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Governo Adiló encaminha regularização de 31 áreas irregulares

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Executivo investirá R$ 2 milhões na contratação de empresa para elaboração do levantamento topográfico e ambiental para viabilizar a regularização fundiária

O prefeito Adiló Didomenico anunciou, na noite de segunda-feira (18/04), uma ação para a regularização fundiária de 31 áreas públicas de interesse social. Juntas, somam 625 mil m², contemplando cerca de 4.200 famílias e trazendo à regularidade 2.345 lotes. A maioria das áreas está localizada na zona urbana, mas algumas também são espaços no interior, nas sedes dos distritos de Fazenda Souza, Vila Seca e Vila Cristina.

Para dar encaminhamento à regularização, a Prefeitura lançou processo licitatório para contratação de empresa que irá elaborar o levantamento topográfico e ambiental de todos os terrenos. O valor investido de R$ 2 milhões tem origem no Fundo Municipal de Regularização Fundiária, que é formado por recursos provenientes dos processos de regularização de áreas particulares. As duas primeiras com concessão dos títulos de propriedades foram os condomínios da Montanha e Colina, localizados na Linha 40.

Em manifestação para um público formado por mais de 470 pessoas, a maioria moradores das áreas contempladas, o prefeito Adiló voltou a mencionar que na campanha eleitoral ouviu inúmeros apelos de regularização por moradores de ocupações. Lembrou que tomou conhecimento de situações em que a espera era superior a 50 anos. “Ninguém se negava a pagar impostos, queriam apenas a regularização do seu imóvel, o que dá dignidade ao ser humano”, afirmou.

Também comentou que administrações passadas firmaram termos de ajuste de conduta com o Poder Judiciário, mas não os cumpriram, o que elevou para perto de 600 o total de loteamentos irregulares, dentre privados e invasões de áreas públicas. “Numa situação como essa todos perdem. Com a regularização, todos ganham”, enfatizou.

Enalteceu o apoio do Poder Judiciário e do Ministério Público na busca da solução, que se concretizou por meio de uma legislação municipal, amparada em bases federais, e aprovada na Câmara de Vereadores, dando origem ao programa Esse Terreno É Meu. “No primeiro mês de governo, tive reunião com o promotor Adrio Gelatti, a quem pedi o que era preciso fazer para encaminhar as regularizações. Respondeu: uma legislação adequada. E foi o que fizemos”, registrou.

O prefeito assinalou que o processo está apenas em seu início e que muito haverá de ser feito para avançar e mudar o cenário atual. Entende que a atual Administração não conseguirá regularizar todas as áreas, mas deixará um legado para que o processo tenha sequência nos governos seguintes.

O secretário do Urbanismo, João Uez, informou que as 31 primeiras áreas definidas tiveram como critério os acordos e termos de ajustes assinados pela Administração com a Justiça nos últimos 10 anos. Mencionou que os moradores beneficiados terão custo zero para a regularização e que, ao longo dos próximos meses, equipes da secretaria visitarão os imóveis para realizar o cadastramento. “Atualmente, temos 80 mil famílias em situação irregular. Não será tarefa fácil, tampouco rápida. Mas este governo está dando início a um processo que mudará a realidade atual da cidade”, reforçou.

O diretor do Fórum da Comarca de Caxias do Sul, João Pedro Cavalli Júnior, definiu o momento como de satisfação para as mais de 4 mil famílias beneficiadas neste primeiro movimento de regularização. Afirmou que todos passarão a ter a segurança com um documento que respalda a posse que já sabem ter. Reconheceu que a caminhada será longa e árdua, mas que os resultados serão positivos.

Ao definir que o prefeito Adiló Didomenico tomou uma decisão forte e corajosa, a partir da construção coletiva de uma solução, o promotor Adrio Gelatti lembrou que desde 2014 é feito um trabalho junto ao Município para garantir a regularização por meio da consensualidade para áreas públicas, evitando ações cíveis e condenações judiciais. “Mas foi somente com uma lei nova, elaborada por este governo, que avançamos na solução do problema. Sabemos que teremos dificuldades para regularizar todos os lotes, pois faltam recursos públicos”, mencionou. Também informou que recomendou ao secretário do Urbanismo que o Município passe a construir orçamentos que prevejam recursos para implantação de infraestrutura nas ocupações públicas.

O presidente da União das Associações de Bairros, Valdir Walter, lembrou que na campanha eleitoral uma das demandas da entidade era que os candidatos assumissem a bandeira da regularização fundiária. “O prefeito aceitou o desafio e o está cumprindo. A cidade merece esta mudança”, registrou.

