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Saúde

Federação Nacional dos Enfermeiros fala em “paralisação geral” após STF suspender piso salarial

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“Desrespeito à luta histórica de enfermagem brasileira”, diz Shirley Morales, presidenta da FNE

Em decisão liminar publicada neste domingo (4), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o piso salarial da enfermagem e deu um prazo de 60 dias para que estados, municípios, e entidades do setor privado expliquem o impacto econômico da nova legislação.

A liminar do ministro da suprema corte atende a um pedido da Confederação Nacional da Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a norma que fixa o Piso Nacional da Enfermagem em R$ 4.750.

A medida havia sido sancionada por Jair Bolsonaro e aprovada no Congresso Nacional no mês passado, após amplo debate e mobilização social da categoria.

Em entrevista ao Brasil de Fato, a presidenta da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Shirley Morales, destacou que a decisão de Barroso é “monocrática” e levanta a possibilidade de uma paralisação geral da categoria.

“O que nós não podemos dizer é que essa decisão não traz uma indignação às categorias que inclusive já estão se mobilizando para a possibilidade de uma paralisação geral em todo o Brasil diante do desrespeito à luta histórica de enfermagem brasileira”, pontua.

Segundo Morales, as argumentações do ministro sobre o impacto financeiro, redução de leitos e as demissões em massa “já foram colocadas e apresentadas durante o processo de aprovação do piso”.

“Barroso traz um retorno ao status quo da nossa luta, ignora todo e qualquer documento, os relatórios dos grupos de trabalho do Congresso Nacional, ele ignora o que já foi debatido, e retoma o que já tinha sido vencido”, pontua.

“Nós conseguimos demonstrar que esse impacto orçamentário ia ser muito pouco, principalmente no âmbito do Sistema Único de Saúde, onde a gente teria menos de 3% de impacto”, completa.

Em relação a CNSaúde, a trabalhadora cita que “as operadoras privadas, que são as maiores contratantes dos hospitais privados, tiveram mais de 50% de lucro durante a pandemia”.

Ela também cita que vários municípios, desde 2019, já mantêm a média salarial dos enfermeiros acima do valor que está na lei, em torno de R$ 5.250.

Autor do projeto se manifesta

Em nota enviada ao Brasil de Fato, o senador Fabiano Contarato (PT-ES), autor do Projeto de Lei 564/2020, que institui o piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira, também lamentou a “decisão monocrática” do ministro do STF, em “ação movida pelo setor patronal”.

“A conquista deste direito foi construída em ampla discussão legislativa no Congresso Nacional, tendo sido viabilizada tanto com aprovação de Emenda Constitucional quanto por projeto de lei sancionado pela Presidência da República. O Congresso esteve aberto à todas as partes envolvidas nesse debate, inclusive o setor patronal”, destaca o congressita.

O senador do PT diz ainda que já se colocou à disposição do STF desde o início o início do processo para contribuir com a resolução do “impasse que abala toda a categoria da enfermagem”.

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Saúde

FSG anuncia curso de medicina em Caxias do Sul para turma com início em 2025

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Serão 60 vagas anuais para o curso de graduação;
A Cruzeiro do Sul Educacional atinge um total de 959 vagas em cursos de Medicina em suas instituições localizadas em São Paulo, Curitiba, João Pessoa, Franca (SP), Pinhais (PR), Itu (SP) e agora também em Caxias do Sul (RS).
A FSG – Centro Universitário, instituição que pertence a Cruzeiro do Sul Educacional, anuncia autorização para a oferta de 60 vagas anuais no curso de Medicina, avaliado com conceito máximo (5) na visita in loco do MEC.
As vagas foram aprovadas pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) do Ministério da Educação (MEC), conforme a Portaria nº 553, de 10 de outubro de 2024.
“A FSG reafirma seu compromisso com a qualidade acadêmica ao inaugurar o seu curso de Medicina. Desde o princípio, nossa missão tem sido formar profissionais de excelência, sempre guiados por altos padrões de ética e competência. Já contávamos com uma ampla oferta de cursos conceituados na área da saúde, e agora, com a adição de Medicina, no ano em que completamos 25 anos de história e crescimento, avançamos ainda mais no fortalecimento do desenvolvimento regional”, destaca Denis Chidem, Reitor da FSG.
Com essa nova oferta, a Cruzeiro do Sul Educacional atinge um total de 959 vagas em cursos de Medicina em suas instituições localizadas em São Paulo, Curitiba, João Pessoa, Franca (SP), Pinhais (PR), Itu (SP) e agora também em Caxias do Sul. “Essa é a segunda instituição do grupo a obter autorização este ano com conceito máximo do MEC (5), reforçando mais uma vez a qualidade com a qual nos dedicamos em cada etapa do processo de avaliação. Nosso foco é oferecer o melhor para nossos alunos, proporcionando uma infraestrutura de ponta, planejada especialmente para atender as necessidades dos futuros médicos”, destaca André Raeli, Vice-presidente de Saúde da Companhia.
O curso de Medicina da FSG terá seu vestibular divulgado em breve, mais informações no site www.fsg.edu.br

