Geral
Conferência pelo Direito à Cidade afirmou a necessidade de derrotar Bolsonaro
A conferência é considerada um marco de reorganização de movimentos que lutam pela pauta do direito à cidade, após os impactos do golpe de 2016, da eleição de Bolsonaro e da pandemia.
Neste domingo (5), encerrou-se em São Paulo com uma plenária geral a 1ª. Conferência Popular pelo Direito à Cidade, divulgando uma carta com adesão de 626 entidades, após 232 eventos preparatórios. Um dos pontos defendidos pelos conferencistas foi a necessidade de derrotar Jair Bolsonaro na eleição, para que haja a retomada de políticas urbanas desmontadas por ele.
A conferência é considerada um marco importante de reorganização de movimentos, organizações, entidades e coletivos que lutam pela pauta da reestruturação do direito a cidade, após os impactos do golpe de 2016, da eleição de Bolsonaro e da pandemia.
A conferência teve caráter autogestionário, por ser uma iniciativa sem apoio público, realizada a partir do esforço das entidades para viabilizá-la com trabalho voluntário.
Segundo o presidente da Conam (Confederação Nacional das Associações de Moradores), Getulio Vargas Junior, o evento aconteceu em clima de unidade e construção coletiva, com a realização de uma marcha, debates e aprovação de relatórios de 16 grupos.
Além disso, foi aprovada uma carta política que “aponta a necessidade de derrotar Bolsonaro para a construção de uma nova agenda para as cidades brasileiras, reafirmando a participação popular, o controle social, incluindo todos que estão acumulando na construção do direito a cidade”, disse ele, ao portal Vermelho, ressaltando o balanço positivo do encontro.
Evaniza Rodrigues, militante da UNMP (União Nacional por Moradia Popular), enfatizou a resistência que se expressou em todo o país ao neofascismo que Bolsonaro tenta impulsionar. “Foi bonito de ver que, mesmo em situação tão difícil, o povo tem construído resistência e alternativas e está pronto para se colocar na reconstrução da nossas cidades”, disse ela.
Evaniza também salientou o clima “alto astral” que encerrou a conferência, que permite uma avaliação positiva, que trouxe motivo de esperança para os participantes. Houve debate de um conjunto de propostas que demonstra a diversidade e riqueza das ações que as várias organizações, movimentos e coletivos fazem no país.
Fernanda Costa, diretora geral do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), também falou ao Portal Vermelho indicando a prioridade de reconstruir políticas urbanas.
“Desde o golpe de 2016, tem havido um desmonte das políticas urbanas com redirecionamento de recursos públicos implicando em menor atendimento à população de menor renda”, diz ela sobre o Casa Verde e Amarela, que substituiu o Minha Casa, Minha Vida, excluindo a população que ganha menos de R$ 1.500.
A eleição do atual governo, associado à pandemia, promoveram, na visão dela, um processo grande de desestruturação dos canais de participação. “Em que pese que na pandemia tenha havido muito engajamento e campanhas de solidariedade, não tivemos oportunidade para nos reencontrarmos e pautar estes temas. Assim, esta iniciativa foi inédita com outros grupos se incorporando, como populações de rua, tradicionais, indígenas e quilombolas. O movimento negro veio com força, as mulheres e LGBTQIA+, que trazem outros olhares que precisam ser incorporados”, observou Fernanda.
Ela ainda destacou alguns temas tratados como prioridade como a democratização do acesso à terra, com autogestão e propriedades coletivas; retomada de investimentos públicos em políticas sociais, incluindo populações de baixa renda; tratamento de áreas de risco e atendimento à população de rua. Para Fernanda, é preciso um olhar diferenciado para grupos sociais e regiões do país, que demandam tratamentos diferenciados pela renda e por questões ambientais, entre outras.
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