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Política

Alexandre de Moraes assume TSE sob mal-estar gerado por crise institucional

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Lula e Ciro Gomes confirmam presença em evento de posse nesta terça-feira (16); Bolsonaro também é esperado

O ministro Alexandre de Moraes assume, na noite desta terça-feira (16), a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ficará até junho de 2024. Ele terá como vice o ministro Ricardo Lewandowski, que permanece no cargo até a aposentadoria compulsória, em maio de 2023.

A solenidade de posse, que contará com a presença de uma série de autoridades, já tem confirmados os nomes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT) e Jair Bolsonaro (PL), todos eles candidatos ao cargo de presidente da República para o quadriênio 2023-2026.

A chegada de Moraes ao comando da Corte coincide com o início da campanha eleitoral, deflagrada nesta terça, quando se amplia no país o alerta diante de uma série de desafios que a gestão terá pela frente.

O ministro assumirá o cargo em meio ao clima de instabilidade gerado pela já conhecida crise institucional, instaurada e alimentada de forma permanente pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que segue desferindo ataques ao Poder Judiciário.

Por ser o presidente do inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal (STF), Moraes tem sido o principal alvo do ex-capitão nos ataques que constantemente estremecem a relação entre o Executivo e atores do Judiciário.

O magistrado irá comandar o TSE durante o próximo pleito em meio a um cenário marcado não só pelos ataques à credibilidade das urnas eletrônicas por parte de Bolsonaro e apoiadores, mas também pela onda de fake news que toma o país nos últimos anos e ainda diante dos riscos de escalada da violência política, elemento marcante da intensa polarização do jogo eleitoral.

Ameaças golpistas e o 7 de Setembro

Também pairam na atmosfera da futura gestão de Moraes as chances de contestação do resultado do pleito presidencial, conforme os diferentes acenos que vêm sendo dados por Bolsonaro. O clima já é sentido e projetado, por exemplo, entre congressistas. Segundo uma pesquisa por amostragem realizada pelo portal Congresso em Foco e divulgada em meados de julho, mais de 54% dos deputados e senadores consideram “altamente provável” uma aventura golpista do atual presidente nesse sentido.

O receio é de que o ex-capitão, avesso à liturgia que rege a boa relação entre os três poderes, instaure no Brasil uma revolta semelhante ao que se deu nos Estados Unidos quando Donald Trump perdeu o pleito de 2020 para Joe Biden. O movimento ocorrido no país teve como efeito prático a invasão do Capitólio, a sede do Poder Legislativo estadunidense, conflito que terminou com cinco mortos.

A posse de Moraes no TSE também ocorre nas proximidades das comemorações do 7 de Setembro, quando Bolsonaro estará à frente de um desfile oficial a ser realizado no Rio de Janeiro (RJ) e para o qual estarão voltadas todas as atenções do mundo político. Não se sabe se o presidente, que está perdendo em todas as pesquisas de opinião para Lula, irá equalizar o tom dos discursos e evitar maiores confrontos ou se irá partir para novos ataques.

Independentemente de qual seja a escolha do presidente em seus próximos passos políticos, a tendência é que Bolsonaro se depare com um Alexandre de Moraes pouco complacente. Em 14 de junho, quando foi eleito para comandar a Corte eleitoral, o ministro fez duros acenos ao afirmar que a “Justiça Eleitoral não tolerará que milícias, pessoais ou digitais, desrespeitem a vontade soberana do povo e atentem contra a democracia no Brasil”.

Atribuições

Braço importante do Poder Judiciário no país, o TSE tem como função a organização de todo o processo eleitoral, por isso abarca demandas como alistamento eleitoral, votações, apuração de votos, entre outras. A principal atribuição da Corte é, assim, garantir o respeito à vontade popular, materializada, por exemplo, na diplomação daqueles que se elegem para os diferentes cargos em questão.

