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Limpeza de fios em desuso inicia em setembro
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Equipes das secretarias de Obras, Trânsito e Urbanismo de Caxias do Sul atuarão de forma conjunta com funcionários da RGE para a limpeza de fios inoperantes em postes de energia elétrica. A ação experimental está marcada para o dia 16 de setembro, a partir de 8h30, na Rua Os 18 do Forte, no trecho compreendido entre as ruas Alfredo Chaves e Visconde de Pelotas. A decisão foi anunciada, na segunda-feira (15/08), no encerramento de audiência pública realizada na Câmara Municipal por iniciativa da Comissão de Legislação Participativa e Comunitária, presidida pelo vereador Gilfredo De Camillis.
Por mais de duas horas, secretários municipais, vereadores, representantes de empresas e de entidades, além de populares, debateram sobre a fiação pública, um problema recorrente e que vem sendo tratado em diversos encontros. De acordo com a secretária de Governo, Grégora Fortuna dos Passos, que tem representado o Município nas discussões, a partir do resultado da ação haverá uma avaliação dos erros e acertos de forma a definir uma agenda permanente para a continuidade da limpeza dos fios soltos ou emaranhados dos postes. “É um problema que precisa de solução, quer por questões estéticas, quer por segurança”, afirmou.
Em paralelo, a secretária citou a necessidade de intensificar o atendimento das denúncias que chegam da comunidade sobre fios soltos. Também defendeu um trabalho em âmbito federal para mudanças na atual legislação que rege o assunto. “A lei federal tem uma série de aspectos que dificultam a atuação do poder público municipal e da própria RGE, que cede de forma onerosa o uso dos postes às operadoras de serviços de telecomunicações”, citou.
Um dos principais problemas debatidos na audiência é a existência de volume expressivo de material antigo, há anos desativado, mas que segue acoplado aos postes. Por não haver identificação de propriedade, algo permitido na legislação anterior, a retirada destes itens é proibida, até porque alguns ainda atendem clientes. Para o promotor de Justiça, Adrio Gelatti, as operadoras de telefonia detentoras deste material devem ser notificadas para saber se a tecnologia incorporada ainda é usada. Caso esteja em desuso, Gelatti entende ser possível a notificação para que as empresas retirem os equipamentos.
O promotor salientou que, além da segurança e estética, a fiação em desuso desperta na sociedade a chamada teoria da janela quebrada, que teve origem em 1982, nos Estados Unidos. De acordo com a teoria, quando não há o reparo de um equipamento a tendência é de ser abandonado, fazendo com que a população quebre outras janelas e ocupe o espaço. “É da natureza humana cuidar daquilo que é cuidado”, registrou. Gelatti reforçou que é preciso reorganizar o sistema de fiação, mas reconheceu que não será tarefa fácil.
O promotor avaliza como correta ação de notificação de todas as operadoras quanto à necessidade de respeito à altura mínima dos fios em relação ao solo, como determinado em norma técnica de 2012 da Associação Brasileira de Normas Técnicas. A norma, de acordo com o secretário Alfonso Willembring Jr, estabelece altura mínima de 5 metros, considerando que a legislação de trânsito autoriza caminhões com até 4 metros de carga. “Temos situações na cidade em que a altura dos fios é de 3,80 metros. É uma situação preocupante”, apontou o titular da pasta do Trânsito de Caxias do Sul.
O representante da RGE, Rafael Dalla Brida, assinalou que a empresa é parceira das iniciativas voltadas à limpeza da fiação nos postes, lembrando que existe um número expressivo de operadoras que faz o uso sem contrato legal. Informou que, em 2021, a RGE trocou 1,8 mil postes e, para este ano, a projeção é de 2,5 mil. Assegurou que o valor cobrado das operadoras tem como objetivo a modicidade da tarifa. O secretário do Urbanismo, João Uez, estima que 10% dos fios existentes sejam clandestinos. Os legais, como regra, são identificados por placas. Mas sustentou que a Prefeitura não tem autonomia para retirada dos fios, cabendo-lhe notificar a situação à RGE.
Ex-presidente da InternetSul (Associação dos Provedores de Serviços e Informações da Internet), Ivonei Lopes, afirmou que a fiação em postes é um desafio para todos os atores participantes, entendendo que se cada um fizer a sua parte a resposta será positiva. Destacou ser necessário organizar o direito de passagem e a justiça de preços, pois os pequenos provedores pagam valores superiores às grandes operadoras do sistema. Também criticou a concorrência na ocupação dos espaços por parte das maiores empresas, que buscam ter exclusividade de uso.
O empresário do ramo, Fabiano Vergani, destacou movimento nacional que visa à criação de uma gestora de postes e de zeladorias para cada 500 mil unidades. Definiu o tema como sensível e caótico, destacando que no Rio Grande do Sul são mais de 500 empresas de pequeno porte em operação, das quais 165 associadas à InternetSul. “É preciso reconhecer que o problema é nacional, mas Caxias do Sul precisa de uma ação emergencial de limpeza”, sustentou.
