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Funai: déficit é de 1,5 mil servidores, diz assessor especial do min. dos Povos Indígenas

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Cacique Marcos Xukuru, liderança nacional dos povos originários, será assessor especial da pasta

Além da criação do Ministério dos Povos Indígenas, chefiado por Sonia Guajajara, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entregou o comando da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para Joenia Wapichana, confirmando o apoio do governo federal à causa indígena. Agora, o movimento se organiza para ocupar a administração pública, enquanto se prepara para brigar por estrutura e orçamento.

O cacique Marcos Xukuru, uma das principais lideranças indígenas do país, que será assessor especial do Ministério dos Povos Indígenas, estima que o déficit de servidores da Funai possa chegar a 1.500 cargos.

“Eu tenho conversado com a Sônia e hoje falei rapidamente, pela primeira vez, com a Joenia e ela me falava da preocupação com a paralisação de processos da Funai, a falta de recursos e a questão da reestruturação da Funai, que não atende às necessidades dos povos indígenas”, afirmou o cacique, em entrevista ao Brasil de Fato.

Em entrevista ao portal UOL, em 3 de janeiro, Joenia Wapichana, já havia comentado sobre a necessidade de ampliar os recursos do órgão, que deve ser de R$ 600 milhões em 2023. “Esse orçamento não é suficiente, mas o presidente Lula já sabe disso e, com isso, eu espero que a Funai tenha um apoio financeiro a mais por conta das necessidades do órgão que é tomar conta de 14% do território brasileiro.”

Na última segunda-feira (23), o governo federal anunciou a dispensa de 43 chefes regionais e nacionais da Funai. Marcos Xukuru afirmou que o órgão priorizará a nomeação de indígenas para os cargos.

“É preciso ter muita cautela, porque não é só ocupar o espaço por ocupar, é ocupar com critérios estabelecidos pelo próprio movimento. Faremos um processo de escuta ampliado. A intenção é que seja ocupado por nossos irmãos, os parentes indígenas, mas que não seja apenas a ocupação do espaço, mas dentro de um perfil estabelecido, para que as pessoas possam contribuir com a gestão, porque não temos o direito de errar.”

Leia Mais.:Do genocídio ao Ministério: o que muda no Brasil com os indígenas no poder?

O cacique celebrou o gesto de Lula, que foi à Terra Indígena Yanomami, em Roraima, observar de perto o agravamento do estado de saúde de milhares de indígenas, que sofrem com malária e desnutrição grave.

“Nosso presidente tem uma visão de sensibilidade com a causa indígena. A ida dele lá (Roraima) mostra o tamanho da importância que ele está dando para essa pauta, é algo histórico. Hoje, não estamos à margem da vida do país. Há uma compreensão da dimensão do papel dos povos indígenas, pois podemos contribuir para esse país”, comemorou.

Xukuru

Marcos Luidson de Araújo, o Cacique Marcos Xukuru, foi eleito prefeito eleito de Pesqueira, município de 68 mil habitantes na região agreste de Pernambuco, em 2020. Seria o primeiro indígena a comandar uma prefeitura no Nordeste. No entanto, foi barrado pela Lei da Ficha Limpa, que o impediu de tomar posse.

O cacique tem uma condenação por “crime contra o patrimônio privado”, por um incêndio que ele supostamente teria cometido contra uma residência em 2003, num contexto de conflito fundiário. Marcos negou ter participado do ato, mas acabou condenado em todas as instâncias. O Tribunal Eleitoral Superior (TSE) cassou sua chapa e impediu que ele governasse o município, que foi submetido a nova eleição em outubro de 2022.

Embora já tenha sido anunciado na função de assessor especial do Ministério dos Povos Originários e, inclusive tenha se reunido com Sônia Guajajara, Marcos Xukuru ainda aguarda a nomeação para o cargo.

Confira a entrevista na íntegra:


Brasil de Fato: Após a investigação da equipe de transição e os primeiros dias de governo, já é possível ter uma dimensão do trabalho que foi feito pela gestão anterior na Funai?