A Corte é o órgão máximo do guarda-chuva institucional que abrange o TSE, os tribunais regionais eleitorais, os juízes eleitorais e as juntas eleitorais. O tribunal é composto por pelo menos sete membros, sendo três deles ministros do STF, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo Supremo e nomeados pelo presidente da República como ministros.

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Política

Brasil retoma demarcações de terras indígenas após quatro anos de paralisação

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Governo Lula vai homologar 13 terras indígenas; entenda gargalos e desafios para continuidade das demarcações

O recém-criado Ministério dos Povos Indígenas, sob o comando de Sonia Guajajara (PSOL), pretende encaminhar para conclusão, nos primeiros meses de governo, processos demarcatórios de 13 terras indígenas nas regiões Norte, Nordeste, Centro Oeste e Sul. 

São territórios marcados por conflitos pela posse da terra e que já cumpriram todas as etapas da regularização, livres de entraves judiciais. Aguardavam apenas a homologação por parte do Executivo, até então refém da política anti-indígena do governo de Jair Bolsonaro (PL).  

Na prática, a homologação garante aos povos originários direitos plenos sobre a terra, a posse permanente e o uso exclusivo dos recursos naturais. Também viabilizam o acesso a políticas públicas e têm o potencial de pacificar disputas violentas entre indígenas e não indígenas. 

Confira a lista de áreas a serem homologadas e os municípios:

  • Aldeia Velha em Porto Seguro (BA)
  • Kariri-Xocó em Porto Real do Colégio (AL)
  • Potiguara de Monte-Mor em Rio Tinto (PB)
  • Xukuru-Kariri em Palmeira dos Índios (AL)
  • Tremembé da Barra do Mundaú em Itapipoca (CE)
  • Morro dos Cavalos em Palhoça (SC)
  • Rio dos Índios em Vicente Dutra (RS)
  • Toldo Imbu em Abelardo Luz (SC)
  • Cacique Fontoura em São Félix do Araguaia (MT)
  • Arara do Rio Amônia em Marechal Thaumaturgo (AC)
  • Rio Gregório em Tarauacá (AC)
  • Uneiuxi em Santa Isabel do Rio Negro (AM)
  • Acapuri de Cima em Fonte Boa (AM)

Novo momento dos indígenas na política 

Para esses territórios, os próximos passos são a expulsão de invasores, além do reassentamento e indenização de não indígenas que tenham ocupado de boa fé as áreas demarcadas, como comunidades ribeirinhas e outros habitantes tradicionais dos biomas. 

Especialistas ouvidos pelo Brasil de Fato afirmam que as homologações inauguram um novo momento da política brasileira e são fruto de um grau sem precedentes de participação dos povos indígenas na atuação do Estado. 

“Essa é um novidade histórica”, avalia Marcio Santilli, fundador do Instituto Socioambiental (ISA) e ativista pelos direitos indígenas há 40 anos.

:: BdF Explica | Por que os povos indígenas acusam Bolsonaro de genocídio ::

“Não é mais uma política indigenista, como no passado. Agora são lideranças indígenas legítimas, reconhecidas no âmbito do movimento indígena, que passam a exercer funções de Estado”, observa Santilli. 

As medidas dão concretude à promessa de campanha feita por Lula de fazer cumprir os direitos constitucionais dos povos indígenas. E são acompanhadas de mudanças importantes na Fundação Nacional do Índio (Funai), que passou a se chamar Fundação Nacional dos Povos Indígenas e, pela primeira vez, é presidida por uma mulher indígena, Joenia Wapichana

Homologações estavam na gaveta de Bolsonaro 

A homologação das 13 terras indígenas havia sido sugerida pela equipe de transição do governo federal. A gestão Bolsonaro foi marcada pela completa paralisação da regularização de terras indígenas, conforme o então candidato havia prometido durante a campanha eleitoral de 2018. 

“O que esses 13 processos estavam fazendo na gaveta que não foram homologados? Isso demonstra um explícito desejo do ex-presidente de descumprir a Constituição. Na verdade, o presidente Lula está retomando o cumprimento dos preceitos constitucionais”, aponta Santilli. 


