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Lucro dos acionistas da Petrobras não encontra amparo na legislação

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Lucro da Petrobrás foi de R$ 44,5 bilhões em três meses. O mestre em Direito Político e Econômico André Tokarski diz que a atual política de preços da empresa é inconstitucional não encontra amparo na legislação. A União é a principal acionista da Petrobrás.

A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira (9), mais um aumento do preço médio do diesel de 8,87% nas suas refinarias, com o combustível para distribuidoras passando a valer R$ 4,91 por litro, a partir de terça-feira (10). Com base nos resultados de 2021, a empresa já havia anunciado a distribuição de R$ 37,3 bilhões em dividendos aos acionistas e, na última semana, divulgou que obteve um crescimento de 3.718% no seu lucro, que atingiu R$ 44,5 bilhões em três meses.

Os resultados, às custas de sucessivos aumentos dos preços dos combustíveis, vão ao encontro da Constituição, adverte o mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, André Tokarski. “Segundo a Constituição, o petróleo é patrimônio do povo brasileiro e, ao contrário do que se propaga, sua atividade econômica é monopólio do Estado”, afirma.

A política que visa a maximização dos lucros dos acionistas da Petrobras não encontra amparo na legislação brasileira, segundo ele. “Ao contrário, é um desvio de finalidade, pois mesmo com as investidas neoliberais, a política energética estabelecida em lei e na Constituição ainda é regida pelo interesse público, pela soberania nacional, pela garantia do abastecimento de combustíveis e pela proteção dos consumidores em relação ao preço praticado”, destaca Tokarski.

“O consumidor brasileiro, ao pagar um dos preços de combustíveis mais caros do mundo, está financiando a apropriação criminosa da renda petrolífera por parte dos acionistas da Petrobras, a maioria deles, pouco mais de 40%, são de fundos estrangeiros”, denuncia, em entrevista ao Portal Vermelho.

Tokarski alerta ainda que os consumidores estão pagando mais caro em dobro, porque o aumento do preço dos combustíveis eleva também a inflação, atingindo toda a economia. “É importante que se diga que o principal responsável por essa situação é o atual presidente da República, porque a União ainda mantém o controle acionário da Petrobras”, declarou.  

A Petrobras conseguiu converter 31,6% de suas receitas em lucros no 1º trimestre de 2022. A estatal brasileira tem o maior lucro entre as grandes petroleiras analisadas pelo Poder360, como Shell, Chevron, ExxonMobil, TotalEnergies, Equinor e BP.

“O foco da Petrobrás hoje é gerar e distribuir valor, principalmente para acionistas privados. Para se ter uma ideia do que isso significa, os dividendos recordes que foram distribuídos em 2021 seriam suficientes para comprar uma refinaria do porte da Refap, da Regap ou da Repar”, alertou o coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, após a divulgação do resultado pela Petrobras, lembrando que mais de 45% dos acionistas são investidores estrangeiros, com ações da empresa nas bolsas de São Paulo e de Nova Iorque.

Segundo informações do portal da FUP, somente no governo Bolsonaro, de janeiro de 2019 a 1° de maio de 2022, a gasolina, nas refinarias, subiu 165,8%, o diesel 155,2% e o GLP 118,4%, levando o preço médio do botijão de gás de 13 quilos para acima de R$ 120,00. Isso porque os combustíveis são reajustados com base no Preço de Paridade de Importação (PPI), que segue as cotações internacionais do petróleo, variação cambial e custos de importação de derivados, sem levar em conta que 94% da produção de petróleo é nacional – ou seja, com custos em real. “Com essa política de preço, que tem impacto nefasto no custo de vida, a inflação cresce e a renda média do brasileiro cai”, afirma o coordenador da FUP. 

Em abril, a Petrobrás comemorou o aumento na produção de petróleo e derivados apontado no relatório de produção e venda do primeiro trimestre de 2022. Houve recordes na produção de óleo e gás em campos do pré-sal; recorde de 56% de participação de diesel S-10 na produção total do derivado; e recorde de processamento de óleo pré-sal, além do aumento do Fator de Utilização (FUT) nas refinarias. “Se a Petrobrás comemora recordes na produção, com o custo majoritariamente em real, por que a população segue pagando em dólar? É urgente abrasileirar o preço dos combustíveis”, ressaltou o coordenador geral da FUP.

