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Julgamento de Daniel Alves e a luta contra a violência sexual

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Tribunal de Barcelona decide que jogador será julgado por estupro. Segundo a OMS, 1 em cada 3 mulheres (736 milhões) foi submetida à violência física ou sexual no mundo

A Justiça da Espanha decidiu que o jogador brasileiro de futebol Daniel Alves será julgado pelo crime de agressão sexual. Ele é acusado de ter estuprado uma mulher em uma boate em Barcelona, em dezembro do ano passado. A data do julgamento ainda não foi definida.

O jogador encontra-se detido desde o dia 20 de janeiro em uma prisão na cidade espanhola. Se for considerado culpado, ele poderá ser condenado a uma pena de quatro a 15 anos de prisão. 

O Tribunal de Barcelona avalia, com base em depoimentos da jovem e de testemunhas, além de provas periciais, que “existem indícios suficientes para acordar a abertura do julgamento oral nos termos que solicita o Ministério Fiscal e a acusação particular”.

A defesa do atleta e a acusação têm cinco dias úteis para a apresentação das habilitações provisórias, em que devem deliberar se o ex-lateral da seleção brasileira tem de ser absolvido ou condenado, além da eventual pena em caso de condenação.

O jogador, por meio de seus advogados, tenta um acordo para que não seja necessário um julgamento. Conforme noticiado, os advogados do brasileiro teriam sinalizado que aceitariam uma pena de quatro anos e uma “robusta compensação” para a vítima. Ao longo das investigações, segundo noticiado pelo UOL, Daniel Alves teria dado cinco versões diferentes para o caso. 

Leia também: O caso Daniel Alves e a falência do futebol brasileiro

Daniel Alves não é o único nome do futebol, brasileiro e internacional, envolvido com acusações relativas a abusos sexuais ou agressões físicas. Para ficar apenas em alguns dos casos mais recentes, há poucos dias, por exemplo, o Ministério Público Federal (MPF) defendeu, junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que o ex-jogador Robinho cumpra pena de nove anos no Brasil pelo crime de estupro coletivo ocorrido na Itália também em 2022. 

O ex-jogador e ex-técnico Cuca foi condenado em abril num processo por ato sexual com menor e coação na Suíça em 1987. Já o ex-goleiro do São Paulo Jean foi detido, em 2019, acusado de violência doméstica praticada contra sua ex-mulher. 

Ao escrever sobre o crime de estupro a partir do caso Daniel Alves, no jornal O Estado de S.Paulo, a procuradora de Justiça aposentada do Ministério Público de São Paulo, Luiza Nagib Eluf, destacou:  “é preciso compreender que jogadores de futebol não são deuses, não ‘podem tudo’, não devem transgredir as leis e as regras sociais, não serão sempre louvados por todos que lhes assistem nem poderão fazer ‘gato e sapato’ das mulheres que não querem manter relações sexuais com eles. Quando o poder da fama e do dinheiro sobem à cabeça, o mais indicado é contratar um psiquiatra”. 

Cultura do estupro

O julgamento de Daniel Alves é um passo a mais na luta contra o machismo e a cultura do estupro e da violência conta a mulher, naturalizada entre boa parte da população brasileira e em países. A condenação de homens que praticam qualquer tipo de violência sexual ou agressão física é uma sinalização clara, para a sociedade, que aquele ato é crime e que deve ser combatido e punido. 

Há poucos dias, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelou novos dados sobre violência sexual no primeiro semestre deste ano no Brasil. Ao todo, o país teve 34 mil casos de estupros e estupros de vulneráveis, crescimento de 14,9%, em relação ao mesmo período do ano passado, o que corresponde a um crime a cada oito minutos. 

Leia também: Brasil registra aumento de feminicídios e estupros no 1º semestre

Segundo o Anuário 2023, do FBSP, o ano de 2022 teve o maior número de estupros da história, com quase 75 mil casos, crescimento de 8% em relação a 2021. Da mesma forma, foi verificado o aumento de violência doméstica (2,9%, com 245 mil agressões), assédio sexual (49%, com mais de seis mil casos) e importunação sexual (37%, com mais de 27 mil casos). 

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgados em 2021 apontavam que ao longo da vida, uma em cada três mulheres, cerca de 736 milhões, foi submetida à violência física ou sexual por parte de seu parceiro ou violência sexual por parte de um não parceiro — um número que permaneceu praticamente inalterado na última década. 

Na ocasião, Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS, declarou: “a violência contra as mulheres é endêmica em todos os países e culturas, causando danos a milhões de mulheres e suas famílias” e que “só podemos lutar contra isso com esforços sustentados e enraizados — por governos, comunidades e indivíduos — para mudar atitudes prejudiciais, melhorar o acesso a oportunidades e serviços para mulheres e meninas e promover relacionamentos saudáveis e mutuamente respeitosos”. 

