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Agro, boi e barragens: entenda as causas da seca e dos incêndios que assolam o Pantanal

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Bioma conhecido por sua áreas alagadas sofre com falta d’água e queimadas recordes

90% dos incêndios do Pantanal são provocados pela ação humana – ROGERIO FLORENTINO / AFP

Pantanal atravessa uma crise sem precedentes em 2024. O bioma, conhecido por suas áreas alagadas por até seis meses ao ano, enfrenta uma seca histórica, a qual contribui com a proliferação de incêndios.

Só no primeiro semestre deste ano, 468 mil hectares de vegetação queimaram no Pantanal – maior área já registrada no monitoramento via satélite realizado pela organização MapBiomas desde 1985. A área queimada foi 529% maior do que a média de 40 anos.

Durante esse tempo, a área alagada diminuiu cerca 60% também na comparação com a média. Entre todos os biomas existentes no Brasil, o Pantanal foi o que mais secou.

Tudo isso, segundo estudiosos ouvidos pelo Brasil de Fato, tem a ver com a ação do homem na região e também fora dela.

Aquecimento global

As mudanças climáticas, intensificadas pela emissão de gases causadores do efeito estufa, mudaram o regime de chuvas. Segundo o engenheiro agrônomo Eduardo Rosa, do MapBiomas, já não chove mais como chovia na área da Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai, em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Essa área de planalto é crucial para o Pantanal porque lá nascem os rios que cruzam a planície inundável.

Com menos chuvas, porém, esses rios já não transbordam. Não inundam, portanto, as áreas pantaneiras que costumavam alagar todo ano.

“Secas episódicas têm efeitos muitas vezes duplicados em função do aquecimento global”, acrescentou Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam). “Os rios voadores da Amazônia foram desviados do Centro-Oeste pelo domo de calor da seca. Acabaram atingindo duramente o Rio Grande do Sul”.

Uso do solo

Bocuhy disse ainda que, mesmo quando chove, a água já não chega ao Pantanal como costumava chegar. Isso, segundo ele, tem a ver com a mudança na ocupação da região nas últimas décadas. “O desmatamento, a retirada das florestas e o uso expansivo da agricultura e da pecuária. Isso tem contribuído para a fragilização dos ecossistemas”, disse.

Sem vegetação nativa, a água da chuva penetra menos no solo. Evapora mais rapidamente ou corre diretamente para os rios levando com ela mais sedimentos, que contribuem para o assessoramento dos cursos d’água.

Com menos água no subsolo, as nascentes ficam menos abundantes. Em épocas de seca, elas já não dão conta de manter os níveis d’água em sua média histórica.

Eduardo Rosa, do MapBiomas, ratifica o problema. Segundo ele, o planalto que abastece o Pantanal tinha 23% do seu território usado para agricultura e pecuária em 1985. Hoje, tem 42%. A ocupação do território por lavouras e pastagens causou a eliminação de 2,1 milhões de hectares de área de floresta e 2,7 milhões de hectares de savana, que hoje fazem falta para o regime de cheias da planície alagável.

“Há um problema climático, mas também tem a questão da desproteção do solo e da diminuição de vegetação nativa”, afirmou ele.

Barragens

Soma-se a isso o fato de várias barragens terem sido construídas em rios que abastecem o Pantanal principalmente para a geração de energia. Um estudo publicado em 2022 já alertava para o efeito cumulativo dessas estruturas sobre o bioma, comprometendo os regimes de cheias.

Uma publicação da organização Ecoa (Ecologia e Ação) listava 50 barragens já existentes em rios pantaneiros, sendo sete delas de grande porte. Lembrava ainda que outras 13 estavam em construção e 125 estavam planejadas para a região.

Incêndios

Rosa acrescentou que a falta d’água mudou a dinâmica do fogo no Pantanal. Ele explicou que os incêndios sempre foram usados para o manejo de terras na região. Hoje, contudo, eles têm um potencial destrutivo muito maior, pois avançam sobre um ambiente mais seco.

“Antigamente, era um incêndio muito mais ligado a essa vegetação campestre na área do entorno do bioma. Agora, você tem focos no entorno do rio Paraguai, que é essa área que antigamente era permanentemente alagada”, afirmou. “Essas áreas antigamente não pegavam fogo, mas hoje pegam, afetando mais os animais silvestres.”