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Cultura

Festival Internacional do Leitor Quindim transforma Caxias do Sul em território da leitura

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Rô de Magalhães

Programação conjunta do III Festival Internacional do Leitor Quindim, do I Festival do Leitor Quindim Territórios e da Caravana de Leitores Quindim ocorre de 12 a 23 de agosto e celebra a brasilidade, os povos originários e o encontro entre leitores em diferentes pontos da cidade.

Caxias do Sul se prepara para transformar ruas, escolas, centros culturais, comunidades, livrarias e espaços de convivência em pontos de encontro entre livros e leitores. De 12 a 23 de agosto, o município receberá a programação integrada do III Festival Internacional do Leitor Quindim, do I Festival Internacional do Leitor Quindim Territórios e da Caravana de Leitores Quindim, iniciativas que vão reunir autores brasileiros e estrangeiros, impactando cerca de 80 mil pessoas.

O tema “O encontro nos faz existir” colocará a brasilidade no centro da programação. Em sintonia com a temática dos povos originários e da diversidade cultural do país, o circuito levará programação para diferentes territórios, aproximando a literatura do cotidiano de crianças, jovens e adultos e reforçando seu papel como instrumento de transformação social. A programação foi apresentada oficialmente nesta sexta-feira (3), durante coletiva de imprensa realizada na sede do Instituto de Leitura Quindim, junto ao Villagio Caxias, espaço que concentrará boa parte das atividades.

As novidades desta edição são a internacionalização do festival e a criação do I Festival Internacional do Leitor Quindim Territórios, que expande a programação para diferentes regiões do município. Durante os 12 dias de evento, ações culturais e literárias ocuparão espaços comunitários, escolas, entidades, livrarias e equipamentos culturais, aproximando livros, autores e leitores e ampliando o acesso à literatura.

Na coletiva, foi apresentado, também, o Mapa do Festival Territórios, que identifica os 24 locais contemplados pela programação. O circuito inclui o Skema, no bairro Nossa Senhora de Lourdes; o Beco do Belo, no Belo Horizonte; a Livraria Livreiríssima, o Clube Gaúcho, a Livraria Arco da Velha e a UniCesumar, no Centro; o Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), no Cidade Nova; a Escola de Samba Nação Verde e Branco, no Cinquentenário; a Casa das Etnias, no Cristo Redentor; o Formigueiro Espaço de Leitura, no Cruzeiro; o Loteamento Campos da Serra, no De Zorzi; o bairro Monte Carmelo; a Aldeia Indígena Forqueta; a Associação Cultural de Galópolis; a Escola de Samba Filhos de Jardel, em Nossa Senhora de Lourdes; o Lar da Velhice São Francisco de Assis, no Marechal Floriano; a Escola de Samba Pérola Negra, no Mariani; a ONG Construindo Igualdade, no Medianeira; o SCFV Casa Brasil, no Reolon; o Fluência Casa Hip Hop e a Cozinha Solidária Bem Viver, no Santa Fé; o SCFV Tapicuru, no Serrano; o Terreiro Ilê da Família Orun, no Vila Verde; e o Shopping Villagio Caxias, no Desvio Rizzo.

Outro destaque será a Caravana de Leitores Quindim, que reunirá cerca de 900 estudantes de 20 escolas públicas municipais e estaduais. As instituições receberão livros dos autores convidados para trabalhar antecipadamente em sala de aula. Depois, receberão transporte para participar de atividades no III Festival Internacional do Leitor Quindim, no Villagio Caxias, em uma programação especialmente preparada para estimular o contato com a literatura.

Nos dias 17 e 18 de agosto, ocorre, também, o II Seminário Internacional de Literatura Infantil e Juvenil, na UniCesumar, reunindo pesquisadores, autores, professores, mediadores de leitura e demais profissionais, de diferentes regiões do Brasil e do exterior, para refletir sobre os desafios e as possibilidades da literatura voltada à infância e à juventude.

O festival, em parceria com a Associação de Escritores e Ilustradores de Literatura Infantil e Juvenil (AEILIJ), promove, ainda, uma exposição de ilustração dos 05 finalistas do IX Prêmio AEILIJ, na categoria ‘Imagens para Infância’. O Prêmio AEILIJ é uma das mais importantes premiações brasileiras da literatura. As obras ficarão expostas no Villagio Caxias. Outro destaque é que o júri popular será formado por crianças de até 12 anos, que vão escolher a ilustração vencedora. A participação será aberta ao público.

