Executivo investirá R$ 2 milhões na contratação de empresa para elaboração do levantamento topográfico e ambiental para viabilizar a regularização fundiária
O prefeito Adiló Didomenico anunciou, na noite de segunda-feira (18/04), uma ação para a regularização fundiária de 31 áreas públicas de interesse social. Juntas, somam 625 mil m², contemplando cerca de 4.200 famílias e trazendo à regularidade 2.345 lotes. A maioria das áreas está localizada na zona urbana, mas algumas também são espaços no interior, nas sedes dos distritos de Fazenda Souza, Vila Seca e Vila Cristina.
Para dar encaminhamento à regularização, a Prefeitura lançou processo licitatório para contratação de empresa que irá elaborar o levantamento topográfico e ambiental de todos os terrenos. O valor investido de R$ 2 milhões tem origem no Fundo Municipal de Regularização Fundiária, que é formado por recursos provenientes dos processos de regularização de áreas particulares. As duas primeiras com concessão dos títulos de propriedades foram os condomínios da Montanha e Colina, localizados na Linha 40.
Em manifestação para um público formado por mais de 470 pessoas, a maioria moradores das áreas contempladas, o prefeito Adiló voltou a mencionar que na campanha eleitoral ouviu inúmeros apelos de regularização por moradores de ocupações. Lembrou que tomou conhecimento de situações em que a espera era superior a 50 anos. “Ninguém se negava a pagar impostos, queriam apenas a regularização do seu imóvel, o que dá dignidade ao ser humano”, afirmou.
Também comentou que administrações passadas firmaram termos de ajuste de conduta com o Poder Judiciário, mas não os cumpriram, o que elevou para perto de 600 o total de loteamentos irregulares, dentre privados e invasões de áreas públicas. “Numa situação como essa todos perdem. Com a regularização, todos ganham”, enfatizou.
Enalteceu o apoio do Poder Judiciário e do Ministério Público na busca da solução, que se concretizou por meio de uma legislação municipal, amparada em bases federais, e aprovada na Câmara de Vereadores, dando origem ao programa Esse Terreno É Meu. “No primeiro mês de governo, tive reunião com o promotor Adrio Gelatti, a quem pedi o que era preciso fazer para encaminhar as regularizações. Respondeu: uma legislação adequada. E foi o que fizemos”, registrou.
O prefeito assinalou que o processo está apenas em seu início e que muito haverá de ser feito para avançar e mudar o cenário atual. Entende que a atual Administração não conseguirá regularizar todas as áreas, mas deixará um legado para que o processo tenha sequência nos governos seguintes.
O secretário do Urbanismo, João Uez, informou que as 31 primeiras áreas definidas tiveram como critério os acordos e termos de ajustes assinados pela Administração com a Justiça nos últimos 10 anos. Mencionou que os moradores beneficiados terão custo zero para a regularização e que, ao longo dos próximos meses, equipes da secretaria visitarão os imóveis para realizar o cadastramento. “Atualmente, temos 80 mil famílias em situação irregular. Não será tarefa fácil, tampouco rápida. Mas este governo está dando início a um processo que mudará a realidade atual da cidade”, reforçou.
O diretor do Fórum da Comarca de Caxias do Sul, João Pedro Cavalli Júnior, definiu o momento como de satisfação para as mais de 4 mil famílias beneficiadas neste primeiro movimento de regularização. Afirmou que todos passarão a ter a segurança com um documento que respalda a posse que já sabem ter. Reconheceu que a caminhada será longa e árdua, mas que os resultados serão positivos.
Ao definir que o prefeito Adiló Didomenico tomou uma decisão forte e corajosa, a partir da construção coletiva de uma solução, o promotor Adrio Gelatti lembrou que desde 2014 é feito um trabalho junto ao Município para garantir a regularização por meio da consensualidade para áreas públicas, evitando ações cíveis e condenações judiciais. “Mas foi somente com uma lei nova, elaborada por este governo, que avançamos na solução do problema. Sabemos que teremos dificuldades para regularizar todos os lotes, pois faltam recursos públicos”, mencionou. Também informou que recomendou ao secretário do Urbanismo que o Município passe a construir orçamentos que prevejam recursos para implantação de infraestrutura nas ocupações públicas.
