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Lucro dos acionistas da Petrobras não encontra amparo na legislação

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Lucro da Petrobrás foi de R$ 44,5 bilhões em três meses. O mestre em Direito Político e Econômico André Tokarski diz que a atual política de preços da empresa é inconstitucional não encontra amparo na legislação. A União é a principal acionista da Petrobrás.

A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira (9), mais um aumento do preço médio do diesel de 8,87% nas suas refinarias, com o combustível para distribuidoras passando a valer R$ 4,91 por litro, a partir de terça-feira (10). Com base nos resultados de 2021, a empresa já havia anunciado a distribuição de R$ 37,3 bilhões em dividendos aos acionistas e, na última semana, divulgou que obteve um crescimento de 3.718% no seu lucro, que atingiu R$ 44,5 bilhões em três meses.

Os resultados, às custas de sucessivos aumentos dos preços dos combustíveis, vão ao encontro da Constituição, adverte o mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, André Tokarski. “Segundo a Constituição, o petróleo é patrimônio do povo brasileiro e, ao contrário do que se propaga, sua atividade econômica é monopólio do Estado”, afirma.

A política que visa a maximização dos lucros dos acionistas da Petrobras não encontra amparo na legislação brasileira, segundo ele. “Ao contrário, é um desvio de finalidade, pois mesmo com as investidas neoliberais, a política energética estabelecida em lei e na Constituição ainda é regida pelo interesse público, pela soberania nacional, pela garantia do abastecimento de combustíveis e pela proteção dos consumidores em relação ao preço praticado”, destaca Tokarski.

“O consumidor brasileiro, ao pagar um dos preços de combustíveis mais caros do mundo, está financiando a apropriação criminosa da renda petrolífera por parte dos acionistas da Petrobras, a maioria deles, pouco mais de 40%, são de fundos estrangeiros”, denuncia, em entrevista ao Portal Vermelho.

Tokarski alerta ainda que os consumidores estão pagando mais caro em dobro, porque o aumento do preço dos combustíveis eleva também a inflação, atingindo toda a economia. “É importante que se diga que o principal responsável por essa situação é o atual presidente da República, porque a União ainda mantém o controle acionário da Petrobras”, declarou.  

A Petrobras conseguiu converter 31,6% de suas receitas em lucros no 1º trimestre de 2022. A estatal brasileira tem o maior lucro entre as grandes petroleiras analisadas pelo Poder360, como Shell, Chevron, ExxonMobil, TotalEnergies, Equinor e BP.

“O foco da Petrobrás hoje é gerar e distribuir valor, principalmente para acionistas privados. Para se ter uma ideia do que isso significa, os dividendos recordes que foram distribuídos em 2021 seriam suficientes para comprar uma refinaria do porte da Refap, da Regap ou da Repar”, alertou o coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, após a divulgação do resultado pela Petrobras, lembrando que mais de 45% dos acionistas são investidores estrangeiros, com ações da empresa nas bolsas de São Paulo e de Nova Iorque.

Segundo informações do portal da FUP, somente no governo Bolsonaro, de janeiro de 2019 a 1° de maio de 2022, a gasolina, nas refinarias, subiu 165,8%, o diesel 155,2% e o GLP 118,4%, levando o preço médio do botijão de gás de 13 quilos para acima de R$ 120,00. Isso porque os combustíveis são reajustados com base no Preço de Paridade de Importação (PPI), que segue as cotações internacionais do petróleo, variação cambial e custos de importação de derivados, sem levar em conta que 94% da produção de petróleo é nacional – ou seja, com custos em real. “Com essa política de preço, que tem impacto nefasto no custo de vida, a inflação cresce e a renda média do brasileiro cai”, afirma o coordenador da FUP. 

Em abril, a Petrobrás comemorou o aumento na produção de petróleo e derivados apontado no relatório de produção e venda do primeiro trimestre de 2022. Houve recordes na produção de óleo e gás em campos do pré-sal; recorde de 56% de participação de diesel S-10 na produção total do derivado; e recorde de processamento de óleo pré-sal, além do aumento do Fator de Utilização (FUT) nas refinarias. “Se a Petrobrás comemora recordes na produção, com o custo majoritariamente em real, por que a população segue pagando em dólar? É urgente abrasileirar o preço dos combustíveis”, ressaltou o coordenador geral da FUP.

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Cultura

Previsão de chuva transfere São João na Estação, em Caxias do Sul, para o dia 27 de junho

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Evento junino gratuito reunirá música, dança, gastronomia típica e manifestações da cultura popular na Estação Férrea.

A organização do São João na Estação informa que o evento, inicialmente previsto para ocorrer neste sábado (20), foi transferido para o dia 27 de junho, também um sábado, em razão da previsão de instabilidade climática para os próximos dias. O horário, o local e toda a programação estão mantidos. O público poderá aproveitar o evento das 15h às 20h, no entorno da fonte luminosa da Estação Férrea, em Caxias do Sul.