Atrações nacionais e internacionais confirmadas

A programação reunirá importantes nomes da literatura promovendo o encontro entre diferentes olhares sobre a leitura e a produção literária contemporânea. Entre os convidados brasileiros confirmados estão Flávia Lins e Silva, Jeferson Tenório, José Carlos Lollo, Julia Dantas, Marcelino Freire, Marcia Tiburi, Marco Lucchesi, Natália Borges Polesso, Nilma Lacerda, Odilon Esteves, Otávio Jr, Paty Wolff, Roger Mello, Sônia Rosa, Vanessa Guarani Ratton e Xadalu Tupã Jekupé. Do cenário internacional participam Ali Boozari (Irã), Jairo Buitrago (Colômbia), Paloma Valdivia (Chile), Roger Ycaza (Equador) e Silvia Castrillón (Colômbia). A programação inclui escritores de Caxias do Sul como Chiquinho Divilas, Dinarte Albuquerque Filho, Elaine Cavion, Henrique Scopel Suzin, Maya Falks, Pedro Guerra, entre outros, fortalecendo o diálogo entre autores locais e convidados nacionais e internacionais.

Os festivais contam com um grupo de curadores/colaboradores: Paula Taitelbaum, Roger Mello, Ronaldo Bueno e Volnei Canônica.

O presidente do Instituto de Leitura Quindim, Volnei Canônica, destaca que o festival consolida um movimento iniciado há anos pela instituição e que agora amplia sua presença em toda a cidade. “Os livros sempre encontram seus leitores quando existem pontes. Nesta edição, queremos construir muitas delas. Ao levar a programação para diferentes territórios, reunindo autores do Brasil, do exterior e da nossa própria cidade, reafirmamos que a literatura pertence às pessoas e pode transformar qualquer espaço em um lugar de encontro, escuta, imaginação e descoberta. O festival cresce porque cresce também o desejo coletivo de fazer da leitura uma experiência compartilhada, com foco nas crianças e famílias.”

Para a deputada federal Denise Pessôa, que destinou emenda parlamentar à realização do Festival Internacional do Leitor Quindim, a literatura tem um papel essencial na formação das novas gerações e na construção de uma sociedade mais humana. “Quando crianças e jovens têm acesso aos livros e às histórias, criamos oportunidades para que desenvolvam autonomia, pensamento crítico e sensibilidade. Um festival como este fortalece esses encontros e reafirma a cultura como um direito de todos.”

A deputada federal Daiana Santos, responsável por destinar emenda parlamentar para o I Festival Internacional do Leitor Quindim Territórios, destaca o impacto da transformação social da iniciativa. “É muito significativo ver, em Caxias do Sul, um projeto tão impactante no propósito da leitura no cotidiano das pessoas. A literatura tem a capacidade de aproximar pessoas, fortalecer identidades e ampliar oportunidades. Levar um festival como este para diferentes bairros e comunidades significa garantir que mais crianças, jovens e famílias tenham acesso aos livros e ao conhecimento.”

A segunda edição do Festival do Leitor Quindim, realizada em 2025, mobilizou 55 mil pessoas entre crianças, jovens, educadores e famílias durante 12 dias de programação gratuita, reunindo mais de 60 escritores, ilustradores, artistas e mediadores de leitura de diversas regiões do país.

O III Festival Internacional do Leitor Quindim e o I Festival Internacional do Leitor Quindim Territórios são uma realização do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura e do Instituto de Leitura Quindim, viabilizados por emendas parlamentares das deputadas federais Denise Pessôa e Daiana Santos. Os eventos  contam com o apoio da Associação de Escritores e Ilustradores de Literatura Infantil e Juvenil (AEILIJ), Instituto TAL – Todas As Linguagens, Outback Steakhouse, I9 Produções e Eventos Shopping Villagio Caxias, Sesc Caxias do Sul e Unicesumar. A Caravana do Leitor Quindim é realizada pelo Instituto de Leitura Quindim e financiada pela Lei de Incentivo à Cultura de Caxias do Sul, por meio da Prefeitura de Caxias do Sul, e conta com o apoio cultural do Instituto Elisabetha Randon e do Shopping Villagio Caxias.

