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Saúde

Federação Nacional dos Enfermeiros fala em “paralisação geral” após STF suspender piso salarial

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“Desrespeito à luta histórica de enfermagem brasileira”, diz Shirley Morales, presidenta da FNE

Em decisão liminar publicada neste domingo (4), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o piso salarial da enfermagem e deu um prazo de 60 dias para que estados, municípios, e entidades do setor privado expliquem o impacto econômico da nova legislação.

A liminar do ministro da suprema corte atende a um pedido da Confederação Nacional da Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a norma que fixa o Piso Nacional da Enfermagem em R$ 4.750.

A medida havia sido sancionada por Jair Bolsonaro e aprovada no Congresso Nacional no mês passado, após amplo debate e mobilização social da categoria.

Em entrevista ao Brasil de Fato, a presidenta da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Shirley Morales, destacou que a decisão de Barroso é “monocrática” e levanta a possibilidade de uma paralisação geral da categoria.

“O que nós não podemos dizer é que essa decisão não traz uma indignação às categorias que inclusive já estão se mobilizando para a possibilidade de uma paralisação geral em todo o Brasil diante do desrespeito à luta histórica de enfermagem brasileira”, pontua.

Segundo Morales, as argumentações do ministro sobre o impacto financeiro, redução de leitos e as demissões em massa “já foram colocadas e apresentadas durante o processo de aprovação do piso”.

“Barroso traz um retorno ao status quo da nossa luta, ignora todo e qualquer documento, os relatórios dos grupos de trabalho do Congresso Nacional, ele ignora o que já foi debatido, e retoma o que já tinha sido vencido”, pontua.

“Nós conseguimos demonstrar que esse impacto orçamentário ia ser muito pouco, principalmente no âmbito do Sistema Único de Saúde, onde a gente teria menos de 3% de impacto”, completa.

Em relação a CNSaúde, a trabalhadora cita que “as operadoras privadas, que são as maiores contratantes dos hospitais privados, tiveram mais de 50% de lucro durante a pandemia”.

Ela também cita que vários municípios, desde 2019, já mantêm a média salarial dos enfermeiros acima do valor que está na lei, em torno de R$ 5.250.

Autor do projeto se manifesta

Em nota enviada ao Brasil de Fato, o senador Fabiano Contarato (PT-ES), autor do Projeto de Lei 564/2020, que institui o piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira, também lamentou a “decisão monocrática” do ministro do STF, em “ação movida pelo setor patronal”.

“A conquista deste direito foi construída em ampla discussão legislativa no Congresso Nacional, tendo sido viabilizada tanto com aprovação de Emenda Constitucional quanto por projeto de lei sancionado pela Presidência da República. O Congresso esteve aberto à todas as partes envolvidas nesse debate, inclusive o setor patronal”, destaca o congressita.

O senador do PT diz ainda que já se colocou à disposição do STF desde o início o início do processo para contribuir com a resolução do “impasse que abala toda a categoria da enfermagem”.

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Saúde

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5ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ocorre neste sábado

Realização é da Prefeitura, por meio da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial e do Conselho Municipal da Comunidade Negra.

A Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial da Secretaria da Segurança Pública e Proteção Social e do Conselho Municipal da Comunidade Negra (Comune), promove neste sábado (28) a 5ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial com o tema “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial”.

Os trabalhos vão ocorrer no Plenário da Câmara Municipal, das das 8h30 às 17h, e serão elencadas cinco propostas municipais, cinco estaduais e cinco federais por eixo. Os interessados em participar podem se inscrever gratuitamente pelo link https://encurtador.com.br/AkJcA .

Confira abaixo a programação completa da Conferência:

PROGRAMAÇÃO:

8h30 – Credenciamento e Café da manhã

9h – Solenidade de Abertura e Apresentação Cultural

9h30 – Palestras

11h – Intervalo para almoço

13h – Debates nos eixos Temáticos

15h – Coffe Break

15h20 – Plenária final para deliberação das propostas

16h30 – Eleição dos delegados para a etapa Estadual

17h – Encerramento

Palestra Magna:

Rodrigo Sabiah: Educador Social, palestrante motivacional, reciclador, poeta e escritor. Trabalha com jovens, dando aulas sobre questões sociais, raciais, de gênero e políticas públicas.

