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Saúde

Federação Nacional dos Enfermeiros fala em “paralisação geral” após STF suspender piso salarial

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“Desrespeito à luta histórica de enfermagem brasileira”, diz Shirley Morales, presidenta da FNE

Em decisão liminar publicada neste domingo (4), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o piso salarial da enfermagem e deu um prazo de 60 dias para que estados, municípios, e entidades do setor privado expliquem o impacto econômico da nova legislação.

A liminar do ministro da suprema corte atende a um pedido da Confederação Nacional da Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a norma que fixa o Piso Nacional da Enfermagem em R$ 4.750.

A medida havia sido sancionada por Jair Bolsonaro e aprovada no Congresso Nacional no mês passado, após amplo debate e mobilização social da categoria.

Em entrevista ao Brasil de Fato, a presidenta da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Shirley Morales, destacou que a decisão de Barroso é “monocrática” e levanta a possibilidade de uma paralisação geral da categoria.

“O que nós não podemos dizer é que essa decisão não traz uma indignação às categorias que inclusive já estão se mobilizando para a possibilidade de uma paralisação geral em todo o Brasil diante do desrespeito à luta histórica de enfermagem brasileira”, pontua.

Segundo Morales, as argumentações do ministro sobre o impacto financeiro, redução de leitos e as demissões em massa “já foram colocadas e apresentadas durante o processo de aprovação do piso”.

“Barroso traz um retorno ao status quo da nossa luta, ignora todo e qualquer documento, os relatórios dos grupos de trabalho do Congresso Nacional, ele ignora o que já foi debatido, e retoma o que já tinha sido vencido”, pontua.

“Nós conseguimos demonstrar que esse impacto orçamentário ia ser muito pouco, principalmente no âmbito do Sistema Único de Saúde, onde a gente teria menos de 3% de impacto”, completa.

Em relação a CNSaúde, a trabalhadora cita que “as operadoras privadas, que são as maiores contratantes dos hospitais privados, tiveram mais de 50% de lucro durante a pandemia”.

Ela também cita que vários municípios, desde 2019, já mantêm a média salarial dos enfermeiros acima do valor que está na lei, em torno de R$ 5.250.

Autor do projeto se manifesta

Em nota enviada ao Brasil de Fato, o senador Fabiano Contarato (PT-ES), autor do Projeto de Lei 564/2020, que institui o piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira, também lamentou a “decisão monocrática” do ministro do STF, em “ação movida pelo setor patronal”.

“A conquista deste direito foi construída em ampla discussão legislativa no Congresso Nacional, tendo sido viabilizada tanto com aprovação de Emenda Constitucional quanto por projeto de lei sancionado pela Presidência da República. O Congresso esteve aberto à todas as partes envolvidas nesse debate, inclusive o setor patronal”, destaca o congressita.

O senador do PT diz ainda que já se colocou à disposição do STF desde o início o início do processo para contribuir com a resolução do “impasse que abala toda a categoria da enfermagem”.

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Ação externa do Hemocs, que visa promover a doação de sangue, ocorre neste sábado no Villagio Caxias 

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O Hemocentro Regional de Caxias do Sul (Hemocs) promove, em parceria com o Villagio Caxias, uma ação de doação de sangue. A iniciativa, neste sábado (9/5), das 14h às 17h, receberá doadores por demanda espontânea e também através de agendamentos prévios, no Hall do Office 2, próximo ao acesso do cinema.
 
“Gostaria de convidar a população caxiense a participar do evento. Hoje vivemos uma situação de estoques baixos, que nos deixam apreensivos, e a participação da população caxiense é muito importante nesse momento. Tenho certeza que vão ser muito bem recebidos pela nossa equipe que vai estar lá… Que neste Dia das Mães a solidariedade faça parte deste grande dia”, ressaltou o diretor do Hemocs, Bruno Muner.

No momento, os tipos sanguíneos em estado crítico são A+, AB-, O+ e O-. Todavia, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) reforça que, independente do tipo sanguíneo, todas as doações são bem-vindas. 