O ato ainda foi acompanhado pela vice-prefeita Paula Ioris; vereadores Zé Dambrós, representando a Câmara Municipal, Velocino Uez, Gladis Frizzo, Renato Oliveira, Rose Frigeri e Sandro Fantinel; diretor de Regularização da Secretaria de Urbanismo, Nelson Sartori e equipe de servidores envolvidos no processo; lideranças de cartórios de registros de imóveis e de entidades empresariais; secretários Carlos Giovane Fontana, Habitação; Roneide Dornelles, Receita; Ênio Martins, Turismo; João Osório Martins, Meio Ambiente; Margarete Bender, Planejamento; e Norberto Soletti, Obras; presidente da Festa Nacional da Uva, Bruno Brunelli; diretor-presidente do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, Gilberto Meletti; coordenadores do Procon, Jair Zauza, e de Relações Comunitárias, José Oltramari; e representantes da Fundação de Assistência Social, e dos deputados Neri, o Carteiro, estadual, e Giovani Cherini, federal.

Áreas contempladas



Áreas contempladas
  • Avenida 13 de Junho, Jardim Eldorado
  • Loteamento Caxias
  • Loteamento Centenário II
  • Núcleo Abel Zattera – Escola Castelo Branco
  • Núcleo Coopasa – Santos Dumont
  • Núcleo Dal Bó – Represa
  • Núcleo Diamantino
  • Núcleo dos Padres – Santa Fé
  • Núcleo Esperança do Vale – Loteamento Reolon
  • Núcleo Família Henz e Langh – Vila Cristina
  • Núcleo Jardim Embaixador – Oásis
  • Núcleo Kayser II
  • Núcleo Loteamento Cinquentenário II
  • Núcleo Loteamento Vale Verde
  • Núcleo Loteamento Vila Ipiranga
  • Núcleo lote nº 19 – Fazenda Souza
  • Núcleo Margem Arroio Dal Bó
  • Núcleo Oásis – Bragagnolo
  • Núcleo Ocupação Loteamento Mariani II
  • Núcleo Pantanal – Vila Seca
  • Núcleo Pinheiros – Loteamento Reolon
  • Núcleo Portinari
  • Núcleo Quadra Incríveis do Ritmo – Pioneiro
  • Núcleo Rua Antonio Beti – Clóvis B. Rossi
  • Núcleo Rua Aymoré
  • Núcleo Rua Carlos Bosi
  • Núcleo Rua Itararé – Vila Leon
  • Núcleo Sol Nascente
  • Núcleo Vila Ipê
  • Quadra 3344 – Galópolis
  • Quadras Loteamento Mariani II – Morada Feliz

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Geral

Festival Especial leva arte e cultura a pessoas com deficiência

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Sexta edição do projeto ocorre de 21 a 28 de setembro em Caxias

Com o objetivo contribuir para a garantia do direito de pessoas com deficiência de participarem da vida cultural da cidade em base de igualdade com as demais, promovendo assim a acessibilidade cultural, o Festival Especial chega à sua sexta edição em Caxias do Sul de 21 a 28 de setembro. Começando significativamente no Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência, a programação prevê 43 ações culturais em sete instituições da cidade. Realizadas pela última vez em 2019, as atividades voltam depois do hiato da pandemia numa realização da Varsóvia Educação e Cultura.

A programação artística que aproxima cultura e lazer, com música, dança, cinema, bailes, plantação de flores, contação de histórias, desfile de moda inclusiva, prática de yoga e meditação chegará às Unidades da APAE – Associação de Pais e Amigos de Excepcionais, Escola Especial João Prataviera, Centro Dia Caxias, APADEV – Associação de Pais e Amigos de Deficientes Visuais, INAV – Instituto de Áudio Visão, Escola Municipal Especial Helen Keller, que trabalha com deficientes auditivos, e A/RAMPA – Associação Regional de Deficientes Físicos.

Com atividades que buscam o aprimoramento e o aperfeiçoamento do desenvolvimento estético, sonoro, corporal e cognitivo dos usuários com deficiência, o Festival Especial aposta na inclusão pela arte, contribuindo para a ampliação desse universo tão vasto e de tantas possibilidades que é o da imaginação. Busca também contribuir para o processo de reconhecimento de identidade cultural desses grupos especiais entre si e perante a comunidade. Assim, o projeto reconhece também que as pessoas com deficiência, em geral, têm capacidade peculiar de sensibilização no entendimento da “poética” do mundo, dando espaço a um universo tão vasto e de tantas possibilidades que é o da imaginação.

