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Saúde

Federação Nacional dos Enfermeiros fala em “paralisação geral” após STF suspender piso salarial

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“Desrespeito à luta histórica de enfermagem brasileira”, diz Shirley Morales, presidenta da FNE

Em decisão liminar publicada neste domingo (4), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o piso salarial da enfermagem e deu um prazo de 60 dias para que estados, municípios, e entidades do setor privado expliquem o impacto econômico da nova legislação.

A liminar do ministro da suprema corte atende a um pedido da Confederação Nacional da Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a norma que fixa o Piso Nacional da Enfermagem em R$ 4.750.

A medida havia sido sancionada por Jair Bolsonaro e aprovada no Congresso Nacional no mês passado, após amplo debate e mobilização social da categoria.

Em entrevista ao Brasil de Fato, a presidenta da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Shirley Morales, destacou que a decisão de Barroso é “monocrática” e levanta a possibilidade de uma paralisação geral da categoria.

“O que nós não podemos dizer é que essa decisão não traz uma indignação às categorias que inclusive já estão se mobilizando para a possibilidade de uma paralisação geral em todo o Brasil diante do desrespeito à luta histórica de enfermagem brasileira”, pontua.

Segundo Morales, as argumentações do ministro sobre o impacto financeiro, redução de leitos e as demissões em massa “já foram colocadas e apresentadas durante o processo de aprovação do piso”.

“Barroso traz um retorno ao status quo da nossa luta, ignora todo e qualquer documento, os relatórios dos grupos de trabalho do Congresso Nacional, ele ignora o que já foi debatido, e retoma o que já tinha sido vencido”, pontua.

“Nós conseguimos demonstrar que esse impacto orçamentário ia ser muito pouco, principalmente no âmbito do Sistema Único de Saúde, onde a gente teria menos de 3% de impacto”, completa.

Em relação a CNSaúde, a trabalhadora cita que “as operadoras privadas, que são as maiores contratantes dos hospitais privados, tiveram mais de 50% de lucro durante a pandemia”.

Ela também cita que vários municípios, desde 2019, já mantêm a média salarial dos enfermeiros acima do valor que está na lei, em torno de R$ 5.250.

Autor do projeto se manifesta

Em nota enviada ao Brasil de Fato, o senador Fabiano Contarato (PT-ES), autor do Projeto de Lei 564/2020, que institui o piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira, também lamentou a “decisão monocrática” do ministro do STF, em “ação movida pelo setor patronal”.

“A conquista deste direito foi construída em ampla discussão legislativa no Congresso Nacional, tendo sido viabilizada tanto com aprovação de Emenda Constitucional quanto por projeto de lei sancionado pela Presidência da República. O Congresso esteve aberto à todas as partes envolvidas nesse debate, inclusive o setor patronal”, destaca o congressita.

O senador do PT diz ainda que já se colocou à disposição do STF desde o início o início do processo para contribuir com a resolução do “impasse que abala toda a categoria da enfermagem”.

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Saúde

A partir deste mês UPA Central recebe repasse do estado de R$ 225 mil mensais

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Depois da publicação da portaria no final do ano por meio do Ministério da Saúde garantindo R$ 300 mil mensais à UPA Central, na tarde dessa terça-feira (13/01) foi a vez de o Estado se comprometer com um repasse, também a partir de janeiro, de R$ 225 mil para a saúde de Caxias do Sul. Com isso, estão garantidos R$ 6,3 milhões por ano para custeio. A gestão da saúde considera um grande passo para reinvestimentos e otimização dos serviços e buscará incremento nesses montantes.

Esta demanda antiga da prefeitura foi possível, inicialmente, por meio de uma portaria publicada pelo Governo Federal no dia 24 de dezembro, assinada pelo ministro Alexandre Padilha. Assim, este aporte anual da União será de R$ 3,6 milhões e o cofinanciamento para o custeio pelo Estado de R$ 2,7 milhões.

“Agora, sim, o sonho da habilitação total da UPA Central e o fim do desperdício desta verba milionária se transformou em realidade. Quando assumimos a secretaria no começo de outubro, viemos com a proposta de revolucionar a saúde. Com apoio fundamental do Prefeito Adiló e do Vice Néspolo, nós propusemos então peregrinar nos gabinetes de Brasília para conseguir recursos, principalmente para esta habilitação, porque esse valor deixava de ser reinvestido nos próprios atendimentos da saúde de Caxias do Sul”, enfatizou o secretário Rafael Bueno, ressaltando a dedicação da equipe de diretores e servidores da SMS e da deputada federal Denise Pessôa.

Bueno finalizou destacando o momento. “”É um momento histórico. Eu e minha equipe estamos cumprindo aquilo que nos propusemos junto à população. Trabalhar dá trabalho, sabemos, mas arregaçamos as mangas e fomos à luta, como será feito durante todo 2026”.

Fonte: Assessoria de imprensa prefeitura

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Saúde

Vigilância Ambiental intensifica ações e reduz casos de dengue em Caxias em 2025

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Aumento de visitas e do monitoramento resultou em queda nos casos da doença em comparação a 2024.

A equipe de Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Caxias do Sul intensificou em 2025 ações de prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. Ao todo foram realizadas 188.289 visitas. Desse total, 148.306 foram visitas gerais a imóveis, 33.238 durante inspeções do Levantamento Rápido de Índice de Infestação (LIRAa), 4.114 em pontos estratégicos monitorados quinzenalmente e 2.631 inspeções em armadilhas ovitrampas. No período, 1.501 focos do mosquito transmissor foram identificados e bloqueados. Como resultado do trabalho preventivo e contínuo, o município registrou 97 casos de dengue em 2025 sem nenhum óbito.