Acompanhe a entrevista abaixo do presidente da UAB no programa Cotidiano.
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Recanto da Compaixão inaugura primeiro pavimento no dia 29 de novembro
Publicado em
15 horas atrásem
03/10/2023
Crédito: Vivian Biazus
Com entrega escalonada, a maior obra social da cidade, abre o período de conclusão da reforma e ampliação do antigo prédio do INSS com a finalização da área térrea
A inauguração do primeiro andar ocorre na quarta-feira, dia 29 de novembro, às 17h. Na ocasião, o presidente da Associação Mão Amiga e idealizador do projeto, Frei Jaime Bettega, descerra a fita inaugural da obra. A atividade contará com a presença de autoridades e será aberta à comunidade.
A entrega foi possível após a liberação do recurso financeiro na casa dos R$ 3 milhões do programa de incentivo fiscal, o Pró-Social. Com a entrada financeira acelerou-se o trabalho para garantir a finalização das etapas de reforma e ampliação do prédio histórico de Caxias do Sul.
O processo de conclusão das etapas do projeto arquitetônico também recebeu forte apoio do setor privado e da comunidade com doações importantes que permitiram a colocação do telhado, incremento na instalação elétrica, instalação de elevador, caixas de abastecimento de água e colocação de placas para a captação da energia solar.
O Recanto da Compaixão será uma ILPI (Instituição de Longa Permanência para idosos) – moradia para 125 idosos em situação de vulnerabilidade. É o maior projeto social filantrópico do Estado do Rio Grande do Sul e um dos maiores do Brasil, neste segmento. Nasce a partir da urgência em encontrar respostas para as dores de pessoas que envelhecem sem apoio da família, no contexto de abandono, pobreza e solidão de muitos idosos. No novo lar, os idosos poderão desenvolver atividades físicas e lúdicas, receber cuidados especiais, nutrição adequada e acompanhamento profissional em tempo integral. O lar desenvolverá o convívio e valorizará a individualidade de cada um.
O Recanto da Compaixão é um projeto da Associação Mão Amiga – entidade social reconhecida pelo relevante trabalho na área social do município e que atua desde o ano de 2009 com múltiplos públicos em mais de 20 projetos, muitos deles em parceira com a Fundação de Assistência Social (FAS).
Estrutura
Com espaço físico de 3.320,95m², o Recanto da Compaixão contará com suítes separadas por alas masculina e feminina, postos de enfermagem, cozinha industrial, refeitório, espaço para orações, terapia ocupacional, sala de estar, jogos, televisão, sala de visitas, espaço ao ar livre, áreas administrativas e de serviço, bem como consultórios, área de isolamento e espaço para fisioterapia, que trará conforto e qualidade de vida a 125 idosos no Município de Caxias do Sul, podendo atender, também, a pessoas de toda a Serra Gaúcha.
Inovação
O novo lar de idosos já nasce inovador, sustentável e ecológico. Inova ao se constituir moradia estruturada com a experiência de outras ILPIs da região buscando na solução das “dores comuns” alternativas viáveis como a instalação de elevador para macas, corredores amplos, piso aquecido nos banheiros para evitar adoecimento dos usuários, espaço de convivência ecumênico, jardins e acesso para ambulância. Nasce sustentável com programas voltados à manutenção financeira do projeto como o apadrinhamento, refeição para a maturidade e lavanderia, bem como já inicia ecológico com geração de energia solar, reaproveitamento da água da chuva e o programa permanente Cartela do Bem que dá destino correto aos blisters dos medicamentos.
Prédio histórico
O prédio que abriga o Recato da Compaixão Frei Salvador deixou de ser ocupado pelo INSS quando o Instituto passou a funcionar na Rua Visconde de Pelotas. O Centro Especializado em Saúde (CES) do município também operou no espaço, mas mudou de endereço entre o final de 2010 e início de 2011. Em 2017, o governo federal repassou a estrutura ao município que destinou o espaço à Associação Mão Amiga. Na Câmara, os vereadores aprovaram a cessão de uso do imóvel com validade de 10 anos, podendo ser prorrogada por outros 10. O custo com a administração dos futuros serviços e a reforma são arcados pela associação.
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Escolha dos novos Conselheiros Tutelares mobiliza quase 11 mil eleitores em Caxias do Sul
Publicado em
2 dias atrásem
02/10/2023
Apuração do pleito foi concluída pouco antes das 20h de domingo (1º) com a definição dos 10 candidatos mais votados
Foto: Nelson Júnior – ASCOM/TSE
Mesmo diante da possibilidade de ficar longe das votação sem qualquer penalidade pela ausência, ao contrário do que acontece nos processos eleitorais executivo e legislativo do país, por exemplo, quase 11 mil eleitores habilitados em Caxias do Sul dedilharam os números de seus candidatos nas urnas eletrônicas instaladas em três escolas da área central da cidade, ao longo de todo o domingo (1º). E com isso, participaram ativamente – a começar pela decisão de fazê-lo – da escolha dos 10 novos Conselheiros Tutelares do Município. A apuração (confira abaixo a lista dos eleitos) foi concluída por volta das 20h.
