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Justiça absolve vereador Sandro Fantinel por falas contra baianos

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O Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF-4) entendeu que não houve intenção comprovada de incitar discriminação; Fantinel já havia sido condenado em duas instâncias.

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) absolveu nesta segunda-feira (25) o vereador Sandro Fantinel (PL) pelas falas contra baianos em fevereiro de 2023. O colegiado entendeu que não ficou comprovada a vontade consciente de praticar ou incitar discriminação.

O relator do processo, desembargador Luiz Carlos Canalli, foi quem destacou a ausência de má-fé. A decisão foi tomada após recurso da defesa do parlamentar.

Condenações anteriores

Antes da absolvição, Fantinel havia recebido duas condenações em varas federais de Caxias do Sul. Em dezembro de 2023, a 5ª Vara Federal determinou pena de três anos e 20 dias de reclusão, perda do cargo público e indenização de R$50 mil.Já em maio deste ano, a 3ª Vara Federal condenou o vereador ao pagamento de R$100 mil por danos morais coletivos. Ambas decisões haviam considerado o discurso discriminatório.

O discurso na Câmara

As falas de Fantinel ocorreram em fevereiro de 2023, durante sessão na Câmara de Vereadores. Na tribuna, ele comentou o caso de trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves.

Na ocasião, o parlamentar afirmou que “os baianos, a única cultura que têm é viver na praia tocando tambor” e sugeriu que empresas da Serra deixassem de contratar mão de obra vinda da Bahia.

O Ministério Público Federal (MPF), autor da ação, ainda pode recorrer da decisão. Até a publicação desta reportagem, a Procuradoria da República não havia se manifestado.

Já a defesa de Fantinel, composta pelos advogados Vinícius de Figueiredo, Moser Copetti de Gois e Rodrigo de Oliveira Vieira, divulgou nota em que “comemora o resultado”.
Por: Henrique Barbosa

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Secretaria da Saúde reforça pedido para adesão à Campanha Vacina Caxias

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Por outro lado, nos últimos dias, ações em escolas vacinaram 124 pessoas, entre crianças (42), professores (80) e policiais (2).

Uma das ações para aumentar os índices de vacinação de grupos prioritários para crianças está sendo a ida dos profissionais da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) em escolas municipais de ensino fundamental com Educação Infantil. Nos últimos dias, em seis escolas, para crianças de 4 (pré-1) a 6 anos incompletos (pré-2), foram vacinados 42 estudantes. Também acabaram sendo imunizados 80 professores e dois policiais. Para reforçar ainda mais essas ações, o titular da Secretaria Municipal da Saúde, Rafael Bueno, reforça o pedido para pais e responsáveis aderirem à Campanha Vacina Caxias, que ocorre neste sábado (30/05), das 10h às 16h. Serão mais de 30 tipos de doses ofertadas para toda a comunidade, nas UBSs Cinquentenário, Cruzeiro, Desvio Rizzo, Eldorado, Esplanada, Reolon e Vila Ipê. Mesmo concentradas nestes locais, todos os caxienses podem procurar as unidades para a vacinação, que será efetuada em formato de mutirão, sempre no último sábado do mês. A vacinação contra a gripe (Influenza) ainda não foi liberada a todos os públicos, portanto, os grupos prioritários seguem sendo o foco principal da imunização no Município.

Mais apoio – Para ampliar a vacinação de sábado, pela terceira vez estará disponível, na Praça Dante Alighieri, um ônibus da Cruz Vermelha com todas as vacinas do calendário. A novidade para este sábado será o apoio da unidade móvel do Sesc de Saúde Preventiva, numa parceria com a SMS, que também estará na Praça Dante com todo o calendário vacinal. Com relação à vacina da gripe, atenderá também grupos prioritários. Em caso de chuva, não haverá vacinação nos pontos da praça.

“Nossa vacinação de crianças está abaixo do esperado. Estamos buscando várias ações nesse sentido. Vamos chegar às nossas metas, porque faremos todos os movimentos necessários para assegurar a aplicação da vacina nesse e em outros grupos prioritários, cobrando sempre mais doses. A meta é chegar em toda a população, para que todos tenham a vacina no braço, que é um direito do cidadão e dever do Estado”, destaca.

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Campanha Salarial: assembleias dos metalúrgicos iniciam pela empresa Amalcaburio

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O Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região iniciou, na manhã desta quinta-feira (28), uma série de assembleias para divulgação e conscientização da categoria com relação à Campanha Salarial 2026. O presidente da entidade, Paulo Andrade; a secretária-geral, Eremi Melo; e integrantes da diretoria conversaram com trabalhadores e trabalhadoras da empresa Amalcaburio, localizada em Monte Bérico, em Caxias do Sul.