Em 2024 foram contabilizados 269 casos e um óbito, mesmo com 163.201 visitas realizadas e 899 focos identificados e eliminados. O aumento no número de visitas, inspeções e monitoramento em áreas estratégicas demonstra o fortalecimento das ações da Vigilância Ambiental, aliado ao trabalho de orientação da população para a eliminação de criadouros. A Secretaria reforça que a participação da comunidade segue sendo fundamental para manter os índices baixos e evitar a proliferação do mosquito, separando 10 minutos por semana para revisar o pátio e áreas externas, permitindo a entrada dos agentes de combate às endemias para vistorias e denunciando possíveis focos aos canais oficiais do município.

Como prevenir

– Elimine água parada, vire garrafas, baldes e vasos; mantenha ralos limpos e com tela.

– Caixa-d’água sempre bem vedada, tampas mal ajustadas são focos comuns do mosquito.

– Retire os pratinhos de plantas, evitando o acúmulo de água.

– Calhas limpas e desobstruídas, principalmente após chuvas.

– Lixo bem fechado e descartado corretamente, evitando recipientes que acumulem água.

– Bandejas de ar-condicionado e geladeiras devem ser esvaziadas e higienizadas regularmente.

– Piscinas tratadas com cloro e cobertas quando não estiverem em uso.

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Saúde

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5ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ocorre neste sábado

Realização é da Prefeitura, por meio da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial e do Conselho Municipal da Comunidade Negra.

A Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial da Secretaria da Segurança Pública e Proteção Social e do Conselho Municipal da Comunidade Negra (Comune), promove neste sábado (28) a 5ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial com o tema “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial”.

Os trabalhos vão ocorrer no Plenário da Câmara Municipal, das das 8h30 às 17h, e serão elencadas cinco propostas municipais, cinco estaduais e cinco federais por eixo. Os interessados em participar podem se inscrever gratuitamente pelo link https://encurtador.com.br/AkJcA .

Confira abaixo a programação completa da Conferência:

PROGRAMAÇÃO:

8h30 – Credenciamento e Café da manhã

9h – Solenidade de Abertura e Apresentação Cultural

9h30 – Palestras

11h – Intervalo para almoço

13h – Debates nos eixos Temáticos

15h – Coffe Break

15h20 – Plenária final para deliberação das propostas

16h30 – Eleição dos delegados para a etapa Estadual

17h – Encerramento

Palestra Magna:

Rodrigo Sabiah: Educador Social, palestrante motivacional, reciclador, poeta e escritor. Trabalha com jovens, dando aulas sobre questões sociais, raciais, de gênero e políticas públicas.

Objetivos da Conferência:

I – promover o debate, as reflexões e o encaminhamento de propostas monitoráveis para reparação e justiça racial, considerando os avanços alcançados desde a institucionalização de políticas de promoção da igualdade racial e as desigualdades raciais persistentes;

II – estabelecer diretrizes para atualização dos marcos legais relacionados à promoção das políticas de igualdade racial a partir de diálogos participativos e interseccionais;

III – fortalecer as ações relacionadas à garantia de direitos e à promoção da igualdade de oportunidades para a população negra e demais segmentos étnico-raciais e étnico-culturais;

IV – promover estratégias e ações de reparação e justiça racial no âmbito das políticas públicas;

V – assegurar a memória do debate e das resoluções;

VI – priorizar a participação de mulheres em toda sua diversidade;

VII – monitorar as políticas públicas brasileiras em relação ao cumprimento das legislações internacionais; e

VIII – oportunizar diálogos sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial e xenofobia.

EIXOS DE DISCUSSÃO:

1.DEMOCRACIA

1.1. Estratégias de fortalecimento da pauta negra no Legislativo;

1.2. Desafios da participação negra nos espaços de Poder Público;

1.3. Fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial; e

1.4. Estratégias para a promoção da justiça climática e a superação do racismo ambiental por meio de políticas integradas de infraestrutura sustentável.

2.JUSTIÇA RACIAL

2.1. Propostas para efetivação das Políticas de Saúde da População Negra;

2.2. Estratégias de execução e permanência das Políticas de Educação para a população negra;

2.3. Estratégias para a garantia de direitos culturais da população negra;

2.4 Estratégias que possam oportunizar trabalho digno, renda justa e igualitária para a população negra;

2.5. Qualificação da política de assistência social para o atendimento da população negra, quilombola, indígena, cigana e de povos e comunidades tradicionais de matriz africana e terreiros;

2.6. Segurança pública, sistema de justiça e sistema carcerário: desafios no enfrentamento às violências;

2.7. Enfrentamento às violências com ênfase nas mulheres negras; e

2.8. Estratégias para uma política de comunicação antirracista.

3.REPARAÇÃO

3.1. Política Tributária e população negra, povos indígenas, quilombolas e povos ciganos;

3.2 Propostas de políticas para o envelhecimento da população negra, povos indígenas, quilombolas e povos ciganos;

3.3 Políticas para a população negra LGBTQIA+ e pessoas negras com deficiência;

3.4 Ações para o fortalecimento ao enfrentamento do racismo religioso nas políticas; e

3.5 Políticas de reparação para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiro

5ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial

Tema: Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial

Data: 28 de junho de 2025, sábado

Horário: 8h30 às 17h

Local: Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Caxias do Sul

LINK PARA INSCRIÇÕES: https://encurtador.com.br/AkJcA

REALIZAÇÃO: Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial – SMSPPS / COMUNE – Conselho Municipal da Comunidade Negra

APOIO: QueRer / OAB Subseção Caxias do Sul / SINDISERV / Procon / NêgaNagô / Câmara de Vereadores / Cirandeira Danças Brasileiras

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