Para agendamentos prévios, interessados poderão contatar diretamente com o Espaço Cliente do shopping Villagio Caxias, pelo Whatsapp (54) 99673-0540. Já para esclarecer dúvidas, recomenda-se entrar em contato diretamente com o Hemocs, pelo WhatsApp (54) 98418-8487 ou telefone (54) 3290-4580.

Quem pode doar

Para doar sangue é necessário ter idade entre 18 e 69 anos, 11 meses e 29 dias com a primeira doação acontecendo antes dos 60 anos. Doadores com idade de 16 e 17 anos são aceitos para doação mediante a autorização formal dos pais e/ou responsável legal, junto de cópia da carteira de trabalho ou cópia da identidade do responsável. Mulheres podem doar a cada três meses, não ultrapassando três doações em um ano.

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 Imunização contra a gripe segue com foco nos grupos prioritários em Caxias do Sul

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Ação no Centro Comunitário do Monte Carmelo integra a campanha de imunização e ocorreu nesta semana atendendo idosos, pessoas com comorbidades e crianças com menos de 6 anos.

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) imunizou contra a gripe Influenza pessoas dos grupos prioritários, neste caso, idosos, pessoas com comorbidades e crianças com menos de 6 anos, no Centro Comunitário do bairro Monte Carmelo, na tarde desta quarta-feira (29/04).

O secretário da saúde, Rafael Bueno, destacou que esse período é muito importante para vacinação, porque estamos quase em maio, e a vacina demora pelo menos duas semanas para entrar no organismo. “Peço que vocês sejam multiplicadores da vacinação em Caxias. Se a gente puder evitar situações como as doenças respiratórias, fica muito melhor. Se a gente está bem, a família está. Então, todos protegidos, recebendo essa vacina, vamos evitar doenças na família, agravamento e necessidade de internação. Agradeço por terem nos recebido de braços literalmente abertos”, destacou.

A enfermeira Rita de Cássia Rocha Mota Guerra atuou na ação. Ela atende a equipe de Estratégia de Saúde da Família na região dos bairros Consolação, Montes Claros, Jardim Teresópolis e Monte Carmelo. A profissional achou ótimo o resultado. “A gente entende que as ações extramuros, fora da unidade básica, que chegam até a comunidade, facilitam o acesso da população. Temos que incentivar cada vez mais a vacinação, porque a atenção primária foca na prevenção. Então, recebemos esse convite e viemos até a comunidade, para tentar cada vez mais ampliar a proteção, ainda mais nesse período temos o objetivo de atingir as metas na vacinação da Influenza”, ressaltou.

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Hospital Geral de Caxias do Sul recebe R$ 2,5 milhões destinados pela deputada federal Denise Pessôa para área cardiovascular

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Mariana Ávila

O valor será utilizado na realização de cirurgias cardíacas e deverá fortalecer a estrutura e a ampliação do serviço de cardiologia.

“Estamos direcionando esse recurso para uma área que concentra alta demanda na região da Serra e atende casos de grande complexidade. Fortalecer o serviço de cardiologia do Hospital Geral é garantir mais acesso, reduzir filas e, principalmente, salvar vidas. Nosso compromisso é seguir investindo em um SUS mais estruturado e capaz de atender quem mais precisa”, afirmou a deputada.

A destinação dá continuidade a um trabalho já realizado pela parlamentar. Em 2025, Denise Pessôa já havia destinado R$ 2 milhões ao hospital para a mesma área, justamente em razão da alta demanda por atendimentos cardiovasculares. A destinação atende a uma solicitação da bancada do PT na cidade, composta pelas vereadoras Rose Frigeri, Estela Balardin e Lucas Caregnato.

Referência para a Serra Gaúcha, o hospital atende pacientes de média e alta complexidade, sendo a cardiologia um dos serviços mais procurados. O reforço no investimento busca garantir mais agilidade, qualidade no atendimento e ampliação do acesso pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

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