brasília e nas capitais Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju.  

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