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Saúde

Federação Nacional dos Enfermeiros fala em “paralisação geral” após STF suspender piso salarial

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“Desrespeito à luta histórica de enfermagem brasileira”, diz Shirley Morales, presidenta da FNE

Em decisão liminar publicada neste domingo (4), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o piso salarial da enfermagem e deu um prazo de 60 dias para que estados, municípios, e entidades do setor privado expliquem o impacto econômico da nova legislação.

A liminar do ministro da suprema corte atende a um pedido da Confederação Nacional da Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a norma que fixa o Piso Nacional da Enfermagem em R$ 4.750.

A medida havia sido sancionada por Jair Bolsonaro e aprovada no Congresso Nacional no mês passado, após amplo debate e mobilização social da categoria.

Em entrevista ao Brasil de Fato, a presidenta da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Shirley Morales, destacou que a decisão de Barroso é “monocrática” e levanta a possibilidade de uma paralisação geral da categoria.

“O que nós não podemos dizer é que essa decisão não traz uma indignação às categorias que inclusive já estão se mobilizando para a possibilidade de uma paralisação geral em todo o Brasil diante do desrespeito à luta histórica de enfermagem brasileira”, pontua.

Segundo Morales, as argumentações do ministro sobre o impacto financeiro, redução de leitos e as demissões em massa “já foram colocadas e apresentadas durante o processo de aprovação do piso”.

“Barroso traz um retorno ao status quo da nossa luta, ignora todo e qualquer documento, os relatórios dos grupos de trabalho do Congresso Nacional, ele ignora o que já foi debatido, e retoma o que já tinha sido vencido”, pontua.

“Nós conseguimos demonstrar que esse impacto orçamentário ia ser muito pouco, principalmente no âmbito do Sistema Único de Saúde, onde a gente teria menos de 3% de impacto”, completa.

Em relação a CNSaúde, a trabalhadora cita que “as operadoras privadas, que são as maiores contratantes dos hospitais privados, tiveram mais de 50% de lucro durante a pandemia”.

Ela também cita que vários municípios, desde 2019, já mantêm a média salarial dos enfermeiros acima do valor que está na lei, em torno de R$ 5.250.

Autor do projeto se manifesta

Em nota enviada ao Brasil de Fato, o senador Fabiano Contarato (PT-ES), autor do Projeto de Lei 564/2020, que institui o piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira, também lamentou a “decisão monocrática” do ministro do STF, em “ação movida pelo setor patronal”.

“A conquista deste direito foi construída em ampla discussão legislativa no Congresso Nacional, tendo sido viabilizada tanto com aprovação de Emenda Constitucional quanto por projeto de lei sancionado pela Presidência da República. O Congresso esteve aberto à todas as partes envolvidas nesse debate, inclusive o setor patronal”, destaca o congressita.

O senador do PT diz ainda que já se colocou à disposição do STF desde o início o início do processo para contribuir com a resolução do “impasse que abala toda a categoria da enfermagem”.

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Saúde

Garantida a construção do novo telhado do Hemocentro Regional

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Governo federal destinou quase R$ 600 mil de forma emergencial para o reparo, a pedido da Secretaria Municipal da Saúde.

A primeira reforma total do telhado do Hemocentro Regional de Caxias do Sul (Hemocs), que completa 30 anos em 2027, está assegurada. Nesta quarta-feira (30/9), o governo federal publicou no Diário Oficial da União a Portaria Nº 3.320 autorizando o empenho e a transferência de recursos no montante de R$ 586.725,75 para a execução da obra, considerando a natureza emergencial e as ações a serem implementadas, com prazo para a execução de um ano.


Devido às recentes chuvas do final de setembro, que assolaram Caxias do Sul, causando quatro mortes e centenas de desabrigados e desalojados, o Hemocentro também teve graves problemas estruturais, inclusive, com paralisação parcial de atendimentos. A gestão da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) agiu rapidamente junto ao Gabinete de Crise instaurado pelo Prefeito Adiló Didomenico e encaminhou o levantamento dos dados e das necessidades da pasta ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, sendo que a principal reivindicação estava relacionada ao telhado do Hemocs. A utilização dos recursos transferidos, pelo ente beneficiário, está vinculada exclusivamente à execução das ações especificadas, diz a portaria assinada pelo secretário substituto Nacional de Proteção e Defesa Civil, Paulo Roberto Farias Falcão.
“O nosso Hemocentro tem um custo de R$ 14 milhões por ano e precisa estar a pleno funcionamento. Agora, com essa cobertura do telhado, evitaremos danos ao patrimônio, garantiremos fornecimento de sangue ininterrupto para mais 48 cidades da Região e um ambiente seguro para nossos trabalhadores e usuários”, reforçou o titular municipal da Saúde, Rafael Bueno.