Com agências

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Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial apoia a realização do Prêmio Teixeira Nunes

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A Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (SMSPPS) é apoiadora da homenagem aos vencedores do Prêmio Teixeira Nunes, promovido pelo Conselho da Comunidade Negra de Caxias do Sul (COMUNE). O evento ocorre neste sábado, às 14h, no Plenário da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. O Grupo Mulheres do Brasil e a empresa Destake Placas e Letreiros também são apoiadoras do evento.

O Prêmio Teixeira Nunes foi idealizado pela atual gestão do COMUNE com o intuito que a própria comunidade negra caxiense fizesse a indicação de pessoas que fazem da luta antirracista uma pauta diária em suas vidas. Com isso, duas pessoas foram indicadas e votadas pela rede social do COMUNE para receber o Prêmio Teixeira Nunes 2024: o professor Fernando Silva e a estilista Jaqueline Silva.

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‘Escola do Amanhã’ forma mais de 60 alunos no primeiro semestre em Caxias do Sul

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Projeto que conta com a parceria da Prefeitura do Município, atende alunos da rede municipal de forma gratuita, entre 14 e 16 anos, e tem o objetivo de preparar jovens para o mercado de trabalho no setor da indústria

Mais de 60 alunos que integraram três turmas do curso de programação básica para a robótica do projeto Escola do Amanhã, se formaram nesta quarta-feira (19.06). Realizado pelo Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul e Região (Simecs), o projeto também conta com a parceria da Prefeitura do Município, através da Secretaria Municipal da Educação (SMED), do Senai e do Sicredi.

“Nós somos uma cidade pujante. Muitas pessoas vêm morar na nossa cidade pelo emprego que ela gera. Mas a gente sempre tem o desafio da preparação das pessoas para o mercado de trabalho, e a preparação via Senai é muito qualificada. Esse conjunto de parcerias que nós temos aqui é muito qualificado”, enalteceu a vice-prefeita Paula Ioris, ao falar sobre as oportunidades que Caxias do Sul oferece aos jovens.

Escola do Amanhã

O projeto atende alunos da rede municipal de forma gratuita, entre 14 e 16 anos, e tem o objetivo de preparar jovens para o mercado de trabalho no setor da indústria. Durante as aulas os aprendizes entraram em contato com conceitos básicos da área e realizam atividades como: projetar, fabricar, programar, construir e implementar soluções; conhecem as partes de um robô e usam instrumentos de medição profissionais.

Novas turmas da Escola do Amanhã serão abertas ainda para o segundo semestre de 2024.

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Com articulação da deputada federal Denise Pessôa, ANAC autoriza voos internacionais no aeroporto de Caxias

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    Caxias do Sul pode receber voos internacionais a partir desta terça-feira (18), após a publicação de portaria da Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC). A homologação permite que o Hugo Cantergiani se torne um terminal internacional. Essa demanda atende a solicitação feita por ofício pela deputada federal Denise Pessôa (PT/RS) ao Ministério de Porto e Aeroportos e ao do Turismo, durante reunião em 22 de maio.

    Naquela ocasião, a parlamentar lembrou aos ministros que o Juventude, Internacional e Grêmio também solicitaram a internacionalização devido as dificuldades logísticas para participar das competições esportivas. A internacionalização é necessária, diante da crise climática que atinge o Rio Grande do Sul, e deixou o Salgado Filho, em Porto Alegre debaixo da água. 

    “Temos o projeto do aeroporto de Vila Oliva, mas nesse momento internacionalizar o Hugo Cantergiani é uma alternativa para que a gente não volte a ficar refém apenas de um aeroporto internacional mais próximo da Serra, como estamos neste momento”, explica a deputada.

    Denise ressalta ainda que o aeroporto de Caxias do Sul é estratégico e tem sido fundamental ao estado, sendo que essa “medida vai auxiliar o turismo e alavancar ainda mais a economia e o desenvolvimento da Serra”.

    A internacionalização tem prazo até 31 de dezembro de 2024.

Sistema para melhorar pousos

    ​A deputada também teve forte articulação para melhorias no aeroporto Hugo Cantergiani. Denise conversou com o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho,  em 4 de junho, sobre a instalação de um novo sistema RNP-AR. O equipamento que já está em funcionamento tornará os voos mais eficientes, reduzindo cancelamentos devido a neblina. 

Confira o que diz a portaria n⁰ 14.831​

    A princípio, a internacionalização engloba serviços aéreos privados ou aéreos públicos não regulares de passageiros.

    A internacionalização favorece embarque e desembarques de passageiros de aeronaves transportando delegações dos jogos internacionais da Libertadores e da Copa Sul Americana” de futebol, mediante o agendamento de no mínimo 48 (quarenta e oito) horas.

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