Dados da Secretaria do Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul apontam que 90% dos incêndios do Pantanal são provocados pela ação humana. Rosa disse que, com as mudanças no bioma, eles tendem a se tornar cada vez mais incontroláveis. A queimada chegou a ser proibida na região em maio para contenção dos incêndios.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, cerca de 96% dos incêndios registrados no Pantanal foram apagados ou controlados até a semana passada. Dos 55 incêndios registrados no bioma até 14 de julho, 31 foram extintos. Já 22 de 24 incêndios que continuavam ativos foram controlados.

Mais de 830 profissionais do governo federal atuaram no combate aos incêndios na região, apoiados por 27 embarcações e 14 aeronaves.

Edição: Martina Medina

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Confira como vão funcionar os serviços da prefeitura no feriadão

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Com três feriados em dias próximos, os serviços essenciais da Prefeitura de Caxias do Sul passarão por alteração de horários. Os feriados são: Sexta-feira Santa, Domingo de Páscoa e Tiradentes — 18, 20 e 21 de abril.

O Ponto da Safra, que ocorre tradicionalmente nas sextas-feiras será antecipado para quinta (17/04). A Feira do Peixe Vivo que é realizada na Praça Dante (em frente à Catedral) segue nesta quinta-feira, das 7h às 18h.

SERVIÇOS NO FERIADO:

Ponto de Safra: antecipado para quinta-feira;

Feira do Agricultor: na Sexta-feira Santa não haverá feiras. Já no sábado, os horários ser]ao normais;

Codeca: a coleta de lixo ocorre normalmente no sábado e não será realizada nos feriados (sexta-feira e segunda);

Samae: plantão pelo telefone 115;

Trânsito: plantão pelo 118;

Alô Caxias: não haverá atendimento por telefone. As solicitações de serviços devem ser feitas por meio do site sac.caxias.rs.gov.br, no link Alô Caxias;

Conselhos Tutelares Macrorregiões 1 e 2: o atendimento de denúncias é feito pelo telefone de plantão: (54) 99620.7633;

FAS: atendimento de plantão pelo telefone (54) 98404.9921;

Guarda Municipal: atendimento de plantão no telefone 153;

Centros de Atendimento ao Turista (CATS) Praça Dante Alighieri e Aeroporto: fechados na segunda-feira. Atendimento de sexta-feira a domingo: 12h às 17h;

Sala do Empreendedor: fechada nos feriados;

Saúde: haverá expediente normal nos serviços considerados essenciais, como Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas (UPA Central e UPA Zona Norte), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Central de Exames (regime de plantão para urgências e emergências), Central de Regulação de Leitos, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Novo Amanhã e Reviver. As Unidades Básicas de Saúde estarão fechadas nos feriados. Agenda+UBS retomará atendimento telefônico na terça-feira;

Hemocs: normal ao sábado e fechado nos feriados, atendendo apenas hospitais, em regime de plantão;

Farmácia do Ipam: sexta-feira, domingo e segunda-feira: das 8h às 19h. Sábado, das 7h às 20h;

SMEL: Centro Esportivo Municipal estará aberto na sexta, sábado e na segunda-feira em horário normal, das 8h às 19h. No domingo, horário das 14h às 19h. Os demais espaços que necessitam de zeladoria estarão fechados;

Praça Estação Cidadania – CEU: Praça aberta diariamente das 6h às 22h. Administrativo e Biblioteca fechados durante o feriado;

Centro de Cultura Dr. Henrique Ordovás Filho: aberto de sexta-feira a domingo, das 14h às 22h. Fechado na segunda-feira;

Casa de Cultura Percy Vargas de Abreu e Lima: fechada durante o feriado;

Museus Municipais: (Casa de Pedra, Museu Municipal Maria Clary Frigeri Horn, Monumento ao Imigrante): abertos somente no sábado, das 10h às 16h.