Paulo destacou os principais itens da pauta. Ressaltou o aumento pelo INPC e mais um ganho real de 2%; a proibição da instalação de câmeras nas linhas de produção, a igualdade salarial para homens e mulheres, e a garantia de 10 dias de férias entre os dias 20 de dezembro e 10 de janeiro, ewbntre outros itens da pauta entregue à direção do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico (Simecs), no dia 20 de maio.

Além disso, ressaltou a importância da aprovação, pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, nesta quarta (27), da PEC do fim da escala 6X1 e redução da jornada de trabalho de 44h para 40h semanais. Item que tambpém faz parte das demandas da categoria para a próxima Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que começa a ser negociada com o sindicato patronal, no início de junho.

Outra questão importante para a categoria é a implantação da Norma Regulamentadora número 1 (NR1). Este foi o tema da fala de Eremi Melo. Segundo a dirigente sindical, metalúrgicos e metalúrgicas integrantes das Comissões Internas de Prevenção a Acidentes de Trabalho (Cipas) devem se capacitar na regulamentação para atuarem nas situações que forem necessárias.

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3ª edição do Vacina Caxias ocorre neste sábado

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Além de sete UBSs abertas das 10h às 16h, novamente haverá ônibus da Cruz Vermelha e a novidade da Unidade do Sesc como pontos de apoio na Praça Dante Alighieri

Está chegando a 3ª edição do Vacina Caxias. A ação que visa imunizar toda a comunidade, ocorre neste sábado (30/05), das 10h às 16h. Serão mais de 30 tipos de doses ofertadas para toda a comunidade, nas UBSs Cinquentenário, Cruzeiro, Desvio Rizzo, Eldorado, Esplanada, Reolon e Vila Ipê. Mesmo concentradas nestes locais, a população de toda a cidade pode procurar as unidades para a vacinação, que será efetuada em formato de mutirão, sempre no último sábado do mês. A vacinação contra a gripe (Influenza) ainda não foi liberada a todos os públicos, portanto, os grupos prioritários seguem sendo o foco principal da imunização no Município.

Reforço de duas unidades – Também pela terceira vez estará disponível, na Praça Dante Alighieri, um ônibus da Cruz Vermelha com todas as vacinas do calendário. A novidade para este sábado será o apoio da unidade móvel do Sesc de Saúde Preventiva, numa parceria firmada com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que também estará na Praça Dante com todo o calendário vacinal. Com relação à vacina da gripe, atenderá também grupos prioritários. Em caso de chuva, não haverá vacinação nos pontos da praça.

Desde o começo de abril, as UBSs que mantêm horários estendidos estão sendo utilizadas também para a vacinação ampliada. Antes, terminava às 16h30, e agora tem aumento de duas horas e meia, encerrando somente às 19h, tanto com as imunizações do calendário normal, quanto da Influenza. São as UBSs Cinquentenário, Cruzeiro, Desvio Rizzo, Eldorado e Esplanada. No mais, nos dias de semana, todas as unidades estão oferecendo as vacinas.

O secretário da Saúde, Rafael Bueno, ressaltou a necessidade do Município elevar os índices de imunização. “É preocupante os nossos índices vacinais, principalmente para crianças e adolescentes, que é uma faixa etária que a gente precisa prevenir doenças para o resto da vida. Mas vamos em busca de cada braço que precisar de uma vacina. Agradeço o esforço de todos os servidores e a parceria da Cruz Vermelha e do Sesc”, destacou Bueno.

Para receber a imunização, o cidadão deve levar carteira de vacinação e documento de identificação com foto.

Grupos prioritários da vacina da Influenza (gripe):

  • Pessoas com 60 anos ou mais;
  • Crianças de 6 meses até 5 anos, 11 meses e 29 dias;
  • Grávidas;
  • Puérperas;
  • Profissionais da saúde pública e privada;
  • Portadores de doenças crônicas não transmissíveis (como asma grave, diabetes, hipertensão e imunossuprimidos), nesse caso deve haver comprovação,
  • Professores do ensino básico e superior (de escolas públicas e privadas);
  • População indígena, quilombolas, ribeirinhos, forças de segurança e salvamento, profissionais de segurança;
  • Forças Armadas;
  • População em vulnerabilidade social, pessoas com deficiência e/ou no espectro autista;
  • Caminhoneiros, profissionais do transporte coletivo/intermunicipal e trabalhadores portuários.

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