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Lideranças alertam para necessidade de políticas contra LGBTQIAfobia

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Falta de políticas públicas sob o governo Bolsonaro e violência tornam ainda mais vulnerável a vida dessa população no país

O 17 de maio marca o Dia Internacional contra a LGBTQIAfobia, voltado para a luta pela igualdade, contra o preconceito e pelos direitos desta população que enfrenta, em seu cotidiano, a violência física, emocional e do próprio Estado. A data lembra o momento, em 1990, em que a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade do Código Internacional de Doenças (CID).

Segundo o Observatório de Mortes e Violências contra LGBTs no Brasil, divulgado no dia 11 de maio, houve 316 mortes violentas contra essa população em 2021, número vergonhoso que coloca o Brasil entre os países que mais matam essa população. 

“No ano passado, foi registrada uma morte a cada 29 horas, isso sem levar em conta os casos que não foram notificados. A escalada de violência contra essa parcela da população aumentou durante o governo Bolsonaro”, disse a vice-presidenta do PCdoB, Manuela d’Ávila, em suas redes sociais. 

Ela lembrou ainda que em 2020, houve uma média de, ao menos, quatro ocorrências  por dia entre casos de lesão corporal, homicídio e estupro motivados por intolerância. “Apesar de ser crime, a violência contra a população LGBTQIA+ não diminui. Nosso país carrega a triste posição de ser o que mais mata transexuais no mundo. Combater a LGBTQIAfobia é também cobrar dos governos medidas de inclusão e a garantia de que seus direitos sejam respeitados”, destacou Manuela. 

Ações em defesa da vida

Vereadora pelo PCdoB de Porto Alegre, Daiana Santos tem se destacado por sua atuação em defesa dos direitos LGBTQIA+. Fazendo referência aos dados que mostram a gravidade da violência contra essa população, ela lembrou ainda que as pessoas trans e travestis têm expectativa de vida de 35 anos de idade, enquanto a média nacional é de 76,8 anos. “Estes dados demonstram a importância do dia 17 de maio para trazer ao debate a urgência da luta pela vida e por acesso a direitos para a população LGBTQIA+, que é uma das camadas sociais que mais sofre com o avanço do bolsonarismo”.

Portanto, acrescentou, “como primeira vereadora assumidamente lésbica de Porto Alegre, compreendo a necessidade de pautarmos uma outra política que coloque na centralidade a vida das mulheres, dos negros e negras e da população LGBTQIA+ para mudarmos a dura realidade que vivemos e que é resultado de um governo que não permite o acesso a direitos a corpos como os nossos”. 

Nessa luta, Daiana tem dado importantes contribuições. Além da sua atuação junto aos movimentos sociais e às comunidades em várias pautas, Daiana apresentou propostas como o Dia da Visibilidade Bissexual (23 de setembro), já aprovado e sancionado; a proposta de criação do Relatório Situacional da População LGBTQIA+, com dados sobre políticas públicas e situação desta população na cidade, como forma de possibilitar o planejamento de políticas públicas com este foco, além de ser coautora — juntamente com o vereador Leonel Radde (PT) — do projeto que inclui o Dia da Visibilidade Trans no calendário da cidade. 

Falta de políticas públicas

Presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Bruna Brelaz salientou que “os dados de violência no Brasil contra essa população continuam sendo assustadores e vergonhosos. No governo Bolsonaro, uma falta imensa de políticas públicas que possam garantir a segurança e a dignidade”. Ela acrescentou que “desde a eleição de Bolsonaro, 51% dos participantes da pesquisa da Gênero e Número informaram que sofreram alguma forma de violência por causa das suas orientações sexuais e identidades de gênero”. 

