A conferência é considerada um marco de reorganização de movimentos que lutam pela pauta do direito à cidade, após os impactos do golpe de 2016, da eleição de Bolsonaro e da pandemia.
Neste domingo (5), encerrou-se em São Paulo com uma plenária geral a 1ª. Conferência Popular pelo Direito à Cidade, divulgando uma carta com adesão de 626 entidades, após 232 eventos preparatórios. Um dos pontos defendidos pelos conferencistas foi a necessidade de derrotar Jair Bolsonaro na eleição, para que haja a retomada de políticas urbanas desmontadas por ele.
A conferência é considerada um marco importante de reorganização de movimentos, organizações, entidades e coletivos que lutam pela pauta da reestruturação do direito a cidade, após os impactos do golpe de 2016, da eleição de Bolsonaro e da pandemia.
A conferência teve caráter autogestionário, por ser uma iniciativa sem apoio público, realizada a partir do esforço das entidades para viabilizá-la com trabalho voluntário.
Segundo o presidente da Conam (Confederação Nacional das Associações de Moradores), Getulio Vargas Junior, o evento aconteceu em clima de unidade e construção coletiva, com a realização de uma marcha, debates e aprovação de relatórios de 16 grupos.
Além disso, foi aprovada uma carta política que “aponta a necessidade de derrotar Bolsonaro para a construção de uma nova agenda para as cidades brasileiras, reafirmando a participação popular, o controle social, incluindo todos que estão acumulando na construção do direito a cidade”, disse ele, ao portal Vermelho, ressaltando o balanço positivo do encontro.
Evaniza Rodrigues, militante da UNMP(União Nacional por Moradia Popular), enfatizou a resistência que se expressou em todo o país ao neofascismo que Bolsonaro tenta impulsionar. “Foi bonito de ver que, mesmo em situação tão difícil, o povo tem construído resistência e alternativas e está pronto para se colocar na reconstrução da nossas cidades”, disse ela.
Evaniza também salientou o clima “alto astral” que encerrou a conferência, que permite uma avaliação positiva, que trouxe motivo de esperança para os participantes. Houve debate de um conjunto de propostas que demonstra a diversidade e riqueza das ações que as várias organizações, movimentos e coletivos fazem no país.
Fernanda Costa, diretora geral do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), também falou ao Portal Vermelho indicando a prioridade de reconstruir políticas urbanas.
“Desde o golpe de 2016, tem havido um desmonte das políticas urbanas com redirecionamento de recursos públicos implicando em menor atendimento à população de menor renda”, diz ela sobre o Casa Verde e Amarela, que substituiu o Minha Casa, Minha Vida, excluindo a população que ganha menos de R$ 1.500.
A eleição do atual governo, associado à pandemia, promoveram, na visão dela, um processo grande de desestruturação dos canais de participação. “Em que pese que na pandemia tenha havido muito engajamento e campanhas de solidariedade, não tivemos oportunidade para nos reencontrarmos e pautar estes temas. Assim, esta iniciativa foi inédita com outros grupos se incorporando, como populações de rua, tradicionais, indígenas e quilombolas. O movimento negro veio com força, as mulheres e LGBTQIA+, que trazem outros olhares que precisam ser incorporados”, observou Fernanda.
Ela ainda destacou alguns temas tratados como prioridade como a democratização do acesso à terra, com autogestão e propriedades coletivas; retomada de investimentos públicos em políticas sociais, incluindo populações de baixa renda; tratamento de áreas de risco e atendimento à população de rua. Para Fernanda, é preciso um olhar diferenciado para grupos sociais e regiões do país, que demandam tratamentos diferenciados pela renda e por questões ambientais, entre outras.
Evento, com participação gratuita, contará com participação de gestores públicos de cidades afetadas.
A Universidade de Caxias do Sul, por meio da Área do Conhecimento de Ciências Jurídicas e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDir), e a Facultad Nacional de Resistência (UTN) da Argentina promovem no dia 6 de novembro o “I Simpósio Internacional sobre Conflitologia e Construção da Paz: Novos Paradigmas para a Gestão dos Conflitos Contemporâneos”. O evento, com inscrições gratuitas, será um espaço para produção de conhecimento sobre áreas como a gestão pública, a saúde, as mudanças climáticas e a iniciativa privada a partir das enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul em 2024.