Entenda
No começo de março deste ano, foi assinada a Ordem de Início para a troca de telhado do Hemocs, compreendendo a substituição completa, englobando estrutura, fechamento e instalações. A troca do telhado solucionará problemas de infiltrações, garantindo melhores condições de atendimento à comunidade e de trabalho aos servidores.

A vencedora da licitação, porém, não deu garantias legais da realização da obra e foi desclassificada de forma unilateral pelo Município. No dia 22 de julho foram convocadas as empresas remanescentes para apresentação da documentação administrativa e encaminhamento para análise técnica de habilitação.

Após a habilitação da empresa seria feito o contrato (demanda seguro, garantia e outras documentações) para posteriormente assinar nova Ordem de Início dos serviços. Porém, devido ao decreto de situação de emergência em virtude das chuvas intensas das últimas semanas, o Município, por meio da SMS, buscou o recurso emergencial de quase R$ 600 mil junto ao governo federal e uma empresa deverá ser contratada para a execução. O recurso antes garantido por meio de uma emenda parlamentar de R$ 300 mil e mais a contrapartida do Município, de R$ 178 mil, será reinvestido em ações para a Saúde, inclusive, na modernização do próprio Hemocentro.

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Vacina Caxias ocorre neste sábado em cinco pontos do Município

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Ação estará disponível para todos os públicos em quatro UBSs e na Praça Dante Alighieri com o ônibus da Cruz Vermelha das 10h às 16h.

A 7ª edição do Vacina Caxias acontece neste sábado (26/09) em cinco pontos de Caxias do Sul. A ação que disponibiliza o calendário vacinal para todos o públicos, estará disponível na Praça Dante Alighieri com o ônibus da Cruz Vermelha e em quatro Unidades Básicas de Saúde (UBSs): Cinquentenário, Cruzeiro, Eldorado e Esplanada, das 10h às 16h. Para receber a imunização é necessário apresentar a carteira de vacinação (caso tenha) e documento de identificação com foto.

O programa que objetiva atualizar o esquema vacinal da população é ofertado para todos os públicos, visando a promoção da saúde e proteção para doenças imunopreveníveis. O movimento foi idealizado para funcionar em um sábado de cada mês, geralmente no último. Isso se justifica por conta da dificuldade de acesso da população trabalhadora em horário comercial; necessidade de resgatar esquemas vacinais incompletos; existência de faltosos identificados nos sistemas de informação; estratégia de redução de barreiras organizacionais e geográficas.

Desde o começo de abril, cinco das sete UBSs de horário estendido (Cinquentenário, Cruzeiro, Desvio Rizzo, Eldorado e Esplanada) estão vacinando em horário ampliado durante a semana, encerrando somente às 19h. São ofertadas todas as imunizações do calendário nacional. Devido a problemas técnicos, as salas de vacina das UBSs São Victor Cohab, Forqueta e Galópolis estão sem atendimento. A previsão é para que a vacinação volte a ser ofertada nos próximos dias nessas unidades. As demais UBSs do Município seguem com as salas de vacina funcionando normalmente, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 16h30min.

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Saúde

Serviço de agendamento online para a retirada de medicamentos e dietas na Farmácia Especializada de Caxias do Sul é ampliado

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Mudança contribuirá para organização do serviço e redução das filas. Agendamentos podem se realizados diretamente pelo site da Prefeitura, com a senha Gov.br.

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) ampliou os agendamentos no formato online também para a retirada de medicamentos e dietas. O serviço da Farmácia Especializada, localizada junto ao Centro Especializado de Saúde (CES), que recebia anteriormente agendamentos online somente para abertura de processos de medicamentos especiais, especializados e fórmulas nutricionais, agora poderá ser acessado independentemente da busca de serviço dos usuários. 

A gerente das farmácias da SMS, Micaela Vailatti, ressalta que a mudança tornará o atendimento mais ágil, contribuindo para a redução das filas. “Até então o agendamento estava disponível somente para os setores de documentação. Com essa mudança, buscamos reduzir o tempo de espera e tornar o atendimento mais ágil e organizado, especialmente para os usuários que precisam acessar o serviço mensalmente. Contamos com a colaboração da população para que esse novo formato funcione da melhor maneira possível. Ao realizar o agendamento e comparecer no horário previsto, cada usuário contribui para um atendimento mais eficiente para a redução das filas e do tempo de espera”, destaca.

De acordo com a gerente, depois da data marcada é necessário que a pessoa compareça com, no mínimo, 10 minutos de antecedência, para a retirada de senha da triagem. Como todas as modalidades estão abertas para agendamentos, espera-se um volume maior de atendimento. Portanto, ela orienta que os usuários permaneçam na fila da triagem e aguardem a retirada da senha. 

O serviço funciona no site da Prefeitura, em Agendamento de Atendimento no link: agendamento.caxias.rs.gov.br. Para agendar, será necessário o uso da senha Gov.br.

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