Sonia Guajajara, Joenia Wapichana e Weibe Tapeba: respectivamente os novos titulares da Funai, do ministério dos Povos Indígenas e da secretaria de Saúde Indígena

:: Primeira semana de Lula lança luz a luta dos povos originários; confira nomeações indígenas ::

As terras indígenas prontas para homologação abrangem, juntas, cerca de 8,4 mil km², o equivalente a mais de cinco vezes a cidade de São Paulo (SP).

Segundo o ISA, 32% das 676 terras indígenas do Brasil ainda não foram homologadas e estão em etapas anteriores do processo demarcatório. 

Novo ministério deve priorizar Guarani Kaiowá, defende indigenista 

“Cada uma das 13 terras indígenas que serão homologadas têm histórico de muita guerra e muita luta”, destaca a antropóloga Barbara Arisi, da Universidade Livre de Amsterdam. 

“A Morro dos Cavalos em Florianópolis (SC), por exemplo, já era pra ter sido demarcada há muitos anos. E o estado de Santa Catarina é extremamente anti-indígena, então tem um significado muito importante”, comemora a indigenista. 

O primeiro esforço demarcatório do governo Lula foi celebrado por Arisi. Mas ela aponta que regiões importantes ficaram de fora, como as terras Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul, que passam por uma escalada de conflitos e mortes de indígenas.

Saiba mais: “Que esse governo retome o que nos pertence”, dizem mulheres Kaiowá e Guarani em carta a Lula

“O Mato Grosso do Sul é uma área de conflito onde eu acho que realmente o Ministério dos Povos Indígenas vai provavelmente colocar toda a sua força para também fazer andar as demarcações e resolver a situação de extrema violência”, diz. 

“Tomara que isso aconteça rápido, antes que os criminosos ambientais se organizem do lado de lá. Os trabalhos de demarcação podem demorar 10, 15, até 20 anos”, ressalta.

Pronta para homologação, área do “marco temporal” ficou de fora 

Clovis Brighenti, indigenista e professor de História das Sociedades Indígenas na América Latina da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), sentiu falta da terra indígena Ibirama La-Klãnõ na lista das primeiras homologações do governo Lula.

Habitada pelos Xokleng, a área é objeto da ação do chamado marco temporal das terras indígenas, julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento foi adiado pela terceira vez em junho do ano passado.

:: Movimento indígena demanda julgamento do marco temporal: “vai definir o futuro de nossos povos” ::

“Reconhecemos e respeitamos a decisão da comissão de transição que analisou as homologações, mas não há qualquer impedimento legal para a homologação deste território”, diz Brighenti. 

“A decisão [de não homologar a terra indígena Ibirama La-Klãnõ] pode ter levado em consideração o julgamento do marco temporal. Mas teria sido importante ela ter entrado na lista das terras a serem homologadas”, avalia. 

Empecilhos para continuidade das homologações 

O novo governo encontrará desafios significativos para prosseguir com a agenda de regularização de terras indígenas. Muitas delas estão travadas por ações judiciais protocoladas por não indígenas que se concederam legítimos ocupantes das terras. Há inclusive disputas protagonizadas por grades fazendeiros e empresas multinacionais.

Marcio Santilli, do Instituto Socioambiental, sugere um esforço jurídico concentrado por parte da Advocacia-Geral da União, no sentido de destravar as demarcações paralisadas pela Justiça. 

“Mas a verdade é que houve um corpo mole imenso por parte do último governo federal em todos esses níveis. Agora tudo isso pode ser agilizado. É preciso criar instrumentos para poder superar os gargalos que existem dentro dos processos demarcatórios”, afirma. 