Integrante da coordenação do Simpósio, a professora Aline Maria Trindade Ramos reforça a importância da iniciativa para o envolvimento da comunidade. “Buscamos reunir diretores de escolas, professores, profissionais da saúde e quem mais queira colaborar a partir das vivências do que ocorreu em 2024”.
A programação conta com quatro painéis, que serão compostos por prefeitos, presidentes de entidades, representantes do Poder Judiciário e Executivo. As temáticas envolvem gestão e governança, aspectos técnicos, educação nos contextos de desastres, e medidas de saúde na prevenção de conflitos. A programação completa e o link para realizar a inscrição estão disponíveis aqui.
O Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região iniciou um processo de fortalecimento da responsabilidade e inclusão sociais. Uma das ações é abrir o Clube do Trabalhador (sede campestre) para entidades de apoio e proteção social, e também as escolas públicas.
A primeira fase ocorreu nesta sexta-feira (30), com o recebimento de um grupo de usuários dos serviços prestados pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Caxias do Sul. Acompanhados de professores e funcionários, os mais de 100 assistidos pela entidade foram recepcionados pelo diretor de Divulgação e Imprensa, Júnior Almeida. Durante a visita, eles conheceram a estrutura do Clube, onde viveram momentos de descontração e interação.
A partir de agora, a ideia da direção do Sindicato é incrementar o processo, disponibilizando a estrutura da sede campestre para outras instituições organizarem passeios e atividades de confraternização. Desta forma, a entidade sindical busca se aproximar mais da comunidade, por meio de ações que promovam, principalmente, a inclusão social.
Publicações que circulam no período pós-eleitoral espalham informações falsas sobre recuo na nova jornada e cortes no Bolsa Família e no Gás do Povo.
O Governo Federal alerta para informações falsas que circulam nas redes sociais neste período pós-eleitoral sobre um suposto recuo no fim da escala 6×1 e cortes no Bolsa Família e no Gás do Povo. O texto da emenda constitucional que pôs fim à escala 6×1 não sofreu nenhuma alteração após as eleições. Da mesma forma, os dois programas sociais seguem em funcionamento, sem suspensão de pagamentos ou redução dos benefícios.
FIM DA ESCALA 6×1 – É falsa a afirmação de que, após as eleições, o governo recuou do fim da escala 6×1 e passou a preparar exclusões de categorias de trabalhadores. Não há nenhuma proposta que retire direitos em discussão no governo.
A Emenda Constitucional nº 141 assegura dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial. Permite diferentes formas de distribuição das folgas, inclusive por negociação coletiva, desde que sejam garantidos, em média, dois dias de descanso por semana ao longo do mês.
A PEC aprovada pelo Congresso Nacional já prevê regras específicas para determinadas categorias, além da possibilidade de regulamentação de regimes diferenciados de jornada e descanso.
O diálogo com os setores trata da implementação dessas disposições, dentro dos limites constitucionais. O Poder Executivo não pode vetar ou alterar uma emenda à Constituição promulgada pelo Congresso.
A redução da jornada ocorrerá em etapas: 60 dias após a promulgação, o limite passará a ser de 42 horas semanais. Um ano depois, será reduzido para 40 horas. Em todas as situações, sem redução salarial.
BOLSA FAMÍLIA – São falsas as alegações de cortes no Bolsa Família. O programa segue em funcionamento, sem qualquer suspensão de pagamentos ou redução dos benefícios.
Em outubro, houve reajuste de 15,04%, com o valor mínimo por família passando de R$ 600 para R$ 691.
GÁS DO POVO – Também são falsas as informações sobre cortes no Gás do Povo. O programa continua garantindo a recarga gratuita do botijão de gás de cozinha de 13 quilos às famílias contempladas.
O Gás do Povo tem orçamento assegurado para 2026 e previsão de recursos na proposta orçamentária de 2027 enviada ao Congresso Nacional.
CANAIS OFICIAIS – O Governo Federal orienta a população a verificar as informações nos canais oficiais antes de compartilhá-las. Dúvidas sobre os programas sociais podem ser esclarecidas pelo Disque Social 121. Informações sobre o Bolsa Família também estão disponíveis nos aplicativos Bolsa Família e Caixa Tem e pelo telefone 111, da Caixa.