O prefeito Adiló Didomenico e a vice-prefeita Paula Ioris participaram do pleito ainda pela manhã, nos colégios La Salle Carmo e São José, respectivamente. A outra instituição com ponto de votação era o colégio Murialdo. A promotora de justiça da Infância e da Juventude para o município, Simone Spadari, também acompanhou a votação.
Segundo a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), que organiza a eleição de forma autônoma e independente, a grande surpresa positiva foi o alto engajamento da população – acima de edições anteriores.
“Em termos de participação de votantes, realmente, superou as expectativas. De modo geral, tudo transcorreu com normalidade. Eventualmente, surgem algumas intercorrências, que serão devidamente apuradas, assim que possível. Nem tudo conseguimos apurar na hora. Mas vamos averiguar qualquer indicativo de problema e dar o devido encaminhamento”, explica Ana Maria Pincolini, que também preside a comissão eleitoral do processo.
Os novos eleitos assumem os cargos nos Conselhos Tutelares Norte e Sul do município (a alocação foi definida por sorteio, momentos após a conclusão da apuração) a partir de 10 de janeiro de 2024, para um mandato de quatro anos. A data é unificada em todo o país.
Para saber: o Conselho Tutelar consiste em um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos pelo ECA. O Conselho Tutelar tem como objetivo a união com todas as forças vivas da comunidade para que os direitos da criança e do adolescente se efetivem, sendo a proteção de fato da criança e do adolescente a principal meta.
ELEIÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR 2023 – NÚMEROS FINAIS
CONSELHEIROS ELEITOS
1º – Rafael Neques Machado (1.441 votos)
2º – Adriano Gomes Morandi (1.431 votos)
3º – Dai Cruz (877 votos)
4º – Rodrigo Barbosa (Digão) (785 votos)
5º – Maurício da Silva Abel (735 votos)
6º – Evandra Pellin (655 votos)
7º – Marjorie Sasset (636 votos)
8º – Profe Daiane Torres (604 votos)
9º – Priscila Vilasboa (565 votos)
10º – Karen Finger (496 votos)
CONSELHEIROS SUPLENTES
11º – Marielle Munari (392 votos)
12º – Rita Elisabete (382 votos)
13º – Wagner Padilha (326 votos)
14º – Jeferson Morais (293 votos)
15º – Karine Gama (288 votos)
16º – Josué Orian (280 votos)
17º – Ana Lúcia Grandi (196 votos)
18º – Josi Meller (109 votos)
19º – Magda Juliana De M. Boff (94 votos)
20º – Medianeira Zaltron (93 votos)
21º – Jeferson R. Menin (64 votos)
22º – Valdnéia Borges (Val) (59 votos)
23º – Janaína dos Ouros (40 votos)
Eleitores participantes: 10.876 (3,14% do total de eleitores aptos em Caxias do Sul)
Votos válidos: 10.841
Votos em branco: 2
Votos nulos: 8

EcoParque de Caxias do Sul recebeu atrações artísticas e culturais neste fim de semana
Fotos: Fabiano Provin
O mau tempo de sábado (30) que afastou o público do EcoParque, no primeiro dia do 2º Ecofest Primavera, deu lugar ao sol neste domingo (1º). O tempo bom com temperaturas amenas levou ao evento cerca de 5 mil pessoas no fim de semana, segundo estimativa do titular da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA), João Uez.
A abertura oficial do 2º Ecofest ocorreu no início da tarde de sábado. Na ocasião, o prefeito Adiló Didomenico enalteceu a iniciativa da SEMMA, que uniu várias secretarias para proporcionar atividades de lazer gratuitas à comunidade. Para o secretário do Meio Ambiente, toda a programação foi pensada nas famílias. “Além do contato com a natureza, o público participou de atividades ao ar livre e conferiu shows”, complementou Uez.
O titular da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SMAPA), Rudimar Menegotto, destacou positivamente o 2º Ecofest, citando que três agroindústrias participaram do evento. “Somente uma agroindústria vendeu 30% a mais do que no primeiro Ecofest, em abril. Ações como essa, em parceria, são importantes para valorizar nossa produção local”, explicou Menegotto.
Além da SEMMA e da SMAPA, participaram do 2º Ecofest a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) com vacinação e ações de prevenção à dengue; a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL) com atividades recreativas; a CODECA e o SAMAE com os setores de Educação Ambiental; e a Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM) com a Escola de Trânsito.
Foram parceiros da SEMMA para que o evento ocorresse: Central de Rações, Goncast House, Primus, Vale da Neblina, Uniftec, Hul Company, Cruz Vermelha, Químea, Instituto Casulo Sustentável, Compostaggio, Caxias Lixo Zero e Morro dos Bugios.

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