Além do aumento da violência, o desmonte das políticas públicas voltadas para superar o preconceito e a discriminação é notório durante o governo Bolsonaro. Entre as ações contrárias aos direitos dessa população implementadas desde 2019, quando assumiu a presidência da República, estão a exclusão de ação orçamentária exclusiva para políticas LGBTI+ na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020; a revogação da 4ª Conferência Nacional LGBT; o fechamento do Departamento de Promoção dos Direitos de LGBTs em 2021, entre outras, sem falar da forma preconceituosa com que Bolsonaro conduz seu governo, o que inclui declarações homofóbicas. 

Para Gustavo Petta, secretário de Juventude do PCdoB e vereador de Campinas, “a luta contra a LGBTfobia passa pela valorização de políticas públicas que garantam dignidade para essa população. O governo Bolsonaro ignora essas políticas e faz com que os números de violência contra a população LGBT só cresça no Brasil”. 

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Secretaria da Saúde reforça pedido para adesão à Campanha Vacina Caxias

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Por outro lado, nos últimos dias, ações em escolas vacinaram 124 pessoas, entre crianças (42), professores (80) e policiais (2).

Uma das ações para aumentar os índices de vacinação de grupos prioritários para crianças está sendo a ida dos profissionais da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) em escolas municipais de ensino fundamental com Educação Infantil. Nos últimos dias, em seis escolas, para crianças de 4 (pré-1) a 6 anos incompletos (pré-2), foram vacinados 42 estudantes. Também acabaram sendo imunizados 80 professores e dois policiais. Para reforçar ainda mais essas ações, o titular da Secretaria Municipal da Saúde, Rafael Bueno, reforça o pedido para pais e responsáveis aderirem à Campanha Vacina Caxias, que ocorre neste sábado (30/05), das 10h às 16h. Serão mais de 30 tipos de doses ofertadas para toda a comunidade, nas UBSs Cinquentenário, Cruzeiro, Desvio Rizzo, Eldorado, Esplanada, Reolon e Vila Ipê. Mesmo concentradas nestes locais, todos os caxienses podem procurar as unidades para a vacinação, que será efetuada em formato de mutirão, sempre no último sábado do mês. A vacinação contra a gripe (Influenza) ainda não foi liberada a todos os públicos, portanto, os grupos prioritários seguem sendo o foco principal da imunização no Município.

Mais apoio – Para ampliar a vacinação de sábado, pela terceira vez estará disponível, na Praça Dante Alighieri, um ônibus da Cruz Vermelha com todas as vacinas do calendário. A novidade para este sábado será o apoio da unidade móvel do Sesc de Saúde Preventiva, numa parceria com a SMS, que também estará na Praça Dante com todo o calendário vacinal. Com relação à vacina da gripe, atenderá também grupos prioritários. Em caso de chuva, não haverá vacinação nos pontos da praça.

“Nossa vacinação de crianças está abaixo do esperado. Estamos buscando várias ações nesse sentido. Vamos chegar às nossas metas, porque faremos todos os movimentos necessários para assegurar a aplicação da vacina nesse e em outros grupos prioritários, cobrando sempre mais doses. A meta é chegar em toda a população, para que todos tenham a vacina no braço, que é um direito do cidadão e dever do Estado”, destaca.

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Campanha Salarial: assembleias dos metalúrgicos iniciam pela empresa Amalcaburio

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O Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região iniciou, na manhã desta quinta-feira (28), uma série de assembleias para divulgação e conscientização da categoria com relação à Campanha Salarial 2026. O presidente da entidade, Paulo Andrade; a secretária-geral, Eremi Melo; e integrantes da diretoria conversaram com trabalhadores e trabalhadoras da empresa Amalcaburio, localizada em Monte Bérico, em Caxias do Sul.

Paulo destacou os principais itens da pauta. Ressaltou o aumento pelo INPC e mais um ganho real de 2%; a proibição da instalação de câmeras nas linhas de produção, a igualdade salarial para homens e mulheres, e a garantia de 10 dias de férias entre os dias 20 de dezembro e 10 de janeiro, ewbntre outros itens da pauta entregue à direção do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico (Simecs), no dia 20 de maio.

