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Conferência pelo Direito à Cidade afirmou a necessidade de derrotar Bolsonaro

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A conferência é considerada um marco de reorganização de movimentos que lutam pela pauta do direito à cidade, após os impactos do golpe de 2016, da eleição de Bolsonaro e da pandemia.

Neste domingo (5), encerrou-se em São Paulo com uma plenária geral a 1ª. Conferência Popular pelo Direito à Cidade, divulgando uma carta com adesão de 626 entidades, após 232 eventos preparatórios. Um dos pontos defendidos pelos conferencistas foi a necessidade de derrotar Jair Bolsonaro na eleição, para que haja a retomada de políticas urbanas desmontadas por ele.

A conferência é considerada um marco importante de reorganização de movimentos, organizações, entidades e coletivos que lutam pela pauta da reestruturação do direito a cidade, após os impactos do golpe de 2016, da eleição de Bolsonaro e da pandemia.

A conferência teve caráter autogestionário, por ser uma iniciativa sem apoio público, realizada a partir do esforço das entidades para viabilizá-la com trabalho voluntário.

Segundo o presidente da Conam (Confederação Nacional das Associações de Moradores), Getulio Vargas Junior, o evento aconteceu em clima de unidade e construção coletiva, com a realização de uma marcha, debates e aprovação de relatórios de 16 grupos. 

Além disso, foi aprovada uma carta política que “aponta a necessidade de derrotar Bolsonaro para a construção de uma nova agenda para as cidades brasileiras, reafirmando a participação popular, o controle social, incluindo todos que estão acumulando na construção do direito a cidade”, disse ele, ao portal Vermelho, ressaltando o balanço positivo do encontro.

Evaniza Rodrigues, militante da UNMP (União Nacional por Moradia Popular), enfatizou a resistência que se expressou em todo o país ao neofascismo que Bolsonaro tenta impulsionar. “Foi bonito de ver que, mesmo em situação tão difícil, o povo tem construído resistência e alternativas e está pronto para se colocar na reconstrução da nossas cidades”, disse ela.

Evaniza também salientou o clima “alto astral” que encerrou a conferência, que permite uma avaliação positiva, que trouxe motivo de esperança para os participantes. Houve debate de um conjunto de propostas que demonstra a diversidade e riqueza das ações que as várias organizações, movimentos e coletivos fazem no país. 

Fernanda Costa, diretora geral do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), também falou ao Portal Vermelho indicando a prioridade de reconstruir políticas urbanas.

“Desde o golpe de 2016, tem havido um desmonte das políticas urbanas com redirecionamento de recursos públicos implicando em menor atendimento à população de menor renda”, diz ela sobre o Casa Verde e Amarela, que substituiu o Minha Casa, Minha Vida, excluindo a população que ganha menos de R$ 1.500.

A eleição do atual governo, associado à pandemia, promoveram, na visão dela, um processo grande de desestruturação dos canais de participação. “Em que pese que na pandemia tenha havido muito engajamento e campanhas de solidariedade, não tivemos oportunidade para nos reencontrarmos e pautar estes temas. Assim, esta iniciativa foi inédita com outros grupos se incorporando, como populações de rua, tradicionais, indígenas e quilombolas. O movimento negro veio com força, as mulheres e LGBTQIA+, que trazem outros olhares que precisam ser incorporados”, observou Fernanda.

Ela ainda destacou alguns temas tratados como prioridade como a democratização do acesso à terra, com autogestão e propriedades coletivas; retomada de investimentos públicos em políticas sociais, incluindo populações de baixa renda; tratamento de áreas de risco e atendimento à população de rua. Para Fernanda, é preciso um olhar diferenciado para grupos sociais e regiões do país, que demandam tratamentos diferenciados pela renda e por questões ambientais, entre outras.

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Festival Especial leva arte e cultura a pessoas com deficiência

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Sexta edição do projeto ocorre de 21 a 28 de setembro em Caxias

Com o objetivo contribuir para a garantia do direito de pessoas com deficiência de participarem da vida cultural da cidade em base de igualdade com as demais, promovendo assim a acessibilidade cultural, o Festival Especial chega à sua sexta edição em Caxias do Sul de 21 a 28 de setembro. Começando significativamente no Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência, a programação prevê 43 ações culturais em sete instituições da cidade. Realizadas pela última vez em 2019, as atividades voltam depois do hiato da pandemia numa realização da Varsóvia Educação e Cultura.

A programação artística que aproxima cultura e lazer, com música, dança, cinema, bailes, plantação de flores, contação de histórias, desfile de moda inclusiva, prática de yoga e meditação chegará às Unidades da APAE – Associação de Pais e Amigos de Excepcionais, Escola Especial João Prataviera, Centro Dia Caxias, APADEV – Associação de Pais e Amigos de Deficientes Visuais, INAV – Instituto de Áudio Visão, Escola Municipal Especial Helen Keller, que trabalha com deficientes auditivos, e A/RAMPA – Associação Regional de Deficientes Físicos.

Com atividades que buscam o aprimoramento e o aperfeiçoamento do desenvolvimento estético, sonoro, corporal e cognitivo dos usuários com deficiência, o Festival Especial aposta na inclusão pela arte, contribuindo para a ampliação desse universo tão vasto e de tantas possibilidades que é o da imaginação. Busca também contribuir para o processo de reconhecimento de identidade cultural desses grupos especiais entre si e perante a comunidade. Assim, o projeto reconhece também que as pessoas com deficiência, em geral, têm capacidade peculiar de sensibilização no entendimento da “poética” do mundo, dando espaço a um universo tão vasto e de tantas possibilidades que é o da imaginação.