O presidente da União das Associações de Bairros, Valdir Walter, lembrou que na campanha eleitoral uma das demandas da entidade era que os candidatos assumissem a bandeira da regularização fundiária. “O prefeito aceitou o desafio e o está cumprindo. A cidade merece esta mudança”, registrou.
O ato ainda foi acompanhado pela vice-prefeita Paula Ioris; vereadores Zé Dambrós, representando a Câmara Municipal, Velocino Uez, Gladis Frizzo, Renato Oliveira, Rose Frigeri e Sandro Fantinel; diretor de Regularização da Secretaria de Urbanismo, Nelson Sartori e equipe de servidores envolvidos no processo; lideranças de cartórios de registros de imóveis e de entidades empresariais; secretários Carlos Giovane Fontana, Habitação; Roneide Dornelles, Receita; Ênio Martins, Turismo; João Osório Martins, Meio Ambiente; Margarete Bender, Planejamento; e Norberto Soletti, Obras; presidente da Festa Nacional da Uva, Bruno Brunelli; diretor-presidente do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, Gilberto Meletti; coordenadores do Procon, Jair Zauza, e de Relações Comunitárias, José Oltramari; e representantes da Fundação de Assistência Social, e dos deputados Neri, o Carteiro, estadual, e Giovani Cherini, federal.
As eventuais pancadas de chuva que intercalaram com o sol não intimidaram o público que visitou a Festa das Colheitas neste segundo final de semana, em especial, no domingo de passe livre no transporte público. Mas não só eles, afinal, por volta de 15h, a entrada do estacionamento já demandava dos visitantes um tempo de espera. A estimativa da organização é de que até as 18h deste domingo, 5, mais de 15 mil pessoas estiveram no Parque neste segundo final de semana.
“É um resultado excelente! A Festa das Colheitas se consolidou”, atestou o presidente da Comissão Comunitária da Festa da Uva, Fernando Bertotto.
O público prestigiou as atrações artísticas, pode desfrutar da gastronomia, aproveitou para fazer compras, brincar no parque de diversões e visitar a Réplica de Caxias.
Felipe Fusconi, proprietário da Lyon Facas Artesanais, conta que teve bons resultados de vendas neste final de semana, e melhores ainda no final de semana anterior, mesmo a Festa tendo um público menor. Para o próximo e último final de semana, a expectativa do expositor é bastante positiva, já que será semana de pagamento.
O proprietário do Orquidário do Beto, Albertinho Tomazzoni, também elogia o movimento tanto de vendas quanto de pessoas visitando a exposição de orquídeas. Ele dá um indicativo de que o cultivo da flor tem se tornado popular.
“Estou vendendo bastante orquídeas também, claro, mas mais ainda material de cultivo”.
No próximo final de semana será realizada a Exposição Estadual de Orquídeas.
No sábado e domingo também foi realizado o Campeonato de Bocha, nas canchas atrás da Réplica. Na abertura do evento, o prefeito Adiló Didomenico destacou a importância do esporte em todas as faixas etárias para a saúde física e, especialmente, a mental.
“O esporte une. Na competição a gente até reclama, discute, mas no final, é onde fazemos amigos”, resumiu.
A Festa das Colheitas tem o patrocínio de Banrisul, Sicredi, Simecs e Randon, e o apoio de Unimed. Também apoio cultural da Caminho Rede de Ensino, Giratur Transportes, e N&L Informática.
Resolução é do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, órgão do Ministério de Ciência e Tecnologia
O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, órgão vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicou nesta quarta-feira (1º) a Resolução Nº 58, que proíbe o uso de animais vertebrados em pesquisa científica e no desenvolvimento de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes que utilizem em suas formulações ingredientes com segurança e eficácia já comprovadas cientificamente.
A medida do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entra em vigor imediatamente. Segundo a resolução, é obrigatório o uso de métodos alternativos reconhecidos pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal em casos em que o benefício do uso dos compostos usados não tenha sido comprovado cientificamente. O órgão ressalta, no entanto, que a competência regulatória cabe a outros entes e órgãos públicos.
A proibição de experimentos com animais é uma demanda antiga de organizações que lutam pela proteção dos direitos dos animais. A utilização desses animais em testes de cosméticos e produtos de higiene pessoal foi banida na Europa em 2013, e a decisão foi seguida por outros países. Agora, o Brasil se junta a esse grupo.
