Ao deixar a presidência da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados (CCULT), a deputada federal Denise Pessôa (PT-RS) encerra um ciclo marcado por intensa produção legislativa, amplo debate público e fortalecimento das políticas culturais no Brasil. Denise será sucedida na presidência da Comissão de Cultura pela colega de bancada Carol Dartora (PT-PR).
Única parlamentar gaúcha a presidir a Comissão de Cultura, Denise conduziu os trabalhos ao longo de 2025 com foco na democracia cultural, na valorização dos trabalhadores do setor e na descentralização do acesso às políticas públicas.
“Encerrar a presidência da Comissão de Cultura é fechar um ciclo de trabalho intenso e coletivo. Ao longo de 2025, a comissão foi um espaço de debate, produção legislativa e fortalecimento das políticas culturais, com foco na democracia, na proteção dos direitos culturais e na valorização de quem vive da cultura no Brasil”, destaca a deputada.
Entre os projetos de maior relevância, destaca-se a alteração da Política Nacional Aldir Blanc, tornando-a permanente; a regulação do uso de imagem e dos direitos autorais frente à inteligência artificial generativa; o fortalecimento da Lei Rouanet, com ampliação de limites para regiões atingidas por tragédias e inclusão de mecanismos de democratização e descentralização do investimento cultural; além da criação do Programa Desenrola Cultura, voltado à renegociação de dívidas de trabalhadores do setor.
A Comissão de Cultura também iniciou os debates sobre o novo Plano Nacional de Cultura, projeto de lei encaminhado pelo governo do presidente Lula que irá nortear as políticas culturais brasileiras pelos próximos dez anos. As discussões colocaram a comissão no centro da formulação de uma política de Estado para a cultura, com foco na diversidade cultural, no fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura, na descentralização de recursos e na garantia de participação social.
“O Plano Nacional de Cultura é um marco para o país. Iniciamos na Comissão de Cultura um debate fundamental sobre um projeto do governo Lula que vai orientar as políticas culturais da próxima década, dando previsibilidade, planejamento e visão estratégica para o setor”, afirma a deputada Denise Pessôa.
A comissão também avançou em pautas de acessibilidade, inclusão social e valorização das expressões culturais brasileiras, com o reconhecimento do Hip Hop, Rock Nacional, Samba Reggae e Axé Music como manifestações da cultura nacional, a regulamentação da profissão de artista visual, a instituição da política “Mais Cultura nas Escolas”, e a criação do Dia Nacional de Defesa da Democracia e do Dia Nacional da Luta contra o Fascismo.
Outro eixo importante foi a valorização da memória e das personalidades brasileiras, com a inclusão de nomes como Malunguinho, Ajuricaba, Rubens Paiva, Milton Santos, Patativa do Assaré, Dorothy Stang e Patrícia Acioli no Livro dos Heróis e Heroínas Nacionais, além da declaração de Celso Furtado como Patrono da Economia Brasileira e de Elis Regina como Patrona dos Intérpretes da Música Brasileira.
Durante o ano, a CCULT realizou 55 reuniões, sendo 21 reuniões deliberativas, 16 audiências públicas, dois seminários e 15 eventos de outras naturezas, como os Expressos 168 e os Manifestos Culturais. Um dos momentos centrais foi a reunião de comparecimento da ministra da Cultura, Margareth Menezes, que apresentou as realizações do ministério e o planejamento da pasta para 2025. No campo legislativo, a comissão apreciou 286 proposições, entre 227 projetos de lei e 59 requerimentos, consolidando-se como um dos espaços mais ativos da Câmara no debate de temas estruturantes para a cultura brasileira.
Um ofício protocolado pela agremiação Acadêmicos Pérola Negra, alterou o resultado da campeã do Carnaval de Rua de Caxias do Sul, neste domingo (1º). A apuração inicial, que havia apontado a Associação Cultural Esportiva São Vicente como vitoriosa, agora definiu as vencedoras do desfile na Rua Sinimbu com a Pérola Negra em primeiro lugar, Unidos do É o Tchan na segunda colocação, e a então campeã (São Vicente) ficou em terceiro lugar. Antes, a Pérola Negra havia sido vice-campeã e a Unidos do É o Tchan estava na terceira posição.
Por meio de nota, a organização informou: “Após análise, foi constatado o descumprimento de item do Regulamento Oficial por parte da Escola de Samba Associação Cultural Esportiva São Vicente, sendo aplicada a penalidade prevista, com a perda de 1 (um) ponto.“
A Acadêmicos Pérola Negra, segunda escola a passar pela avenida homenageou o seu ex-presidente Salésio Evangelista Macedo, o Tio Cafu. A Unidos do É o Tchan, terceira a se apresentar, teve enredo sobre a arte da tatuagem. Já a São Vicente, destacou a tolerância religiosa.
Durante toda a noite de sábado, cerca de 20 mil pessoas (em estimativa que inclui os integrantes das seis escolas de samba) completaram o clima de festa no centro da cidade, acompanhando as apresentações e transformando em pura alegria a noite do carnaval caxiense.
Participaram do Carnaval de Rua 2026, além do trio de campeãs, as escolas: Nação Verde e Branco (quarto lugar, com o enredo sobre o Príncipe Custódio e sua contribuição para a consolidação das religiões de matriz africana no RS, ‘ Majestade Negra — de ilu ayê à corte pampeana’ ); Acadêmicos XV de Novembro (quinto lugar, com enredo sobre a vocação industrial de Caxias do Sul, ‘É de aço o compasso da academia, XV de Novembro canta o aço e o metal e a metalurgia’); e Acadêmicos Filhos de Jardel ( sexto lugar, com o enredo ‘Tá na mesa, tá na manga, tá na mão. É no jogo da avenida, meu Jardel é campeão’, focado na linguagem dos jogos).