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Caxias: 18% da população está em situação de pobreza, aponta presidente da FAS

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Pietra Lima/Câmara Caxias

Em manifestação na Câmara de Vereadores, o presidente da Fundação de Assistência Social de Caxias do Sul (FAS), Samuel de Avilla, afirmou que 18,3% da população da cidade está em situação de pobreza, sobrevivendo com rendas muito pequenas, considerando os números alarmantes. Avilla informou, ainda, que o número de pessoas nas ruas chega a mil indivíduos durante o inverno. 

O gestor afirmou que estão sendo pensadas e planejadas ações que possam melhorar os atendimentos da Fundação, como: digitalizar a FAS, fortalecer vínculos e trabalhar mais em ações integradas com o Centro Pop Rua e outras OSCs, zerar as filas do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), consolidar os Programas Cuidado Subsidiado e Família Acolhedora, entre outras.

Atualmente, a FAS tem 245 servidores e 620 funcionários nas Organizações da Sociedade Civil (OSCs), totalizando em 865 colaboradores.

Além disso, Avilla explicou que um dos vários objetivos dos planos de melhoria de serviços prestados da FAS é promover, sempre que possível, a inclusão social, para unir a sociedade e conseguir dar maior assistência a todos que necessitam. 

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Até R$ 12 mil: Conselho do FGTS aprova Faixa 4 do Minha Casa, Minha Vida

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Ricardo Stuckert/PR

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou a criação da Faixa 4 do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que ampliará o programa para a classe média. Lançada há duas semanas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a nova categoria abrangerá famílias com renda mensal de R$ 8 mil a R$ 12 mil.

O conselho também aprovou o reajuste nos limites de renda das demais faixas, que ficaram as seguintes:

•     Faixa 1: renda familiar de até R$ 2.850,00, com subsídio de até 95% do valor do imóvel;

•     Faixa 2: renda familiar de R$ 2.850,01 a R$ 4,7 mil, com subsídio de até R$ 55 mil e juros reduzidos

•     Faixa 3: renda familiar de R$ 4.700,01 a R$ 8,6 mil, sem subsídios, mas com condições de financiamento facilitadas

•     Faixa 4: renda familiar de R$ 8 mil a R$ 12 mil, com juros de 10,5% ao ano, 420 parcelas e limite de financiamento de até R$ 500 mil, de imóveis novos e usados.

Os tetos estavam em R$ 2.640 para a Faixa 1, R$ 4,4 mil para a Faixa 2 e R$ 8 mil para a Faixa 3. A taxa de 10,5% ao ano para a Faixa 4 é inferior à média dos financiamentos de mercado, de 11,5% a 12% ao ano.

Até agora, o Minha Casa, Minha Vida atendia apenas a famílias que ganhavam até R$ 8 mil. A Faixa 4 terá R$ 30 bilhões em recursos, que virão do FGTS, da caderneta de poupança, das Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Fundo Social do Pré-Sal.

Com a criação da Faixa 4, o Ministério das Cidades pretende financiar cerca de 120 mil novos imóveis pelo Minha Casa, Minha Vida. Na semana passada, o ministro Jader Filho informou que a medida ajudará o governo a alcançar 3 milhões de unidades habitacionais contratadas até 2026.

FGTS

No caso do FGTS, o dinheiro aplicado no Minha Casa, Minha Vida vem dos lucros anuais do fundo, obtido por meio de aplicações no mercado financeiro e do retorno de financiamentos. Como o dinheiro vem dos lucros, pessoas sem FGTS poderão comprar imóveis pela Faixa 4, mas pagarão juros maiores que os cotistas.

Por causa do uso de recursos do FGTS, a Faixa 4 somente poderá financiar a compra do primeiro imóvel, estabelecida como regra do Fundo. O mutuário financiará até 80% do valor do imóvel e complementará a diferença.

Faixas de valores

O Conselho Curador do FGTS também aprovou o reajuste do teto do valor de compra de imóveis em municípios de até 100 mil habitantes. Os novos limites nessas localidades terão variação de R$ 210 mil a R$ 230 mil, alta de 11% a 16% em relação aos valores atuais.

As famílias com renda de até R$ 4,7 mil, atualmente nas Faixas 1 e 2, poderão financiar imóveis com o teto de financiamento da Faixa 3, em R$ 350 mil. Nesses casos, porém, a linha de crédito terá as mesmas condições da Faixa 3, com juros de 7,66% a 8,16% ao ano e sem subsídios.

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