Marcos Xukuru: Evidentemente que houve um desmonte da política indigenista nesse país. Nunca houve interesse em se resolver nossos problemas. Há interesses econômicos que impactam diretamente nas pautas dos povos indígenas no país, com o agronegócio, o garimpo ilegal e os madeireiros. Por outro lado, há um grupo articulado para não permitir a resolução desses problemas. O Estado brasileiro precisa dar essa resposta, por isso eu digo que o governo tem que estar alinhado, inclusive nosso presidente, para dar uma resposta a esses grupos.

Esse é um momento muito importante. Evidentemente que assumindo esse protagonismo, assumimos também uma grande responsabilidade, pois saímos do espaço de cobrança e vamos entrar em outro contexto, que é a execução de ações que antes pautávamos. Esperamos também que nosso presidente dê as condições necessárias para que possamos desenvolver um excelente trabalho, para que nossas ações possa chegar em diversas regiões do país.

O que vocês encontraram na Funai e demais órgãos que incidem na vida dos povos indígenas?

Precisamos reestruturar esses espaços que foram sucateados, porque encontramos uma terra arrasada. Tratando-se da Funai, principalmente, que tem uma missão importante de demarcação e proteção dos territórios indígenas, é preciso que haja um olhar cuidadoso do governo, que possamos trabalhar orçamento e força de trabalho, para que essa missão possa ser cumprida. É um desafio imenso…

… Mas que não cabe nesse orçamento, como já foi dito por diversas lideranças indígenas que estão no governo.

Exato. Eu tenho conversado com a Sônia e hoje estive rapidamente, pela primeira vez, com a Joenia e ela me falava da preocupação com a paralisação de processos da Funai, a falta de recursos e a questão da reestruturação da Funai, que não atende às necessidades dos povos indígenas. Evidentemente a presença dos militares na Funai sempre foi um problema, isso travava os processos e não deixava chegar as demandas da população na ponta. Sem falar na falta de pessoal, um déficit enorme de servidores que precisamos ter.

Não temos ainda a informação de quantos precisam. Os rumores, ouvindo outras pessoas também, é de que precisaremos de mil a 1.500 servidores para suprir toda a necessidade da Funai.

O governo federal anunciou a dispensa de 43 chefes regionais e nacionais da Funai. Como será feita essa substituição? Indígenas serão priorizados na ocupação dos cargos?

É uma discussão que o movimento está fazendo. É preciso ter muita cautela, porque não é só ocupar o espaço por ocupar, é ocupar com critérios estabelecidos pelo próprio movimento. Faremos um processo de escuta ampliado. A intenção é que seja ocupado por nossos irmãos, os parentes indígenas, mas que não seja apenas a ocupação do espaço, mas dentro de um perfil estabelecido, para que as pessoas possam contribuir com a gestão, porque não temos o direito de errar. É preciso tomar muito cuidado, o movimento tem pautado essa discussão em nível regional e nacional. Vamos identificar os indígenas que têm o conhecimento técnico e as especificações para os cargos.

Como foi recebido o gesto de Lula, que foi até a Terra Indígena (T.I.) Yanomami?

Nosso presidente tem uma visão de sensibilidade com a causa indígena. A ida dele lá (Roraima) mostra o tamanho da importância que ele está dando para essa pauta, é algo histórico. Hoje, não estamos à margem da vida do país. Há uma compreensão da dimensão do papel dos povos indígenas, pois podemos contribuir para esse país. A demarcação das terras dos povos indígenas, que incidem nos biomas, na Mata Atlântica e na Amazônia, é fundamental para a questão climática. A ida dele ao território do povo Yanomami mostra a importância que temos na reconstrução desse país.

Na última semana, tivemos a deflagração da crise na T.I. Yanomami e também a morte de dois indígenas na Bahia…

A responsabilidade não é só do governo federal, é preciso cobrar os governos estaduais, para que haja uma parceria no monitoramento dos conflitos fundiários. A Funai terá um papel importante, mas os governos estaduais precisam estar alinhados. Na medida que avançarmos com as demarcações, os conflitos serão amenizados. Identificando o processo de regularização dos territórios, não tenho dúvida, haverá uma redução nos conflitos.