Além disso, ressaltou a importância da aprovação, pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, nesta quarta (27), da PEC do fim da escala 6X1 e redução da jornada de trabalho de 44h para 40h semanais. Item que tambpém faz parte das demandas da categoria para a próxima Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que começa a ser negociada com o sindicato patronal, no início de junho.

Outra questão importante para a categoria é a implantação da Norma Regulamentadora número 1 (NR1). Este foi o tema da fala de Eremi Melo. Segundo a dirigente sindical, metalúrgicos e metalúrgicas integrantes das Comissões Internas de Prevenção a Acidentes de Trabalho (Cipas) devem se capacitar na regulamentação para atuarem nas situações que forem necessárias.

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3ª edição do Vacina Caxias ocorre neste sábado

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Além de sete UBSs abertas das 10h às 16h, novamente haverá ônibus da Cruz Vermelha e a novidade da Unidade do Sesc como pontos de apoio na Praça Dante Alighieri

Está chegando a 3ª edição do Vacina Caxias. A ação que visa imunizar toda a comunidade, ocorre neste sábado (30/05), das 10h às 16h. Serão mais de 30 tipos de doses ofertadas para toda a comunidade, nas UBSs Cinquentenário, Cruzeiro, Desvio Rizzo, Eldorado, Esplanada, Reolon e Vila Ipê. Mesmo concentradas nestes locais, a população de toda a cidade pode procurar as unidades para a vacinação, que será efetuada em formato de mutirão, sempre no último sábado do mês. A vacinação contra a gripe (Influenza) ainda não foi liberada a todos os públicos, portanto, os grupos prioritários seguem sendo o foco principal da imunização no Município.

Reforço de duas unidades – Também pela terceira vez estará disponível, na Praça Dante Alighieri, um ônibus da Cruz Vermelha com todas as vacinas do calendário. A novidade para este sábado será o apoio da unidade móvel do Sesc de Saúde Preventiva, numa parceria firmada com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que também estará na Praça Dante com todo o calendário vacinal. Com relação à vacina da gripe, atenderá também grupos prioritários. Em caso de chuva, não haverá vacinação nos pontos da praça.

Desde o começo de abril, as UBSs que mantêm horários estendidos estão sendo utilizadas também para a vacinação ampliada. Antes, terminava às 16h30, e agora tem aumento de duas horas e meia, encerrando somente às 19h, tanto com as imunizações do calendário normal, quanto da Influenza. São as UBSs Cinquentenário, Cruzeiro, Desvio Rizzo, Eldorado e Esplanada. No mais, nos dias de semana, todas as unidades estão oferecendo as vacinas.

O secretário da Saúde, Rafael Bueno, ressaltou a necessidade do Município elevar os índices de imunização. “É preocupante os nossos índices vacinais, principalmente para crianças e adolescentes, que é uma faixa etária que a gente precisa prevenir doenças para o resto da vida. Mas vamos em busca de cada braço que precisar de uma vacina. Agradeço o esforço de todos os servidores e a parceria da Cruz Vermelha e do Sesc”, destacou Bueno.

Para receber a imunização, o cidadão deve levar carteira de vacinação e documento de identificação com foto.

Grupos prioritários da vacina da Influenza (gripe):

  • Pessoas com 60 anos ou mais;
  • Crianças de 6 meses até 5 anos, 11 meses e 29 dias;
  • Grávidas;
  • Puérperas;
  • Profissionais da saúde pública e privada;
  • Portadores de doenças crônicas não transmissíveis (como asma grave, diabetes, hipertensão e imunossuprimidos), nesse caso deve haver comprovação,
  • Professores do ensino básico e superior (de escolas públicas e privadas);
  • População indígena, quilombolas, ribeirinhos, forças de segurança e salvamento, profissionais de segurança;
  • Forças Armadas;
  • População em vulnerabilidade social, pessoas com deficiência e/ou no espectro autista;
  • Caminhoneiros, profissionais do transporte coletivo/intermunicipal e trabalhadores portuários.

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