Objetivos da Conferência:

I – promover o debate, as reflexões e o encaminhamento de propostas monitoráveis para reparação e justiça racial, considerando os avanços alcançados desde a institucionalização de políticas de promoção da igualdade racial e as desigualdades raciais persistentes;

II – estabelecer diretrizes para atualização dos marcos legais relacionados à promoção das políticas de igualdade racial a partir de diálogos participativos e interseccionais;

III – fortalecer as ações relacionadas à garantia de direitos e à promoção da igualdade de oportunidades para a população negra e demais segmentos étnico-raciais e étnico-culturais;

IV – promover estratégias e ações de reparação e justiça racial no âmbito das políticas públicas;

V – assegurar a memória do debate e das resoluções;

VI – priorizar a participação de mulheres em toda sua diversidade;

VII – monitorar as políticas públicas brasileiras em relação ao cumprimento das legislações internacionais; e

VIII – oportunizar diálogos sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial e xenofobia.

EIXOS DE DISCUSSÃO:

1.DEMOCRACIA

1.1. Estratégias de fortalecimento da pauta negra no Legislativo;

1.2. Desafios da participação negra nos espaços de Poder Público;

1.3. Fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial; e

1.4. Estratégias para a promoção da justiça climática e a superação do racismo ambiental por meio de políticas integradas de infraestrutura sustentável.

2.JUSTIÇA RACIAL

2.1. Propostas para efetivação das Políticas de Saúde da População Negra;

2.2. Estratégias de execução e permanência das Políticas de Educação para a população negra;

2.3. Estratégias para a garantia de direitos culturais da população negra;

2.4 Estratégias que possam oportunizar trabalho digno, renda justa e igualitária para a população negra;

2.5. Qualificação da política de assistência social para o atendimento da população negra, quilombola, indígena, cigana e de povos e comunidades tradicionais de matriz africana e terreiros;

2.6. Segurança pública, sistema de justiça e sistema carcerário: desafios no enfrentamento às violências;

2.7. Enfrentamento às violências com ênfase nas mulheres negras; e

2.8. Estratégias para uma política de comunicação antirracista.

3.REPARAÇÃO

3.1. Política Tributária e população negra, povos indígenas, quilombolas e povos ciganos;

3.2 Propostas de políticas para o envelhecimento da população negra, povos indígenas, quilombolas e povos ciganos;

3.3 Políticas para a população negra LGBTQIA+ e pessoas negras com deficiência;

3.4 Ações para o fortalecimento ao enfrentamento do racismo religioso nas políticas; e

3.5 Políticas de reparação para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiro

5ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial

Tema: Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial

Data: 28 de junho de 2025, sábado

Horário: 8h30 às 17h

Local: Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Caxias do Sul

LINK PARA INSCRIÇÕES: https://encurtador.com.br/AkJcA

REALIZAÇÃO: Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial – SMSPPS / COMUNE – Conselho Municipal da Comunidade Negra

APOIO: QueRer / OAB Subseção Caxias do Sul / SINDISERV / Procon / NêgaNagô / Câmara de Vereadores / Cirandeira Danças Brasileiras

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Saúde

Prefeitura divulga o balanço do mutirão de saúde deste sábado

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Foto por Fokuss VideoJornalismo

Mais de 7 mil doses de vacina contra gripe foram aplicadas.

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, divulga os dados do mutirão de saúde realizado neste sábado (14). Este balanço é referente aos atendimentos de vacinação e da atenção básica da Secretaria Municipal da Saúde.

Foram 7.048 doses de vacinas contra a gripe aplicadas, e mais 1.343 vacinas do calendário vacinal. Ainda foram feitos atendimentos odontológicos e procedimentos diversos. Confira abaixo o levantamento.

Vacinas

  • Vacinas Influenza: 7048 doses
  • Vacinas do Calendário do PNI: 1343 doses

Atendimentos da atenção básica

  • Consultas médicas: 932
  • Testes rápidos: 558
  • Outros Procedimentos: 1012
  • Consultas odontológicas: 176
  • Procedimentos odontológicos: 877

O mutirão de saúde foi uma ação realizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), em parceria com o CREMERS e a Associação Médica de Caxias do Sul (AMECS). Além da vacinação e dos atendimentos da atenção primária da SMS, os hospitais Geral, Pompéia, Círculo Saúde, Virvi Ramos, Unimed, Saúde e também o Centro Clínico da Universidade de Caxias do Sul (UCS) e a Faculdade da Serra Gaúcha (FSG) realizaram diversos procedimentos.