Em sua primeira edição, o São João na Estação propõe transformar a região da Estação Férrea em um grande arraial urbano a céu aberto, reunindo música brasileira, oficinas de dança, gastronomia típica, brincadeiras populares, quadrilha e manifestações culturais inspiradas nas tradições juninas. Entre os destaques da programação está show de forró, além de apresentações culturais e atividades para toda a família.

A transferência busca garantir mais conforto e segurança ao público, aos artistas, expositores e equipes envolvidas, preservando a experiência planejada para o evento.

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Destaque

Festa Nacional da Uva 2026 consolida resultado positivo com saldo de quase 100 mil reais

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Balanço final destaca resultado financeiro positivo e 708 mil visitantes.

A Comissão Comunitária da 35ª Festa Nacional da Uva apresentou nesta quinta-feira (18/06), no Centro de Eventos, o balanço final, com os principais números da edição. Realizada de 19 de fevereiro a 8 de março, com o tema “Fruto de um Sonho Imigrante”, a Festa reuniu, em Caxias do Sul, 708 mil visitantes e distribuiu 150 toneladas de uva gratuitamente. Só no estacionamento do Parque de Exposições foram contabilizados 65 mil veículos. E a equipe de receptivo atendeu 442 excursões de turistas, nos 18 dias de Festa. Números que reforçam a relevância da Festa para a movimentação econômica e turística do município.

            O presidente da Comissão Comunitária Fernando Bertotto abriu a coletiva agradecendo o envolvimento de todos que realizaram o evento. Em seguida, o prefeito Adiló Didomenico e o vice-prefeito Édson Nespolo ressaltaram que mais do que resultados financeiros é importante que todos percebam a relevância da Festa na movimentação econômica e turística de Caxias do Sul.

O resultado financeiro foi positivo em R$99.890. As despesas para a realização de um evento do porte da festa da Uva passam dos R$19 milhões, e, para cobrir esse custo são arrecadadas verbas por meio de patrocínio direto, verba da Lei de Incentivo à Cultura Federal, Lei de Incentivo à Cultura Estadual, Convênio com a Prefeitura de Caxias do Sul, venda de espaços para expositores e  bilheteria. O valor de R$ 6 milhões, investido pela Prefeitura de Caxias do Sul na 35ª Festa Nacional da Uva, foi usado da seguinte forma:

Operação UVAS – Compra de 130 toneladas de uva, pagamento da logística de transporte, despesas de armazenagem, embalagem para transporte, embalagem para entrega das Uvas. Pallets para uvas, num total de R$854mil.

Serviços – Instalação de gás, hidráulica e elétrica. Aluguel de rádios comunicadores, aluguel de carrinhos elétricos, serviço de nutricionista, ECAD e PPCI, num total de R$200mil

Locação de Cenários e Montagem Geral do Evento – Projeto, Construção temporária dos estandes, palco, camarins, cenografia e arquibancadas. Aluguel de Banheiros Químicos e Sinalização do Parque, num total de R$3 milhões.

Segurança do Evento – Serviço de Segurança do Evento desempenhado pela Brigada Militar – RS 1.446.000

Serviços de Limpeza e Segurança Privada – Serviços de Segurança e Limpeza desempenhados por empresa privada e compras de insumos para limpeza, num total de R$ 400 mil

Controle de Acessos – Serviços de Bilheteria, controle de acessos e mão de obra para entrega e distribuição de uvas. Credenciamento de Pessoas e insumos para Credenciais. Total de R$100 mil.

Para o presidente da Comissão Comunitária, Fernando Bertotto, o balanço marca uma despedida com a certeza de que seu trabalho voluntário à frente de três edições da Festa valeu a pena. “O que mais importa é que a Festa da Uva 2026 foi um sucesso. Saio com a certeza do dever cumprido. Esta edição encerra com caixa financeiro positivo, aumentamos o público e trouxemos o caxiense de volta para o maior evento comunitário do país”, afirma.

O Total do público ficou em 708 mil visitantes, sendo 94 mil pessoas nos Jogos Coloniais e Calendário Esportivo, público total de 110 mil pessoa nos Desfiles Cênicos e 504 mil visitantes no Parque de Exposições, número impulsionado pela gratuidade nas duas segundas e duas terças-feiras do evento. Nestes dias, a Comissão sugeriu a doação de um quilo de alimento e, no total, foram arrecadados 12.078 quilos. Tudo foi doado ao Banco de Alimentos de Caxias do Sul. 

Nas redes sociais, a Festa chegou a 322 mil seguidores e, somando mídia on e offline, redes sociais e editoriais, registrou 180 milhões de pessoas impactadas.