Vocês estão otimistas sobre o crescimento no número de terras indígenas demarcadas?

Na parte administrativa, haverá as condições necessárias para que possamos avançar. Mas não podemos esquecer que há entraves jurídicos, nossos oponentes travam os processos na Justiça. Vai depender também do poder judiciário, como ele se comportará. É preciso que tudo seja feito com muito cuidado dentro do governo, na parte administrativa, para que os processos não sejam levados à Justiça.

Há um cenário favorável. Porém, o governo é formado por vários partidos e tem gente que discorda. Evidentemente, se há vontade do presidente, é um avanço. Porém, haverá pressão do outro lado. É preciso que o movimento indígena esteja coeso e que façamos muito debate e o movimento indígena terá que ir para a rua e pressionar o governo também.

Edição: Rodrigo Durão Coelho

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Prefeitura abre todas UBSs no próximo sábado (13/04) para mais um Dia D contra a gripe

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Também estarão disponíveis as vacinas do calendário de rotina para crianças e adolescentes

A Prefeitura de Caxias do Sul abre todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) no próximo sábado (13/04), para mais um Dia D contra a gripe (Influenza). O horário será ainda mais ampliado do que no final de semana anterior: a população poderá se vacinar das 8h às 17h.

Neste momento da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza, o imunizante é destinado aos públicos prioritários, ou seja, aquelas pessoas que têm mais chance de desenvolver quadros graves da doença. Por esse motivo, a recomendação da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) é para que todos que fazem parte do público-alvo tomem a vacina. Até o momento, 21% do público prioritário, estimado em 179,4 mil pessoas, já se imunizou.

“No próximo sábado todas as nossas UBSs estarão abertas para a aplicação da vacina contra a gripe nos públicos prioritários elencados e divulgados. Neste dia também aplicaremos as vacinas do calendário vacinal das crianças, então se você faz parte dos públicos prioritários que podem receber a vacina da gripe, ou se tem alguma criança que tem alguma vacina em atraso, não deixe de procurar alguma das nossas Unidades. A prevenção é sempre o melhor remédio. Por isso não perca essa oportunidade, compareça a uma de nossas Unidades e faça sua vacina”, convoca a secretária municipal da Saúde, Daniele Meneguzzi.

No último sábado (06/04), o primeiro Dia D, realizado por iniciativa única da Prefeitura de Caxias, contabilizou 4 mil pessoas imunizadas contra a gripe e mais 409 doses do calendário de rotina.

Para aqueles que não puderem comparecer no sábado, a vacina contra a gripe segue disponível normalmente, de segunda a sexta-feira, em todas as UBSs. A campanha do Ministério da Saúde é prevista para seguir até 31 de maio.

Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza: de 25 de março a 31 de maio

– Inicialmente para públicos prioritários:

Crianças de 6 meses a menores de 6 anos (até 5 anos, 11 meses e 29 dias);

Povos indígenas a partir dos 6 meses de idade;

Trabalhadores da Saúde;

Gestantes;

Puérperas;

Professores de todos os níveis;

Pessoas de 60 anos de idade ou mais;

Pessoas em situação de rua;

Profissionais das forças de segurança e de salvamento;

Profissionais das Forças Armadas;

Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independentemente da idade);

Pessoas com deficiência permanente;

Caminhoneiros;

Trabalhadores do transporte rodoviário coletivo (urbano e de longo curso);

Trabalhadores portuários;

Funcionários do sistema de privação de liberdade;

População privada de liberdade, além de adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas (entre 12 e 21 anos).

Dia D da Vacinação Contra a Influenza: em todas as UBSs

13 de abril (sábado) das 8h às 17h

– Horários para vacinação de segunda a sexta em todas UBSs:

– UBSs de horário tradicional: 8h às 15h.

– UBSs de horário estendido (Cinquentenário, Cruzeiro, Desvio Rizzo, Eldorado, Esplanada, Reolon, Vila Ipê): 8h às 18h.

– É necessário levar documento com foto e CPF.