:: Dossiê inédito revela como Bolsonaro transformou a Funai em um órgão anti-indígena ::

Outro empecilho a ser superado é a paralisação de estudos demarcatórios conduzidos por grupos de trabalho no âmbito da Funai. O déficit de servidores do órgão indigenista, que atingiu níveis críticos sob Bolsonaro, contribui para a morosidade desses procedimentos. E nem sempre há estudos antropológicos prévios que atestem a presença ancestral indígena. 

“As demarcações são simplesmente estabelecer os limites da terra. Tem toda uma agenda gigante, que é também de alto interesse nacional, que é a gestão desses territórios. Tem muita coisa pela frente para ser feita”, projeta o fundador do ISA. 

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Política

Com discurso de Lula na COP, Brasil retoma protagonismo no combate à fome e mudanças climáticas

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Diante do mundo, Lula se comprometeu com preservação da Amazônia, cobrou países ricos e pediu modernização da ONU

Em discurso oficial na COP27, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta quarta-feira (16) uma nova governança global pautada pelo multilateralismo e focada no combate à desigualdade social, à fome e às mudanças climáticas.

A fala presenciada por apoiadores e líderes mundiais era um dos eventos mais aguardados da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP27), realizada em Sharm El Sheikh, no Egito, e foi frequentemente interrompida por aplausos. 

A frase que mais tenho ouvido dos líderes de diferentes países é que o mundo sente saudade do Brasil. Quero dizer para vocês que o Brasil está de volta – Lula  

Lula usou a palavra “esperança” para resumir qual deverá ser a contribuição do Brasil ao mundo a partir de 2023. “Esperança combinada com ações imediatas e decisivas pelo futuro do planeta e da humanidade”, declarou. A frase foi seguida por um coro de “o Brasil voltou”, puxado pela plateia. 

O governo de Jair Bolsonaro (PL) foi classificado pelo petista como “desastroso” no combate à desigualdade social e ao desmatamento. “Voltam a vigorar os valores civilizatórios e o compromisso de respeitar os direitos humanos e de enfrentar as mudanças climáticas”.  

O discurso devolve ao Brasil o papel de um dos mais importantes articuladores internacionais no combate às inseguranças alimentar e climática. A postura marca uma guinada em relação ao isolamento geopolítico e negacionismo ambiental que marca o mandato de Jair Bolsonaro (PL).

Veja os principais pontos do discurso 

Sem anunciar nomes de futuros ministros, Lula prometeu cobrar que os acordos climáticos já estabelecidos saiam do papel e ressaltou que os países ricos detêm a maior responsabilidade pelo agravamento do aquecimento global.

O petista declarou que o Brasil está aberto à cooperação internacional, mas “sem renunciar jamais à nossa soberania”.

Mais uma vez, o ele negou haver contradição entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental. “É possível promover o desenvolvimento e a inclusão social tendo a natureza como aliada estratégica, e não mais como inimiga a ser abatida a golpe de tratores e motosserras”. 


Lotada, plateia puxa coro de “o Brasil de voltou” durante discurso de Lula / Divulgação

Outros compromissos para o mandato 

Quando assumir, Lula disse que pretende fomentar a integração dos países sulamericanos abrangidos pela Amazônia, para discutir “pela primeira vez” de forma soberana a promoção do desenvolvimento integrado da região, “com inclusão social e muita responsabilidade climática”. 

Outro compromisso foi oferecer o Brasil para sediar a COP30 em 2025, que, se depender de Lula, será realizada em um estado amazônico. “É para que as pessoas que defendem tanto a Amazônia tenham a noção da importância dessa parte do mundo”, justificou. 

“Em 2024 Brasil vai presidir o G20. Estejam certos de que a agenda climática será uma das prioridades”, afirmou. “Até porque eu preciso discutir com os países ricos algumas decisões tomadas em outras COPs. Essas decisões não saíram do papel e não foram executadas”. 

De improviso, Lula pede modernização da ONU

Ao fazer críticas à ONU, que organiza o evento, Lula abandonou a leitura do discurso e lamentou, de improviso, que “só os vencedores da segunda guerra mundial” participem do conselho de segurança das Nações Unidas. “A ONU precisa avançar”, afirmou. 