Julgamento técnico definiu campeã
As agremiações foram avaliadas por 18 jurados em nove quesitos: Tema-Enredo, Comissão de Frente, Samba-Enredo, Fantasia, Alegorias e Adereços, Bateria, Harmonia Musical, Casal de Mestre-Sala e Porta-Bandeira e Evolução.
Os envelopes com as notas permaneceram lacrados até a apuração oficial, realizada na presença das presidências das escolas na tarde deste domingo (1º).
Em razão da penalização, a classificação geral passa a ser a seguinte:
Campeã: Pérola Negra – 179 pontos
Vice-campeã: Unidos do É o Tchan – 179 pontos
3º lugar: Associação Cultural Esportiva São Vicente – 178,2 pontos
4º lugar: Nação Verde e Branco – 174,4 pontos
5º lugar: XV de Novembro – 174,2 pontos
6º lugar: Filhos de Jardel – 169,5 pontos
A edição deste ano sinalizou a retomada do concurso oficial das escolas de samba, após 10 anos, e o retorno do desfile à rua Sinimbu, coração da cidade. Com o tema ‘Qual a sua RUA?’, a festividade chama a atenção para temas como pertencimento à cidade e cultura local.
O Carnaval de Rua de Caxias do Sul 2026 foi uma realização da Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Secretaria Municipal da Cultura/Diretoria de Arte e Cultura Popular, do Instituto SAMbA, do Instituto de Leitura Quindim e das Escolas de Samba de Caxias do Sul. Apoio: CODECA, SAMAE, Brigada Militar, Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, Secretaria de Gestão Urbana, Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Secretaria da Saúde (SAMU), Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Urbanismo, Secretaria de Obras, Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Secretaria de Segurança Pública e Secretaria de Esporte e Lazer.
A realização do evento conta com recursos da Prefeitura Municipal de Caxias do Sul, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, além de emendas parlamentares da deputada federal Denise Pessoa e do deputado estadual Pepe Vargas.
Neste próximo domingo, (01-03), ocorre a edição especial da Feira da Maesa. A comunidade está convidada a participar e passar um domingo especial no Ecoparque com muitas atrações: shows, gastronomia, economia solidária e criativa, numismática, antiguidades, artesanato, decoração, brechós, acessórios pets e muito mais!
Iniciativa é resultado de parceria entre São Vicente e ONG Construindo Igualdade.
Depois de levar para a avenida a primeira rainha de bateria transgênero do Carnaval de Caxias do Sul, em 2025, a Associação Cultural Esportiva São Vicente terá neste ano uma ala formada exclusivamente por integrantes LGBTQIA+. A iniciativa é resultado de uma parceria entre a escola de samba sediada no bairro Jardelino Ramos com a ONG Construindo Igualdade, que desenvolve trabalho de acolhimento, assistência jurídica gratuita e qualificação profissional com a comunidade LGBT da Serra Gaúcha.
Com o samba-enredo “Do Amém ao Axé… A fé se une no Samba”, a escola dourada, prata e branco levará ao desfile deste sábado (28), na Rua Sinimbu, uma celebração à diversidade de credos que caracteriza o Brasil. A ala LGBTQIA+, formada por cerca de 10 integrantes, teve suas fantasias confeccionadas durante oficinas de adereços realizadas na sede da ONG Construindo Igualdade, no bairro Rio Branco.
Um dos destaques será a ativista trans Cleo Araújo, que desfilará representando a personagem mítica Lilith, a primeira mulher de Adão, que renunciou conscientemente ao paraíso. Já a atriz Yan Scherer, que em 2025 desfilou como rainha de bateria, estará caracterizada como a orixá guerreira Iansã, sendo destaque em uma ala que falará sobre os mistérios do coração.
“Essa parceria no Carnaval de Caxias do Sul significa unir forças contra o preconceito. Só dessa maneira a gente consegue combater a homofobia, a transfobia e também a intolerância religiosa”, destaca Cleo Araújo, diretora da ONG Construindo Igualdade.
O desfile da São Vicente está previsto para a 1h da madrugada de domingo (29), fechando o Carnaval de Rua de Caxias do Sul. Os desfiles iniciam ainda no sábado (28), às 19h, na Rua Sinimbu, no trecho entre as ruas Borges de Medeiros e Dr. Montaury. O desfile pode ser assistido gratuitamente das calçadas. Os ingressos para as arquibancadas custam R$ 30 e podem ser adquiridos na Casa da Cultura, no Instituto de Leitura Quindim, no Instituto SAMBA e diretamente com as escolas de samba.
Sobre a ONG
A ONG Construindo Igualdade é uma entidade sem fins lucrativos de Caxias do Sul (RS) que iniciou suas atividades em 2003, a partir da necessidade de organização da comunidade LGBTQIA+. Dirigida por uma comissão de pessoas LGBTs, tem como missão combater qualquer tipo de discriminação e violação de direitos humanos em função da orientação sexual ou identidade de gênero, atuando para garantir o direito à cidadania plena e à livre expressão. Possui um histórico de atuação com pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres vítimas de violência doméstica e pessoas convivendo com HIV e AIDS, por meio de ações de assistência social, advocacia, educação, cultura e acolhimento.