Projeto de Lei Nº 2814/2023 foi protocolado em homenagem ao Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, que é celebrado em 28 de maio, e inclui o acompanhamento da doula em casos de indicação de cesariana.
A deputada gaúcha Denise Pessôa (PT) protocolou, nesta sexta-feira (26), o Projeto de Lei Nº 2814/2023 que possibilita às gestantes o acompanhamento de doulas em consultas, exames pré-natal, durante o parto e no pós-parto imediato, inclusive no caso de indicação de cesariana. Atualmente, a legislação obriga que os serviços de saúde do SUS permitam a presença de apenas um acompanhante durante o trabalho de parto, o parto e o pós-parto imediato e não prevê a possibilidade de as doulas acompanharem a mulher em cesáreas de urgência.
“O acompanhamento com a doula me fez ter mais consciência do meu corpo durante toda gestação e me deixou mais segura para fazer as melhores escolhas sobre como parir. Eu sabia que, com a doula ao meu lado, minhas escolhas seriam respeitadas. Foi graças a ela que consegui ter parto normal”, comenta a deputada proponente do projeto, Denise Pessôa, que é mãe do Eduardo (5 anos). A parlamentar ressalta que o projeto também é uma forma de prevenir a depressão pós-parto, “pensando na saúde integral de toda mãe que merece receber apoio físico e emocional durante um dos momentos mais importantes de suas vidas, que é o momento de dar à luz, e a doula oferece isso”, afirma Denise.
A atuação da doula durante o parto é reconhecida e estimulada pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS). De acordo com estudos divulgados pela Fiocruz, a segurança transmitida pelas doulas durante todo o processo ajuda a diminuir em 50% os índices de cesáreas, 25% a duração do trabalho de parto, 60% os pedidos de analgesia peridural, 30% o uso de analgesia peridural, 40% o uso de ocitocina e 40% o uso de fórceps.
O projeto também faz alusão ao 28 de maio, que é considerado Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna. O dia foi definido em 1984, no IV Encontro Internacional Mulher e Saúde, ocorrido na Holanda. Em 1987, a Rede de Saúde das Mulheres Latino-Americanas e do Caribe (RSMLAC) propôs que, a cada 28 de maio, a temática nortearia ações políticas que visem prevenir mortes maternas evitáveis.