“Não é possível que a ONU seja dirigida pela mesma lógica geopolítica da segunda guerra. O mundo mudou, os países querem participar mais. Os continentes querem estar representados. O mundo tá precisando de uma governança global, sobretudo na questão climática”.

Reforçou compromissos de campanha 

Lula reforçou compromissos de campanha, entre eles a retomada do combate “sem trégua” ao desmatamento e a criação do ministério dos Povos Originários. Ele ressaltou que as populações indígenas e tradicionais da Amazônia devem ser protagonistas da estratégia de preservação do bioma.

“Vamos recriar e fortalecer todas as organizações de fiscalização e o sistema de monitoramento que foram desmontados nos últimos 4 anos. Vamos punir com todo o rigor os responsáveis por qualquer atividade ilegal, seja garimpo, mineração, extração de madeira ou ocupação agropecuária indevida”, declarou o ex-metalúrgico. 

Edição: Thalita Pires

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Política

Aeroporto de Vila Oliva tem potencial de receber quase 1,3 milhões de passageiros

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Estudo da EPL foi apresentado pela Prefeitura nesta quinta

Nesta quinta (08.09) em coletiva à imprensa, foi apresentada a primeira parte do estudo de Análise Estratégica do Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, realizado pela EPL. Dentro do chamado Produto I, foram abordados a perspectiva de crescimento populacional, industrial, agrícola e de serviços; e o estudo de mercado. Conforme explicou o Secretário de Parcerias Estratégicas, Maurício Batista da Silva, no estudo foram considerados dois cenários de demanda de passageiros: o primeiro considera o crescimento orgânico de voos para o município, apenas acompanhando o aumento da população regional. No segundo, o novo aeroporto acrescentaria ao primeiro cenário a atração de passageiros que utilizam outros aeroportos para acessar a Serra Gaúcha. No caso do número de passageiros do primeiro cenário, a previsão é de 272 mil por ano em 2026, quando Vila Oliva estaria concluído. No segundo cenário, a previsão é de quase 1,3 milhões.

“Isso vai depender da estrutura que tivermos e de quem estiver operando o aeroporto. Mas já traz uma amostra importante do potencial. Com esse volume de pessoas, Vila Oliva seria um dos aeroportos mais importantes da Região Sul, podendo ser também um HUB para atender o interior do estado e acessar outras regiões do Brasil”, destacou.

O Produto II da Análise contratada junto à EPL se refere ao indicativo de estrutura, financiamento, pré-viabilidade do aeroporto e contrapartidas, e deverá ser entregue no final de outubro. O secretário revelou ainda que, dentro desta etapa, serão avaliados outros três cenários de operação. No mais simples, a ampliação, operação de manutenção do novo aeroporto; no seguinte, este primeiro cenário acrescido da construção dos acessos viários e no terceiro, os dois primeiros mais a operação e manutenção do aeroporto Hugo Cantergiani.

“A melhor alternativa será apontada no estudo, mas a nossa intenção seria fazer uma única concessão para os dois aeroportos. O parceiro privado investiria no Hugo Cantergiani, que precisa de manutenção, faria o acesso rodoviário ao novo aeroporto e depois receberia a concessão para operar quando Vila Oliva estivesse pronto”, explicou.

O prefeito Adiló Didomenico, que também esteve na coletiva, complementou a pauta dizendo que a Secretaria Municipal de Planejamento já concluiu o estudo do traçado da estrada para o aeroporto e confirmou o trecho que passa pelas localidades de Bem-te-vi e Santa Cruz. Foi considerada uma rota alternativa por Tunas Altas, apresentada pela própria comunidade, mas não foi confirmada.

“Embora o trecho de Tunas Altas encurtasse o caminho em seis quilômetros, temos questões ambientais e topográficas que dificultariam a obra”, finalizou Adiló.

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