Em dezembro, o Senado aprovou o projeto (PLC 70/2014), que trata do tema e proíbe o uso de animais em pesquisas e testes para a produção de cosméticos. Como o texto foi alterado no Senado, voltou à Câmara dos Deputados para nova análise. Se aprovado, a medida do governo Lula vai se tornar lei.
Livro aborda os bastidores da luta contra a Covid-19
“Por Trás da Máscara”, dos médicos André Leite e Vinícius Lain, será lançado em dezembro
Um documento histórico. Assim pode ser definido o livro Por Trás da Máscara: Visões de quem enfrentou a pandemia da Covid-19 em Caxias do Sul, que será lançado no próximo dia 15 de dezembro. De autoria dos médicos André Germano Leite e Vinícius Victorazzi Lain, a obra de mais de 600 páginas revela um panorama dos bastidores do combate ao coronavírus, traçado por quem esteve na linha de frente dessa luta.
Estão ali a primeira traqueostomia, as incertezas de lidar com uma doença nova, sobre a qual pouco se sabia, o aprendizado constante, as mudanças, as escolhas difíceis, a corrida contra o tempo, as perdas. Está ali também o medo, inclusive o de se contaminar, de levar a doença para casa e de morrer – afinal, os médicos e demais profissionais da área que dão seus depoimentos são, antes de tudo, pessoas como outras quaisquer, e a experiência desse período os marcou e os transformou profundamente.
Além de compartilharem a dor de pacientes e familiares, de presenciarem as despedidas de pais e filhos à distância, por telefone, os autores viveram momentos de perda própria, como a morte de colegas infectados (entre os quais o médico Ricardo Casara, à época conselheiro de administração da Unimed Nordeste, a quem o livro é dedicado). A narrativa de episódios como esse traduz a característica mais marcante da obra: seu lado humano. Como explicam seus autores, esse é um documento sem termos técnicos, pensado para o público leigo e mais voltado à questão dos sentimentos e emoções vivenciados na pandemia, como amor, compaixão e solidariedade.
A produção de Por Trás da Máscara levou mais de um ano, da ideia inicial do doutor André de documentar o período à coleta de depoimentos de colegas médicos, enfermeiros, técnicos, administradores, higienizadores e outros. Para ajudar na empreitada, ele convidou o doutor Vinícius Lain, que foi diretor técnico do Hospital da Unimed no período mais crítico da Covid-19 e tinha a responsabilidade de não deixar faltar nada no atendimento aos pacientes.
Ilustrado com fotografias de Javier Masiá Herrera, o Paquito (que passou um dia nas UTIs covid), e de Fran Corrales, o livro se constitui como o retrato de uma doença que abalou não apenas Caxias do Sul, mas toda a humanidade.
A obra, em capa dura, papel couchê e acabamento em alto padrão, será lançada no dia 15 de dezembro, das 18h às 22h30min, no Villa Basilico (Rua Olavo Bilac, 503, Pátio da Estação), em Caxias do Sul. O livro (editora Desdobra, 632 páginas) estará à venda por R$ 100.
Valores arrecadados irão para obra social
Devoto da Imaculada Conceição, o médico André Leite ouviu falar do Recanto da Compaixão Frei Salvador, abrigo para idosos em situação de vulnerabilidade que será inaugurado em 2023, e decidiu direcionar para lá toda a renda a ser arrecadada com a venda do livro Por Trás da Máscara: Visões de quem enfrentou a pandemia da Covid-19 em Caxias do Sul.
O Recanto da Compaixão Frei Salvador – um dos mais de 20 projetos sociais do Mão Amiga – terá a capacidade para 125 idosos.
A publicação do livro foi viabilizada graças ao apoio de empresas patrocinadoras, que dessa forma também estão contribuindo com o Recanto.
Serviço
O que: Lançamento do Livro Por Trás da Máscara: Visões de quem enfrentou a pandemia da Covid-19 em Caxias do Sul
Quem: De autoria dos médicos André Germano Leite e Vinícius Victorazzi Lain
Quando: quinta-feira, 15 de dezembro, das 18h às 22h30
Onde: Villa Basilico (Rua Olavo Bilac, 503, Pátio da Estação), em Caxias do Sul.
Valor do livro: R$ 100 (Editora Desdobra, 632 páginas)