A edição de 2026 reuniu 424 expositores. A pesquisa de satisfação realizada pelo Instituto de Pesquisas Econômicas e Sociais da Universidade de Caxias do Sul (IPES/UCS), entre 22 de fevereiro e 8 de março, ouviu 257 expositores e 1.281 visitantes. Entre os expositores, o grau geral de satisfação passou de 57% em 2024 para 72% em 2026. A percepção sobre volume de vendas também cresceu, de 43% para 71%, enquanto o indicador de potenciais negócios subiu de 56% para 72%. Outro avanço relevante foi a satisfação do público nos finais de semana, que passou de 36% para 74%.

Entre os visitantes, a satisfação geral ficou em 86,3%. A pesquisa apontou avanços em itens ligados à experiência do público, como sinalização externa, que passou de 75,8% para 89,3%; venda de uva, de 77,3% para 90%; sinalização interna, de 76,3% para 86,8%; limpeza dos banheiros, de 84% para 90,3%; e equipe de recepção, de 84,8% para 90,4%. O levantamento também apontou que 70,2% dos visitantes recomendam a Festa da Uva e que a presença do público caxiense no evento aumentou de 45,4% em 2024 para 69,1% em 2026.

A avaliação dos visitantes também destacou índices positivos em pontos estruturais e de atendimento. Segurança registrou 90,5% de satisfação, limpeza dos pavilhões chegou a 90,9%, atendimento nas bilheterias atingiu 90,3% e a qualidade da alimentação ficou em 89,4%. A pesquisa ainda indicou pontos de atenção para as próximas edições, como conforto térmico, preço do ingresso, ventilação, estacionamento, bebedouros e preço das refeições.
            No encerramento, a Rainha Elisa dos Santos Pereira D’Mutti e as Princesas Júlia Dalegrave Scopel e Letícia Comin da Silva se emocionaram ao recordar os 18 dias mais intensos de suas vidas e todo o trabalho desenvolvido, em conjunto com a Comissão Comunitária, de forma voluntária, para a divulgação da Festa.

Com 95 anos de história, a Festa Nacional da Uva encerra a edição de 2026 com resultado financeiro positivo, forte presença de público, incremento turístico, desempenho comercial relevante para os expositores e indicadores que contribuem para o planejamento das próximas edições.

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Destaque

Vacina Caxias ocorre no próximo sábado na Praça Dante Alighieri

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Secretaria da Saúde

4ª edição integra a programação do aniversário de 136 anos da cidade e contará com dois pontos de vacinação na área central. As UBSs não atenderão neste sábado.

Ao invés de ocorrer no último sábado do mês, a Campanha Vacina Caxias, que estará na sua quarta edição, será antecipada para este sábado, dia 20 de junho, e totalmente concentrada na Praça Dante Alighieri, sem o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) neste dia – nem no último sábado do mês -, mas com o reforço de servidores da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e parceiros, como as unidades da Cruz Vermelha e do Sesc Saúde Preventiva, do Rotary Clube e da FSG. O horário de atendimento será das 10h às 16h. Serão mais de 30 tipos de doses ofertadas à população, principalmente a da gripe (Influenza), para toda a população. E a SMS terá três estruturas para ampliar a imunização. A opção do dia 20 ocorre justamente porque Caxias do Sul completa 136 anos nesta data. Em caso de chuva, a vacinação será cancelada.

A unidade do Sesc está instalada na praça desde 20 de maio e seguirá até o começo de julho para a vacinação do calendário, exceto para crianças com menos de 6 anos, em razão de uma determinação do Estado. Nas outras três edições do Vacina Caxias, assim como no dia 20 de junho, o ônibus da Cruz Vermelha estará presente, também com reforço de voluntários. A diretora de Vigilância em Saúde, Magda Teles, ainda confirmou o apoio do Rotary Clube, que vai ajudar nas filas, já que se espera um grande contingente de caxienses, e a FSG irá auxiliar nas aplicações das vacinas e organização do evento. A empresa XPlay também presta apoio com internet.

O secretário da Saúde, Rafael Bueno, ressaltou a necessidade de o Município elevar o índice de imunização a todos os públicos. “Será um dia de comemoração, de vacinação pela vida. Pelo aniversário da nossa Caxias do Sul, que temos de festejar, e também um grande encontro pela imunização, pela prevenção. Temos que fazer o possível para levar as vacinas a todas as pessoas. Vamos em busca de cada braço que precisar de uma vacina”, destacou, conclamando que pessoas compareçam.

Para receber a imunização, o cidadão deve levar carteira de vacinação e documento de identificação com foto.

Nas três edições anteriores do Vacina Caxias, 10.361 doses foram aplicadas, sendo a maioria contra a gripe Influenza 6.561 (63,3%).

Números atuais da Influenza

Grupos prioritários – 55.512 (45,07%) – Meta de atingir pelo menos 90% de 123.163

Crianças (menores de 6 anos) – 9.555 (34,48%) – Meta de chegar a 27.715

Idosos (acima de 60 anos) – 44.347 (48,29%) – Meta alcançar 91.843 

Grupos não prioritários – 16.308 

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