 

 

Serviço

III Festival Internacional do Leitor Quindim, I Festival Internacional do Leitor Quindim Territórios e Caravana de Leitores Quindim

Quando: 12 a 23 de agosto de 2026

Onde: Instituto de Leitura Quindim (Villagio Caxias), UniCesumar e 22 territórios de Caxias do Sul

Tema: O encontro nos faz existir.

Mais informações: https://www.institutoquindim.com/filq2026

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Sobre o Instituto de Leitura Quindim

Fundado em 2014, o Quindim é uma instituição sem fins lucrativos que tem por finalidade promover o direito à infância, à educação, à cultura, o livro, à leitura, à literatura, às bibliotecas, às manifestações populares, no Brasil e no Exterior, por meio da experiência literária e na construção de políticas públicas para a área que garantam esses direitos.

Na sua estrutura possui uma biblioteca comunitária especializada em literatura para crianças e jovens e projetos que impactam no Brasil. Conta com um acervo de referência nacional e internacional, espaço de leitura e pesquisa, atividades culturais, formações para educadores e projetos que circulam pelas cidades e pelas escolas, como as bibliotecas móveis em escolas de educação infantil de Caxias do Sul (RS). É um lugar que une livros, arte e pessoas para transformar o mundo pela leitura. 

A Biblioteca Quindim tem mais de 8 mil livros de literatura infantil, juvenil, adulta e obras de referência nacionais e internacionais e disponíveis para empréstimo às famílias.

Local: Shopping Villagio Caxias, Caxias do Sul (RS) 

Horário de funcionamento: De segunda a sábado, das 10h às 20h e no domingo, das 14h às 20h.

Acompanhe o Quindim pelo instagram @institutodeleituraquindim e pelo site www.institutoquindim.com.br 

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Destaque

Nova vacina contra pneumonia e meningite começa a ser aplicada na rede pública de Caxias do Sul

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Pneumocócica 20-valente protege contra 20 sorotipos da bactéria pneumococo e substituirá, gradativamente, as versões anteriores disponibilizadas pelo SUS.

As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Caxias do Sul disponibilizarão, a partir desta quarta-feira (01/07), a vacina pneumocócica 20-valente (Pneumo 20), para crianças de até cinco anos e pessoas em condições clínicas inseridas no sistema do Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE). O imunizante amplia a proteção contra doenças graves causadas pela bactéria pneumococo, como pneumonia, meningite, otite e infecções no sangue. No momento, as unidades do interior ainda não estão disponibilizando o imunizante. De acordo com a Secretaria da Saúde (SMS), a previsão é que todas as unidades do Município sejam abastecidas até a próxima semana, conforme a chegada das doses.

A atual vacina, que protege contra 20 sorotipos da bactéria Streptococcus pneumoniae, substituirá gradativamente as vacinas pneumocócicas 10, 13 e 23, até então utilizadas no Sistema Único de Saúde (SUS). Além das formas mais invasivas da doença, como meningite e infecções generalizadas (Sepse), a imunização também protege contra casos de otite média, infecção comum na infância e que, em situações graves, pode causar complicações auditivas.

“Essa alteração se deve a uma análise do cenário epidemiológico e se comprovou a necessidade de atualizar a vacina frente aos casos de pneumococo que tínhamos no nosso cenário do Rio Grande do Sul e Brasil, em que houve um apontamento de uma alteração da cepa vacinal para que a gente pudesse proteger crianças, idosos e a população em geral de casos graves de pneumococo associados à meningite, pneumonia etc. Recebemos um quantitativo pequeno de doses para dar início a essa transição e aguardamos novas doses junto ao Estado. Cada criança terá a avaliação do seu cartão vacinal e a orientação técnica por parte do Ministério da Saúde e as pessoas com comorbidades ou doenças crônicas que se enquadrem nas patologias do CRIE. A gente orienta que procurem sua unidade básica de referência, levando o pedido do médico e, se necessário, exames que comprovem a doença para solicitação dessa vacina dentro do cenário das vacinas especiais”, pontua a diretora da Vigilância em Saúde da SMS, Magda Beatris Teles.

Nesta primeira etapa, a vacina Pneumo 20 será ofertada para crianças menores de cinco anos. Além disso, em situações específicas, também será indicada para:

– Idosos acamados ou institucionalizados;

– Pessoas com condições clínicas especiais atendidas no sistema CRIE;

– Povos indígenas em situações previstas pelo Ministério da Saúde.