Sobre a FSG
A FSG é o Centro Universitário da Serra Gaúcha. Reconhecida há mais de 20 anos pelo seu protagonismo no desenvolvimento de propostas educacionais instigadoras, é referência no cenário da educação superior. Oferece centenas de cursos de Graduação, Pós-graduação e Extensão presenciais e a distância. A instituição integra o grupo Cruzeiro do Sul Educacional, um dos mais representativos do país, que reúne instituições academicamente relevantes e marcas reconhecidas em seus respectivos mercados. Visite: www.fsg.edu.br e conheça o Nosso Jeito de Ensinar.

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Saúde

Cuba confirma registro na Bielo-Rússia de vacina contra câncer de pulmão

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O registo na Bielorrússia da primeira vacina terapêutica contra o cancro do pulmão mostra os resultados que o sector biotecnológico e farmacêutico colhe hoje, apesar do bloqueio dos Estados Unidos, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Bruno Rodríguez.

Rodríguez destacou o mérito do setor biotecnológico e farmacêutico nacional, que, segundo ele, continua colhendo grandes resultados, apesar das dificuldades impostas pela intensificação do bloqueio dos Estados Unidos contra a nação caribenha.

Um relatório da agência Prensa Latina, datado de Minsk, capital da Bielorrússia, em 12 de julho, informou que o Ministério da Saúde da Bielorrússia, através do seu Centro de Especialistas e Testes em Saúde, concedeu o registro da vacina cubana Cimavax.

O medicamento foi a primeira vacina terapêutica patenteada e oficialmente registada no mundo contra o cancro do pulmão, segundo a fonte jornalística.

A decisão da agência reguladora da nação eslava é uma conquista indiscutível da biotecnologia cubana num país com padrões tão elevados e exigentes como a Bielorrússia, comentou o embaixador cubano em Minsk, Santiago Pérez.

Da mesma forma, o país europeu foi o primeiro naquele continente a registar a vacina cubana Soberana, desenvolvida contra a Covid-19, lembrou o chefe da legação diplomática da ilha caribenha.

Segundo o embaixador, este registo mostra também o progresso das relações bilaterais, especificamente na área económico-comercial que permitiria um aumento nas exportações para Cuba.

Ao mesmo tempo, assegurou Pérez, revela o progresso da cooperação entre as comunidades científicas dos dois países e talvez seja o início de um processo mais dinâmico de registo mútuo de medicamentos tanto na Bielorrússia como em Cuba.

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Saúde

Prefeitura amplia horário para vacinação contra gripe a partir de segunda (20/05)

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Sete UBSs passam a vacinar até 20h

Para facilitar o acesso da população, a Prefeitura de Caxias do Sul por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) amplia, a partir de segunda-feira (20/05), o horário de vacinação contra gripe (Influenza). As sete Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de horário estendido passam a aplicar essa vacina até as 20h. Antes o horário era até 18h.

Assim, as sete UBSs que passam a vacinar contra a gripe até mais tarde são Cinquentenário, Cruzeiro, Desvio Rizzo, Eldorado, Esplanada, Reolon e Vila Ipê. Nas demais UBSs do Município o horário segue sendo das 8h às 15h (exceto Centenário e Vila Cristina, temporariamente fechadas, e Sagrada Família, com problemas na câmara de vacinas).

A diretora técnica da Vigilância Epidemiológica, Magda Beatris Teles, lembra que a cobertura vacinal dos grupos prioritários em Caxias do Sul no momento é de 38% e destaca a importância da vacinação também diante do aumento de internações pela doença em todo o Rio Grande do Sul e do esse cenário de pessoas abrigadas, bem como da chegada do período do frio.

“É uma estratégia para que a população de Caxias consiga se deslocar fora do seu horário de trabalho, para se organizar de uma maneira mais prática, lembrando que a vacina está aberta para todas as pessoas acima de seis meses de idade e reforçando a necessidade dos grupos prioritários, principalmente crianças, idosos e gestantes, que estão dentro da população de risco para agravamento das doenças respiratórias, internação e de eventualmente ocorrer óbito. É um convite para a população caxiense procurar as unidades e colocar em dia o seu cartão vacinal”, explica Magda.

A Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza ocorre até 31 de maio.

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