Crianças: CPF, caderneta de vacinas e Cartão SUS.

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Prefeitura de Caxias abre inscrições para o curso Superando o Medo de Dirigir

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Workshop ocorrerá no dia 18 de abril, no prédio da SMTTM

A Prefeitura de Caxias do Sul informa que estão abertas as inscrições para o workshop Superando o Medo de Dirigir, que é ministrado por servidores da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM). A atividade, que é gratuita e engloba palestras e debates com agentes de trânsito e com o psicólogo William Fiuza, acontece no dia 18 de abril (quinta-feira), às 19h, no auditório da pasta. Nesta primeira turma de 2024 estão sendo oferecidas 50 vagas.

O objetivo do workshop é incentivar os munícipes a discursarem sobre medos e anseios em relação à trafegabilidade e na condução de veículos dentro da cidade. Também são passadas orientações dos mais variados temas, como cuidados na prevenção a sinistros de trânsito e observância aos itens que compõem a segurança do veículo. A atividade possui carga horária de 3 horas-aula e os participantes que comparecerem ganharão certificados, além de participarem de um coffee-break.

A Escola Pública de Trânsito, responsável pela atividade, ressalta que não é necessário ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou mesmo ter mais de 18 anos, sendo uma oportunidade destinada a toda a comunidade. As inscrições ocorrem apenas pelo e-mail escolatransito@caxias.rs.gov.br, com o envio do nome completo, telefone para contato e número do RG ou do CPF.

A SMTTM está localizada na rua Moreira César, nº 1.666, bairro Pio X. O auditório é no 3º andar e a entrada deve ser realizada através da portaria (portão de saída das viaturas).

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Consórcio Luz de Caxias do Sul já trocou mais de 2,5 mil lâmpadas por luminárias de LED

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Prefeito acompanhou o serviço na Rua João Zanol e Mario Cardoso Ramos, em Ana Rech, na última quinta-feira.

O Prefeito Adiló Didomenico acompanhou na última quinta-feira (04/04) os trabalhos das equipes do Consórcio Luz de Caxias do Sul, parceria público-privada (PPP) da iluminação pública. A atividade ocorreu na Rua João Zanol e Mario Cardoso Ramos, em Ana Rech.

“Fiz questão de vir aqui acompanhar em tempo real o trabalho da empresa que assumiu a parceria público-privada da iluminação de Caxias do Sul e comprovar na prática o trabalho que eles estão fazendo. É uma grande melhoria que vai mudar muito a vida das pessoas. Nós estamos começando a viver um novo momento na iluminação de Caxias do Sul”, destacou Adiló.

Além de Ana Rech, as equipes também estão atuando nas regiões do Santa Fé, Cidade Nova e Nossa Senhora das Graças. Até quinta-feira (04/04) as sete equipes do Consórcio já tinham substituídas 2.570 lâmpadas por luminárias de LED. Nesta semana outras três equipes devem ser incorporadas ao trabalho.

Ordem de início

A ordem de início da PPP da iluminação pública foi assinada no dia 27 de março, mas esse primeiro momento ainda se dá como um período de transição. Enquanto algumas equipes vão substituindo em ruas inteiras as luminárias de vapor de sódio, com menor luminosidade e maior consumo de energia, pelos dispositivos de LED, com maior eficiência e mais econômico, outras equipes estão fazendo a manutenção de lâmpadas queimadas e atendendo demandas reprimidas, já fazendo a substituição pelo novo dispositivo LED. O contrato prevê que o início da modernização ocorra até junho e que os cerca de 50 mil pontos de luz da cidade estejam substituídos em 15 meses.

Assim, a equipe da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SMOSP) não realiza mais os trabalhos referentes à iluminação pública, que passa a ser de responsabilidade da empresa contratada durante 24 anos. Os servidores da equipe de iluminação da Secretaria já foram direcionados para outras funções dentro da pasta ou foram realocados em outros setores da Prefeitura.

O Alô Caxias, telefone 156, segue recebendo os chamados e repassando para a empresa, mas a expectativa é que a concessionária abra um canal direto de comunicação nos próximos meses.

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