Novas regras entram em vigor em novembro e buscam frear o endividamento dos trabalhadores.
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta terça-feira (7) novas regras para o saque-aniversário, modalidade que permite ao trabalhador retirar parte do saldo do Fundo no mês de seu aniversário. As mudanças passam a valer a partir de 1º de novembro e limitam o valor e o número de parcelas que podem ser antecipadas nos bancos.
Atualmente, cerca de 21,5 milhões de pessoas, metade dos trabalhadores com carteira assinada no país, já aderiram à modalidade.
Limites de valor e carência entram em vigor
A partir de novembro, o trabalhador poderá antecipar entre R$100 e R$500 por parcela, com limite máximo de cinco parcelas em 12 meses, totalizando até R$2,5 mil. Em 2026, o número de parcelas cairá para três.
Além disso, será preciso aguardar 90 dias após a adesão para contratar a antecipação. Até então, o crédito podia ser solicitado imediatamente.
Outra mudança importante é que só será possível uma antecipação por ano, antes, os bancos ofereciam várias operações simultâneas, o que aumentava o risco de endividamento.
Governo quer evitar bloqueios e preservar o fundo
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), as alterações buscam preservar a saúde financeira do FGTS e reduzir o comprometimento do saldo dos trabalhadores. Hoje, 13 milhões de pessoas têm valores bloqueados, somando R$ 6,5 bilhões.
O ministro Luiz Marinho afirmou que o saque-aniversário tem fragilizado o Fundo, tanto como reserva dos trabalhadores quanto como instrumento de investimento em habitação, saneamento e infraestrutura:
“Ao ser demitida, a pessoa não pode sacar o saldo do FGTS, e demissões acontecem todos os dias. O saque-aniversário enfraquece o Fundo como poupança e como ferramenta de investimento”, disse o ministro.
O que muda na prática
Antes
Agora
Antecipação imediata após adesão
Prazo de 90 dias para contratar
Várias operações simultâneas
Apenas uma por ano
Até 8 parcelas por contrato (em média)
Até 5 parcelas de R$ 100 a R$ 500 por ano
Sem limite de valor
Teto de R$ 2.500 (até 2026) e R$ 1.500 a partir de 2026
Com a mudança, o governo estima que R$84,6 bilhões deixarão de ser debitados em juros pelos bancos até 2030, permanecendo como recurso direto para os trabalhadores.
Entenda o saque-aniversário
Criado em 2019, o saque-aniversário permite ao trabalhador retirar parte do saldo de sua conta do FGTS todos os anos, no mês de seu aniversário. Em troca, ele perde o direito de sacar o valor total do fundo em caso de demissão sem justa causa, mantendo apenas a multa rescisória de 40%.
O valor disponível é calculado com base em uma alíquota progressiva, que varia conforme o saldo na conta, acrescida de uma parcela adicional.
O Centro de Valorização da Vida – CVV, regional de Porto Alegre, está abrindo inscrições para novos voluntários. Você quer ser um voluntário do CVV aqui no Rio Grande do Sul?, estão se inscreva para o curso on line, de formação de novos voluntários. Acesse o site: https.//cvv.org.br/voluntários/porto-alegre/.
Milhares de pessoas já foram treinadas pelo CVV e atuaram ou atuam como voluntários nos atendimentos e continuam sendo formadas exclusivamente por pessoas voluntárias. O ceveviano é gente como todos, com sentimentos e emoções, mas que se coloca em posição de compreender o momento de outra pessoa, sem querer dar conselhos ou fazer críticas e sem julgamento.
Sobre o CVV
O CVV presta serviço voluntário e gratuito de prevenção do suicídio e apoio emocional para todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo. Os mais de 3,6 milhões de atendimentos de 2021 foram realizados por cerca de 4.200 voluntários em mais de 120 postos de atendimento pelo telefone 188 (sem custo de ligação), ou pelo site www.cvv.org.br, via chat e e-mail apoioemocional@cvv.org.br, além de carta. A entidade realiza também ações presenciais (temporariamente suspensas devido à pandemia), como palestras e Curso de Escutatória. O CVV é uma entidade financeira e administrativamente independente, mantendo-se por meio de doações de pessoas físicas e jurídicas – para colaborar, acesse https://www.cvv.org.br/colabore.
Sobre o suicídio
O suicídio é um problema de saúde pública que mata pelo menos um brasileiro a cada 45 minutos, mais do que o HIV e muitos tipos de câncer. O movimento Setembro Amarelo, iniciativa brasileira para ampliar o impacto do dia 10 de setembro, Dia Mundial de Prevenção do Suicídio, foi iniciado em 2015 para sensibilizar e conscientizar a população sobre a questão.
Uma live será realizada nesta segunda (3), às 17h30, nas redes sociais.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove nesta semana uma série de ações para informar os eleitores sobre segurança e transparência da urna eletrônica.
A primeira edição da Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação contará com demonstrações sobre o uso da urna, palestras, exposições e ações de combate à desinformação contra o sistema eletrônico de votação.
Nesta segunda-feira (3), às 17h30, o TSE vai realizar uma live nas redes sociais para demonstrar o funcionamento de cada componente da urna. Durante a transmissão, o equipamento será aberto pelos técnicos do tribunal.
Também será lançada a campanha “Fato ou Boato – Viralizou” para esclarecer dúvidas sobre a veracidade de conteúdos que são publicados na internet.
A mobilização será encerrada no próximo domingo (9) na Corrida Pela Democracia, que será realizada em Brasília. A atividade esportiva pretende estimular a participação popular no processo eleitoral.
Eleições
O primeiro turno será no dia 4 de outubro, quando vão ser eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
O segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.
Várias árvores caíram no local estragando cercas, alambrados, a cobertura do banco de reservas do campo e a bloqueando a pista de caminhada.
A Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer (SMEL), informa a comunidade que o Centro Esportivo da Zona Norte, localizado no bairro Belo Horizonte, está parcialmente interditado devido à queda de várias árvores com o temporais que atingiram a cidade nesta semana. Embora as equipes da Secretaria de Gestão Urbana (SMGU) trabalham desde ontem para a remoção das árvores e galhos, a SMEL orienta que população cuide ao usar o espaço neste final de semana. O campo de futebol está fechado para as práticas esportivas até o conserto do alambrado atrás da goleira e da cobertura do banco de reserva. Os programas da SMEL que acontecem Centro Esportivo foram suspensos.
O Centro Esportivo da Zona Norte (Rua José Zamboni com Rua dos Apicultores, Loteamento Portal da Maestra/bairro Belo Horizonte), havia sido totalmente revitalizado pela SMGU no final de junho. As equipes fizeram realizaram pintura da quadra poliesportiva, do parque infantil, do piso da Academia da Melhor Idade (AMEI), dos meios-fios da pista de caminhada, dos bancos e lixeiras, conserto da tela de proteção da quadra de esportes e das tabelas de basquete, além da capina, roçada e recolhimento de lixo.
Outros dois grandes parques da cidade – Getúlio Vargas/Macaquinhos e Cinquentenário – também foram atingidos pelos temporais com quedas de galhos, que serão removidos nos próximos dias, mas sem prejudicar o uso pela comunidade.