Aberto à comunidade em geral, com entrada franca em todas as ações, o Festival Especial também acredita na oportunidade de nos reconhecermos através das diferenças e perceber que todos somos parte da construção desse cenário multicultural que os dias de hoje nos apresenta.  O Festival Especial é uma Realização da  VARSÓVIA Educação e Cultura com Financiamento da Lei de Incentivo à Cultura de Caxias

Assista a entrevista no Cotidiano abaixo

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Escola Pública de Trânsito retoma projeto Viva Bike

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Ação integra calendário de eventos da Semana Nacional do Trânsito

A Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM), através da Escola Pública de Trânsito (EPT), retoma as ações do projeto Viva Bike, cujo objetivo é a capacitação da sociedade para o uso responsável de bicicletas nos vários segmentos possíveis, como lazer, meio de transporte e prática esportiva. Por meio de aulas teóricas e práticas, o projeto aborda a legislação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as técnicas de pilotagem, primeiros socorros e manutenção preventiva do equipamento.

Em 2022, as atividades retornam após ausência em razão da pandemia do coronavírus. Haverá uma série de ações entre os dias 21 e 25 de setembro. Todas as palestras ocorrem na Sala Geni Peteffi, na Câmara Municipal de Caxias do Sul, que é apoiadora institucional do evento. As ações são gratuitas e não é necessário se inscrever para participar. No domingo (25/09), a partir das 9h, há a previsão de um passeio ciclístico. O percurso acontece no trecho entre a Prefeitura e o Ecoparque, localizado no bairro Nossa Senhora do Rosário.

As ações integram o calendário de eventos da Semana Nacional do Trânsito, que acontece entre os dias 18 e 25 de setembro. Para mais informações, entre em contato com a EPT através dos telefones (54) 3290.3955 e (54) 3290.3956.

Programação:

Quarta-feira (21/09)

  • 19h – Manutenção básica de bicicletas com Régis Moschen, da Elos Bike
  • 20h30 – Nutrição esportiva com a nutricionista Mônica Weber

Quinta-feira (22/09)

  • 19h – Legislação específica de bicicletas com a Escola Pública de Trânsito
  • 20h30 – Noções de primeiros socorros com o Corpo de Bombeiros

Domingo (25/09)

  • 9h – Passeio Ciclístico

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Mapa da fome: pesquisa mostra onde estão as pessoas em insegurança alimentar no país

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Norte e Nordeste têm maior proporção de pessoas com fome; São Paulo concentra 6,8 milhões de pessoas na mesma situação

O 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil (Vigisan) mostra o quadro da fome nos estados brasileiros. A pesquisa foi realizada pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN) entre novembro de 2021 e abril de 2022.  

Os dados mostram que os estados do Norte e do Nordeste são os que mais sofrem, em termos proporcionais, com a insegurança alimentar grave. Em Alagoas, 36,7% da população passa fome. No Piauí são 34,3% e no Amapá, 32%. 

Em números absolutos, a região Sudeste – a mais populosa do país – tem mais famintos: são 6,8 milhões de pessoas no estado de São Paulo e 2,7 milhões no estado do Rio de Janeiro. 

“Os resultados refletem as desigualdades regionais registradas no relatório do II VIGISAN, e evidenciam diferenças substanciais entre os estados de cada macrorregião do país. Não são espaços homogêneos do ponto de vista das condições de vida. Há diferenças socioeconômicas nas regiões que pedem políticas públicas direcionadas para cada estado que as compõem”, aponta Renato Maluf, coordenador da Rede Penssan. 


Distribuição percentual da Segurança Alimentar e dos níveis de Insegurança Alimentar / Reprodução/2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil (Vigisan))

Renda insuficiente e endividamento 

As famílias com renda inferior a meio salário-mínimo por pessoa estão mais sujeitas à insegurança alimentar moderada e grave. Essa é a situação de 76,5% dos domicílios desse perfil de renda em Sergipe e em 72% dessas casas no Maranhão. O índice é alto em diversos estados: 67,6% no Pará, 66,1% no Piauí e 65,7% em Santa Catarina.  

Além da renda, o endividamento das famílias contribuir para piorar o cenário da fome. Na maioria dos estados do Nordeste, pelo menos 45% das famílias estão endividadas – em Alagoas este índice chega a 57,5%. Os números também são altos no Amazonas (52,6%) e no Distrito Federal (55,6%). 

“Mesmo as famílias que recebem o Auxílio Brasil, por estarem endividadas, não conseguem utilizá-lo somente para a compra de alimentos. O recurso precisa ser utilizado para pagar outras necessidades básicas, como aluguel, transporte, luz e água”, afirma Ana Maria Segall, pesquisadora da Rede Penssan e da Fiocruz. 

A fome afeta a infância 

A insegurança alimentar apresenta, ainda, outra face cruel no Brasil. Nas casas em que há crianças com menos de 10 anos, a fome é maior. Em domicílios com moradores nesta faixa de idade, a proporção de insegurança alimentar moderada ou grave está acima de 40% em todos os estados da região Norte e a sete dos nove estados do Nordeste. 

A pesquisa foi apresentada ao público em junho, com a divulgação de dados nacionais e das macrorregiões do Brasil. Naquele momento, foi revelado que 33,1 milhões de brasileiros não têm o que comer, e apenas 4 entre 10 famílias conseguem acesso pleno a alimentos. Em números absolutos, são 125,2 milhões em insegurança alimentar – leve, moderada ou grave. 

Edição: Vivian Virissimo Brasil de Fato

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