Aberto à comunidade em geral, com entrada franca em todas as ações, o Festival Especial também acredita na oportunidade de nos reconhecermos através das diferenças e perceber que todos somos parte da construção desse cenário multicultural que os dias de hoje nos apresenta.  O Festival Especial é uma Realização da  VARSÓVIA Educação e Cultura com Financiamento da Lei de Incentivo à Cultura de Caxias

Assista a entrevista no Cotidiano abaixo

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Eleições 2022

FSG promove palestra sobre comunicação em tempos de eleição

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Referência em comunicação e política, Maria Helena Weber conversa com o público nesta quinta-feira, no Teatro FSG

O Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG), instituição do Grupo Cruzeiro do Sul Educacional, realiza nesta quinta-feira, dia 1º de setembro, palestra com o tema Comunicação, desinformação e eleições, ministrada pela Profa. Dra. Maria Helena Weber, uma referência na articulação sobre comunicação e política no país. O evento gratuito, aberto à comunidade, ocorre no Teatro FSG a partir das 19h30min.
A palestra é uma iniciativa do Centro Integrado de Comunicação da FSG, e ocorre em um momento em que a comunicação tende a ficar mais “violenta” em tempos de eleições, período no qual entra em cena a divisão, o estereótipo, o aceito e não aceito, o preconceito, o público e o privado, o certo e errado. O objetivo é ressignificar uma linguagem menos violenta.
Maria Helena Weber é professora e orientadora junto ao Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É doutora em Comunicação e Cultura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e mestre em Sociologia pela UFRGS, onde se formou em Comunicação Social, nas habilitações Relações Públicas e Publicidade Propaganda. Atualmente, é bolsista pesquisadora 1C/ CNPq e coordena o grupo de pesquisa NUCOP – Núcleo de Comunicação Pública e Política e o Observatório de Comunicação Pública (CNPq e UFRGS).
ServiçoO quê: palestra Comunicação, desinformação e eleições, com Maria Helena WeberQuando: quinta-feira, dia 1º de setembro, às 19h30minOnde: Teatro FSG (Rua Marechal Floriano, 1229 – Caxias do Sul)Inscrições gratuitas:– Alunos: por meio do Portal do Aluno- Docentes e público externo: https://siaa.cruzeirodosul.edu.br/eventos/index.jsp?emp=34&gru=28&eve=8
Sobre a FSGA FSG é o Centro Universitário da Serra Gaúcha. Reconhecida há mais de 20 anos pelo seu protagonismo no desenvolvimento de propostas educacionais instigadoras, é referência no cenário da educação superior. Oferece centenas de cursos de Graduação, Pós-graduação e Extensão presenciais e a distância. A Instituição integra o grupo Cruzeiro do Sul Educacional, um dos mais representativos do País, que reúne instituições academicamente relevantes e marcas reconhecidas em seus respectivos mercados. Visite: www.fsg.edu.br e conheçaNosso Jeito de Ensinar.

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Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias

Clube do Trabalhador: Obras avançam e novas piscinas já tem previsão de abertura

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A ampliação da área de piscinas no Clube do Trabalhador na sede campestre do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e região está com suas obras andando rapidamente. As duas piscinas grandes que serão instaladas ao lado das já existentes vão aumentar consideravelmente a capacidade de área de banho para sócios e sócias da entidade e das organizações parceiras. A estrutura da sede já é conhecida na região como uma das melhores opções de lazer e descanso, superando inclusive alguns clubes particulares. 

As reformas que iniciaram ainda este ano estão progredindo conforme as projeções iniciais e prometem ser entregues ainda este ano. Após a definição do local, as equipes iniciaram as escavações e instalações de encanamentos. Além disso, parte da terra removida será reutilizada na melhoria do estacionamento geral do clube, promovendo melhorias em diferentes partes do local. As piscinas já existentes também receberam benfeitorias, com a instalação de escadas internas, o conforto e praticidade para entrada e saída das piscinas vão melhorar ainda mais e a instalação de revestimento vinílico e de materiais modernos vão permitir maior durabilidade e segurança para os frequentadores do clube. As piscinas infantis também estão sendo reformadas e modernizadas para maior conforto e segurança.  Confira algumas imagens do andamento das obras:

Segundo os técnicos responsáveis pelas obras, a reforma está se encaminhando para a fase final. Após as escavações e preparação, a concretagem já está sendo aplicada e o novo piso térmico está sendo instalado  na área externa. Assim que o processo de cura do concreto estiver em conclusão,  revestimento, pintura e acabamento já poderão ser realizados. A diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos prevê que as novas piscinas devem ser inauguradas ainda nesta temporada de verão. Para acessar a nova estrutura, os trabalhadores e trabalhadoras e suas famílias deverão estar com seu cadastro e descontos em dia. Novos sócios e sócias também estão sendo admitidos no novo quadro. Para se associar, basta entrar em contato através do Whatsapp (54) 9 9700-6970, escolher a opção desejada, preencher e assinar a ficha de associação. Lembrando que quem não é da categoria pode se associar na modalidade não-metalúrgico com um preço diferenciado, todas as dúvidas e informações a respeito de novas associações poderão ser tiradas pelo telefone informado ou pelo (54) 3026 8300. Seja sócio(a)!

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