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Saúde

Com a chegada dos dias frios, Prefeitura de Caxias intensifica ações na área da saúde

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Foto por Ricardo Rech

Mutirão de atendimentos e vacinação, contratação de médicos e comitê de monitoramento são algumas das realizações promovidas Secretaria da Saúde.

A Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), intensifica as ações na área da saúde com a chegada dos dias frios.

Primeira medida adotada pelo município, ainda no final de maio, foi a publicação do Decreto de Emergência em Saúde em razão da situação epidemiológica de aumento da circulação dos vírus respiratórios, comuns no inverno. O cenário que levou à edição do decreto apresentava dados expressivos de risco sanitário, conforme descrito no Alerta nº 04/2025 e nos boletins emitidos pelo Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde como aumento de 56% nas notificações de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) nas semanas 18 a 20 de maio; superlotação da rede hospitalar, com 127 pacientes aguardando regulação no dia 28 de maio; maior concentração de casos em crianças menores de 2 anos e idosos; e registro de 46 óbitos por SRAG (pacientes SUS e privado) até a semana 21 de maio, sendo 85% em pessoas acima de 60 anos.

O Decreto de Emergência é uma situação preventiva para evitar um estado de calamidade no Município, principalmente, no que se refere à ocupação de leitos. Além disso, com a vigência do Decreto será possível agilizar a contratação de 21 mil horas médicas para as Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Isso representa 63 mil consultas e permitirá maior resolutividade dos atendimentos de síndrome respiratória na Atenção Primária, desafogando os serviços de urgência e emergência.

MUTIRÃO DA SAÚDE: Embora Caxias do Sul já tenha aplicado mais de 103 mil doses da vacina contra a gripe, a adesão dos grupos prioritários ainda está abaixo da meta estabelecida pelo Ministério da Saúde. Para aumentar a adesão desses grupos, a SMS já realizou dois “Dias D” em abril e maio e, neste sábado (14/06), fará um Mutirão de Saúde, e dentre os serviços a serem ofertados, estará a vacinação contra a gripe em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), das 8h às 17h.

Além disso, a Secretaria da Saúde já solicitou ao Governo do Estado o repasse de mais 10 mil doses de vacina contra a gripe e também 1500 tratamentos completos de Tamiflu, a fim de amenizar os efeitos dos vírus respiratórios. Somente em maio de 2025, foram dispensados 993 tratamentos de Tamiflu em Caxias do Sul.

CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS: Nesta sexta-feira (13/06) será publicada a classificação final dos médicos inscritos para contratação emergencial. Serão contratados seis médicos de 40 horas para atuar em UBSs. Esses profissionais estarão atendendo a população em até 20 dias.

Este ano já foram nomeados 21 médicos aprovados em concurso para Estratégia de Saúde da Família de 40h e, destes, somente sete entraram em exercício. Também foram nomeados 23 médicos clínicos de 20h para atender em UBSs e somente nove entraram em exercício. Em março, a SMS aderiu ao novo ciclo do Programa Mais Médicos, porém, até o momento, o Ministério da Saúde ainda não designou nenhum profissional para o Município. Atualmente, Caxias do Sul aguarda a reposição de seis profissionais do Programa.

TELEMEDICINA: A Telemedicina já está em fase de implantação. A previsão será atender 400 consultas clínicas/mês e 25.200 consultas especializadas por ano, nas áreas de cardiologia, endocrinologia, reumatologia, psiquiatria, psicoterapia adulto, neurologia adulto, psiquiatria pediátrica, psicoterapia pediátrica e neurologia pediátrica. Além disso, já estão disponíveis mais 3 mil consultas em neuropediatria e 1400 consultas em psiquiatria infantil presenciais também contratualizadas.

Mensalmente, a SMS realiza mais de 20 mil consultas e exames especializados e não há nenhuma criança classificada como alta prioridades nas áreas de neurologia e psiquiatria aguardando por atendimento.

São realizadas mais de 38 mil consultas mês nas UBS e aproximadamente 24 mil atendimentos nas UPAs e mais de 80 mil exames complementares.

NOVAS MEDIDAS: A Secretaria Municipal da Saúde não descarta a compra de leitos para internação de doenças respiratórias nem de ampliar a disponibilidade de consultas médicas nas UPAs como medidas complementares, assim como foi feito nos anos anteriores. Também será criado um Comitê de Monitoramento da Saúde, com o objetivo de acompanhar de perto a situação na medida que se aproxima o inverno, envolvendo serviços da administração municipal, hospitais e demais entidades da área da saúde.

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