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Saúde

Deputada federal Denise Pessôa protocola Projeto de Lei para permitir o acompanhamento de doulas antes, durante e após o parto

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Projeto de Lei Nº 2814/2023 foi protocolado em homenagem ao Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, que é celebrado em 28 de maio, e inclui o acompanhamento da doula em casos de indicação de cesariana. 

A deputada gaúcha Denise Pessôa (PT) protocolou, nesta sexta-feira (26), o Projeto de Lei Nº 2814/2023 que possibilita às gestantes o acompanhamento de doulas em consultas, exames pré-natal, durante o parto e no pós-parto imediato, inclusive no caso de indicação de cesariana. Atualmente, a legislação obriga que os serviços de saúde do SUS permitam a presença de apenas um acompanhante durante o trabalho de parto, o parto e o pós-parto imediato e não prevê a possibilidade de as doulas acompanharem a mulher em cesáreas de urgência.

“O acompanhamento com a doula me fez ter mais consciência do meu corpo durante toda gestação e me deixou mais segura para fazer as melhores escolhas sobre como parir. Eu sabia que, com a doula ao meu lado, minhas escolhas seriam respeitadas. Foi graças a ela que consegui ter parto normal”, comenta a deputada proponente do projeto, Denise Pessôa, que é mãe do Eduardo (5 anos). A parlamentar ressalta que o projeto também é uma forma de prevenir a depressão pós-parto, “pensando na saúde integral de toda mãe que merece receber apoio físico e emocional durante um dos momentos mais importantes de suas vidas, que é o momento de dar à luz, e a doula oferece isso”, afirma Denise. 

A atuação da doula durante o parto é reconhecida e estimulada pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS). De acordo com estudos divulgados pela Fiocruz, a segurança transmitida pelas doulas durante todo o processo ajuda a diminuir em 50% os índices de cesáreas, 25% a duração do trabalho de parto, 60% os pedidos de analgesia peridural, 30% o uso de analgesia peridural, 40% o uso de ocitocina e 40% o uso de fórceps.

O projeto também faz alusão ao 28 de maio, que é considerado Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna. O dia foi definido em 1984, no IV Encontro Internacional Mulher e Saúde, ocorrido na Holanda. Em 1987, a Rede de Saúde das Mulheres Latino-Americanas e do Caribe (RSMLAC) propôs que, a cada 28 de maio, a temática nortearia ações políticas que visem prevenir mortes maternas evitáveis.

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Saúde

Garantida a construção do novo telhado do Hemocentro Regional

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Governo federal destinou quase R$ 600 mil de forma emergencial para o reparo, a pedido da Secretaria Municipal da Saúde.

A primeira reforma total do telhado do Hemocentro Regional de Caxias do Sul (Hemocs), que completa 30 anos em 2027, está assegurada. Nesta quarta-feira (30/9), o governo federal publicou no Diário Oficial da União a Portaria Nº 3.320 autorizando o empenho e a transferência de recursos no montante de R$ 586.725,75 para a execução da obra, considerando a natureza emergencial e as ações a serem implementadas, com prazo para a execução de um ano.


Devido às recentes chuvas do final de setembro, que assolaram Caxias do Sul, causando quatro mortes e centenas de desabrigados e desalojados, o Hemocentro também teve graves problemas estruturais, inclusive, com paralisação parcial de atendimentos. A gestão da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) agiu rapidamente junto ao Gabinete de Crise instaurado pelo Prefeito Adiló Didomenico e encaminhou o levantamento dos dados e das necessidades da pasta ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, sendo que a principal reivindicação estava relacionada ao telhado do Hemocs. A utilização dos recursos transferidos, pelo ente beneficiário, está vinculada exclusivamente à execução das ações especificadas, diz a portaria assinada pelo secretário substituto Nacional de Proteção e Defesa Civil, Paulo Roberto Farias Falcão.
“O nosso Hemocentro tem um custo de R$ 14 milhões por ano e precisa estar a pleno funcionamento. Agora, com essa cobertura do telhado, evitaremos danos ao patrimônio, garantiremos fornecimento de sangue ininterrupto para mais 48 cidades da Região e um ambiente seguro para nossos trabalhadores e usuários”, reforçou o titular municipal da Saúde, Rafael Bueno.

Entenda
No começo de março deste ano, foi assinada a Ordem de Início para a troca de telhado do Hemocs, compreendendo a substituição completa, englobando estrutura, fechamento e instalações. A troca do telhado solucionará problemas de infiltrações, garantindo melhores condições de atendimento à comunidade e de trabalho aos servidores.