O que é necessário para tomar a vacina:

Se fizer parte dos grupos elegíveis, procure sua UBS de referência. Leve documento com CPF e, se houver, a caderneta de vacinação da criança. Os profissionais da saúde avaliarão o histórico vacinal e indicarão o esquema vacinal adequado.

UBSs seguem atendendo em horário estendido

Durante a semana, cinco UBSs com horário estendido (Cruzeiro, Esplanada, Eldorado, Desvio Rizzo e Cinquentenário) também estão realizando a aplicação das vacinas de rotina, com atendimento até as 19h. As UBSs de horário estendido Vila Ipê e Reolon ainda não fazem parte deste cronograma.

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Equipe da prefeitura de Caxias do Sul organiza arrecadação de mantimentos para as vítimas do terremoto na Venezuela

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Divulgação prefeitura

Doações precisam ser feitas até esta quarta-feira (01/07), às 10h, nos pontos de coleta oficiais para aproveitar o transporte que já está garantido.

Na manhã desta terça-feira (30/06) o secretário do Urbanismo, Adriano Bressan, e o diretor da SMU, Rodrigo Lazarotto, receberam um grupo de empresários venezuelanos, liderados por Mariam Zambrano e Rafael Angel Ortiz Mazza, responsáveis por receber as doações e dar o destino correto. A força-tarefa também conta com o apoio da Cruz Vermelha e Fundação Caxias. A Defesa Civil Municipal da Secretaria de Segurança Pública também se coloca à disposição no que for preciso.

Conforme os coordenadores venezuelanos da força-tarefa, Mariam e Rafael, é importante ressaltar que as doações precisam ser feitas até esta quarta-feira (01/07), às 10h, nos pontos de coleta oficiais descritos abaixo, para aproveitar o transporte que já está garantido com o apoio da Cruz Vermelha.

Confira a lista de donativos essenciais

(Roupas e água não são necessários nesse momento)

Alimentação

– Comidas enlatadas para facilitar o transporte via avião

– Leite em pó (fórmulas infantis)

– Papinhas industrializadas

– Cereais infantis

– Mamadeiras para crianças

– Bicos para mamadeiras para crianças

– Copos de transição

Higiene

– Fraldas descartáveis (RN, P, M, G e XG)

– Lenços umedecidos

– Pomada para assaduras

– Sabonete líquido infantil

– Samphoo infantil

– Toalhas de banho

– Algodão

– Cotonetes

Equipamentos de resgate

– Pilhas para lanterna

– Lanternas

Medicamentos

– Medicamentos (analgésicos, antitérmicos, antibióticos, vitaminas)

– Sais de reidratação oral

– Materiais para curativos (gazes, ataduras, algodão, esparadrapo)

– Seringas e agulhas estéreis sem carga

– Luvas médicas

– Máscaras

– Termômetros (exceto os que contém mercúrio)

– Medidores Digitais de pressão arterial

– Glicosímetros

– Tiras reagentes

– Cateteres

– Sondas

– Bolsas de colostomia

– Equipamentos para infusão

– Materiais hospitalares descartáveis

– Dispositivos médicos registrados

– Insumos Cirúrgicos

Recomendações para os doadores de medicamentos

– Manter os medicamentos em sua embalagem original

– Não enviar medicamentos abertos ou manipulados

– Classificar por tipo de medicamento e insumo

– Verificar se cada caixa contém o lote e a data de validade visíveis

– Garantir que a carga esteja corretamente embalada, identificada e acompanhada da documentação correspondente

Ponto de coleta central

Angel Mazza Eventos & Produções (Rua Ângelo Muratore, 54, Bairro De Lazzer)

Pontos de Coleta Secundários

Zambrano Negócios Imobiliários (Rua Feijó Júnior, 767, sala 4, Centro)

Nomade Viagens e Turismo (Rua Feijó Júnior, 767, sala 7, Centro)

Claem Pastelaria (Rua Antônio Prado, 04, Bairro Exposição)

Pollos Asados Venecia (Rua Assis Antônio Mariani, 473, Bairro Esplanada)

Ailen Viagens e Serviços (Av. Júlio de Castilhos, 1745, Galeria do Comércio Sala 19, Centro)

Luis Barbearia (Av. Sírius, 375, Bairro Cruzeiro)

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