A vencedora da licitação, porém, não deu garantias legais da realização da obra e foi desclassificada de forma unilateral pelo Município. No dia 22 de julho foram convocadas as empresas remanescentes para apresentação da documentação administrativa e encaminhamento para análise técnica de habilitação.

Após a habilitação da empresa seria feito o contrato (demanda seguro, garantia e outras documentações) para posteriormente assinar nova Ordem de Início dos serviços. Porém, devido ao decreto de situação de emergência em virtude das chuvas intensas das últimas semanas, o Município, por meio da SMS, buscou o recurso emergencial de quase R$ 600 mil junto ao governo federal e uma empresa deverá ser contratada para a execução. O recurso antes garantido por meio de uma emenda parlamentar de R$ 300 mil e mais a contrapartida do Município, de R$ 178 mil, será reinvestido em ações para a Saúde, inclusive, na modernização do próprio Hemocentro.

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Destaque

Vacina Caxias ocorre neste sábado em cinco pontos do Município

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Ação estará disponível para todos os públicos em quatro UBSs e na Praça Dante Alighieri com o ônibus da Cruz Vermelha das 10h às 16h.

A 7ª edição do Vacina Caxias acontece neste sábado (26/09) em cinco pontos de Caxias do Sul. A ação que disponibiliza o calendário vacinal para todos o públicos, estará disponível na Praça Dante Alighieri com o ônibus da Cruz Vermelha e em quatro Unidades Básicas de Saúde (UBSs): Cinquentenário, Cruzeiro, Eldorado e Esplanada, das 10h às 16h. Para receber a imunização é necessário apresentar a carteira de vacinação (caso tenha) e documento de identificação com foto.

O programa que objetiva atualizar o esquema vacinal da população é ofertado para todos os públicos, visando a promoção da saúde e proteção para doenças imunopreveníveis. O movimento foi idealizado para funcionar em um sábado de cada mês, geralmente no último. Isso se justifica por conta da dificuldade de acesso da população trabalhadora em horário comercial; necessidade de resgatar esquemas vacinais incompletos; existência de faltosos identificados nos sistemas de informação; estratégia de redução de barreiras organizacionais e geográficas.

Desde o começo de abril, cinco das sete UBSs de horário estendido (Cinquentenário, Cruzeiro, Desvio Rizzo, Eldorado e Esplanada) estão vacinando em horário ampliado durante a semana, encerrando somente às 19h. São ofertadas todas as imunizações do calendário nacional. Devido a problemas técnicos, as salas de vacina das UBSs São Victor Cohab, Forqueta e Galópolis estão sem atendimento. A previsão é para que a vacinação volte a ser ofertada nos próximos dias nessas unidades. As demais UBSs do Município seguem com as salas de vacina funcionando normalmente, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 16h30min.

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Saúde

Serviço de agendamento online para a retirada de medicamentos e dietas na Farmácia Especializada de Caxias do Sul é ampliado

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Mudança contribuirá para organização do serviço e redução das filas. Agendamentos podem se realizados diretamente pelo site da Prefeitura, com a senha Gov.br.

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) ampliou os agendamentos no formato online também para a retirada de medicamentos e dietas. O serviço da Farmácia Especializada, localizada junto ao Centro Especializado de Saúde (CES), que recebia anteriormente agendamentos online somente para abertura de processos de medicamentos especiais, especializados e fórmulas nutricionais, agora poderá ser acessado independentemente da busca de serviço dos usuários. 

A gerente das farmácias da SMS, Micaela Vailatti, ressalta que a mudança tornará o atendimento mais ágil, contribuindo para a redução das filas. “Até então o agendamento estava disponível somente para os setores de documentação. Com essa mudança, buscamos reduzir o tempo de espera e tornar o atendimento mais ágil e organizado, especialmente para os usuários que precisam acessar o serviço mensalmente. Contamos com a colaboração da população para que esse novo formato funcione da melhor maneira possível. Ao realizar o agendamento e comparecer no horário previsto, cada usuário contribui para um atendimento mais eficiente para a redução das filas e do tempo de espera”, destaca.

De acordo com a gerente, depois da data marcada é necessário que a pessoa compareça com, no mínimo, 10 minutos de antecedência, para a retirada de senha da triagem. Como todas as modalidades estão abertas para agendamentos, espera-se um volume maior de atendimento. Portanto, ela orienta que os usuários permaneçam na fila da triagem e aguardem a retirada da senha. 

O serviço funciona no site da Prefeitura, em Agendamento de Atendimento no link: agendamento.caxias.rs.gov.br. Para agendar, será necessário o uso da senha Gov.br.

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